{"id":29139,"date":"2020-07-12T19:57:31","date_gmt":"2020-07-12T23:57:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29139"},"modified":"2020-07-12T19:57:39","modified_gmt":"2020-07-12T23:57:39","slug":"sancoes-impostas-pelo-ibama-caem-60-em-um-ano-e-especialistas-alertam-para-apagao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/12\/sancoes-impostas-pelo-ibama-caem-60-em-um-ano-e-especialistas-alertam-para-apagao-ambiental\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00f5es impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apag\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n
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Servidores do \u00f3rg\u00e3o relatam ‘lei da morda\u00e7a’ e press\u00e3o para que n\u00e3o atuem.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na FSP<\/p>\n\n\n\n

Danielle Brant<\/a><\/strong>Phillippe Watanabe<\/a><\/strong>BRAS\u00cdLIA e S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o do instrumento mais eficaz do Ibama<\/a> para barrar o desmatamento no Brasil registrou uma queda de 60% nos seis primeiros meses deste ano em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2019.<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a junho deste ano, o n\u00famero dos chamados termos de embargo aplicados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es do ano passado j\u00e1 representava redu\u00e7\u00e3o de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, \u00e9 a segunda queda para igual per\u00edodo no governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam de consulta p\u00fablica de autua\u00e7\u00f5es ambientais dispon\u00edveis online. Fontes ouvidas pela reportagem alertaram que os dados poderiam estar incompletos (por problemas nos servidores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que tamb\u00e9m afetaram os registros de multas), mas o Ibama, questionado, indicou que os embargos poderiam ser acessados online.<\/p>\n\n\n\n

A Folha <\/strong>insistiu tanto com o minist\u00e9rio quanto o Ibama quanto \u00e0 completude dos dados mas n\u00e3o obteve respostas, mesmo ap\u00f3s seis tentativas de contato por email, mensagens de Whatsapp e pelo menos quatro liga\u00e7\u00f5es, a partir do dia 25 de junho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os procedimentos adotados pelo \u00f3rg\u00e3o, quando um propriet\u00e1rio desmata ilegalmente uma \u00e1rea ou comete alguma outra viola\u00e7\u00e3o, o fiscal lavra um auto de infra\u00e7\u00e3o, indica a irregularidade cometida e, se houver previs\u00e3o legal, aponta san\u00e7\u00f5es, entre elas o embargo \u2014medida mais extremada.<\/p>\n\n\n\n

A lista de propriedades autuadas com termos de embargo do Ibama \u00e9 consultada, por exemplo, por empresas no momento de definir se compram ou n\u00e3o um produto de determinado fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

Os registros ajudam a coibir pr\u00e1ticas ilegais, como o desmatamento<\/a>. Sem comprador, o propriet\u00e1rio de uma fazenda, para garantir a venda de um produto, hesitaria assim em cometer irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O termo tamb\u00e9m pode impedir a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento banc\u00e1rio. O Ibama divulga os dados do im\u00f3vel, da \u00e1rea embargada e do propriet\u00e1rio em lista que \u00e9 consultada por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

“Na pr\u00e1tica, os embargos t\u00eam mais impacto para o controle das infra\u00e7\u00f5es ambientais do que as multas”, afirma Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama. “Ao restringir o cr\u00e9dito, os embargos ganham poder dissuas\u00f3rio contra o crime ambiental.”<\/p>\n\n\n\n

Para Elizabeth Eriko Uema, secret\u00e1ria-executiva da Ascema (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores do Meio Ambiente), a queda no n\u00famero de termos lavrados reflete o desmonte <\/a>implementado pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).<\/p>\n\n\n\n

“Estamos perto de um apag\u00e3o ambiental. \u00c9 uma briga di\u00e1ria com o governo para tentar conter o desmonte da pol\u00edtica ambiental, [para tentar conter] os ataques \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Uema, a queda no n\u00famero de termos lavrados no primeiro semestre n\u00e3o pode ser atribu\u00edda integralmente \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O decreto das atividades essenciais foi publicado no fim de mar\u00e7o, com efeito pr\u00e1tico a partir de abril.<\/p>\n\n\n\n

“No primeiro semestre, a gente j\u00e1 denunciava a queda das opera\u00e7\u00f5es do Ibama. Grupos de fiscais n\u00e3o podiam ir a campo”, diz Uema.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 toda uma press\u00e3o para que os fiscais n\u00e3o apliquem multas, h\u00e1 toda uma lei de morda\u00e7a, para que n\u00e3o se fale. Cada vez mais as press\u00f5es para a n\u00e3o atua\u00e7\u00e3o do Ibama tem se intensificado de uma forma r\u00e1pida.”<\/p>\n\n\n\n