{"id":29163,"date":"2020-07-14T12:09:14","date_gmt":"2020-07-14T16:09:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29163"},"modified":"2020-07-14T12:09:22","modified_gmt":"2020-07-14T16:09:22","slug":"gilmar-tem-razao-o-exercito-esta-associado-ao-genocidio-liderado-por-bolsonaro-stf-deveria-julga-los","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/14\/gilmar-tem-razao-o-exercito-esta-associado-ao-genocidio-liderado-por-bolsonaro-stf-deveria-julga-los\/","title":{"rendered":"Gilmar tem raz\u00e3o: o Ex\u00e9rcito est\u00e1 associado ao genoc\u00eddio liderado por Bolsonaro; STF deveria julg\u00e1-los"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"374\" data-attachment-id=\"29164\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/14\/gilmar-tem-razao-o-exercito-esta-associado-ao-genocidio-liderado-por-bolsonaro-stf-deveria-julga-los\/image-26-9\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?fit=610%2C380\" data-orig-size=\"610,380\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"image-26\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?fit=300%2C187\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?fit=600%2C374\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?resize=600%2C374\" alt=\"\" class=\"wp-image-29164\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?w=610 610w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?resize=300%2C187 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-26.jpeg?resize=482%2C300 482w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Por Mauro Lopes<\/strong>, no 247 &#8211; O tema no pa\u00eds desde s\u00e1bado (11) \u00e9 o genoc\u00eddio. Quem colocou o tema na agenda foi Gilmar Mendes, um ministro do STF assertivo, para dizer o m\u00ednimo. Ele disse numa live que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasil247.com\/regionais\/brasilia\/gilmar-mendes-diz-que-militares-decidiram-se-associar-ao-genocidio-do-povo-brasileiro\">\u201co Ex\u00e9rcito est\u00e1 se associando a esse genoc\u00eddio\u201d<\/a>, referindo-se ao fato de a \u00a0principal For\u00e7a armada ser conivente com a pol\u00edtica de Jair Bolsonaro na pandemia de coronav\u00edrus e, conforme precisou no domingo, pelo fato ter ocorrido uma verdadeira ocupa\u00e7\u00e3o militar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p> A cr\u00edtica de Gilmar provocou uma tempestade na caserna e os comandantes soltaram uma nota ao estilo dos \u201cpronunciamentos\u201d dos militares de toda a Am\u00e9rica Latina durante os anos de chumbo da ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p>A nota dos militares manifesta \u201crep\u00fadio\u201d a Gilmar, que sequer teve direito ao tratamento respeitoso de ministro do Supremo e foi tratado apenas como \u201csenhor\u201d. No texto, invocam a Lei do Genoc\u00eddio em vigor no pa\u00eds. Estamos num tempo em que tudo est\u00e1 mesmo de ponta cabe\u00e7a. Porque a leitura da Lei brasileira desautoriza por completo os comandantes militares e d\u00e1 raz\u00e3o a Gilmar!<\/p>\n\n\n\n<p>Um olhar sereno para a lei brasileira que trata do genoc\u00eddio, sancionada em 1956 por Juscelino Kubitschek n\u00e3o deixa margem a d\u00favidas: trata-se de um genoc\u00eddio o que est\u00e1 em curso no pa\u00eds. O STF ir\u00e1 punir os genocidas? Este \u00e9 o tema a ser colocado em pauta, e n\u00e3o a rea\u00e7\u00e3o furibunda dos fardados.O que diz a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l2889.htm\">Lei 2889<\/a>&nbsp;sancionada por JK? Comete crime de genoc\u00eddio:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cArt. 1\u00ba Quem, com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso, como tal:<\/p>\n\n\n\n<p>a) matar membros do grupo;<\/p>\n\n\n\n<p>b) causar les\u00e3o grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo;<\/p>\n\n\n\n<p>c) submeter intencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial;<\/p>\n\n\n\n<p>d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;<\/p>\n\n\n\n<p>e) efetuar a transfer\u00eancia for\u00e7ada de crian\u00e7as do grupo para outro grupo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ora, algu\u00e9m tem d\u00favida de que \u00e9 exatamente isso que Bolsonaro est\u00e1 realizando, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos militares no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e em todo canto de seu governo?