{"id":29172,"date":"2020-07-14T17:01:01","date_gmt":"2020-07-14T21:01:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29172"},"modified":"2020-07-14T17:01:05","modified_gmt":"2020-07-14T21:01:05","slug":"comunidade-de-indigenas-e-quilombolas-registra-primeira-morte-por-covid-19-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/14\/comunidade-de-indigenas-e-quilombolas-registra-primeira-morte-por-covid-19-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Comunidade de ind\u00edgenas e quilombolas registra primeira morte por Covid-19 em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Por Luciana Oliveira, especial para a Amaz\u00f4nia Real<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Porto Velho (RO) \u2013 <\/strong>A pandemia do novo coronav\u00edrus registrou a primeira v\u00edtima da comunidade tradicional multi\u00e9tnica Rolim de Moura do Guapor\u00e9, onde vivem ind\u00edgenas e quilombolas, no munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste, em Rond\u00f4nia, na fronteira com a Bol\u00edvia. Luciano Crispim, de 80 anos, morreu neste domingo (12) enquanto era transferido com urg\u00eancia em uma ambul\u00e2ncia de Ariquemes pois precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital da capital Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n

Luciano Crispim \u00e9 reconhecido como ind\u00edgena Wajuru, pois chegou \u00e0 comunidade crian\u00e7a, casou-se com Maria de Nazar\u00e9 Wajuru e teve cinco filhos. Ela e um dos filhos do casal tamb\u00e9m est\u00e3o infectados com a Covid-19, mas o tratamento \u00e9 domiciliar. <\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o de UTI para atendimento dos povos ind\u00edgenas nos hospitais p\u00fablicos foi um dos 16 vetos no Projeto Lei 14.021, de 2020<\/a> sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 8 de junho<\/a>. Na nova legisla\u00e7\u00e3o, que definiu o Plano Emergencial Ind\u00edgena contra a Covid-19, Bolsonaro vetou o acesso das aldeias \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, a materiais de higiene, a leitos hospitalares e a respiradores mec\u00e2nicos. O presidente justificou falta de or\u00e7amento para implementar as a\u00e7\u00f5es que tinham objetivo de salvar vidas. <\/p>\n\n\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) reagiu aos vetos de Bolsonaro com o apoio de v\u00e1rios partidos pol\u00edticos por meio de uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709) no Supremo Tribunal Federal (STF). O\u00a0ministro Lu\u00eds Roberto Barroso\u00a0<\/a>determinou que o governo criasse uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o para planejar a conten\u00e7\u00e3o da pandemia entre os povos ind\u00edgenas no prazo de dez dias e destacou que o socorro do Subsistema Ind\u00edgena de Sa\u00fade deve ser ofertado independente de homologa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, isto \u00e9, que ainda estejam no processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Luciano Crispim n\u00e3o conseguiu esperar por um leito de UTI. Ele foi internado na Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena de Alta Floresta D\u00b4Oeste no dia 3 de julho com sintomas da doen\u00e7a: dores no corpo, tosse e febre. No dia seguinte, ele foi transferido para a Unidade Sentinela. O caso agravou e o idoso foi transferido para o Hospital Municipal,  onde recebeu alta m\u00e9dica no dia 6.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma enfermeira, que pediu para n\u00e3o ter o nome revelado, Luciano Crispim voltou a ter os sintomas e a \u2018via crucis\u2019 em busca de atendimento foi reiniciada. Enquanto ele era transferido do munic\u00edpio de Ariquemes para um hospital com leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI), a 200 quil\u00f4metros de Porto Velho, foi a \u00f3bito. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o painel da Covid-19 da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) de Rond\u00f4nia do dia 12 de julho, a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI era de 69,4% na rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A morte de Crispim foi registrada no boletim epidemiol\u00f3gico de Alta Floresta D`Oeste desta segunda-feira (13), que aponta tamb\u00e9m 158 casos confirmados do coronav\u00edrus. O munic\u00edpio tem 22.945 habitantes,  segundo o dados do IBGE de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Em Rond\u00f4nia, segundo a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 195 ind\u00edgenas foram infectados pelo coronav\u00edrus e tr\u00eas morreram at\u00e9 nesta segunda-feira (13). Os dados, que s\u00e3o levantados pelo Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Porto Velho, notificaram 94 pessoas em tratamento e 98 curados, at\u00e9 o momento. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 segundo a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), em Rond\u00f4nia foram registradas 07 mortes, sendo 02 entre os Karitiana; 02 em Cinta-Largas; e 01 em Arara.<\/p>\n\n\n\n

