{"id":28824,"date":"2020-06-17T19:00:31","date_gmt":"2020-06-17T23:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28824"},"modified":"2020-06-17T19:00:34","modified_gmt":"2020-06-17T23:00:34","slug":"a-grilagem-que-da-certo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/17\/a-grilagem-que-da-certo\/","title":{"rendered":"A grilagem que d\u00e1 certo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na Amaz\u00f4nia Real, por :\u00a0L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto<\/a>\u00a0<\/strong>– A Amaz\u00f4nia foi um dos temas de maior import\u00e2ncia ao longo dos 21 anos da ditadura militar. O regime induziu a acelera\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o, que ainda mantinha poucas liga\u00e7\u00f5es com o restante do pa\u00eds, rec\u00e9m-integrada ao pa\u00eds pelas estradas Bras\u00edlia- Bel\u00e9m e Bras\u00edlia-Acre, embora ocupasse dois ter\u00e7os do seu espa\u00e7o territorial.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A diretriz dessa pol\u00edtica era a doutrina de seguran\u00e7a nacional, que dava tanta import\u00e2ncia \u00e0s fronteiras externas quanto aos conflitos internos. A fonte dessa doutrina era o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o principal \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Por esta concep\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, a Amaz\u00f4nia Legal estava sob permanente cobi\u00e7a estrangeira, por causa da sua abund\u00e2ncia de recursos naturais, a maior do planeta, numa extens\u00e3o equivalente a 60% dos Estados Unidos, a \u00fanica pot\u00eancia mundial da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Era preciso dirigir para ela grandes fluxos migrat\u00f3rios nacionais, assentar esses colonos nos vastos \u201cespa\u00e7os vazios\u201d regionais, dar-lhes sentido produtivo em escala comercial, conectar a nova fronteira aos mercados internos e externos e integr\u00e1-la ao Brasil para n\u00e3o entreg\u00e1-la, um dos grandes lemas dos governo militares.<\/p>\n\n\n\n

A Amaz\u00f4nia deveria ser o \u00c9den fundi\u00e1rio. Em seus imensos \u201cespa\u00e7os vazios\u201d poderiam ser assentados milh\u00f5es de habitantes do campo, sem acesso a propriedade da terra, atrav\u00e9s de muitas formas de sujei\u00e7\u00e3o ao dono, na terra de origem, como o arrendamento e a parceria. No novo lar, ganhariam lotes m\u00e9dios de 100 hectares, para produzir e, com a renda obtida, atingirem o patamar de classe m\u00e9dia rural.<\/p>\n\n\n\n

Paradoxalmente, por\u00e9m, o reino da paz acabaria se transformando no cen\u00e1rio dos maiores conflitos na disputa pelo dom\u00ednio da terra, que acabou sendo apropriada pelos detentores de mais capital, influ\u00eancia e poder. <\/p>\n\n\n\n

Eles inicialmente se apossaram de glebas maiores (de 3 mil hectares, em m\u00e9dia) nos loteamentos do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria). Instalados nos travess\u00f5es mais distantes, foram engolindo terra, at\u00e9 chegar \u00e0 beira das estradas, comprando lotes vizinhos dos colonos e ampliando suas propriedades por outros milhares de hectares. <\/p>\n\n\n\n

Depois, foram a\u00e7ambarcando novas \u00e1reas pela grilagem. Valiam-se dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis do interior, mal estruturados ou corrompidos, para criar no papel propriedades implantadas ilegalmente sobre terras p\u00fablicas ou devolutas. A confirma\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio era feita \u00e0 for\u00e7a, recorrendo-se a capangas ou \u00e0 pol\u00edcia estatal.<\/p>\n\n\n\n

A fronteira se fechou por dentro, como disseram os te\u00f3ricos. O homem do campo chegava \u00e0 Amaz\u00f4nia com a esperan\u00e7a de, finalmente, ter a sua pr\u00f3pria terra, mas se reduzia a posseiro \u2013 ou seja, uma ocupa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, que precisava defender das agress\u00f5es dos grileiros.<\/p>\n\n\n\n

Em 1976, o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional recomendou ao presidente da rep\u00fablica, o general Ernesto Geisel (o terceiro no cargo desde 1964), a intervir nesse conflito, cada vez maior, mais intenso e mais sangrento (tornou-se o maior em todo pa\u00eds). Para isso, expediu duas exposi\u00e7\u00f5es de motivos.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o assumira, cinco anos antes, num ato de for\u00e7a, o controle de dois ter\u00e7os das terras devolutas estaduais situadas numa faixa de 200 quil\u00f4metros de largura ao longo das estradas federais constru\u00eddas, em constru\u00e7\u00e3o ou simplesmente projetadas na regi\u00e3o. A Uni\u00e3o era o maior latifundi\u00e1rio do planeta. Com a 006, poderia vender, sem licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e1reas de at\u00e9 3 mil hectares, a quem, com sua fam\u00edlia, possu\u00edsse morada habitual e cultura efetiva por pelo menos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Raros posseiros poderiam atender esses requisitos, j\u00e1 que a maioria fora atra\u00edda, entre 1970 e 1971, pela coloniza\u00e7\u00e3o oficial dirigida \u00e0s margens da Transamaz\u00f4nica. Mesmo entre eles, alguns n\u00e3o conseguiriam provar que sua presen\u00e7a no local fora sempre mansa e pac\u00edfica durante esse dec\u00eanio. Por isso, a iniciativa ficou in\u00f3cua.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o de motivos 005 do CSN se destinava a regularizar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das grandes propriedades rurais, formadas com titula\u00e7\u00e3o irregular. Para limpar t\u00edtulos de terras viciados, seu detentor teria que cancelar o registro em cart\u00f3rio do im\u00f3vel e transcrev\u00ea-lo em nome da Uni\u00e3o, que ent\u00e3o promoveria a sub substitui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo por um documento legal, capaz de conferir dom\u00ednio pleno sobre a terra. Mas os propriet\u00e1rios s\u00f3 aceitavam participar desse processo se recebessem o papel oficial no mesmo momento em o cancelamento do t\u00edtulo grilado.<\/p>\n\n\n\n

A dupla tentativa acabou n\u00e3o dando certo. Poderia dar certo agora, em plena democracia, pelo governo Bolsonaro. Ele se disp\u00f5e a confirmar as ocupa\u00e7\u00f5es de grandes \u00e1reas de terras griladas na Amaz\u00f4nia pela simples declara\u00e7\u00e3o do beneficiado, sem as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas \u2013 nem as provas exigidas \u2013 quase meio s\u00e9culo antes, sob a ditadura militar. Assim, a grilagem pode dar certo e a Amaz\u00f4nia, mais saqueada ainda, continuar\u00e1 a diminuir. <\/p>\n\n\n\n

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A imagem que ilustra este artigo \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica em preto e branco usada para o fechamento do jornal O Movimento na \u00e9poca da abertura de estradas e devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia em 12 de fevereiro de 1979, durante a ditadura militar. (Acervo do Jornal O Movimento\/ Arquivo P\u00fablico de S\u00e3o Paulo)<\/em><\/p>\n\n\n\n

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