{"id":29111,"date":"2020-07-08T13:04:25","date_gmt":"2020-07-08T17:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29111"},"modified":"2020-07-08T13:04:33","modified_gmt":"2020-07-08T17:04:33","slug":"veto-de-bolsonaro-obriga-povos-do-campo-a-se-arriscar-nas-cidades-por-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/08\/veto-de-bolsonaro-obriga-povos-do-campo-a-se-arriscar-nas-cidades-por-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Veto de Bolsonaro obriga povos do campo a se arriscar nas cidades por aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Medida foi bancada pelos ministros da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; governo diz que pagar benef\u00edcios em comunidades \u201csem mapeamento preciso\u201d seria inseguro, e que ind\u00edgenas e quilombolas se deslocariam \u201cpara a realiza\u00e7\u00e3o de demais neg\u00f3cios\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Alceu Lu\u00eds Castilho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O aux\u00edlio emergencial aos povos do campo, aprovado em junho pelo Senado, recebeu dezesseis vetos<\/a> de Jair Bolsonaro. Catorze deles trazem como motivo a aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o do impacto financeiro das medidas. \u00c9 praticamente um copia e cola: com base em pareceres de cinco minist\u00e9rios: da Justi\u00e7a, da Economia, da Sa\u00fade, da Cidadania e da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em todos esses casos o governo alega que seria criada uma \u201cdespesa obrigat\u00f3ria\u201d sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Entre as medidas vetadas est\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre Covid-19 e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de higiene nas aldeias.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 duas exce\u00e7\u00f5es. Uma delas, exatamente o \u00faltimo veto antes da assinatura de Bolsonaro, diz respeito a uma medida central na preven\u00e7\u00e3o de casos de Covid-19 entre ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses: a necessidade de ir \u00e0 cidade para receber o benef\u00edcio. O veto partiu dos ministros da Sa\u00fade e da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Outra diz respeito aos quilombolas. A demanda por inclus\u00e3o dos descendentes de escravos no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria foi vetada pelo presidente a pedido da ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, a ruralista Tereza Cristina (DEM-MS).<\/p>\n\n\n\n

GOVERNO ALEGA \u2018IMPOSSIBILIDADE OPERACIONAL\u2019<\/h3>\n\n\n\n

O artigo 19 do Projeto de Lei n\u00ba 1.142, de 2020, vetado pelo presidente, previa facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 renda emergencial para os povos do campo, conforme o projeto aprovado pelo Congresso<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

\u2014> Art. 19. Em \u00e1reas remotas, a Uni\u00e3o adotar\u00e1 mecanismos que facilitem o acesso ao aux\u00edlio emergencial institu\u00eddo pelo art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020, assim como aos benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, de modo a possibilitar a perman\u00eancia de povos ind\u00edgenas, de comunidades quilombolas, de pescadores artesanais e de demais povos e comunidades tradicionais em suas pr\u00f3prias comunidades.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Onyx \u00c7orenzoni foi um dos art\u00edfices de veto. (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil))<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para justificar o veto, Bolsonaro alegou que a proposta \u00e9 contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico \u201cem raz\u00e3o da inseguran\u00e7a decorrente da necessidade de deslocamento da entidade pagadora a milhares de comunidades do Brasil, algumas das quais n\u00e3o se tem um mapeamento preciso, o que revela a real impossibilidade operacional de pagamento em tempo oportuno\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O trecho acima traz mais de um argumento, portanto, o deslocamento seria inseguro e o governo \u201cn\u00e3o tem um mapeamento preciso\u201d das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Mas a justificativa do presidente para o veto traz mais um trecho, onde a responsabilidade pela medida \u00e9 transferida para os pr\u00f3prios ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Finalmente, o pagamento do aux\u00edlio ou qualquer outro benef\u00edcio na pr\u00f3pria comunidade n\u00e3o impede o deslocamento desses cidad\u00e3os benefici\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de demais neg\u00f3cios jur\u00eddicos nos munic\u00edpios e centros urbanos onde costumam receber o numer\u00e1rio disponibilizado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro vetou, portanto, medidas que impe\u00e7am os povos do campo de deixar as comunidades porque esse pagamento nas \u00e1reas remotas \u201cn\u00e3o impede o deslocamento\u201d dos benefici\u00e1rios. Para a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cdemais neg\u00f3cios jur\u00eddicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse veto foi recomendado por duas pastas espec\u00edficas: o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado interinamente desde 15 de maio pelo general Eduardo Pazuello, e pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, comandado por outro ruralista, o deputado licenciado Onyx Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n

TEREZA CRISTINA VETA ACESSO A PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA<\/h3>\n\n\n\n

O pen\u00faltimo veto de Bolsonaro, conforme a decis\u00e3o publicada nesta sexta-feira pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, diz respeito especificamente \u00e0s comunidades quilombolas, que n\u00e3o poder\u00e3o se tornar benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. Esse veto se segue aos catorze anteriores, quando todas as justificativas se basearam em falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Ministra Tereza Cristina paramentada como as Paresi, no Mato Grosso. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Neste caso, o veto partiu do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, comando pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O quinto item do artigo 10 apresentado pelo Congresso dizia o seguinte: \u201cSer\u00e1 garantida a inclus\u00e3o das comunidades quilombolas certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares como benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), assegurado o cadastramento das fam\u00edlias na Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios (RB), para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O argumento de Tereza Cristina para o veto, referendado por Bolsonaro, foi o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A propositura legislativa, ao prever a inclus\u00e3o de comunidades quilombolas como benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), assegurado o cadastramento das fam\u00edlias na Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios (RB), para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, contraria o interesse p\u00fablico por estar em descompasso com a determina\u00e7\u00e3o que condiciona a concess\u00e3o das modalidades de cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios do PNRA que tenham firmado Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU), Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CCDRU) ou T\u00edtulo de Dom\u00ednio (TD), na forma do artigo 13 do Decreto n\u00ba 9.424, de 26 de junho de 2018.<\/em><\/p>\n\n\n\n

| Alceu Lu\u00eds Castilho<\/a> \u00e9 diretor de reda\u00e7\u00e3o do De Olho nos Ruralistas |<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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