{"id":28541,"date":"2020-06-03T14:08:24","date_gmt":"2020-06-03T18:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28541"},"modified":"2020-06-03T14:08:31","modified_gmt":"2020-06-03T18:08:31","slug":"pl-da-grilagem-ainda-representa-ameaca-a-sociobiodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/03\/pl-da-grilagem-ainda-representa-ameaca-a-sociobiodiversidade\/","title":{"rendered":"PL da Grilagem ainda representa amea\u00e7a \u00e0 sociobiodiversidade"},"content":{"rendered":"\n
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Ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria 910, conhecida como MP da Grilagem, ter caducado no dia 19 de maio, os setores do governo favor\u00e1veis \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o articularam uma estrat\u00e9gia para seu conte\u00fado n\u00e3o sair de pauta. A medida se transformou no Projeto de Lei 2633\/2020 (PL), com autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), e relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL\/AM). Mesmo com altera\u00e7\u00f5es em pontos cr\u00edticos, para muitos atores ligados ao campo socioambiental, o texto continua sendo uma amea\u00e7a, principalmente, ao Cerrado e \u00e0 Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

POR ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ISPN<\/p>\n\n\n\n

A novela sobre o desmatamento e a grilagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O enredo das propostas que prometeram facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil foi desnudado em apura\u00e7\u00f5es feitas pelo site do De Olho nos Ruralistas que revelou favorecimento de aliados pol\u00edticos e familiares associados aos principais atores envolvidos na composi\u00e7\u00e3o dos textos apresentados na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. As reportagens podem ser acessadas por meio dos links: Link 1<\/a> e link 2.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a do texto do PL para a antiga MP est\u00e1 no marco temporal e no tamanho das propriedades que podem solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria sem vistoria pr\u00e9via para comprovar a ocupa\u00e7\u00e3o. O PL 2366 ampliou esse processo simplificado para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais, e manteve o marco temporal vigente hoje. No entanto, parlamentares ligados \u00e0 bancada do agroneg\u00f3cio e \u00e0 ala mais radical do Minist\u00e9rio da Agricultura pressionam para que sejam retomados os marcos propostos no texto original da MP 910, com regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas irregularmente at\u00e9 2014 e sem vistoria at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. Ambas as alternativas ampliam o tamanho das \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o sem vistoria pr\u00e9via em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei em vigor, que j\u00e1 prev\u00ea o processo simplificado para quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO princ\u00edpio continua o mesmo. N\u00f3s estamos dando terra com um pre\u00e7o muito mais abaixo do mercado, para quem n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Diante do imbr\u00f3glio, no \u00faltimo dia 17, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou dizendo que a vota\u00e7\u00e3o do PL 2633 deve ficar para depois do enfrentamento \u00e0 pandemia da COVID-19, caso n\u00e3o haja acordo entre os diferentes atores envolvidos no debate da proposta. Se de um lado a bancada do agroneg\u00f3cio exige a retomada do texto anterior, setores mais progressistas do governo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores, e institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pontuam que, mesmo com nova roupagem, o texto permanece silenciando medidas efetivas de combate \u00e0 grilagem e ao desmatamento e d\u00e1, inclusive, espa\u00e7o para que essas pr\u00e1ticas sejam premiadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO princ\u00edpio [do projeto] continua o mesmo. N\u00f3s estamos dando terra com um pre\u00e7o muito mais abaixo do mercado, para quem n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Ou seja, n\u00f3s estamos estimulando o crime, estamos estimulando o desmatamento. Isso quando n\u00f3s sabemos que o desmatamento \u00e9 uma das fontes que pode, sem d\u00favidas, estimular novas pandemias\u201d, comenta o professor do Departamento de Geografia e do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Ambiental da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Wagner Ribeiro em entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os pontos do PL 2633 citados pelo professor Wagner giram em torno de conceitos herdados da MP 910, que, em sua an\u00e1lise, resulta em:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Aumenta o risco de titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sob conflito e contraria uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ampliar para im\u00f3veis de 6 m\u00f3dulos fiscais a isen\u00e7\u00e3o de vistoria pr\u00e9via \u00e0 titula\u00e7\u00e3o, sem refor\u00e7ar as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o remota a partir de dados j\u00e1 dispon\u00edveis.  A lei atual  prev\u00ea processo simplificado para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas at\u00e9 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Permite titular \u00e1reas desmatadas ilegalmente, pois aquelas que ainda n\u00e3o foram autuadas ou embargadas poderiam ser tituladas sem exigir assinatura pr\u00e9via de instrumento de regulariza\u00e7\u00e3o de passivo ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Fragiliza o cumprimento da lei ambiental ap\u00f3s a titula\u00e7\u00e3o, pois abre brecha para que o titulado mantenha o im\u00f3vel, mesmo se praticar desmatamento ilegal em at\u00e9 dez anos ap\u00f3s receber o t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pode estimular a ocupa\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas visando obten\u00e7\u00e3o de terra via licita\u00e7\u00e3o facilitada.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Traz inova\u00e7\u00f5es limitadas para suprir a baixa capacidade de recursos humanos do Incra.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 N\u00e3o traz inova\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 grilagem, pois apenas replica leis j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Para a pescadora artesanal Josana Pinto, esse \u00e9 um projeto que em nada vai beneficiar os povos ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de desviar o foco para o mais urgente: o enfrentamento \u00e0 pandemia da COVID-19. \u201cEsse projeto n\u00e3o traz benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Nossa urg\u00eancia hoje \u00e9 a crise sanit\u00e1ria que estamos passando, e n\u00e3o beneficiar grileiros que querem roubar nossas riquezas. Muitos povos e comunidades tradicionais est\u00e3o sofrendo com a covid-19 e nada vem sendo feito\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto n\u00e3o traz benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Nossa urg\u00eancia hoje \u00e9 a crise sanit\u00e1ria que estamos passando, e n\u00e3o beneficiar grileiros que querem roubar nossas riquezas\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria justa deve acontecer em di\u00e1logo com o direito territorial dos povos do campo. Foto: povo ind\u00edgena Krah\u00f4. Acervo ISPN\/Peter Caton.<\/p>\n\n\n\n

