{"id":28678,"date":"2020-06-10T14:00:31","date_gmt":"2020-06-10T18:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28678"},"modified":"2020-06-10T14:00:40","modified_gmt":"2020-06-10T18:00:40","slug":"caminho-judicial-contra-bolsonaro-comeca-a-ganhar-forca-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/10\/caminho-judicial-contra-bolsonaro-comeca-a-ganhar-forca-no-tse\/","title":{"rendered":"Caminho judicial contra Bolsonaro come\u00e7a a ganhar for\u00e7a no TSE"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico defende compartilhamento de provas do inqu\u00e9rito das \u2018fake news\u2019 com corte eleitoral. Alexandre de Moraes \u00e9 pe\u00e7a-chave no processo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

AFONSO BENITES<\/a>, no El Pa\u00eds <\/p>\n\n\n\n

Se na seara pol\u00edtica os 44 pedidos de impeachment contra o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>dificilmente prosperar\u00e3o em curto prazo por uma s\u00e9rie de fatores, no campo judicial come\u00e7a a se abrir um novo flanco que pode, se bem sucedido, resultar na sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo: dois dos oito processos que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do presidente e de seu vice,\u00a0Hamilton Mour\u00e3o<\/a>, voltaram a ser julgados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta ter\u00e7a-feira. A movimenta\u00e7\u00e3o foi suficiente para que pequenos grupos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao governante promovessem manifesta\u00e7\u00f5es em frente ao tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O motivo do interesse \u00e9 que se juntaram elementos novos \u00e0s usualmente pouco emocionantes e lentas apura\u00e7\u00f5es do TSE, que envolvem casos mais simples e mais robustos, incluindo a acusa\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro teria se utilizado de uma m\u00e1quina de\u00a0fake news<\/em>\u00a0na campanha de 2018. Um das novas pe\u00e7as-chave nesse cen\u00e1rio \u00e9 o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, rec\u00e9m-empossado no TSE. Est\u00e1\u00a0nas m\u00e3os de Moraes<\/a>\u00a0um caso que pode tramitar nas duas Cortes, o inqu\u00e9rito das\u00a0fake news<\/em>, que no m\u00eas passado atingiu 29 bolsonaristas suspeitos de difundirem boatos que beneficiaram a candidatura do pol\u00edtico de extrema direita, assim como quatro empres\u00e1rios investigados por financiar esse grupo.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral entendeu que \u00e9 poss\u00edvel, sim, que o Supremo compartilhe as provas desse inqu\u00e9rito das fake news<\/em><\/a> com o TSE. Em seu parecer, o vice-procurador-geral-eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, afirmou que o que tem sido apurado nessa investiga\u00e7\u00e3o pode \u201cdesvelar fatos que se relacionem com a quest\u00e3o discutida\u201d na Corte eleitoral. \u00c9 uma meia derrota para Bolsonaro, que esperava uma manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria vinda de um subordinado do procurador-geral Augusto Aras, considerado um aliado pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Brill de G\u00f3es apontou uma poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o entre as duas apura\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da Havan, uma rede de lojas de departamento. Hang teve seus sigilos banc\u00e1rio e fiscal quebrados por Moraes. Conforme o procurador, ele \u00e9 suspeito de ter integrado um grupo de empres\u00e1rios \u201cem que os participantes colaboram entre si para impulsionar v\u00eddeos e materiais contendo ofensas e not\u00edcias falsas com o objetivo de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a independ\u00eancia dos Poderes, por meio de aplicativos como o WhatsApp\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pedido de vistas<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o caso em quest\u00e3o, considerado o mais complexo, n\u00e3o entra na pauta, o primeiro julgamento contra a chapa no TSE deu sinais de que o caminho do presidente no tribunal pode ter surpresas. O que estava em an\u00e1lise eram duas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral em que Bolsonaro e o vice, Hamilton Mour\u00e3o, s\u00e3o acusados de abuso de poder porque apoiadores seus teriam hackeado uma p\u00e1gina do Facebook que era formado por mulheres opositoras do ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia. O caso havia ficado paralisado nas m\u00e3os de Edson Fachin, que o devolveu a plen\u00e1rio agora, propondo reabrir as investiga\u00e7\u00f5es policiais do caso. Tr\u00eas ministros haviam votado a favor da reabertura e dois contra quando Moraes, cauteloso, decidiu, por ora, n\u00e3o decretar uma primeira derrota eleitoral para o presidente e o vice. Ele pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso, quando faltavam seu voto e o do presidente da corte, Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Os autores das a\u00e7\u00f5es, os presidenci\u00e1veis derrotados Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva<\/a> (REDE), sustentavam que o grupo virtual denominado \u201cMulheres Unidas contra Bolsonaro\u201d, criado no Facebook, com cerca de 2,7 milh\u00f5es de seguidores, teria sido alvo de ataques cibern\u00e9ticos que mudaram o visual e o conte\u00fado da p\u00e1gina, inclusive com o nome para \u201cMulheres com Bolsonaro #17\u201d e com a publica\u00e7\u00e3o de mensagens de apoio a ele. O relator do processo, Og Fernandes, minimizou o fato e concordou com a tese da defesa de que n\u00e3o era poss\u00edvel comprovar que o hackeamento realizado h\u00e1 tr\u00eas semanas do primeiro turno eleitoral e com dura\u00e7\u00e3o estimada de 24 horas teria influenciado no pleito eleitoral. \u201cA gravidade n\u00e3o parece causar ofensa \u00e0 legalidade e \u00e0 legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Fernandes. Foi acompanhado em seu voto por mais um ministro.<\/p>\n\n\n\n

