{"id":28406,"date":"2020-05-27T09:44:02","date_gmt":"2020-05-27T13:44:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28406"},"modified":"2020-05-27T09:44:10","modified_gmt":"2020-05-27T13:44:10","slug":"roberto-jefferson-luciano-hang-e-ativistas-bolsonaristas-sao-alvos-de-operacao-contra-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/05\/27\/roberto-jefferson-luciano-hang-e-ativistas-bolsonaristas-sao-alvos-de-operacao-contra-fake-news\/","title":{"rendered":"Roberto Jefferson, Luciano Hang e ativistas bolsonaristas s\u00e3o alvos de opera\u00e7\u00e3o contra fake news"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes e est\u00e3o sendo executadas no DF, al\u00e9m de RJ, SP, MT, PR e SC.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na FSP<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Fabrini<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bruno Boghossian<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreens\u00e3o nesta quarta-feira (27) no chamado inqu\u00e9rito das fake news, que apura ofensas, ataques e amea\u00e7as contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado Roberto Jefferson, o empres\u00e1rio Luciano Hang (dono da Havan), assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL) e ativistas bolsonaristas est\u00e3o entre os alvos.<\/p>\n\n\n\n

O principal foco da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um grupo suspeito de operar uma rede de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas contra autoridades, al\u00e9m de quatro poss\u00edveis financiadores dessa equipe.<\/p>\n\n\n\n

As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e est\u00e3o sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Paran\u00e1 e Santa Catarina. A investiga\u00e7\u00e3o corre em sigilo.
<\/p>\n\n\n\n

Um dos alvos \u00e9 o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o ex-parlamentar fez amea\u00e7as \u00e0 democracia ao publicar uma foto com um fuzil “os traidores”.<\/p>\n\n\n\n

Ex-aliado de Fernando Collor de Melo e um dos condenados no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, Jefferson preside um dos partidos do centr\u00e3o e passou a defender efusivamente Bolsonaro<\/a> nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica chegou a\u00a0assistir e recomendar uma live<\/a>\u00a0em que Jefferson acusava o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de arquitetar um golpe parlamentar. Bolsonaro tem se articulado com siglas do centr\u00e3o, distribuindo cargos a essas legendas em troca de apoio no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Outros alvos da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os bolsonaristas Allan dos Santos (blogueiro) e Sara Winter (ativista).<\/p>\n\n\n\n

Allan dos Santos \u00e9 apoiador de Bolsonaro e editor do site Ter\u00e7a Livre. Ele prestou depoimento \u00e0 CPMI das Fake News, no ano passado, e negou receber verba oficial do governo para manter a p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a ativista Sara Winter lidera um grupo denominado 300 do Brasil, que formaram um acampamento para treinar militantes dispostos a defender o governo Bolsonaro. Em entrevistas recentes, ela reconheceu que alguns de seus integrantes est\u00e3o armados.<\/p>\n\n\n\n

Foram expedidos mandados de busca e apreens\u00e3o tamb\u00e9m contra o empres\u00e1rio Edgard Corona, CEO das redes de academias Bio Ritmo e Smart Fit, e contra o investidor Ot\u00e1vio Fakhoury, apoiador de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 alvo o humorista Rey Bianchi, que postou em suas redes sociais um v\u00eddeo com o mandado de Moraes, no qual critica a opera\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o mira ainda quatro supostos financiadores de fake news.<\/p>\n\n\n\n

A Folha<\/strong> mostrou no dia 25 de abril <\/a>que as investiga\u00e7\u00f5es identificaram ind\u00edcios de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, no esquema de not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito busca elementos que comprove sua liga\u00e7\u00e3o e sustente seu poss\u00edvel indiciamento dele ao fim das apura\u00e7\u00f5es. Outro filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro<\/a>, deputado federal pelo PSL de SP, tamb\u00e9m \u00e9 suspeito.<\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, em meio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, Carlos esreveu em rede social. “O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inqu\u00e9rito inconstitucional, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Voc\u00ea que ri disso n\u00e3o entende o qu\u00e3o em perigo est\u00e1.”<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra fake news mira tamb\u00e9m oito deputados bolsonaristas. Eles n\u00e3o s\u00e3o alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o, mas Moraes determinou que sejam ouvidos em dez dias e que suas postagens em redes sociais sejam preservadas.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se dos deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel L\u00facio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio do Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP), al\u00e9m dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Folha<\/strong><\/a>, enquanto procuradores e ju\u00edzes da primeira inst\u00e2ncia t\u00eam arquivado, nos estados, os desdobramentos do inqu\u00e9rito aberto pelo STF para apurar fake news e amea\u00e7as contra integrantes do tribunal<\/a>, h\u00e1 em Bras\u00edlia uma conflu\u00eancia entre Supremo, governo federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico que respalda o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), que representa o governo Jair Bolsonaro, tem dado pareceres favor\u00e1veis \u00e0 continuidade do inqu\u00e9rito<\/a>, cuja constitucionalidade \u00e9 questionada em a\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio Supremo e na Justi\u00e7a Federal de primeiro grau em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da AGU, o\u00a0ministro Moraes, que preside a investiga\u00e7\u00e3o<\/a>, n\u00e3o ser\u00e1 o respons\u00e1vel por denunciar e julgar os suspeitos, o que assegura a separa\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Moraes tem remetido bra\u00e7os da investiga\u00e7\u00e3o \u00e0s Procuradorias nos estados onde considera haver ind\u00edcios de crimes. A ideia \u00e9 que os procuradores locais avaliem as provas colhidas pelo STF e, se entenderem que houve crime, ofere\u00e7am den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Numa guinada em rela\u00e7\u00e3o a Raquel Dodge \u2014que buscou arquivar o inqu\u00e9rito em diversas ocasi\u00f5es<\/a>e entrou em atrito com o STF por causa disso\u2014, o novo procurador-geral, Augusto Aras<\/a>, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade na apura\u00e7\u00e3o, desde que suas conclus\u00f5es sejam submetidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o capaz de propor a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n

