{"id":29154,"date":"2020-07-13T17:44:54","date_gmt":"2020-07-13T21:44:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29154"},"modified":"2020-07-13T17:57:21","modified_gmt":"2020-07-13T21:57:21","slug":"o-pioneiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/13\/o-pioneiro\/","title":{"rendered":"O pioneiro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Este fazendeiro pratica a agenda de Bolsonaro na Amaz\u00f4nia h\u00e1 40 anos.
<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n


Naira Hofmeister<\/a>
The Intercept <\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>s olhos do patr\u00e3o inspecionavam o trabalho de meia d\u00fazia de oper\u00e1rios debaixo do sol da manh\u00e3 em Cachoeira do Arari, na Ilha do Maraj\u00f3, norte do Par\u00e1. Novembro j\u00e1 se encaminhava para o final, e Paulo Cesar Justo Quartiero sabia que precisava andar r\u00e1pido: quando as chuvas chegassem<\/a>, em dezembro, qualquer obra se inviabilizaria durante meses. Por isso, ele vigiava de perto o time que erguia duas colunas de propor\u00e7\u00f5es incomuns para uma porteira de fazenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 um p\u00f3rtico\u201d, me explicou o produtor de arroz, em 2018. \u201c\u00c9 um pat\u00edbulo<\/a> para enforcar todos os ambientalistas que venham encher o saco. Agora, com Bolsonaro presidente, vai ser assim\u201d, disparou, embalado pela ent\u00e3o recente vit\u00f3ria do capit\u00e3o reformado \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Nove meses depois, enquanto a Amaz\u00f4nia ardia, comovendo o mundo<\/a>, Quartiero saudava o governo: \u201cCome\u00e7ou muito mal mas agora t\u00e1 se firmando\u201d. Ele estava numa feira agr\u00edcola no Rio Grande do Sul e, ao atender ao pedido da fot\u00f3grafa incumbida de fazer seu retrato para esta reportagem, apoiou o p\u00e9 em um trator e explicou-se: \u201cent\u00e3o vou fazer pose de matador de \u00edndio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Paulo<\/figure><\/div>\n\n\n\n

 Antes da foto, Quartiero disse: \u201cvou fazer pose de matador de \u00edndio\u201d. Mas, depois, desconversou: \u201c\u00e9 o que dizem, \u00e9 o que dizem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foto: T\u00e2nia Meinerz para o Intercept Brasil<\/p>\n\n\n\n

Ambientalistas, ind\u00edgenas e quilombolas s\u00e3o advers\u00e1rios hist\u00f3ricos do arrozeiro e pecuarista, cujas terras no Par\u00e1 s\u00e3o quase do tamanho da \u00e1rea urbana de Natal, no Rio Grande do Norte<\/a>. Em 2017, quando assumiu a cadeira de governador de Roraima<\/a> por uma semana, Quartiero atraiu aten\u00e7\u00f5es ao exonerar o ent\u00e3o titular da Secretaria do \u00cdndio, favor\u00e1vel \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es de terras no estado. \u201cSe fosse em situa\u00e7\u00e3o de guerra, ele teria de ser fuzilado, na realidade. Mas, como temos democracia, ele foi demitido\u201d, declarou<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quase 50 anos, o ga\u00facho Paulo Cesar Quartiero vem antecipando o Brasil de Bolsonaro. \u00c9 pioneiro da ideologia que declarou o fim do politicamente correto <\/a>e prega a submiss\u00e3o de ambientalistas, ind\u00edgenas e quilombolas \u00e0 l\u00f3gica da agropecu\u00e1ria, uma cartilha que o presidente est\u00e1 colocando em pr\u00e1tica<\/a> na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Embora a vota\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em 2018 tenha surpreendido a elite intelectual nas capitais, a trajet\u00f3ria de Quartiero j\u00e1 indicava ades\u00e3o, nos grot\u00f5es, a um projeto pol\u00edtico no qual plantar arroz na floresta \u00e9 mais importante do que preservar \u00e1rvores. Concorrendo a cargos p\u00fablicos desde 2004, turbinou as candidaturas com atitudes violentas contra quem se apresentasse como inimigo<\/a> na batalha pela Raposa Serra do Sol, fossem autoridades ou popula\u00e7\u00f5es tradicionais, muitas vezes virando r\u00e9u por essas a\u00e7\u00f5es. A estrat\u00e9gia surtiu efeito, e Quartiero perdeu apenas uma elei\u00e7\u00e3o entre as quatro disputadas<\/a>: foi prefeito em uma cidade no norte de Roraima, vice-governador e tamb\u00e9m deputado federal \u2013 o segundo mais votado no estado em 2010. Foi no Congresso Nacional que conheceu Bolsonaro e passou a ser seu defensor. \u201cNa verdade, acho que ele copiou as minhas ideias\u201d, resume.<\/p>\n\n\n\n

Como Bolsonaro, Quartiero considera exagerada a legisla\u00e7\u00e3o ambiental que lhe imp\u00f4s, entre multas (em 2008<\/a> e 2009<\/a>) e embargos<\/a>, uma d\u00edvida que ultrapassa R$ 56 milh\u00f5es por desmatamento e atividade produtiva sem licen\u00e7a. Alinhado ao presidente, que apelidou o sistema de \u201cind\u00fastria de multas<\/a>\u201d, ele decidiu n\u00e3o pagar.<\/p>\n\n\n\n

Pelo que conta, nem ser\u00e1 preciso apelar ao n\u00facleo de concilia\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de multas do Ibama, criado<\/a> pelo presidente da Rep\u00fablica. Ele diz ter estado duas vezes com o ministro Ricardo Salles para pedir a anula\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es \u201cideol\u00f3gicas\u201d que recebeu ao ser expulso da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, onde plantou arroz por d\u00e9cadas: \u201cEle \u00e9 muito preparado. Tentei explicar (a situa\u00e7\u00e3o) a ele, que disse: nem precisa, foi injusto o que fizeram com voc\u00eas. Pediu que a gente leve uma maneira de justificar (a anula\u00e7\u00e3o das multas), que daria seguimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 registro das reuni\u00f5es na agenda de Salles, e o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu os pedidos de esclarecimento da reportagem, mas n\u00e3o seria um caso isolado. Em setembro de 2019, um grupo de garimpeiros se reuniu com o ministro para pedir a puni\u00e7\u00e3o de fiscais sem que houvesse registro p\u00fablico do encontro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"A<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, pelo STF, foi uma marco na trajet\u00f3ria da Quartiero. \u2018Foi a fase feliz da minha vida, eu s\u00f3 sinto n\u00e3o ter levado ao extremo\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Eraldo Peres\/AP Photo<\/p>\n\n\n\n

