{"id":28439,"date":"2020-05-29T09:22:17","date_gmt":"2020-05-29T13:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28439"},"modified":"2020-05-29T09:22:25","modified_gmt":"2020-05-29T13:22:25","slug":"bolsonaro-invoca-intervencao-militar-contra-o-stf-e-flerta-com-golpe","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/05\/29\/bolsonaro-invoca-intervencao-militar-contra-o-stf-e-flerta-com-golpe\/","title":{"rendered":"Bolsonaro invoca \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar\u201d contra o STF e flerta com golpe"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Enquanto ataca Corte, presidente se aproxima do Congresso e oferece vaga no Supremo ao PGR, que o investiga. \u201c\u00c9 a interpreta\u00e7\u00e3o de quem conspira contra a democracia”, diz Oscar Vilhena.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No El Pa\u00eds <\/p>\n\n\n\n

AFONSO BENITES<\/a>|CARLA JIM\u00c9NEZ<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0conflito aberto com o Supremo<\/a>\u00a0Tribunal Federal e diante de inqu\u00e9ritos que acossam a ele e\u00a0parte de seus mais fieis militantes<\/a>, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) invocou por meio de suas redes sociais uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar pontual\u201d, ou seja, um golpe contra outros poderes constitu\u00eddos. Na tarde desta quinta-feira, quando em suas contas no Twitter e no Facebook, o mandat\u00e1rio compartilhou uma\u00a0entrevista concedida pelo advogado constitucionalista Ives Gandra Martins<\/a>, na qual ele defendeu que o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o permite uma interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em outros poderes para a garantia da lei e da ordem. \u201cLive<\/em>\u00a0com Ives Gandra: A politiza\u00e7\u00e3o no STF e a aplica\u00e7\u00e3o pontual da 142\u201d, escreveu o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Nessa entrevista, o advogado disse que, em casos extremos, quando come\u00e7asse a haver um choque entre poderes, os militares exerceriam um \u201cpoder moderador\u201d e interviriam em outra institui\u00e7\u00e3o. \u201cCaso contr\u00e1rio, o que ter\u00edamos seria um superpoder. Existe um poder m\u00e1ximo que \u00e9 Supremo, o Judici\u00e1rio, e existem poderes menores, subpoderes, que seriam o Legislativo e o Executivo. E cada vez que houvesse um conflito, mesmo que parte do conflito fosse o poder Judici\u00e1rio, seria o pr\u00f3prio poder Judici\u00e1rio era quem decidiria em causa pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O EL PA\u00cdS consultou dez juristas, tr\u00eas deles que preferiram n\u00e3o ter seus nomes revelados pelos cargos que ocupam, e todos afirmaram, un\u00e2nimes, que n\u00e3o h\u00e1 a figura de \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar\u201d que n\u00e3o seja um golpe. Parte deles opina, inclusive, que o presidente, que j\u00e1 havia participado de manifesta\u00e7\u00f5es golpistas, incorreu no crime de incitar um golpe de Estado. <\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, Bolsonaro, que usava uma gravata azul com desenhos de pequenos fuzis enfileirados, j\u00e1 havia demonstrado inconformismo com uma decis\u00e3o de quarta-feira do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, no \u00e2mbito do pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake news. <\/em><\/a>Era uma ordem de apreens\u00e3o de computadores, celulares e tablets de 29 bolsonaristas, al\u00e9m da quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal de quatro deles, parte da apura\u00e7\u00e3o sobre uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de boatos contra o STF. \u201cOntem foi o \u00faltimo dia. Eu pe\u00e7o a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosos que os outros que se coloquem no seu devido lugar, que n\u00f3s respeitamos\u201d, disse. E seguiu exaltado: \u201cN\u00e3o podemos falar em democracia sem um Judici\u00e1rio independente, sem um Legislativo independente, para que possam tomar decis\u00f5es n\u00e3o monocraticamente, por vezes, mas as quest\u00f5es que interessam ao povo que tomem, de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Bandeirantes, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, opinou na mesma linha. \u201cVou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes n\u00e3o \u00e9 o STF, s\u00e3o as For\u00e7as Armadas (…) Eles [militares] v\u00eam, p\u00f5em um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democr\u00e1tico. \u00c9 simplesmente isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Todos os discursos ocorrem seis dias depois de o ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno<\/a>, emitir uma nota \u00e0 Rep\u00fablica para advertir das consequ\u00eancias \u201cimprevis\u00edveis\u201d para a \u201cestabilidade nacional\u201d caso o Supremo decidisse requisitar o celular do presidente no curso de uma investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente \u2014h\u00e1 um pedido em an\u00e1lise na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A nota foi endossada pelo Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, num inusual participa\u00e7\u00e3o do chefe das For\u00e7as Armadas em quest\u00f5es de pol\u00edtica interna.<\/p>\n\n\n\n

