{"id":28184,"date":"2020-05-16T12:14:06","date_gmt":"2020-05-16T16:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28184"},"modified":"2020-05-16T12:14:15","modified_gmt":"2020-05-16T16:14:15","slug":"compras-de-equipamentos-para-combate-a-covid-19-tem-fraudes-pelo-mundo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/05\/16\/compras-de-equipamentos-para-combate-a-covid-19-tem-fraudes-pelo-mundo\/","title":{"rendered":"Compras de equipamentos para combate \u00e0 Covid-19 t\u00eam fraudes pelo mundo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Dispensa de licita\u00e7\u00e3o pela pandemia leva a irregularidades em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na FSP, Patr\u00edcia Campos Mello<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi s\u00f3 no Brasil que as compras emergenciais de <\/a>respiradores<\/a> e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus deram origem a um<\/a> festival de irregularidades<\/a>. Em pa\u00edses da Europa, \u00c1frica e nos Estados Unidos, houve in\u00fameros epis\u00f3dios de compras superfaturadas sem licita\u00e7\u00e3o, entrega de produtos com defeito e fornecedores descumprindo contratos.<\/p>\n\n\n\n

Uma fazenda de framboesas chamada Silver Raspberry (Framboesa prateada) recebeu 5,4 milh\u00f5es de euros (R$ 34 milh\u00f5es) do governo da B\u00f3snia para importar cem respiradores da China e
equipar os hospitais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Cada\u00a0respirador<\/a>\u00a0saiu por cerca de R$ 340 mil, muito acima do pre\u00e7o normalmente cobrado: mesmo em meio \u00e0 escassez de equipamentos e \u00e0 disputa entre pa\u00edses, o aparelho dificilmente custa mais de R$ 150 mil.<\/p>\n\n\n\n