Uma mil\u00edcia na Raposa Serra do Sol<\/h3>\n\n\n\n

As afinidades com o novo governo s\u00e3o muitas, mas talvez a mais relevante seja aquela que insinua a revis\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol<\/a>, com o controverso prop\u00f3sito de integra\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios \u00e0 sociedade<\/a>. Quartiero foi porta-voz dos insurgentes contra a cria\u00e7\u00e3o da reserva em uma \u00e1rea cont\u00ednua de 1,7 milh\u00e3o hectares nos anos 2000. Mobilizou uma mil\u00edcia<\/a> para combater os ind\u00edgenas<\/a> que reivindicavam a posse definitiva da \u00e1rea, outorgada pelo ex-presidente Lula em 2005 e confirmada longos quatro anos depois pelo Supremo Tribunal Federal. A seu lado, marcharam tamb\u00e9m ind\u00edgenas, que ele teria organizado sob a Sociedade de Defesa dos \u00cdndios Unidos do Norte de Roraima<\/a>, que se aliou a Bolsonaro e em 2020 voltou ao notici\u00e1rio depois que seus membros foram presos em uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o garimpo ilegal dentro da reserva<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quartiero chegou a ser detido na \u00e9poca<\/a> e ainda hoje responde a v\u00e1rios processos<\/a> por crimes como sequestro e c\u00e1rcere privado<\/a>, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e constrangimento ilegal. \u201cFoi a fase feliz da minha vida, eu s\u00f3 sinto n\u00e3o ter levado ao extremo\u201d, me disse sobre as recorda\u00e7\u00f5es, em alguma medida lamentando que o ent\u00e3o Comandante Militar da Amaz\u00f4nia \u2013 o general Augusto Heleno, hoje ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional do presidente da Rep\u00fablica<\/a> \u2013 n\u00e3o tenha cumprido uma promessa de enviar tropas para se somar \u00e0 resist\u00eancia dos produtores rurais. \u201cSe ele tivesse feito aquilo, ele possivelmente seria preso. Mas como (Hugo) Ch\u00e1vez, sairia da pris\u00e3o presidente. Em vez de termos Bolsonaro, h\u00e1 tempos ter\u00edamos Heleno presidente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na vers\u00e3o de Quartiero, ele teria ouvido a promessa em encontro na sede do Comando Militar da Amaz\u00f4nia, chefiado por Heleno entre 2007 e 2009<\/a>. Embalado pelo u\u00edsque, o general teria questionado se os fazendeiros de Roraima iriam resistir \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o da Raposa Serra do Sol. \u201cEle perguntou tr\u00eas vezes para n\u00f3s isso, se a gente ia lutar. [Eu pensava] Mas lutar como, piscando? Somos meia d\u00fazia e ainda sem recurso. Pois ele tr\u00eas vezes perguntou e tr\u00eas vezes respondeu: lutem que eu boto uma for\u00e7a de pacifica\u00e7\u00e3o l\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s mudar\u00edamos tudo, ia ser o maior movimento de tropas desde 1964. Todas aquelas invas\u00f5es de \u00edndios, do MST, seriam contidas ali. Ali com pouco recurso se ganhava a guerra, e terminava com todo o movimento\u201d, acredita.<\/p>\n\n\n\n

\"Brazilian<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Quartiero via Augusto Heleno, hoje ministro de Bolsonaro (na foto), como um aliado quando o general chefiava o Comando Militar da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Eraldo Peres\/AP Photo<\/p>\n\n\n\n

Heleno nega. Por meio de nota, o atual ministro disse que a reuni\u00e3o nunca aconteceu. No auge do debate sobre a Raposa Serra do Sol, no entanto, o general criou um embara\u00e7o ao governo do ent\u00e3o presidente Lula quando qualificou sua pol\u00edtica indigenista de \u201cca\u00f3tica\u201d e \u201clament\u00e1vel\u201d<\/a>. Coincidindo com essa vis\u00e3o, o Ex\u00e9rcito brasileiro se recusou a participar das a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o<\/a> da Raposa ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF \u2013 o trabalho acabou sendo feito pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, Quartiero planta arroz sem licen\u00e7a no santu\u00e1rio ecol\u00f3gico na Ilha do Maraj\u00f3, norte do Par\u00e1, para onde foi ap\u00f3s ser desalojado de Roraima. A atual fazenda do rizicultor \u00e9 apontada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como produto de \u00e1rea grilada<\/a> \u2013 no ano passado, a justi\u00e7a determinou o cancelamento do t\u00edtulo das terras<\/a>, mas o processo ainda corre na segunda inst\u00e2ncia. Foco de conflitos com quilombolas<\/a> e pescadores tradicionais, sua lavoura \u00e9 t\u00e3o grande que est\u00e1 estrangulando a cidade de Cachoeira do Arari, que n\u00e3o tem mais para onde crescer.<\/p>\n\n\n\n

Ao se dirigir a mim quando cheguei \u00e0 sua porta, querendo ouvi-lo sobre as acusa\u00e7\u00f5es, ele atalhou: \u201cJ\u00e1 sei que tu vai dizer que eu sou grileiro, assassino, desmatador, poluidor\u2026 A gente j\u00e1 tem tanto adjetivo, que um a mais, um a menos, tudo bem\u201d, deu de ombros antes de convidar para entrar e, depois de uma entrevista de duas horas, tamb\u00e9m almo\u00e7ar, no galp\u00e3o da peonada. O card\u00e1pio: arroz, feij\u00e3o, costela bovina, salada e Pepsi. \u201cDepois que a Coca-Cola colocou o Pabllo Vittar nas latinhas<\/a>, eu proibi aqui\u201d, me contou.<\/p>\n\n\n\n

A aventura de Quartiero rumo ao norte come\u00e7ou quando o pai morreu e o deixou \u00f3rf\u00e3o aos 17 anos. Ao lado do irm\u00e3o, um ano mais velho, arrendou uma terra em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, e tentou cultivar trigo, milho e soja. \u201cMas n\u00e3o deu muito certo, e n\u00f3s ficamos sem terra. E a\u00ed eu tive a brilhante ideia de achar que o lugar mais f\u00e1cil de conseguir terra, (porque era<\/em>) mais inexplorado, era a tal de Roraima\u201d, me contou.<\/p>\n\n\n\n

Foi em 1976 que ele trocou o Rio Grande do Sul pela Amaz\u00f4nia. Agr\u00f4nomo de 24 anos rec\u00e9m-formado, era amigo do ent\u00e3o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e Assist\u00eancia Rural de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente era um ga\u00facho, l\u00e1 de Passo Fundo. Ele convidou, e a gente foi l\u00e1 dar uma olhada. Ele mandou passagem\u2026 A\u00ed fui pr\u00e1 l\u00e1 e trabalhei quatro meses na assist\u00eancia\u201d, me contou o produtor de rosto redondo, sardas evidenciadas pelo sol do norte, os olhos de um azul profundo e reflexivo \u2013 a apar\u00eancia t\u00edpica dos \u201ccolonos\u201d do interior do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Quando Paulo Cesar Quartiero desembarcou em Roraima, o olhar do Brasil sobre a Amaz\u00f4nia estava guiado pelo lema \u201cintegrar para n\u00e3o entregar\u201d, posto em marcha pelo governo militar. A regi\u00e3o era equivocadamente divulgada como um local in\u00f3spito e desabitado<\/a>, e o discurso de que estava a perigo, suscet\u00edvel aos interesses geopol\u00edticos internacionais, era assimilado num pa\u00eds que ainda convivia com censura da imprensa. Hoje esse discurso voltou<\/a>, invocado pelo presidente Bolsonaro e pelos militares ao seu redor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente alertava para a inger\u00eancia externa na Amaz\u00f4nia, com um projeto de ocupa\u00e7\u00e3o. Esse projeto n\u00e3o \u00e9 nem socialista, \u00e9 um projeto de um governo mundial, com o fim do estado soberano, bom para as grandes corpora\u00e7\u00f5es porque tira a competitividade do pequeno. \u00c9 o uso da quest\u00e3o ambiental, o indigenismo, os direitos humanos para impor esse projeto de inger\u00eancia externa. Antes, era relativizado; agora, escancarou\u201d, me disse Quartiero, prestes a entrar no avi\u00e3o rumo a Bel\u00e9m, na \u00faltima vez em que nos encontramos.<\/p>\n\n\n\n