O presidente \u201cconspira contra a democracia\u201d<\/h3>\n\n\n\n

Para Oscar Vilhena, professor da FGV Direito em S\u00e3o Paulo, Bolsonaro e seu cl\u00e3, ao invocar o artigo 142 da Carta, usam a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o de quem conspira contra a democracia e n\u00e3o \u00e9 capaz de interpretar um artigo dentro do quadro geral da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cTrata-se de uma interpreta\u00e7\u00e3o enviesada de que seriam as For\u00e7as Armadas, e n\u00e3o o Supremo, que t\u00eam a \u00faltima palavra sobre a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Vilhena. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEle est\u00e1 claramente incitando golpe, ele e o filho [Eduardo]\u201d, disse o advogado especializado em direito p\u00fablico Marco Aur\u00e9lio de Carvalho. A mesma opini\u00e3o tem Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz. \u201cEm nenhuma hip\u00f3tese as For\u00e7as Armadas podem atuar a pedido dos poderes. Elas podem atuar para garantir a democracia, mas nunca contra a democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva concorda que \u201cn\u00e3o existe interven\u00e7\u00e3o militar constitucional, como tem pregado o presidente\u201d. Ele acredita que o mandat\u00e1rio est\u00e1 incorrendo em crime de responsabilidade ao quebrar o juramento de defender a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cAs For\u00e7as Armadas entram em a\u00e7\u00e3o a pedido de algum dos poderes constitu\u00eddos, para garantir a institucionalidade do pa\u00eds, e n\u00e3o para atuar como for\u00e7a aut\u00f4noma ou soberana sobre os demais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do criminalista Jos\u00e9 Carlos Abissamra Filho, diretor do Instituto em Defesa do Direito de Defesa, o presidente tem ficado sozinho politicamente e vem tentando se vincular \u00e0 institui\u00e7\u00f5es que gozam de prest\u00edgio social, como Pol\u00edcia Federal e For\u00e7as Armadas. \u201cEle vem pedindo esse apoio das For\u00e7as Armadas h\u00e1 algumas semanas j\u00e1. Essa \u00e9 mais uma tentativa. Est\u00e1 esperando para ver se as For\u00e7as Armadas v\u00e3o dar. Eu n\u00e3o vejo clima para que isso ocorra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O constitucionalista Erick Pereira segue na mesma linha. Para ele, Bolsonaro faz um discurso \u201cintimidador, mas inexequ\u00edvel\u201d. \u201cN\u00e3o tem espa\u00e7o constitucional para isso. Apenas se for ato de viol\u00eancia ditatorial e este n\u00e3o precisa da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Outro especialista em direito p\u00fablico, Cristiano Vilela diz que o presidente tem andado no limite da incita\u00e7\u00e3o a um golpe. \u201cEle tem feito isso regularmente. Tem dado declara\u00e7\u00f5es que deixam a entender, mas sem dizer literalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Supremo e promessa a Aras<\/h3>\n\n\n\n

