{"id":28883,"date":"2020-06-22T10:50:10","date_gmt":"2020-06-22T14:50:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28883"},"modified":"2020-06-22T10:50:14","modified_gmt":"2020-06-22T14:50:14","slug":"gestao-bolsonaro-acumula-ao-menos-13-medidas-para-reduzir-transparencia-oficial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/22\/gestao-bolsonaro-acumula-ao-menos-13-medidas-para-reduzir-transparencia-oficial\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Bolsonaro acumula ao menos 13 medidas para reduzir transpar\u00eancia oficial"},"content":{"rendered":"\n
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Planalto tentou mudar duas vezes a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de buscar ocultar dados sobre pandemia do coronav\u00edrus<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Raquel Lope<\/strong>s, Renato Onofre, na FSP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula desde janeiro de 2019 ao menos 13 medidas para dificultar ou sonegar informa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds<\/a>, segundo levantamento feito pela Folha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo, o governo federal\u00a0tentou mudar duas vezes a LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o)<\/a>, esconder pesquisas\u00a0da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz)<\/a>\u00a0sobre drogas e tirar os dados de viol\u00eancia policial do anu\u00e1rio sobre direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima tentativa foi a de ocultar dados sobre a pandemia do novo coronav\u00edrus, que at\u00e9 este domingo (21)\u00a0havia infectado 1.086.990 pessoas e deixado 50.659 mortos<\/a>, segundo levantamento feito por cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa do qual a\u00a0Folha\u00a0<\/strong>faz parte.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 pandemia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passou a atrasar a divulga\u00e7\u00e3o dos dados da doen\u00e7a. O boletim que era divulgado \u00e0s 19h foi transferido para as 22h<\/a>. Bolsonaro, a apoiadores, justificou a mudan\u00e7a. “Acabou mat\u00e9ria do Jornal Nacional [da TV Globo]”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

A pasta tamb\u00e9m chegou a alterar a forma com que os dados da Covid-19 eram apresentados \u2014sem os n\u00fameros acumulados de casos e mortes, apenas com atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Contudo, ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil, do Congresso e do Judici\u00e1rio, o governo recuou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das declara\u00e7\u00f5es do presidente, oficialmente o governo nega a tentativa de esconder as informa\u00e7\u00f5es. Em sess\u00e3o na C\u00e2mara, o ministro interino da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello,<\/a>afirmou que o objetivo era promover \u201cmais transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“Se n\u00e3o informarmos o n\u00famero de \u00f3bitos por dia, o gestor n\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo em sua cidade e que medidas deve tomar. E voc\u00ea tem metade do mundo dizendo que queremos esconder \u00f3bitos. Pelo amor de Deus! Isso \u00e9 imposs\u00edvel”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as propostas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre os dados da Covid-19 colocaram novamente em xeque a transpar\u00eancia do governo federal \u2014para entidades e especialistas, ela piorou desde a posse de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Os dados sobre a divulga\u00e7\u00e3o da pandemia est\u00e3o sendo analisados pela OKBR (Open Knowledge Brasil). A organiza\u00e7\u00e3o mostra que o governo federal est\u00e1 atr\u00e1s de estados brasileiros na transpar\u00eancia dos dados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ocupar a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking, a gest\u00e3o Bolsonaro perde para dez unidades da Federa\u00e7\u00e3o que dividem os dois primeiros lugares na transpar\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

“O governo federal demorou muito para abrir os dados, alguns estados avan\u00e7aram muito mais r\u00e1pido. Vimos retrocessos e avan\u00e7os, as melhorias aconteceram depois de muita demanda e press\u00e3o social”, afirma Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o governo n\u00e3o se manifestou.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Essa falta de transpar\u00eancia, segundo especialistas, \u00e9 vis\u00edvel desde o in\u00edcio do governo. Em janeiro de 2019, um decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, alterou regras de aplica\u00e7\u00e3o da LAI.<\/p>\n\n\n\n

A medida ampliava o grupo de agentes p\u00fablicos autorizados a colocar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto e secreto.<\/p>\n\n\n\n

A tentativa s\u00f3 foi frustrada ap\u00f3s o Congresso avisar ao Planalto que derrubaria a medida, causando o primeiro rev\u00e9s legislativo do presidente.<\/p>\n\n\n\n