\"Paulo<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Quartiero acredita que os movimentos de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas, meio ambiente e direitos humanos est\u00e3o a servi\u00e7o dos interesses de outros pa\u00edses sobre a Amaz\u00f4nia. \u2018\u00c9 um projeto de um governo mundial\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Foto: T\u00e2nia Meinerz para o Intercept Brasil<\/p>\n\n\n\n

Inc\u00eandios, explos\u00f5es e tiros<\/h3>\n\n\n\n

No in\u00edcio, PC, como Quartiero ficou conhecido na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, aproveitou seu diploma de engenheiro agr\u00f4nomo e trabalhou como servidor p\u00fablico extensionista, prestando consultoria a produtores locais. \u201cMas n\u00e3o tinha mentalidade para ser funcion\u00e1rio\u201d, recorda.<\/p>\n\n\n\n

Foi buscando um peda\u00e7o de ch\u00e3o pr\u00f3prio para produzir que descobriu o \u201clavrado de Roraima\u201d \u2013 express\u00e3o utilizada naquela parte do Brasil e que define uma paisagem que s\u00f3 ocorre l\u00e1, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, coincidindo quase exatamente com o per\u00edmetro da Raposa Serra do Sol<\/a>. \u00c9 uma parte da Amaz\u00f4nia que foge ao senso comum, revelando um ecossistema parecido com o cerrado<\/a>, de arbustos baixos e retorcidos espalhados por um solo vermelho de onde se erguem imensos cupinzais. Nada a ver com a floresta densa habitualmente associada ao bioma.<\/p>\n\n\n\n

O produtor logo percebeu que a ampla \u00e1rea aberta, plana e com pouca mata era favor\u00e1vel \u00e0 agricultura de grande extens\u00e3o, enquanto a \u00e1gua abundante do largo e sinuoso rio Surumu permitia imaginar um sistema de irriga\u00e7\u00e3o que se mantivesse ativo mesmo nos seis meses de seca da regi\u00e3o. O arroz era o candidato natural, embora Quartiero nunca tivesse cultivado esse gr\u00e3o. \u201cEm \u00e1rea pioneira \u00e9 mais f\u00e1cil porque ele n\u00e3o exige muita tecnologia e \u00e9 uma cultura altamente r\u00fastica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

No meio da selva ou na aridez do lavrado, as condi\u00e7\u00f5es de quem se aventurava naquelas bandas eram muito prec\u00e1rias. Em 2014, quando visitei a regi\u00e3o para escrever uma reportagem sobre os 10 anos da homologa\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol<\/a>, era preciso muita paci\u00eancia, um motorista experiente e uma caminhonete 4\u00d74 para vencer cerca de 50 quil\u00f4metros tortuosos entre Uiramut\u00e3 e Maturuca \u2013 as duas aldeias chave no processo de demarca\u00e7\u00e3o. Meio s\u00e9culo antes, quando os habitantes da regi\u00e3o faziam tudo caminhando, mesmo quem tinha um autom\u00f3vel era atormentado pelas longas dist\u00e2ncias, o calor e a fome, cujo \u00fanico ant\u00eddoto dispon\u00edvel a um n\u00e3o ind\u00edgena era carne seca com farinha, do caf\u00e9 da manh\u00e3 ao jantar.<\/p>\n\n\n\n

Por essas e outras, a ditadura ofereceu todo o tipo de empurr\u00e3o aos \u201cdesbravadores\u201d dos grot\u00f5es brasileiros. O incentivo ao desmatamento era moeda de troca para o governo, que outorgava t\u00edtulos de posse a quem destru\u00edsse a floresta para produzir<\/a>. \u201cO fazendeiro chegava e dizia: daqui at\u00e9 aquele rio l\u00e1 \u00e9 meu. E situava [a fazenda na \u00e1rea], n\u00e3o tinha ningu\u00e9m\u201d, me explicou Quartiero, em sua l\u00f3gica particular.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, desde 1917 j\u00e1 havia reconhecimento do poder p\u00fablico sobre a presen\u00e7a ind\u00edgena na regi\u00e3o. Naquele ano, o governo do Amazonas, ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo territ\u00f3rio de Roraima, editou a Lei Estadual n\u00ba 941\/17<\/a>, destinando as terras compreendidas entre os rios Surumu e Cotingo aos povos Macuxi e Jaricuna.<\/p>\n\n\n\n

Foi justamente na margem leste do Surumu que Quartiero instalou sua monocultura. Na terra sem lei em que ele imaginava estar se instalando, s\u00f3 precisou se preocupar em comprovar suas posses quando a Funai preparava a entrega do primeiro relat\u00f3rio conclusivo sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em 1993<\/a>. O processo de demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1 corria desde 1977, motivo pelo qual, em 2001, \u00e0 jornalista Eliane Brum<\/a>, \u201ccom total desassombro, ele declarou estar consciente de que plantava arroz em terra ind\u00edgena, mas que a terra tinha sido t\u00e3o barata que poderia correr o risco de perd\u00ea-la\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um recibo que o arrozeiro anexou a sua defesa<\/a> anos depois \u2013 nunca aceito legalmente \u2013 registra que Quartiero desembolsou 50 milh\u00f5es de cruzeiros por 6 mil hectares na Fazenda Dep\u00f3sito, o equivalente \u00e0 \u00e1rea do munic\u00edpio de Barueri<\/a>, na grande S\u00e3o Paulo. O documento traz a data de 11 de maio de 1992, pouco mais de R$ 130 mil em valores de hoje, pre\u00e7o de uma casa na capital Boa Vista<\/a>. PC jamais declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral as terras na Raposa, mas, em 2008, no auge do conflito e quando tentava voltar \u00e0 prefeitura de Pacaraima, informou possuir<\/a> 4.614 cabe\u00e7as de gado (no valor de R$ 2 milh\u00f5es), 22 tratores, 12 colheitadeiras e 12 semeadeiras (R$ 7,7 milh\u00f5es) entre outros ve\u00edculos e animais. E nenhum metro quadrado de ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica de Quartiero n\u00e3o era incomum naquele peda\u00e7o de Brasil esquecido. \u201cA mentalidade era que n\u00e3o existiam \u00edndios, porque eles usavam rel\u00f3gio, cal\u00e7a, sapatos, vestiam camisa \u2013 e \u00edndio deveria ser aquele que anda pelado no mato. Ent\u00e3o, pronto, como n\u00e3o tinha \u00edndio, n\u00e3o tinha direito nenhum\u201d, resumiu em 2014 o padre Gi\u00e1como Mena, que chegou no Brasil, vindo da It\u00e1lia, em 1969, e passou d\u00e9cadas trabalhando na Raposa Serra do Sol.<\/p>\n\n\n\n