A aposta de Bolsonaro na tens\u00e3o m\u00e1xima com o Supremo acontece em meio \u00e0 expectativa de que o plen\u00e1rio da Corte julgue, na pr\u00f3xima semana, a legalidade do inqu\u00e9rito das\u00a0fake news,\u00a0<\/em>instaurado pelo pr\u00f3prio tribunal e objeto de debate no mundo jur\u00eddico. O relator do caso, Edson Fachin, pediu celeridade nessa an\u00e1lise, j\u00e1 que o procurador-geral, Augusto Aras, pediu a sua suspens\u00e3o na quarta-feira. No ano passado, Aras, indicado por Bolsonaro, entendia que a apura\u00e7\u00e3o era leg\u00edtima, agora, mudou de ideia.<\/p>\n\n\n\n

Aras \u00e9 uma figura central no xadrez pol\u00edtico-jur\u00eddico n\u00e3o s\u00f3 por causa desta atua\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito relatado por Moraes, mas tamb\u00e9m porque \u00e9 ele quem decidir\u00e1 se Bolsonaro deve ou n\u00e3o ser denunciado por suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. Depois de visit\u00e1-lo pessoalmente nesta semana, Bolsonaro resolveu, nesta quinta, oferecer a ele, em p\u00fablico, uma poss\u00edvel vaga no Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n\n\n\n

Em sua tradicional live de quinta-feira no Facebook, na qual abriu espa\u00e7o para comentaristas da r\u00e1dio Jovem Pan<\/em> lhe fazerem perguntas, Bolsonaro teceu elogios a Aras. O mandat\u00e1rio disse que o procurador est\u00e1 fazendo um excelente trabalho, principalmente na \u00e1rea econ\u00f4mica e que, se ele pudesse indicar um terceiro ministro para o STF, o nome seria o de Aras. \u201cSe aparecer uma terceira vaga, espero que ningu\u00e9m ali desapare\u00e7a, o Augusto Aras entra fortemente para essa vaga a\u00ed\u201d. At\u00e9 2022 est\u00e3o previstas duas aposentadorias de ministros da Corte a de Celso de Mello em novembro deste ano e a de Marco Aur\u00e9lio Mello, em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto atacava na redes sociais o Supremo por um lado, por outro, o presidente recebia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta atuar como bombeiro na crise. Em um relato feito a senadores, Alcolumbre disse seu objetivo \u00e9 pedir calma ao presidente enquanto o pa\u00eds enfrenta a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

O gesto do presidente do Senado \u00e9 importante porque a estrat\u00e9gia de Bolsonaro parece ser por \u00e1gua na fervura do conflito, mas sem perder a retaguarda no Congresso. Para tanto, tem forjado alian\u00e7a com o Centr\u00e3o, grupo de partidos de direita que aceitou apoi\u00e1-lo em troca de cargos e acesso a fundos p\u00fablicos, e com parte da c\u00fapula do Parlamento. Com os acordos j\u00e1 feitos, em tese, Bolsonaro consegue evitar o andamento de processos de impeachment ou de den\u00fancias criminais na C\u00e2mara \u2013 j\u00e1 que as legendas do Centr\u00e3o somam cerca de 200 deputados, 28 a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para barrar os intentos. \u201cAtendemos, sim, alguns interesses desses partidos\u201d, disse o presidente sobre o Centr\u00e3o nesta quinta-feira. Na campanha eleitoral, era comum ouvir do ent\u00e3o candidato e de seus aliados mais pr\u00f3ximos a afirma\u00e7\u00e3o de que o mal do Brasil estava nesse grupo partid\u00e1rio, que representava \u201ca velha pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por causa desta blindagem no Congresso, a oposi\u00e7\u00e3o usa todas as armas jur\u00eddicas dispon\u00edveis contra o Planalto e ministros diz que a expectativa \u00e9 que qualquer atitude contra o Governo venha ou do Supremo ou uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade no segundo semestre. \u201cA panela de press\u00e3o vai estourar depois de julho, quando a economia degringolar por causa da pandemia\u201d, ponderou o l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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