{"id":28971,"date":"2020-06-28T07:59:27","date_gmt":"2020-06-28T11:59:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=28971"},"modified":"2020-06-28T07:59:35","modified_gmt":"2020-06-28T11:59:35","slug":"marco-do-saneamento-e-falacia-e-aprofunda-segregacao-no-acesso-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/06\/28\/marco-do-saneamento-e-falacia-e-aprofunda-segregacao-no-acesso-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Marco do saneamento \u00e9 fal\u00e1cia e aprofunda segrega\u00e7\u00e3o no acesso, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Proposta que abre espa\u00e7o a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto s\u00f3 depende de san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro para virar lei<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Erick Gimenes, Brasil de Fato\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, aprovado pelo Senado Federal<\/a> na quarta-feira (24), n\u00e3o resolve os problemas que, de fato, existem no setor e ainda aprofunda a segrega\u00e7\u00e3o social no acesso a \u00e1gua e ao esgoto, afirmam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, que agora s\u00f3 depende de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para virar lei, cria abertura para privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados e extingue o modelo atual de contrato entre os munic\u00edpios e as empresas estaduais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Para Marcos Montenegro, engenheiro e coordenador do Observat\u00f3rio dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (Ondas<\/a>), os parlamentares utilizaram-se de mazelas reais \u2013 hoje, 35 milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada e quase metade n\u00e3o tem esgoto tratado \u2013 para beneficiar setores privados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a cloroquina<\/a>, o rem\u00e9dio errado, o rem\u00e9dio que pode matar o doente em vez de resolver os problemas. O projeto vem embalado por uma campanha que destaca as mazelas, mas n\u00e3o conseguiu fazer um diagn\u00f3stico das causas dos problemas que n\u00f3s vivemos\u201d, faz um paralelo com a medica\u00e7\u00e3o venerada Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

::Saiba mais: Entidades, pol\u00edticos e personalidades se mobilizam online contra PL do saneamento::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para Montenegro, \u00e9 o presidente, inclusive, que impulsiona um \u201cEstado privatizado\u201d, que deixa de atender necessidades coletivas em troca de prestar servi\u00e7os a interesses privados. Segundo ele, a alternativa neoliberal<\/a> para solucionar os problemas tende a agrav\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, que vai se agravar com os problemas sociais que a pandemia est\u00e1 colocando, de modo emergencial. Vai aumentar a popula\u00e7\u00e3o pobre, v\u00e3o aumentar as diferen\u00e7as sociais, a concentra\u00e7\u00e3o de renda vai aumentar. A solu\u00e7\u00e3o apontada para isso \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em mercadoria, trazer para o setor de saneamento o motor da extra\u00e7\u00e3o do lucro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O especialista ressalta que a troca de investimento p\u00fablico por investimento privado no setor de saneamento b\u00e1sico tem como consequ\u00eancia pr\u00e1tica e imediata o aumento das tarifas para a popula\u00e7\u00e3o. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos, onde as empresas privadas do setor praticam taxas 58% mais caras do que as empresas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Montenegro tamb\u00e9m destaca o exemplo de Paris que fez a tentativa de entregar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nas m\u00e3os do capital privado e teve que voltar atr\u00e1s \u2013 hoje, devolvido \u00e0 gest\u00e3o do munic\u00edpio, o modelo da capital francesa \u00e9 refer\u00eancia mundial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui na contram\u00e3o da tend\u00eancia em v\u00e1rios aspectos, porque n\u00f3s estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia e agravamento da crise econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, apostando em sa\u00eddas neoliberais. \u00c9 triste ver essa situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo, mas, infelizmente, n\u00e3o podemos esperar nada de um governo como o governo Bolsonaro\u201d, afirma o engenheiro.<\/p>\n\n\n\n

Ele aponta que \u00e9 bem poss\u00edvel que a tend\u00eancia de aumento nas tarifas chegue acompanhada do desabastecimento das popula\u00e7\u00f5es pobres. \u201cEssa \u00e9 uma tend\u00eancia que se pode esperar: o aumento do custo das tarifas e o aumento, portanto, da exclus\u00e3o social, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o pobre v\u00e1 buscar, como alternativa a uma \u00e1gua que n\u00e3o pode pagar, uma \u00e1gua de qualidade duvidosa ou uma \u00e1gua de nenhuma qualidade, que vai ter impacto direto sobre sua sa\u00fade\u201d, ressalta o coordenador do Ondas.<\/p>\n\n\n\n

::Sem \u00e1gua, 10% dos brasileiros ter\u00e3o dificuldades na fase mais cr\u00edtica da pandemia::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dalila Alves Calisto, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB<\/a>), diz que o modelo de servi\u00e7os privados transfere ao consumidor a responsabilidade de pagar por obras que possam aumentar o acesso, pois o objetivo passa a ser s\u00f3 o lucro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs obras que possam vir a ser feitas nas cidades, quem remunera isso \u00e9 a tarifa. N\u00f3s \u00e9 que vamos pagar por alguma obra, algum investimento, na \u00e1gua e no saneamento. Vai sair da sua pr\u00f3pria conta\u201d, avisa.<\/p>\n\n\n\n

Ela explica ainda que, atualmente, os servi\u00e7os de saneamento geram preju\u00edzos em cidades pequenas \u2013 onde h\u00e1 mais dificuldade acesso. Segundo ela, esses lugares v\u00e3o seguir deixados de lado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, o servi\u00e7o de saneamento \u00e9 deficit\u00e1rio [gera preju\u00edzo]. As empresas privadas n\u00e3o v\u00e3o ter interesse de ir para cidades de 3 ou 4 mil habitantes. O que vai acontecer? A companhia estatal vai ficar s\u00f3 com as cidades pequenas, que t\u00eam uma arrecada\u00e7\u00e3o muito baixa. O acesso \u00e0 \u00e1gua vai ficar invi\u00e1vel, porque na medida em que o fil\u00e9, os melhores locais, ficam com as empresas, os locais pequenos, as cidades pequenas, onde est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, v\u00e3o ficar descobertos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Camila Maciel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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