Lula decidiu comprar de vez a briga dos ind\u00edgenas em abril de 2005, quando assinou o decreto<\/a> que dava posse definitiva da terra aos povos da floresta. Foi uma grande derrota para Quartiero, mas ele estava disposto a lutar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de entrar com recursos na justi\u00e7a<\/a>, o produtor desencadeou t\u00e1ticas de guerrilha para impedir o avan\u00e7o de for\u00e7as federais sobre o territ\u00f3rio. Em mar\u00e7o de 2008, quando tudo j\u00e1 indicava que o Supremo Tribunal Federal decidiria pela demarca\u00e7\u00e3o da reserva<\/a>, a Pol\u00edcia Federal desembarcou na \u00e1rea e encontrou pontes queimadas e pregos distribu\u00eddos pelas vias de acesso<\/a> para furar pneus. Um rep\u00f3rter do Estad\u00e3o que o entrevistou ouviu<\/a> do arrozeiro que ele havia contratado um grupo de ex-PMs para servirem como seguran\u00e7as. \u201cVieram em dois \u00f4nibus\u201d, contou ao jornal. \u201cNas duas entradas da fazenda ele tamb\u00e9m armou barricadas com sacos de pedra e areia e arame farpado. Numa das entradas p\u00f4s uma plaina \u2013 implemento usado para preparar a terra dos arrozais \u2013 para impedir a entrada de carros\u201d, escreveu Rold\u00e3o Arruda. A mat\u00e9ria diz que ele chegou inclusive a \u201cminar parte do terreno\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Meses depois, a Pol\u00edcia Federal encontrou na fazenda de Quartiero um dep\u00f3sito com 149 tubos de PVC de material explosivo<\/a>, sete bombas de fabrica\u00e7\u00e3o caseira, al\u00e9m de outros aparelhos que poderiam ser utilizados como armas. PC ficou detido durante nove dias e, quando saiu da cadeia, foi recebido com uma carreata pela popula\u00e7\u00e3o de Pacaraima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ver o circo pegar fogo n\u00e3o era apenas uma express\u00e3o vazia na ideologia de Quartiero. Entre as dezenas de processos que o t\u00eam como r\u00e9u na Justi\u00e7a Federal de Roraima<\/a>, cinco est\u00e3o relacionados ao artigo 250 do C\u00f3digo Penal: \u201cCausar inc\u00eandio, expondo a perigo a vida, a integridade f\u00edsica ou o patrim\u00f4nio de outrem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um sum\u00e1rio, compilado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, registra que, em novembro de 2004, o arrozeiro e outras sete pessoas, \u201cmediante viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, destru\u00edram e incendiaram v\u00e1rias casas das comunidades ind\u00edgenas Jauaria, Brilho do Sol, Homologa\u00e7\u00e3o e dos retiros Insikiran e Tai-Tai\u201d, na Raposa Serra do Sol. O arrozeiro tamb\u00e9m foi acusado de mandar abrir fogo contra ind\u00edgenas Macuxi de uma aldeia pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea da fazenda \u2013 dez deles ficaram feridos \u2013 e de invadir uma miss\u00e3o religiosa que dava suporte \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o e sequestrar tr\u00eas mission\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a de Quartiero ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas na regi\u00e3o transformou a paisagem local. Em 2008<\/a> e 2009<\/a>, fiscais do Ibama compararam o que viram sobrevoando as fazendas Dep\u00f3sito e Provid\u00eancia, que juntas tinham mais de 9 mil hectares, com imagens hist\u00f3ricas de sat\u00e9lites que monitoram a Amaz\u00f4nia. A primeira constata\u00e7\u00e3o foi que a \u00e1rea plantada excedia em quase tr\u00eas vezes<\/a> o tamanho informado \u00e0s autoridades. Ocupando cada canto do terreno, o arroz havia suplantado a mata que protegia as margens do rio Surumu de eros\u00f5es e contamina\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 por lei<\/a>, essa vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel. Al\u00e9m da monocultura, algumas partes da beira do rio estavam tomadas por currais, pocilgas, armaz\u00e9ns e at\u00e9 uma pista de pouso.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos se surpreenderam ao perceber que o cereal brotava tamb\u00e9m em locais onde antigamente estavam leitos de lagoas e rios que estavam sumindo do mapa. \u201cAs antigas lagoas naturais inseridas na fazenda foram substitu\u00eddas por culturas de arroz, onde toda e qualquer presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o lindeira foi suprimida\u201d, escreveram os fiscais. Eles tamb\u00e9m apontaram a alta probabilidade de contamina\u00e7\u00e3o de solos e rios por agrot\u00f3xicos, al\u00e9m de notarem sinais de queimadas nos campos.<\/p>\n\n\n\n

Quartiero era reincidente nos crimes ambientais, e o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram multas que, somadas, chegaram a R$ 56 milh\u00f5es. Uma d\u00e9cada depois, nenhuma foi paga, apesar de parte da d\u00edvida j\u00e1 estar sendo cobrada judicialmente.<\/p>\n\n\n\n

\"Indigenous<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A tese defendida pela advogada e l\u00edder ind\u00edgena Jo\u00eania Batista de Carvalho foi aceita pelo STF, e a Raposa Serra do Sol se tornou uma reserva cont\u00ednua, contrariando interesses de ruralistas. Quartieiro partiu para nova aventura.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Cristina Quicler\/AFP via Getty Images<\/p>\n\n\n\n

A segunda migra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Em 27 de agosto de 2008, a advogada Jo\u00eania Batista de Carvalho, uma ind\u00edgena wapichana, falou \u00e0 tribuna do Supremo Tribunal Federal<\/a> e argumentou que a demarca\u00e7\u00e3o da Raposa Serra do Sol deveria ser feita de forma cont\u00ednua, de ponta a ponta, contrariando a tese dos ruralistas, de uma reserva em ilhas<\/a>, intercaladas com suas \u00e1reas produtivas. Foi um momento hist\u00f3rico porque nunca antes um ind\u00edgena havia feito uma sustenta\u00e7\u00e3o oral na mais alta corte do pa\u00eds. E a fala surtiu efeito. Quase um ano depois, na tarde de 19 de mar\u00e7o de 2009<\/a>, o Supremo decidiu em favor dos povos originais na mais importante vit\u00f3ria jur\u00eddica dos ind\u00edgenas brasileiros. A defesa fez Jo\u00eania famosa: em 2018, ela foi a primeira mulher ind\u00edgena a se eleger deputada federal no Brasil<\/a>, pela Rede.<\/p>\n\n\n\n

Para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, os oficiais de justi\u00e7a e policiais federais chegaram na fazenda de Quartiero num feriado, o 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador. Sentado na porta de casa e rodeado por pelo menos 25 agentes, o arrozeiro recusava-se a entregar os milhares de hectares que cultivava na Raposa Serra do Sol. Ningu\u00e9m se atrevia a dar voz de pris\u00e3o<\/a>, ainda que a ordem de despejo estivesse sobre a mesa desde a manh\u00e3. A prud\u00eancia era a orienta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que j\u00e1 conhecia a bomba rel\u00f3gio armada por tr\u00e1s daquela aparente calma e tinha decidido que n\u00e3o entraria novamente na guerra que mobilizou os \u00e2nimos entre Roraima e Bras\u00edlia nos meses anteriores. Ele resistiu \u00e0 retirada por sete horas.<\/a> Mas acabou entregando as terras.<\/p>\n\n\n\n

