{"id":28669,"date":"2020-06-10T09:08:51","date_gmt":"2020-06-10T13:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28669"},"modified":"2020-06-10T09:08:55","modified_gmt":"2020-06-10T13:08:55","slug":"o-que-passou-na-boiada-de-ricardo-salles-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/10\/o-que-passou-na-boiada-de-ricardo-salles-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"O que passou na \u201cboiada\u201d de Ricardo Salles durante a pandemia?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Demiss\u00e3o de fiscais, anistia a desmatadores, censura e militariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das politicas ambientais realizadas<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Vanessa Nicolav, no Brasil de Fato\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Em v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial do dia 22 de abril, divulgado a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirma que o per\u00edodo da pandemia seria ideal para passar reformas \u201cinfralegais\u201d, de \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d de leis ambientais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, chega a convocar outros ministros para \u201cir passando a boiada, ir mudando todo o regramento\u201d, enquanto a imprensa estava ocupada tratando do\u00a0impacto do novo coronav\u00edrus no Brasil<\/a>. No dia da reuni\u00e3o, o Brasil acumulava 45 mil casos e quase tr\u00eas mil mortos, v\u00edtimas de covid-19. Mas o que o ministro queria dizer com \u201creformas infralegais\u201d e \u201cpassar a boiada\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Segundo o dicion\u00e1rio, o termo infralegal diz respeito a \u201catos e preceitos que n\u00e3o se encontram perfeitamente de acordo com os mecanismos legais\u201d. E boiada? A express\u00e3o coloquial geralmente tem a inten\u00e7\u00e3o de traduzir uma situa\u00e7\u00e3o de facilidade de entrada para algo ou algum lugar.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0selecionou\u00a0algumas das pol\u00edticas ambientais rec\u00e9m aprovadas pelo governo e algumas que est\u00e3o em vias de serem aprovadas, para mostrar a gravidade dos efeitos da boiada conduzida por Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n

Boiada que passou: sucateamento, agrot\u00f3xicos, militariza\u00e7\u00e3o e censura<\/p>\n\n\n\n

Uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es de instru\u00e7\u00f5es normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), publicadas entre mar\u00e7o<\/a> e abril<\/a> foi o que pode se considerar uma verdadeira boiada.<\/p>\n\n\n\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es, a de n\u00famero quatro autoriza a regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais em terras ind\u00edgenas. A medida altera a “Declara\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Limites” <\/a>e permite a invas\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o homologadas. <\/p>\n\n\n\n

Outra normativa \u00e9 a n\u00famero 13,<\/a> que autoriza a diminui\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre \u00e1reas povoadas e aquelas em que ocorrem pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xico.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica \u00e9 considerada ilegal na maioria dos pa\u00edses da Europa e, h\u00e1 mais de 10 anos, \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela contamina\u00e7\u00e3o de moradores de comunidades rurais, ind\u00edgenas, quilombolas e at\u00e9 escolas em \u00e1reas rurais. <\/a><\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de mar\u00e7o, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou uma portaria interna que restringiu o acesso de servidores do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas seguinte, ap\u00f3s repercuss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do Ibama contra garimpeiros que atuavam em terras ind\u00edgenas no Par\u00e1, Salles demitiu o diretor de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e outros dois servidores que chefiavam as fiscaliza\u00e7\u00f5es, Hugo Loss e Ren\u00ea Luiz de Oliveira.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

O cargo de diretor de prote\u00e7\u00e3o ambiental foi ocupado pelo coronel da Pol\u00edcia Militar (PM) de S\u00e3o Paulo, Ol\u00edmpio Ferreira Magalh\u00e3es. Os outros dois postos foram preenchidos pelo coronel da reserva da PM Walter Mendes Magalh\u00e3es J\u00fanior e o servidor Leslie Tavares, que era analista ambiental do Ibama em Manaus e foi investigado em 2019 por ter devolvido a garimpeiros infratores embarca\u00e7\u00f5es que haviam sido apreendidas. <\/p>\n\n\n\n

No dia 12 de maio, quando o Brasil possu\u00eda 3.949 pessoas vitimadas pelo covid-19, o governo federal assinou uma portaria que autorizava a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Na pr\u00e1tica isso significou uma redu\u00e7\u00e3o de 11 para 5 no n\u00famero de servidores respons\u00e1veis por 335 unidades de conserva\u00e7\u00e3o em todo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a portaria abriu a possibilidade para que as posi\u00e7\u00f5es pudessem ser ocupadas por pessoas fora do \u00f3rg\u00e3o. O resultado foi que das cinco ger\u00eancias do ICMBio, apenas uma \u00e9 ocupada por um agente de carreira do \u00f3rg\u00e3o. As outras quatro s\u00e3o comandadas por policiais militares. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 outro exemplo de mudan\u00e7a infralegal, porque n\u00e3o precisou passar pela chancela do Legislativo, e entrou em vigor imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Boiada que quase passou: grilagem, desmatamento e anistia para desmatadores<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s press\u00e3o movimentos sociais e ONGS que lan\u00e7aram campanha denunciando a fala de Salles, algumas medidas retrocederam.  <\/p>\n\n\n\n

Uma foi o PL da grilagem<\/a>. Antes colocada para vota\u00e7\u00e3o como MP 910, a medida n\u00e3o foi votada dentro do prazo e caducou<\/a>. Patrocinada pela Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), O Projeto de Lei 2633\/2020<\/a>, promove a regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas ilegalmente ocupadas. Segundo analistas, na pr\u00e1tica ir\u00e1 legalizar a grilagem de terras, al\u00e9m de ampliar o desmatamento na Amaz\u00f4nia e da viol\u00eancia no campo.<\/p>\n\n\n\n

A reforma infralegal voltada \u00e0 permiss\u00e3o de desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica, citada pelo ministro na famosa reuni\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu passar. Emitida por meio de despacho 4.410\/2020, a proposta, que tamb\u00e9m abre brecha para que os propriet\u00e1rios que foram multados pelo desmatamento sejam anistiados. O ministro anulou o despacho por\u00e9m ele pode voltar a ser pauta.<\/p>\n\n\n\n

Boiada que est\u00e1 por vir: nova lei de licenciamento ambiental e concess\u00e3o de florestas para a agricultura <\/p>\n\n\n\n

Apesar da repercuss\u00e3o extremamente negativa da fala do ministro durante a reuni\u00e3o e da crise pol\u00edtica e sanit\u00e1ria que o pa\u00eds enfrenta, o governo n\u00e3o desacelerou o andamento de aprova\u00e7\u00e3o de medidas para \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d de leis ambientais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 25, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, para o Minist\u00e9rio da Agricultura, de Tereza Cristina, a compet\u00eancia para realizar concess\u00f5es de florestas p\u00fablicas em \u00e2mbito federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo de a\u00e7\u00e3o de grande porte \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o da PL do licenciamento ambiental. A quarta vers\u00e3o do projeto de lei, que tramita na C\u00e2mara h\u00e1 15 anos, redigida pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi criticada por propor afrouxamento ainda maior das regras para o licenciamento de obras.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3729 de 2004<\/a> pretende dar carta branca para que cada estado defina, de forma independente, quais ser\u00e3o as regras de seus processos de licenciamento. o texto n\u00e3o prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es ambientais para impactos indiretos causados pelos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O PL retira do Instituto Chico Mendes (ICMBio) o poder de veto a empreendimentos. Outro item pol\u00eamico atribui ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos agricultores o mesmo peso de um licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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