Para completar, os ventiladores n\u00e3o eram adequados para UTIs que tratam pacientes graves com a Covid-19 \u2014o modelo era para uso em ambul\u00e2ncias. O dono da fazenda e processadora de frutas Framboesa Prateada \u00e9 o apresentador de TV Fikret Hodzic, que comanda o programa \u201cVoc\u00ea tamb\u00e9m pode ser uma estrela\u201d. Ele negou ter cobrado pre\u00e7os superfaturados e disse que usou conex\u00f5es na China para
empreender o que ele chamou de \u201cmiss\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esses desvios consomem parte do aux\u00edlio humanit\u00e1rio recebido pelo pa\u00eds \u2014no m\u00eas passado, o FMI aprovou pacote de ajuda emergencial de US$ 361 milh\u00f5es (R$ 2,1 bilh\u00f5es) para a B\u00f3snia, que se somam aos 80 milh\u00f5es de euros (R$ 470 milh\u00f5es)
da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Como se trata de uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, muitos governos precisam eliminar licita\u00e7\u00f5es e outros procedimentos burocr\u00e1ticos para acelerar a compra dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Mas, segundo Guilherme France, coordenador de pesquisas da Transpar\u00eancia Internacional no Brasil, isso torna as compras muito vulner\u00e1veis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Existe enorme disputa entre pa\u00edses e at\u00e9 estados dentro do mesmo pa\u00eds para comprar. Esse excesso de demanda j\u00e1 gera um aumento nos pre\u00e7os. Os gestores p\u00fablicos s\u00e3o pressionados a aceitar condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias
\u2014como pagamento adiantado e contrato sem licita\u00e7\u00e3o\u2014 que abrem caminho para abusos.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a corrida pela importa\u00e7\u00e3o de respiradores j\u00e1 provocou a queda de secret\u00e1rios, pris\u00f5es de servidores p\u00fablicos e de empres\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, o antigo n\u00famero dois da Secretaria de Sa\u00fade foi preso preventivamente em 7 de maio com mais um servidor e tr\u00eas empres\u00e1rios sob suspeita de crimes na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos<\/a>. Em Roraima e em Santa Catarina, secret\u00e1rios de Sa\u00fade foram exonerados sob suspeita de irregularidades. Em S\u00e3o Paulo, compras de ventiladores s\u00e3o investigadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Um dos problemas, segundo France, \u00e9 que no Brasil n\u00e3o houve centraliza\u00e7\u00e3o das compras, o que poderia ter tornado essas opera\u00e7\u00f5es mais eficientes e menos sujeitas a fraudes. O n\u00famero elevado de diferentes compradores acaba transformando as vendas em disputas, al\u00e9m de tornar mais dif\u00edcil a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cPa\u00edses que centralizaram as compras de forma transparente, com controles, conseguiram ter processo mais harm\u00f4nico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Aris Georgopoulos, professor de direito na Universidade de Nottingham e integrante do grupo de pesquisa de compras governamentais, ser\u00e1 necess\u00e1rio, ap\u00f3s a pandemia, fazer um esfor\u00e7o de responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e1 preciso checar todos os contratos e produtos entregues para detectar erros e fraudes; precisamos aprender com tudo isso para estarmos mais bem preparados em uma pr\u00f3xima vez.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na Rom\u00eania, a empresa BSG Business Select, cuja especialidade era aromaterapia e outras terapias alternativas, fechou contrato de 860 mil euros (R$ 5 milh\u00f5es) para fornecer ao governo m\u00e1scaras e macac\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Segundo o OCCRP (Projeto de
Jornalismo sobre Crime Organizado e Corrup\u00e7\u00e3o), a empresa comprou os produtos na Turquia e vendeu ao governo com margem de lucro de 40%. Para completar, metade das m\u00e1scaras foram parar no lixo, porque n\u00e3o se fixavam de forma correta sobre o nariz.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da economia da Eslov\u00eania, Zdravko Pocivalsek, foi acusado de tentar favorecer uma empresa em um contrato para compra de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual. Um \u201cwhistleblower\u201d disse que o ministro tentou favorecer a empresa Geneplanet em um contrato de 8 milh\u00f5es de euros (R$ 50 milh\u00f5es), o equivalente a 150% do faturamento da empresa em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00c1frica, milh\u00f5es em ajuda humanit\u00e1ria j\u00e1 tinham sido desviados durante a epidemia de Ebola entre 2014 e 2016<\/a>. Na pandemia de Covid-19<\/a>, come\u00e7am a surgir relatos de irregularidades. No in\u00edcio de abril, quatro altos funcion\u00e1rios do governo de Uganda foram presos ap\u00f3s superfaturar alimentos destinados a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Mas o problema n\u00e3o se limita a pa\u00edses em desenvolvimento. A Ag\u00eancia Federal de Administra\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias dos EUA (Fema, na sigla em ingl\u00eas) cancelou nesta semana contrato de US$ 55,5 milh\u00f5es (R$ 324 milh\u00f5es) para fornecimento de m\u00e1scaras por uma empresa chamada Panthera. A Panthera foi escolhida sem licita\u00e7\u00e3o para fornecer o insumo, apesar de nunca ter trabalhado na \u00e1rea e de sua controladora estar em concordata. A Fema cancelou a compra porque a Panthera n\u00e3o entregou no prazo. Segundo o jornal Wall Street Journal, v\u00e1rias compras emergenciais nos EUA foram feitas sem licita\u00e7\u00e3o e alguns fornecedores n\u00e3o entregaram m\u00e1scaras no prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe alguma coisa d\u00e1 errado no Brasil, na Gr\u00e9cia ou na It\u00e1lia, a primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 dizer que houve corrup\u00e7\u00e3o; se algo d\u00e1 errado no Reino Unido ou na Alemanha, partem do pressuposto que foi apenas um erro \u2014n\u00e3o \u00e9 sempre assim\u201d, diz Georgopoulos.<\/p>\n\n\n\n

O especialista cita como bom exemplo o projeto de compras unificadas implementado pela UE durante a pandemia para adquirir m\u00e1scaras, luvas, \u00f3culos, aventais, testes e ventiladores. Al\u00e9m disso, h\u00e1 mecanismo para pegar equipamentos em pa\u00edses onde h\u00e1 excesso e encaminhar para onde faltam.<\/p>\n\n\n\n

Uniformizar a lista dos insumos, para que n\u00e3o se adquiram equipamentos fora de especifica\u00e7\u00f5es; e ter lista de fornecedores aprovados s\u00e3o algumas das medidas que reduzem fraudes. \u201cMas isso demanda grande concerto entre as diferentes esferas do governo que, neste momento, n\u00e3o existe no Brasil\u201d, diz France.<\/p>\n\n\n\n

Para Christopher Yukins, professor de Compras Governamentais da Faculdade de Direito da Universidade George Washington, uma das primeiras provid\u00eancias \u00e9 vetar fornecedores que n\u00e3o tenham hist\u00f3rico na \u00e1rea. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 preciso estabelecer coopera\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias internacionais, para interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre fornecedores, e formar cons\u00f3rcios para fazer as compras de forma mais organizada\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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