Ainda hoje, o arrozeiro parece reviver a f\u00faria da derrota ao ser questionado sobre ter se instalado em \u00e1rea ind\u00edgena. \u201cEssa perguntinha \u00e9 completamente idiota, n\u00e9? [Roraima] Tinha 48 mil habitantes, segundo o IBGE. Vamos supor que 4.800 fossem \u00edndios. Vem falar que \u00e9 terra ind\u00edgena? Roraima n\u00e3o tinha nada, tudo que foi constru\u00eddo foi depois disso. Inclusive os \u00edndios, quem ia para l\u00e1 era aventureiro\u201d, insiste. Na verdade, em 1977, 60 comunidades j\u00e1 estavam na \u00e1rea, contabilizando cerca de 10 mil ind\u00edgenas<\/a>, o que representaria um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, segundo o IBGE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Depois de rodar algum tempo atr\u00e1s de outras \u00e1reas para levar sua lavoura \u2013 prospectou neg\u00f3cios at\u00e9 na Guiana \u2013, Quartiero se transferiu para o Maraj\u00f3 em 2010. Na ilha, que chegou a ser candidata \u00e0 reserva da biosfera<\/a>, um t\u00edtulo internacional de prote\u00e7\u00e3o concedido pela Unesco, ele se instalou na por\u00e7\u00e3o leste, cujas condi\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o muito semelhantes \u00e0s da Raposa Serra do Sol. Enquanto o oeste \u00e9 coberto pela floresta amaz\u00f4nica, a parte mais pr\u00f3xima do oceano abriga os chamados campos naturais, de vegeta\u00e7\u00e3o rasa com matas de a\u00e7a\u00ed e outras palmeiras no horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Foi sobre esses campos que Quartiero plantou seus 4 mil hectares de arroz (0,1% da \u00e1rea da ilha) \u2013 e onde, em abril de 2014, o Ibama flagrou a destrui\u00e7\u00e3o de 132 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/a>. Os moradores da regi\u00e3o relataram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> que animais tinham tomado o n\u00facleo urbano depois que a mata esparsa foi suprimida: \u201cTem tamandu\u00e1 invadindo a cidade devido aos ref\u00fagios de floresta que foram eliminados. Tem surucucu dentro do mercado\u201d. A \u00e1rea desmatada era mais ou menos do tamanho do Parque do Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo, de 158 hectares<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O arrozeiro diz que suas derrubadas n\u00e3o configuram desmate porque n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1reas de floresta, mas, sim, de campo, o que o desobrigaria de qualquer preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora a prote\u00e7\u00e3o legal a esses ecossistemas<\/a>abertos da Amaz\u00f4nia n\u00e3o seja t\u00e3o rigorosa (na floresta, \u00e9 obrigat\u00f3rio preservar 80% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas produtivas), eles tamb\u00e9m est\u00e3o sob um regime especial de preserva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deitar um arbusto sequer sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Ajudinha amiga<\/h3>\n\n\n\n

Tudo o que vai contra a obsess\u00e3o produtiva de PC Quartiero recebe algum contra-veneno do arrozeiro, n\u00e3o raro um argumento que distorce a realidade. Se o acusam de \u201clatifundi\u00e1rio explorador\u201d, diz que quem explora s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, que ele desaloja com suas lavouras. \u201c\u00c9 um bando de malandro que n\u00e3o quer trabalhar e quer viver \u00e0 custa dos outros. O cara que n\u00e3o quer trabalhar, ou vai ser quilombola, ou vai ser \u00edndio, ou vai ser pescador tradicional, ou vai n\u00e3o-sei-o-que-l\u00e1. Ele vai achar uma maneira de golpear a sociedade, se tornando v\u00edtima, e vai pedir uma compensa\u00e7\u00e3o pelo fato de ter se tornado v\u00edtima. Vai querer que a sociedade indenize. Mas ele n\u00e3o \u00e9 v\u00edtima, ele n\u00e3o tem aptid\u00e3o, n\u00e3o tem vontade, n\u00e3o tem nada. Mas isso \u00e9 assim\u201d, ataca, emulando argumentos de Bolsonaro<\/a> na campanha de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Mas quando o beneficiado pelo estado \u00e9 ele pr\u00f3prio, o discurso muda. O produtor recebeu empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos<\/a> e incentivos fiscais enquanto plantava arroz na Raposa Serra do Sol. Hoje, jura n\u00e3o ter \u201cfinanciamento por uma arruela no Brasil inteiro\u201d. Os fatos o contradizem e mostram que, se n\u00e3o tem contratos formais de apoio, o aux\u00edlio do poder p\u00fablico vem sendo fundamental para sua aventura no Maraj\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Em 2010, Quartiero se elegeu deputado federal pelo DEM de Roraima<\/a> e se tornou um dos integrantes da tropa de choque da bancada ruralista<\/a> na C\u00e2mara. Parte do seu apoio pol\u00edtico vinha do mandato como presidente do sindicato dos arrozeiros de Roraima<\/a>. Chegou ao Maraj\u00f3 respaldado por um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um polo arrozeiro na ilha, posteriormente assumido pelo governo do estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste uma pol\u00edtica muito grande de influ\u00eancia no Congresso Nacional, n\u00e3o d\u00e1 para saber se s\u00e3o os arrozeiros que prop\u00f5em esse tipo de coisa [o polo] ou se \u00e9 o governo do Estado [que os convida a se instalarem]. Ou ainda se s\u00e3o as duas coisas ao mesmo tempo\u201d, diz o procurador da Rep\u00fablica Felipe Palha, que est\u00e1 de olho em Quartiero, no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o do governo do estado se evidencia na conduta diante das irregularidades do empreendimento. Mesmo apresentando problemas desde 2012<\/a>, a fazenda de Quartiero segue operando normalmente, e o Arroz Acostumado, sua marca, est\u00e1 dispon\u00edvel em toda a rede de varejo do Par\u00e1<\/a>. O produtor usa quase metade da fazenda para arroz e o restante para criar gado, mas, desde 2017, ele n\u00e3o possui licen\u00e7a para nenhuma das atividades<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O licenciamento original das Fazendas Reunidas Esp\u00edrito Santo, feito em nome do filho Renato, foi aprovado durante a gest\u00e3o estadual do PT, de Ana J\u00falia Carepa, entre 2007 e 2010. O processo foi incomum, porque descumpriu uma norma nacional que determina a realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental para \u00e1reas produtivas superiores a 1 mil hectares. Ignorando a regra, o governo do Par\u00e1 aceitou que Quartiero se submetesse a um procedimento simplificado<\/a>, pelo qual obteve a licen\u00e7a em menos de tr\u00eas meses. A autoriza\u00e7\u00e3o produtiva veio assinada pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, An\u00edbal Pican\u00e7o<\/a>, que a governadora precisou demitir em novembro de 2010<\/a>, depois que ele foi flagrado pela Pol\u00edcia Federal em um esquema de venda de licen\u00e7as ambientais<\/a> para madeireiras. Pican\u00e7o, que era procurador federal concursado, foi expulso do servi\u00e7o p\u00fablico em mar\u00e7o de 2017<\/a> em raz\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Numa jogada bastante ilustrativa sobre o funcionamento da prote\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, a licen\u00e7a foi emitida sem que Quartiero jamais apresentasse os documentos que comprovavam<\/a> a legitimidade da posse da terra e se as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias estavam l\u00e1, como manda a lei.<\/p>\n\n\n\n

Sucessor de Ana J\u00falia, o tucano Sim\u00e3o Jatene n\u00e3o se importou com as advert\u00eancias dos t\u00e9cnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade<\/a>, a Semas, que flagraram em diferentes ocasi\u00f5es a aplica\u00e7\u00e3o e armazenamento irregular de agrot\u00f3xicos, atividade pecu\u00e1ria sem licen\u00e7a e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio Arari quando a outorga expedida j\u00e1 havia vencido, sem renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio, Jatene fez ainda mais por Quartiero.<\/p>\n\n\n\n