A Carta do II Semin\u00e1rio Terra e Territ\u00f3rio: Diversidade e Lutas, realizado em maio e de maneira on-line, traz posicionamento de diversas organiza\u00e7\u00f5es do campo contra o PL da Grilagem, alertando sobre o perigo da proposta para o meio ambiente e os povos. \u201cProjetos como esse alimentam a invas\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e o aumento da viol\u00eancia e expuls\u00e3o contra ind\u00edgenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras que fazem a luta pela terra. A consequ\u00eancia \u00e9 o aumento do desmatamento, do efeito estufa, da polui\u00e7\u00e3o e das crises ambiental, social e econ\u00f4mica\u201d, diz um dos trechos do documento.<\/p>\n\n\n\n

Desmatamento e descaso com o meio ambiente continuam<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo relat\u00f3rio do MapBiomas, 99% do desmatamento praticado no Brasil ano passado teve origem ilegal. Foram 56 mil pontos de alerta em todo territ\u00f3rio nacional, mas o maior impacto foi no Cerrado e na Amaz\u00f4nia, biomas que tamb\u00e9m ser\u00e3o mais afetados caso o PL 2633 seja aprovado. O que o relat\u00f3rio ainda mostrou foi que dois ter\u00e7os das terras desmatadas ou tem registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou titula\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 possibilitaria identificar e punir os culpados. O que diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) questionam \u00e9: por que esperar um projeto de lei para identificar e punir os culpados? A regulariza\u00e7\u00e3o das terras desmatadas n\u00e3o seria premiar os grileiros?<\/p>\n\n\n\n

Para as OSCs, o debate sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil \u00e9 antigo e complexo para ser resolvido \u00e0s pressas e com vota\u00e7\u00f5es de propostas em meio \u00e0 uma crise sanit\u00e1ria e diante de um cen\u00e1rio controverso para o meio ambiente. As multas por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia est\u00e3o paralisadas desde outubro de 2019, por exemplo. Junto a pesquisadores, essas organiza\u00e7\u00f5es com hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o no campo socioambiental defendem que, para resolver o problema do desmatamento e da grilagem no Brasil, \u00e9 preciso investimento e compromisso do poder p\u00fablico, inclusive, fazer valer a legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe nesse campo.<\/p>\n\n\n\n

Quais as solu\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil afinal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas solu\u00e7\u00f5es pensadas passam por temas poucos debatidos dentro do parlamento como a reforma agr\u00e1ria e a prioriza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, da titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e a viabiliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de outros povos e comunidades tradicionais. S\u00e3o esses grupos que, como sugerem seus modos de vida, cumprem importante papel para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Estudos cient\u00edficos v\u00eam comprovando que a destina\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas para prote\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais r\u00e1pida e eficiente de conserva\u00e7\u00e3o. Outra estrat\u00e9gia versa sobre a devolu\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas invadidas ilegalmente, nos casos em que os invasores n\u00e3o cumprem os requisitos de regulariza\u00e7\u00e3o, ou quando as \u00e1reas pleiteadas possuem outras prioridades legais de destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio resolver os problemas fundi\u00e1rios de camponeses, agricultores familiares, ind\u00edgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, o que temos convic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passa pela proposta apresentada pelo PL de Z\u00e9 Silva, mas passa pelo fortalecimento do INCRA e pela resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos assegurando os direitos dos povos\u201d, salienta ainda o documento das organiza\u00e7\u00f5es do campo.<\/p>\n\n\n\n

Esses e outros caminhos existem para que uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria justa aconte\u00e7a, mas seu debate precisa ser feito de forma ampla e democr\u00e1tica, como defende o assessor jur\u00eddico do ISPN, Guilherme Eidt. \u201cA vota\u00e7\u00e3o desse PL 2633 n\u00e3o pode acontecer na surdina, em meio \u00e0 uma pandemia, e sem um debate transparente e democr\u00e1tico. Do jeito que est\u00e1, o PL da Grilagem aprofundar\u00e1 ainda mais as irregularidades j\u00e1 apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o nos atuais processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e abrir\u00e1 caminho para o aumento do desmatamento j\u00e1 observado no Cerrado e na Amaz\u00f4nia, apenas com a expectativa de direito gerada pela apresenta\u00e7\u00e3o da MP 910\u201d. Cabe agora ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, manter a palavra e esperar por um melhor momento para o debate. Ceder \u00e0 press\u00e3o de setores que esquecem a import\u00e2ncia de mantermos nossas florestas em p\u00e9 \u00e9 um desservi\u00e7o contra o desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria 910, conhecida como MP da Grilagem, ter caducado no dia 19 de maio, os setores do governo favor\u00e1veis \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o articularam uma estrat\u00e9gia para seu conte\u00fado n\u00e3o sair de pauta. A medida se transformou no Projeto de Lei 2633\/2020 (PL), com autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), e relatoria do…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28541","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7ql","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28543,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28541\/revisions\/28543"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}