“As a\u00e7\u00f5es administrativas do atual governo v\u00eam minando a transpar\u00eancia. A tentativa de mudan\u00e7a de dispositivos da LAI por medidas provis\u00f3rias \u00e9 um exemplo claro. H\u00e1 uma deteriora\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia de forma ostensiva”, diz Marina Iemini Atoji, gerente de Projetos da Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Os casos se multiplicaram tamb\u00e9m na Esplanada.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2019, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a negou um pedido por informa\u00e7\u00e3o sobre eventual encontro do ent\u00e3o titular da pasta, Sergio Moro, com representantes de um fabricante de armas e muni\u00e7\u00f5es<\/a> sob o argumento de “direito \u00e0 privacidade”.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o de controle do governo, impediu a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de monitoramento de redes sociais encomendados pela Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, a Casa Civil se negou a fornecer estudos e relat\u00f3rios sobre hidroxicloroquina e cloroquina produzidos pelo CCOP (Centro de Coordena\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Crise da Covid-19).<\/p>\n\n\n\n

A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m se recusou a divulgar exames segundo os quais Bolsonaro teve exames com resultado negativo<\/a> para o novo coronav\u00edrus. Eles se tornaram p\u00fablicos ap\u00f3s batalha judicial.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de pedidos aceitos por LAI reduziu proporcionalmente em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de 2012 a 2019. No primeiro ano, 84% dos pedidos foram aceitos, em 2019 a porcentagem foi de 72%. Em 2020, at\u00e9 o momento, o governo aceitou 67% dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 uma piora bastante preocupante. J\u00e1 n\u00e3o estava bom, disseram que ia melhorar [a divulga\u00e7\u00e3o], e piorou. Se voc\u00ea olhar os n\u00fameros por estat\u00edsticas, o quadro se mant\u00e9m est\u00e1vel. Mas h\u00e1 uma piora significativa na qualidade das respostas. \u00c9 poss\u00edvel perceber tamb\u00e9m o aumento da negativa do pedido de acesso sem uma base s\u00f3lida de contesta\u00e7\u00e3o”, diz a representante da Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o governo editou a MP 928 que restringia a LAI. Segundo o texto, durante a pandemia \u2014per\u00edodo considerado de calamidade p\u00fablica\u2014, \u00f3rg\u00e3os federais poderiam ignorar o prazo de 20 dias para dar respostas a pedidos feitos por meio da lei.<\/p>\n\n\n\n

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal)<\/a> derrubou a suspens\u00e3o do prazo, mas o governo n\u00e3o respeitou integralmente a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento da Transpar\u00eancia Brasil mostra que \u00f3rg\u00e3os federais negaram atendimento a pelo menos 24 pedidos de informa\u00e7\u00e3o no intervalo de um m\u00eas, mesmo ap\u00f3s a suspens\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m imp\u00f4s sigilos a pareceres jur\u00eddicos emitidos por todos os minist\u00e9rios e enviados para orientar a Presid\u00eancia nos projetos aprovados no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

\"Wagner
Wagner de Campos Ros\u00e1rio, ministro da CGU – Reprodu\u00e7\u00e3o – 20.nov.2018<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A justificativa dada pelo ministro da CGU, Wagner Ros\u00e1rio, foi que “o trabalho n\u00e3o pode ser interrompido para que seja realizada a resposta ao cidad\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“Nossas pesquisas t\u00eam apontado para uma certa resist\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os federais em garantir acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em que existe pouca d\u00favida de que s\u00e3o p\u00fablicas”, afirma Bernardo Schwaitzer, pesquisador do Programa de Transpar\u00eancia P\u00fablica da FGV.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da falta de divulga\u00e7\u00e3o, houve a tentativa de desqualifica\u00e7\u00e3o dos dados p\u00fablicos por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contestaram as informa\u00e7\u00f5es do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre desmatamento e queimadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o diretor do \u00f3rg\u00e3o, Ricardo Galv\u00e3o, foi exonerado ap\u00f3s defender a divulga\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 sempre um movimento de recha\u00e7ar a informa\u00e7\u00e3o que apresenta uma perspectiva cr\u00edtica, a administra\u00e7\u00e3o sempre tenta esconder. Como temos uma sociedade muito atenta, esses retrocessos acabam sendo barrados pelo Legislativo, Judici\u00e1rio”, afirma Campagnucci, da OKBR.<\/p>\n\n\n\n

Ela acrescenta que existem diversas formas de acabar com a transpar\u00eancia. Entre elas cita a falta de divulga\u00e7\u00e3o dos dados e a redu\u00e7\u00e3o de investimento para a \u00e1rea como ocorreu com o IBGE.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o anunciou corte no or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo 2020. Isso deve gerar impacto sobre os dados produzidos pela pesquisa e a compara\u00e7\u00e3o com edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

“Se os dados n\u00e3o s\u00e3o divulgados, como contrata\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 como identificar irregularidades, conflitos de interesse, nepotismo e corrup\u00e7\u00e3o de forma ampla”, diz Guilherme France, coordenador de Pesquisa da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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