Depois de 270 anos de exist\u00eancia<\/a>, foi somente quando o ruralista desembarcou em Cachoeira do Arari que a cidade recebeu eletricidade<\/a> e aposentou os geradores movidos a \u00f3leo diesel que forneciam luz aos 23 mil habitantes do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m passou a ser poss\u00edvel chegar ao munic\u00edpio no barco expresso<\/a>, partindo de Bel\u00e9m (s\u00e3o 2h30 de viagem), ou ainda deslizando sobre o asfalto da PA-154<\/a>, entre Salvaterra e Cachoeira, um antigo sonho da comunidade que se tornou realidade em 2017 \u2013 e que atravessa a propriedade do arrozeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas \u00e9 importante complementar, porque voc\u00ea vai dizer que somos latifundi\u00e1rios subsidiados, aquela hist\u00f3ria, n\u00e9?\u201d, protesta, antes de defender-se: \u201cO que n\u00f3s contamos do governo foi com esse asfalto que saiu e com a rede el\u00e9trica, mas era para atender todo o Maraj\u00f3, n\u00e3o foi espec\u00edfico para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Talvez tenham sido esses benef\u00edcios que levaram a prefeitura de Cachoeira do Arari a manifestar entusiasmo desde a primeira hora pelo projeto do arrozeiro, inclusive emitindo uma declara\u00e7\u00e3o de reconhecimento de posse das terras<\/a> que Quartiero usou para defender-se da acusa\u00e7\u00e3o de grilagem, feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas o documento n\u00e3o foi aceito pelas autoridades: n\u00e3o tinha valor legal.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o, engana-se quem acha que Quartiero est\u00e1 satisfeito com a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. \u201cEstamos gerando imposto, pagando na medida das possibilidades, e o aux\u00edlio do governo \u00e9 a Semas que vem aqui multar a gente, encher o saco. Perturbar. Essa \u00e9 a ajuda o governo\u201d, queixa-se.<\/p>\n\n\n\n

A lavoura se mostrou um neg\u00f3cio altamente rent\u00e1vel para Quartiero. Ainda hoje, quase todo o arroz produzido no pa\u00eds vem do sul<\/a>. Em uma regi\u00e3o onde a log\u00edstica \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, desafiadora, o ruralista percebeu que abastecer o mercado amaz\u00f4nico com arroz produzido localmente poderia ser lucrativo. \u201cQuando a gente chegou l\u00e1, o povo mal comia arroz. A Amaz\u00f4nia come\u00e7ou a comer arroz porque n\u00f3s come\u00e7amos a produzir\u201d, exagera.<\/p>\n\n\n\n

Com a produ\u00e7\u00e3o, Quartiero enriqueceu: em 2004, quando se candidatou a prefeito pela primeira vez, n\u00e3o cadastrou nenhum bem em sua declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. Em 2010, registrou uma fortuna de R$ 8 milh\u00f5es, dos quais R$ 7,9 milh\u00f5es eram \u201cdinheiro em esp\u00e9cie\u201d<\/a>. Na \u00faltima informa\u00e7\u00e3o que prestou<\/a>, antes das elei\u00e7\u00f5es de 2014, na qual sagrou-se vice-governador de Roraima, suas posses haviam diminu\u00eddo, mas ainda assim, somavam R$ 3,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Paulo<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A justi\u00e7a nunca encontrou os documentos que mostram em que momento as terras onde Quartiero produz deixaram de ser p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Foto: T\u00e2nia Meinerz para o Intercept Brasil<\/p>\n\n\n\n

O caminho da grilagem no Par\u00e1<\/h3>\n\n\n\n

A artilharia verbal e o pavio curto s\u00e3o caracter\u00edsticas marcantes de Paulo Cesar Quartiero. \u201cAqui, n\u00f3s vamos patrolar esses filhos de uma \u00e9gua\u201d, anuncia, com rosto sereno e voz baixa e desenhando um meio sorriso no rosto.<\/p>\n\n\n\n

Mas, no plano pr\u00e1tico, h\u00e1 derrotas. As matr\u00edculas das Fazendas Reunidas Esp\u00edrito Santo foram anuladas<\/a> pela justi\u00e7a estadual, que acatou a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que as terras, na verdade, pertencem ao governo brasileiro e foram objeto de grilagem.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de enfrentar a anula\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, que pode ensejar um pedido de devolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao poder p\u00fablico, em um processo que corre no \u00e2mbito c\u00edvel, Quartiero e o filho, Renato, respondem a uma acusa\u00e7\u00e3o criminal de estelionato<\/a> \u2013 o popular artigo 171 do C\u00f3digo Penal brasileiro \u2013 e podem acabar presos e ter de pagar mais uma multa. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Cavalcanti, respons\u00e1vel por essa a\u00e7\u00e3o, a dupla agiu em conluio para, \u201cardilosamente\u201d, \u201cdar apar\u00eancia de legalidade a uma transa\u00e7\u00e3o\u201d irregular<\/a> envolvendo as terras da Ilha do Maraj\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

O ruralista contra-ataca, recorrendo a um expediente que se popularizou depois de Bolsonaro: \u201cEsse neg\u00f3cio \u00e9 fake news n\u00e9, pelo amor de Deus, \u00e9 um tro\u00e7o rid\u00edculo! Se a gente tivesse num pa\u00eds mais ou menos s\u00e9rio, era quest\u00e3o de botar na cadeia quem fez essa den\u00fancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Existe uma brincadeira jocosa que revela o drama agr\u00e1rio no Par\u00e1. Quando algu\u00e9m diz que tem uma fazenda no estado, \u00e9 costume perguntar \u201cem qual andar\u201d ela fica, uma refer\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da grilagem por aquelas bandas, um crime t\u00e3o descontrolado que, no interior, os cart\u00f3rios possuem registros de terras privadas com \u00e1reas que superam at\u00e9 tr\u00eas vezes a superf\u00edcie territorial do munic\u00edpio em que se localizam \u2013 e alguns deles s\u00e3o maiores que v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um problema cr\u00f4nico<\/a>, que come\u00e7ou em 1891, quando o estado baixou uma resolu\u00e7\u00e3o criando um instrumento jur\u00eddico estapaf\u00fardio chamado \u201ct\u00edtulo de posse\u201d, que legalizava a propriedade no nome de quem apenas a utilizava, sem ser seu verdadeiro dono. Qualquer intend\u00eancia municipal (as prefeituras da \u00e9poca) poderia emitir os t\u00edtulos a quem bem entendesse. O regime durou pouco, at\u00e9 1909, mas foi suficiente para que fossem expedidos algo entre 50 e 60 mil t\u00edtulos de posse \u2013 a maioria ileg\u00edtimos, quase todos com limites de terras imprecisos, mas que, mesmo assim, ainda hoje s\u00e3o utilizados irregularmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente a maior parte dos processos de grilagem acontece porque o interessado leva um documento de posse a um registro de im\u00f3veis e o cartor\u00e1rio infelizmente registra. Essa \u00e9 a l\u00f3gica, gerar um t\u00edtulo sem validade jur\u00eddica, mas que \u00e9 uma ofensa ao patrim\u00f4nio p\u00fablico no final das contas. Assim, se cria o caos fundi\u00e1rio no estado do Par\u00e1\u201d, lamenta a promotora Eliane Moreira, que conduz o processo c\u00edvel contra o ruralista, que pede a devolu\u00e7\u00e3o das terras ao estado ou Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quartiero seguiu o roteiro conhecido pelo MP \u00e0 risca: a compra das Fazenda Reunidas Esp\u00edrito Santo, de 12.500 hectares, foi formalizada por meio de um contrato registrado em cart\u00f3rio, mas seu nome nunca constou da matr\u00edcula do im\u00f3vel \u2013 que \u00e9 como se fosse a carteira de identidade da terra, onde devem estar todos os passos (e donos) que ela teve. A fam\u00edlia tentou comprovar a propriedade com documentos diversos. Nenhum colou: al\u00e9m daquele t\u00edtulo de posse emitido pela prefeitura, os Quartiero utilizam o Cadastro Ambiental Rural, contratos assinados entre pai e filho e at\u00e9 uma matr\u00edcula fria, o que acabou levando o processo para a seara criminal.<\/p>\n\n\n\n