A morte de Luciano Crispim abalou a Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9 porque ele foi enterrado longe de onde viveu por quatro d\u00e9cadas. Os Wajuru acreditam que ele foi raptado quando crian\u00e7a, pois chegou a Porto Rolim com um homem que nada disse sobre sua origem. Crispim falava a l\u00edngua do povo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPedi para levar ele de volta pra casa, sem velar, sem nada, s\u00f3 para enterrar. Isso foi como uma facada nas nossas costas. Porque o turismo fez a Covid-19 chegar, levar um dos nossos e nem pudemos manter ele perto de n\u00f3s\u201d, lamenta a cacique Valda Ibanez Braga Wajuru. Ela \u00e9 filha de m\u00e3e ind\u00edgena e pai quilombola e sua comunidade re\u00fane tem 34 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O que dizem as autoridades<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Porto Rolim continua recebendo turistas em Alta Floresta (Foto divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade de Alta Floreste do Oeste, Sidney Alves Carvalho confirmou que a rede municipal disp\u00f5e de dez leitos cl\u00ednicos e apenas tr\u00eas com respiradores. Ele reclamou da demora no resultado do teste do tipo PCR (molecular) que antes durava 72 horas e agora leva at\u00e9 dez dias. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse paciente teve o quadro agravado rapidamente e morreu no trajeto para Porto Velho. Esteve internado conosco e a alta hospitalar foi por sua melhora. Os sintomas voltaram a incomodar e ent\u00e3o fizeram o teste r\u00e1pido que confirmou a doen\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio n\u00e3o reconheceu Luciano Crispim como um ind\u00edgena, apesar da comunidade Wajuru o reconhecer. \u201cEle n\u00e3o \u00e9 ind\u00edgena, apenas tem parentes ind\u00edgenas\u201d, disse Sidney Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal, a Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) atendeu Luciano Crispim.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Porto Velho, Luiz Tagliani, disse que atende ind\u00edgenas sem ser aldeados em territ\u00f3rio demarcado, inclusive os moradores da Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o os deixa desprotegidos da cobertura da rede de sa\u00fade ind\u00edgena, mas estamos garantindo preven\u00e7\u00e3o, tratamento e encaminhamento. Eles s\u00e3o atendidos inicialmente na Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Ind\u00edgena em Alta Floresta D\u00b4Oeste a 170 km da comunidade e, havendo necessidade de UTI encaminhamos a hospital em J\u00ed-Paran\u00e1, distante mais 150 quil\u00f4metros. Se n\u00e3o houver vaga l\u00e1, procuramos em outros munic\u00edpios\u201d, disse o coordenador do Dsei.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Falta de barreira sanit\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9 (Foto divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo de reconhecimento do territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9, em Alta Floreste D\u00b4Oeste, foi aberto pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, em 2005.<\/p>\n\n\n\n

Na Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9 vivem tr\u00eas povos ind\u00edgenas \u2013 Wajuru, Sakirabiar e Guarassu\u00ea \u2013 e quilombolas. Juntos, sobreviveram a v\u00e1rios ciclos de expuls\u00e3o e a luta pelo reconhecimento do territ\u00f3rio multi\u00e9tnico.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima d\u00e9cada a Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guapor\u00e9 se transformou num polo tur\u00edstico de fluxo intenso por causa da beleza da fauna e flora na regi\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Porto Rolim. A abund\u00e2ncia e variedade de peixes do rio Mequ\u00e9ns tamb\u00e9m atraem turistas de dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Muitas lideran\u00e7as da comunidade ouvidas pela reportagem atribuem ao fluxo de turistas o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus na regi\u00e3o, que \u00e9 considerada como distrito pela Prefeitura de Alta Floresta D\u00b4Oeste. O isolamento social decretado pelo munic\u00edpio n\u00e3o reduziu o entra e sai de turistas nas comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. <\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 meios suficientes para garantir o isolamento e prote\u00e7\u00e3o. Os moradores ouvidos pela reportagem dizem que a barreira sanit\u00e1ria \u201c\u00e9 um fingimento\u201d. Outros afirmam que \u201cexiste como apar\u00eancia de que h\u00e1 controle nas idas e vindas \u00e0 ilha que duram em m\u00e9dia 20 minutos de voadeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do Porto Rolim, os turistas viajam tamb\u00e9m para Bol\u00edvia, que faz fronteira com a regi\u00e3o, em viagens de voadeira que duram um pouco mais, em m\u00e9dia uma hora e meia.<\/p>\n\n\n\n