Entre observadores do Judici\u00e1rio, havia a expectativa de que esse caso fosse arquivado de pronto. Mas o pedido de vista de Moraes sinaliza que a batalha judicial do presidente ser\u00e1 longa. Das outras seis a\u00e7\u00f5es, as duas com maiores fundamentos foram apresentadas pela coliga\u00e7\u00e3o que tinha como candidato derrotado Fernando Haddad (PT). Elas se basearam em reportagens, nas apura\u00e7\u00f5es da CPMI das Fake News e no inqu\u00e9rito de mesmo nome que tramita no Supremo para tentar comprovar de que o presidente se beneficiou do disparo ilegal de mensagens por meio de aplicativos de celular para disseminar boatos contra seus advers\u00e1rios. O despacho do procurador Brill de G\u00f3es refere-se exatamente a esses processos. Conforme interlocutores do TSE, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana o ministro Og Fernandes decide se concorda ou n\u00e3o com esse parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Em suas defesas nos processos, Bolsonaro e Mour\u00e3o t\u00eam afirmado que n\u00e3o caberia ao STF conduzir esse inqu\u00e9rito e que ele seria ilegal. Portanto, nem deveriam ser compartilhado com uma outra corte judicial. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o, tem contado com essa via jur\u00eddica para confrontar o presidente. Em um momento de pandemia de coronav\u00edrus em que manifesta\u00e7\u00f5es populares n\u00e3o s\u00e3o indicadas por conta de aglomera\u00e7\u00f5es que podem contribuir para dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e em que os debates no Congresso ocorrem de maneira virtual, a expectativa dos opositores \u00e9 que o enfraquecimento do Governo ocorra exatamente por meio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A queda de bra\u00e7o entre os poderes est\u00e1 longe de terminar. Nas \u00faltimas semanas, militantes bolsonaristas intensificaram as cr\u00edticas a Moraes e ao Supremo. Inclusive com amea\u00e7as de agress\u00f5es contra o ministro. Na segunda-feira, em um ato de apoio ao Judici\u00e1rio promovido por entidades de classe, o presidente do STF, Dias Toffoli, reagiu duramente, pela primeira vez, contra Bolsonaro, que tem participado de manifesta\u00e7\u00f5es que pedem o fechamento de outros poderes e tem flertado com uma interven\u00e7\u00e3o militar<\/a>. Ao se dirigir ao presidente da Rep\u00fablica, Toffoli afirmou: \u201cN\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel atitudes d\u00fabias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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