Uma das raz\u00f5es que levantou suspeitas de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos \u00e9 que a matr\u00edcula, entre outros problemas, n\u00e3o traz a inscri\u00e7\u00e3o de bloqueio que todos os im\u00f3veis rurais do Par\u00e1 acima de 2.500 hectares sofreram em 2006. Foi uma medida determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> para tentar frear a grilagem no estado. Se ela estivesse bloqueada, n\u00e3o poderia ter sido vendida para a fam\u00edlia em 2010.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o encontrou documentos que apontassem a data em que os peda\u00e7os de ch\u00e3o que comp\u00f5em as Fazendas Reunidas Esp\u00edrito Santo deixaram de ser p\u00fablicos, passo essencial no direito agr\u00e1rio brasileiro. \u201cO estado tem que autorizar de alguma maneira o uso daquela terra. O que n\u00e3o se admite mais dentro da l\u00f3gica de combate a grilagem, hoje, \u00e9 que seja o particular que diga onde e o que \u00e9 dele\u201d, explica a promotora Eliane Moreira.<\/p>\n\n\n\n

\"Farm<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o de Cachoeira do Arari, na ilha de Maraj\u00f3, est\u00e1 espremida pelas terras cultivadas por Quartiero.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Agencia Estado via AP Images<\/p>\n\n\n\n

Cidade sitiada<\/h3>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio das vizinhas Salvaterra e Soure, badaladas por seus balne\u00e1rios de \u00e1gua doce que t\u00eam um visual de praia de mar \u2013 uma peculiaridade da Ba\u00eda do Maraj\u00f3, onde o rio Tocantins encontra o Oceano Atl\u00e2ntico \u2013 Cachoeira do Arari n\u00e3o recebe turistas. Seu pequeno n\u00facleo urbano foi erguido em uma curva do rio Arari, bem longe do litoral, no interior da ilha.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do relativo isolamento, a cidade cresce: na \u00faltima d\u00e9cada, a popula\u00e7\u00e3o aumentou 16%, passando de 20 para 23 mil habitantes<\/a> (o Brasil cresceu pouco menos de 10%<\/a>). Pensando nisso, os administradores municipais reservaram \u00e1reas para sua expans\u00e3o, mas, em 2010, uma cerca apareceu, separando a cidade j\u00e1 constru\u00edda daquela parte com que contavam os moradores para garantir seu futuro. Atr\u00e1s da cerca come\u00e7ava a germinar arroz.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o centro de Cachoeira do Arari, onde vive a maioria da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 espremido entre o rio que d\u00e1 nome \u00e0 cidade e a fazenda de Quartiero<\/a>. As terras do ruralista engoliram at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal<\/a>, que virou uma ilha de t\u00famulos no meio do arrozal. At\u00e9 mesmo a tradicional festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, padroeiro da localidade, ficou amea\u00e7ada porque o terreno onde h\u00e1 100 anos \u00e9 realizada a corrida dos vaqueiros \u2013 quando s\u00e3o testadas habilidades de resist\u00eancia e velocidade dos pe\u00f5es \u2013 estava do lado de l\u00e1 da cerca. Foi preciso pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao novo dono do peda\u00e7o, e a negocia\u00e7\u00e3o quase azedou.<\/p>\n\n\n\n

Os gestores municipais n\u00e3o contavam com aquela cerca especialmente porque o Plano Diretor de Cachoeira do Arari previa uma grande \u00e1rea dedicada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse popular na margem esquerda da rodovia<\/a>. No centro desse novo bairro, haveria um setor de servi\u00e7os: bancos, lojas, correios, lot\u00e9ricas etc. Mas Quartiero atropelou o planejamento urbano e instalou ali o galp\u00e3o da peonada, um estacionamento de tratores, semeadeiras e colheitadeiras, um dep\u00f3sito de agrot\u00f3xicos e o hangar do avi\u00e3o que dissemina veneno pelos ares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cL\u00e1 no Plano Diretor tem lugar para tudo: o nosso campo de pouso, a cancha de futebol\u2026 mas \u00e9 tudo dentro da \u00e1rea da fazenda\u201d, lamenta o vice-prefeito Antonio Augusto Figueiredo Athar<\/a>, ou simplesmente Bambueta, do MDB, que assumiu o cargo<\/a>enquanto o titular, Jaime da Silva Barbosa, do mesmo partido, esteve afastado por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias da nova cerca foram imediatas. Na \u201cperiferia\u201d, que na pr\u00e1tica fica a 15 minutos a p\u00e9 do centro, as casas est\u00e3o sendo constru\u00eddas em cima de um lix\u00e3o. Ao meio-dia, moradores sentam em um avarandado miser\u00e1vel para almo\u00e7ar tendo como companhia centenas de urubus que sobrevoam o aterro improvisado em busca de restos de comida ou carni\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Afastar as fam\u00edlias do lixo \u00e9 uma das prioridades da cidade, e a prefeitura at\u00e9 tinha recursos federais para construir um aterro conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Escolheu e comprou um terreno, mas logo os gestores descobriram que a \u00e1rea era requisitada por uma comunidade quilombola e n\u00e3o puderam dar sequ\u00eancia ao projeto, que j\u00e1 tinha at\u00e9 financiamento garantido. A solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria foi jogar os res\u00edduos longe do centro, mas a chegada da cerca afunilou o espa\u00e7o e, hoje, uma \u00e1rea da divisa entre a cidade e o arrozal est\u00e1 tomada pelo lix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomos um munic\u00edpio sem-terra. A gente n\u00e3o tem \u00e1rea para fazer outro lix\u00e3o, a\u00ed tudo \u00e9 do Quartiero. Dinheiro para desapropriar, n\u00e3o tem, tamo num aperreio\u201d, lamenta Bambueta.<\/p>\n\n\n\n

Ciente do problema, o arrozeiro apresentou uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cA minha fazenda cerca a cidade? Tudo bem, cerca a cidade. A cidade tem problema de expans\u00e3o? Tem problema de expans\u00e3o\u201d, me disse. \u201cA\u00ed reservei 34 hectares para fazer um loteamento, mas n\u00e3o \u00e9 para ganhar dinheiro, \u00e9 para ter uma expans\u00e3o organizada e que n\u00e3o me traga problema de invas\u00e3o, para que as pessoas tenham uma v\u00e1lvula de escape. Mas larguei de m\u00e3o porque n\u00e3o tem comprador\u2026 \u00e9 uma demanda terr\u00edvel, a gente dando praticamente de gra\u00e7a, mas n\u00e3o tem comprador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Saudades do futuro<\/h3>\n\n\n\n