Quem cumpre o papel de fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os moradores da comunidade, que registraram com fotografias o perigo que vai e vem em embarca\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses vizinhos, durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

No dia 23 de mar\u00e7o, o prefeito Carlos Borges da Silva (PP)\u00a0baixou o decreto 10.024\u00a0<\/a>determinando apenas que moradores frequentasse o Porto Rolim para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. O acesso ao local \u00e9 por via fluvial da sede do munic\u00edpio em viagem de barco por 170 quil\u00f4metros. As atividades tur\u00edsticas foram suspensas por 14 dias com aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 100 para quem desobedecesse o decreto.<\/p>\n\n\n\n

Para ind\u00edgenas, que n\u00e3o querem ter o nome revelado, nada tem barrado a circula\u00e7\u00e3o de turistas e moradores de outras regi\u00f5es na localidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m respeita ordem em papel. Tinham que colocar uma barreira com tudo que \u00e9 necess\u00e1rio, inclusive policiamento, para realmente ter um controle\u201d, diz um ind\u00edgena. <\/p>\n\n\n\n

Na vig\u00eancia do decreto uma ambulancha que atende a rede de sa\u00fade ind\u00edgena aportou ao lado de uma voadeira com quatro passageiros que n\u00e3o usavam m\u00e1scaras.<\/p>\n\n\n\n

Antes, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) tinha proibido, em portaria, a entrada de n\u00e3o ind\u00edgenas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. \u201cDevem ser restritas ao essencial de modo a prevenir a expans\u00e3o da epidemia\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o, que suspendeu \u201ca concess\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es de entrada nas terras ind\u00edgenas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das necess\u00e1rias \u00e0 continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades, conforme avalia\u00e7\u00e3o pela autoridade competente da Coordena\u00e7\u00e3o Regional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas devem ser reavaliadas pelas CR\u2019s \u00e0 luz da preven\u00e7\u00e3o da epidemia da Covid-19, podendo ser reagendadas, especialmente quando envolverem a realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou impliquem a entrada de mais de cinco pessoas na terra ind\u00edgena\u201d, diz a Funai.<\/p>\n\n\n\n

Sem a prote\u00e7\u00e3o territorial, ind\u00edgenas e quilombolas recorreram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que prevale\u00e7a o que determina a Portaria 419 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 17 de mar\u00e7o de 2020 que limita acesso a seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

No dia primeiro de julho, a Procuradoria da Rep\u00fablica em J\u00ed-Paran\u00e1 emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura de Alta Floresta D\u00b4Oeste para que adote as medidas necess\u00e1rias ao funcionamento pleno e eficaz da barreira sanit\u00e1ria no Porto Rolim de acesso \u00e0 comunidade tradicional de ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora Thais Ara\u00fajo Ruiz Franco destacou que \u201ca morosidade dos processos de demarca\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas por \u00edndios e quilombolas no Brasil n\u00e3o pode tamb\u00e9m inviabilizar a concretiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia especial \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\/quilombolas que ainda n\u00e3o tiverem seu territ\u00f3rio definitivamente regularizado, sob pena de configurar assim, um fator de discr\u00edmen [em latim significa \u201caquele que separa\u201d] ileg\u00edtimo entre povos ind\u00edgenas ocupantes de terras demarcadas e ind\u00edgenas cujo territ\u00f3rio ainda n\u00e3o foi declarado como tradicional\u201d.   <\/p>\n\n\n\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, Thais Franco cita dois artigos da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para povos ind\u00edgenas e povos de comunidades tradicionais que lhes asseguram o pleno exerc\u00edcio dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Carlos Silva acatou a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF e reiterou a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o moram em Porto Rolim, a suspens\u00e3o de atividades tur\u00edsticas por 14 dias e aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 100 reais a quem desobedecer.<\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edgenas ouvidos novamente pela reportagem dizem que \u201cnada tem barrado a circula\u00e7\u00e3o de turistas e moradores de outras regi\u00f5es na localidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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