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Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa – Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No Supremo, com exce\u00e7\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio, mesmo os cr\u00edticos ao procedimento<\/a> t\u00eam evitado coment\u00e1-lo, seja para n\u00e3o enfraquecer o tribunal perante o p\u00fablico, seja porque, como observam, desconhecem a gravidade do que a apura\u00e7\u00e3o ainda pode encontrar.<\/p>\n\n\n\n

O motivo dos questionamentos sobre o inqu\u00e9rito \u00e9 que, segundo seus cr\u00edticos, h\u00e1 uma s\u00e9rie de v\u00edcios de origem.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em mar\u00e7o<\/a> pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem provoca\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o \u2014no jarg\u00e3o jur\u00eddico, foi instaurada de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem que houvesse um sorteio entre todos os ministros. E o objeto da apura\u00e7\u00e3o \u00e9 amplo demais, sem um fato criminoso bem definido, o que permite que v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es sejam enquadradas no escopo da investiga\u00e7\u00e3o, como tem ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00caMICAS SOBRE O INQU\u00c9RITO DO STF<\/h3>\n\n\n\n

Origem<\/strong> Em mar\u00e7o de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, abriu inqu\u00e9rito para apurar fake news, amea\u00e7as e ofensas caluniosas, difamat\u00f3rias e injuriosas a ministros da corte e seus familiares. Ele apontou como relator o ministro Alexandre de Moraes<\/p>\n\n\n\n

Como a PGR recebeu a medida<\/strong> A ent\u00e3o PGR, Raquel Dodge, disse que a investiga\u00e7\u00e3o era inconstitucional, violou o devido processo legal e feriu o sistema acusat\u00f3rio, segundo o qual o \u00f3rg\u00e3o que julga n\u00e3o pode ser o mesmo que investiga.<\/p>\n\n\n\n

O novo procurador-geral, Augusto Aras, que assumiu em setembro, afirmou n\u00e3o ver nulidade no inqu\u00e9rito e disse ser contra o arquivamento da apura\u00e7\u00e3o, como defendeu sua antecessora<\/p>\n\n\n\n

Quais alguns dos pontos contestados<\/strong>\u2002Toffoli abriu o inqu\u00e9rito por ato de of\u00edcio, sem provoca\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o, o que \u00e9 incomum. Para os cr\u00edticos, ele deveria ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, Moraes foi designado para presidir sem que houvesse sorteio ou consulta em plen\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

O que prev\u00ea a lei<\/strong> Pelo C\u00f3digo de Processo Penal, o arquivamento de um inqu\u00e9rito passa pela avalia\u00e7\u00e3o do juiz (artigo 28). No mesmo sentido, o regimento interno do STF disp\u00f5e que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do relator determinar a abertura ou o arquivamento de um inqu\u00e9rito quando a Procuradoria assim requerer (artigo 21)<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Uma a\u00e7\u00e3o da Rede questiona a investiga\u00e7\u00e3o, e o caso deveria ser levado ao plen\u00e1rio do Supremo a pedido do relator, o ministro Edson Fachin. Mas o julgamento n\u00e3o tem prazo para ocorrer<\/p>\n\n\n\n

Desdobramentos<\/strong>\u00a0O STF tem desmembrado o inqu\u00e9rito, remetendo pedidos de investiga\u00e7\u00f5es de casos concretos \u00e0 Pol\u00edcia Federal, em uma manobra para coloc\u00e1-los dentro do rito processual normal e tentar fazer com que tenham prosseguimento em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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