Enquanto Quartiero discute a legalidade do seu arroz e gado com as autoridades do Maraj\u00f3, sua antiga planta\u00e7\u00e3o na reserva Raposa Serra do Sol pouco a pouco recupera as caracter\u00edsticas originais da paisagem. As cicatrizes do arrozal sobre a terra ainda podem ser vistas pelo Google Maps<\/a>. De perto, \u00e9 not\u00e1vel que milhares de sementes do cereal ainda brotem de forma selvagem, a despeito da falta de irriga\u00e7\u00e3o \u2013 e o tamanho da infraestrutura abandonada na \u00e1rea denunciam o volume de \u00e1gua que era desviado do rio Surumu para a lavoura.<\/p>\n\n\n\n

Cinco dias antes de deixar a \u00e1rea, ele havia ordenado a seus empregados que n\u00e3o deixassem pedra sobre pedra nas propriedades. \u201cCarretas enormes e fechadas deixavam a fazenda levando o rebanho da ra\u00e7a canchim, com quase 5 mil cabe\u00e7as. Em outra parte, grupos de pe\u00f5es retiravam telhas, portas, esquadrias, estruturas met\u00e1licas, enfim, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atr\u00e1s deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos\u201d, narra uma reportagem do Estad\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pela destrui\u00e7\u00e3o<\/a> e por outras atitudes, ele responde a dezenas de a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cTenho um monte de processo, s\u00e3o rid\u00edculos, n\u00e3o t\u00eam como prosperar. L\u00e1 em Roraima, denunciaram que eu cuspi em um policial. Que eu demoli uma caminhonete com pontap\u00e9. Que eu sequestrei, que eu\u2026 enfim. S\u00f3 [n\u00e3o denunciaram] at\u00e9 hoje que eu roubei\u201d, contesta \u2013 h\u00e1 controv\u00e9rsias, porque ele foi condenado por improbidade administrativa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Destrinchar o resultado dessas investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e at\u00e9 verificar a totalidade de processos j\u00e1 abertos contra Paulo Cesar Justo Quartiero \u00e9 um desafio incalcul\u00e1vel. No site da Justi\u00e7a Federal, meia centena de entradas aparecem<\/a> ao iniciar uma busca por registros em seu CPF. Na Justi\u00e7a Estadual de Roraima, mais uma leva de procedimentos o tem como parte<\/a>. O Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m registra dezenas de entradas<\/a> \u2013 entre inqu\u00e9ritos policiais, a\u00e7\u00f5es penais, a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e outras.<\/p>\n\n\n\n

Como deputado e vice-governador, ele ganhou foro privilegiado e todas as a\u00e7\u00f5es abertas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra ele em Roraima migraram para cortes superiores. Atualmente Quartiero n\u00e3o possui nenhum cargo p\u00fablico, e com isso os processos deveriam descer para as inst\u00e2ncias inferiores, num vai-e-vem jur\u00eddico que tem favorecido a sua defesa rumo \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m usa outros expedientes para prolongar a tramita\u00e7\u00e3o das demandas judiciais, escapando dos oficiais de justi\u00e7a que tentam convoc\u00e1-lo para oitivas<\/a> e at\u00e9 mesmo para que receba o resultado dos julgamentos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo depois de ser localizado, nunca se sabe se ele vai aparecer para prestar seu depoimento na instru\u00e7\u00e3o do processo, como deixou registrado o juiz federal Igor Itapary Pinheiro<\/a> depois que Quartiero faltou ao encontro agendado: \u201cNo presente caso, noto que o acusado demonstra claro e inequ\u00edvoco desinteresse em comparecer aos atos processuais. \u00c9 n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de dificultar ou prolongar o deslinde da controv\u00e9rsia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Embora o volume de processos seja um fardo para o ruralista, os olhos de Quartiero brilham quando ele fala do conflito. PC atribui a si mesmo uma fantasia her\u00f3ica, como quando diz que \u201cn\u00f3s poder\u00edamos ter mudado a hist\u00f3ria do Brasil\u201d se tivesse ousado ainda mais. Um exemplo: sugere que poderia ter levado policiais federais como ref\u00e9ns para a Guiana, para chantagear o governo federal a abrir m\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PF foi um dia na comunidade do Flechal, que era a nosso favor. Como s\u00e3o meio abusados, come\u00e7aram a fazer gracinha com as ind\u00edgenas, e os \u00edndios prenderam tr\u00eas guardas federais, ficaram com eles presos. Depois, o governador interveio, prometeu uns bagulho pros \u00edndios e soltaram os federal depois de muito tempo. Mas, se eu tivesse ido para l\u00e1, pegado esses tr\u00eas federais, cruzado a fronteira \u2013 ali \u00e9 bem pertinho \u2013 e ficado com eles l\u00e1 na Guiana, tch\u00ea, o que eles iam fazer? N\u00f3s ter\u00edamos criado um problema que eles n\u00e3o teriam solu\u00e7\u00e3o. Teria que ter negocia\u00e7\u00e3o. Eu podia ter endurecido\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n

Entre esperan\u00e7oso pelo que a era Bolsonaro pode significar e amargurado pelo que considera abandono, Quartiero diz ter saudades de um futuro que se avizinhou, mas ainda n\u00e3o chegou de fato. \u201cN\u00f3s aqui na Amaz\u00f4nia, o agricultor, o trabalhador, a gente tem saudade do futuro. \u00c9 como aquele cara que \u00e9 casado com uma mulher bel\u00edssima \u2013 e todo mundo sabe que uma bela mulher custa caro. Tem que tratar bem. Ent\u00e3o o cara cuida a mulher, paga cabeleireiro, paga para arrumar os dentes, para deixar a mulher bonita, s\u00f3 que ele n\u00e3o pode usufruir da mulher. Ele \u00e9 casado, mas com separa\u00e7\u00f5es de corpos. E ele t\u00e1 aguardando essa mulher bel\u00edssima, mas vai aparecer o Ricard\u00e3o que vai crau <\/em>na mulher\u201d, me disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s aqui na Amaz\u00f4nia, n\u00f3s temos uma natureza extraordin\u00e1ria, tantos problemas para resolver e tantas solu\u00e7\u00f5es para dar para a humanidade, s\u00f3 que n\u00f3s temos essa beleza toda e n\u00e3o podemos desfrutar e estamos guardando para quando chegar o Ricard\u00e3o aproveitar. Essa \u00e9 a nossa hist\u00f3ria\u201d, falou. Mais de meio ano depois, em 2019, a met\u00e1fora foi repetida por Bolsonaro, que afirmou que, \u201co Brasil \u00e9 a virgem que todo o tarado de fora quer<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Talvez o mandato de Bolsonaro seja a realiza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do que Quartiero defendeu em mar\u00e7o de 2016, no encontro regional da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil<\/a>, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. \u201cN\u00f3s temos que mudar n\u00e3o quem t\u00e1 no governo, temos que mudar o nosso governo\u201d, discursou, criticando os entraves para o licenciamento rural. Mas \u00e9 bem poss\u00edvel que do seu bunker no para\u00edso marajoara ele j\u00e1 esteja pensando na pr\u00f3xima etapa, cuja men\u00e7\u00e3o no evento gerou aplausos: \u201cAli\u00e1s, n\u00f3s temos que ser o governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

* Esta reportagem foi financiada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este fazendeiro pratica a agenda de Bolsonaro na Amaz\u00f4nia h\u00e1 40 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Ae","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29154"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29159,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29154\/revisions\/29159"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}