<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 dezenas de evid\u00eancias de que o crime de genoc\u00eddio, como caracterizado na lei brasileira, est\u00e1 em curso. Dois exemplos:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Em 8 de julho \u00faltimo,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/07\/08\/bolsonaro-impoe-16-vetos-ao-plano-emergencial-contra-covid-em-territorios-indigenas\">Bolsonaro sancionou com 16 vetos<\/a>&nbsp;a lei aprovada no Congresso Nacional que criou o&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.021-de-7-de-julho-de-2020-265632745\">Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/a>, quilombolas e de povos tradicionais. Os vetos tipificam o crime de genoc\u00eddio pois, com eles, Bolsonaro fez com que &nbsp;o Estado brasileiro ficasse desobrigado de: oferecer acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e garantir a distribui\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e limpeza \u00e0s aldeias, quilombos e \u00e1reas dos povos tradicionais. Bolsonaro tamb\u00e9m vetou a elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para ampliar os leitos hospitalares, a libera\u00e7\u00e3o de verba emergencial para a sa\u00fade ind\u00edgena, projetos de instala\u00e7\u00e3o de internet nas aldeias, distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e o acesso facilitado ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n<p>2. A ata de uma reuni\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Roraima no dia 2 de julho \u00faltimo mostra que o coordenador do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena Leste, T\u00e9rcio Pimentel, admitiu que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado pelo general &nbsp;Eduardo Pazuello est\u00e1 distribuindo aos povos origin\u00e1rios cloroquina para \u201ctratamento\u201d da Covid-19. Um documento obtido pela equipe de jornalistas de&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/documento-contradiz-governo-indica-distribuicao-de-cloroquina-em-terras-indigenas-para-combate-covid-19-24519374\">O Globo<\/a>&nbsp;contradiz a vers\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de que comprimidos de&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/coronavirus\/oms-retira-cloroquina-de-testes-em-definitivo-confirma-novo-recorde-de-casos-por-covid-24516149\">cloroquina<\/a>&nbsp;enviados para as terras ind\u00edgenas Yanomami e Raposa Serra do Sol eram destinados apenas ao tratamento da mal\u00e1ria e n\u00e3o para a&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/brasil-tem-1628283-casos-de-covid-19-indica-consorcio-de-veiculos-da-imprensa-em-boletim-das-8h-24519216\">Covid-19<\/a>. A cloroquina \u00e9 condenada para tratamento de infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus por autoridades m\u00e9dicas em quase todo o mundo. At\u00e9 nos EUA de Trump o medicamento foi proibido para tratamento da doen\u00e7a, pelas mortes que causa (leia&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.brasil247.com\/coronavirus\/enquanto-eua-suspende-cloroquina-ministerio-da-saude-amplia-uso-para-gravida-e-crianca\">aqui<\/a>).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, Bolsonaro, com a contribui\u00e7\u00e3o ativa dos militares, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e povos tradicionais, est\u00e1 agindo para \u201cmatar membros do grupo\u201d, para \u201ccausar les\u00e3o grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo\u201d e est\u00e1 submetendo \u201cintencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial\u201d. A distribui\u00e7\u00e3o em massa de cloroquina e os vetos na lei do Plano Emergencial s\u00e3o provas mais que suficiente de que Bolsonaro e os militares est\u00e3o incursos nas previs\u00f5es da Lei do Genoc\u00eddio brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Espera-se agora que o STF seja acionado pelos povos ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais. E que o julgamento fa\u00e7a Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n<p>Gilmar tem raz\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Mauro Lopes, no 247 &#8211; O tema no pa\u00eds desde s\u00e1bado (11) \u00e9 o genoc\u00eddio. Quem colocou o tema na agenda foi Gilmar Mendes, um ministro do STF assertivo, para dizer o m\u00ednimo. Ele disse numa live que\u00a0\u201co Ex\u00e9rcito est\u00e1 se associando a esse genoc\u00eddio\u201d, referindo-se ao fato de a \u00a0principal For\u00e7a armada ser&#8230;<a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/14\/gilmar-tem-razao-o-exercito-esta-associado-ao-genocidio-liderado-por-bolsonaro-stf-deveria-julga-los\/\">Continue a leitura <span class=\"meta-nav\">&raquo;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29163","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7An","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29165,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29163\/revisions\/29165"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}