{"id":29225,"date":"2020-07-20T21:13:59","date_gmt":"2020-07-21T01:13:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29225"},"modified":"2020-07-20T21:14:07","modified_gmt":"2020-07-21T01:14:07","slug":"20-governadores-assinam-nota-em-apoio-a-proposta-que-torna-fundeb-permanente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/20\/20-governadores-assinam-nota-em-apoio-a-proposta-que-torna-fundeb-permanente\/","title":{"rendered":"20 governadores assinam nota em apoio \u00e0 proposta que torna Fundeb permanente"},"content":{"rendered":"\n
\"Jair<\/figure>\n\n\n\n

247 –<\/strong>\u00a0Em nota conjunta, 20 dos 27 governadores manifestaram posi\u00e7\u00e3o em favor da imediata aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, conforme foi constru\u00eddo pela C\u00e2mara.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) permanente est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da PEC estava prevista para esta segunda-feira. No entanto, o governo federal pediu que fosse adiada por causa da falta de acordo. A proposta do Executivo previa transferir parte da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb para o programa Renda Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os governadores pedem pela renova\u00e7\u00e3o \u201curgente\u201d do fundo e pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio resultado \u201cde amplo e democr\u00e1tico processo de discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[A proposta] sintetiza formula\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade e permite aos entes federativos avan\u00e7ar nos aspectos fundamentais da mat\u00e9ria: acesso, qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a nota.<\/p>\n\n\n\n

Assinam a nota divulgada nesta segunda-feira (20) os governadores do Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da nota dos governadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nota p\u00fablica em defesa do novo Fundeb<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Al\u00e9m de garantir um patamar m\u00ednimo de investimento por aluno em todo o Pa\u00eds, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em raz\u00e3o de seu car\u00e1ter redistributivo, concretiza a coopera\u00e7\u00e3o interfederativa em mat\u00e9ria educacional.<\/em>
<\/p>\n\n\n\n

Diante do iminente t\u00e9rmino da vig\u00eancia do Fundo, faz-se necess\u00e1ria a urgente aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC que o torne permanente, eleve a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dialogue com as metas e estrat\u00e9gias previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio \u00e0 imediata aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo \u00e0 PEC 15\/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no \u00faltimo dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democr\u00e1tico processo de discuss\u00e3o, a qual sintetiza formula\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avan\u00e7ar nos aspectos fundamentais da mat\u00e9ria: acesso, qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, 20 julho de 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assinam esta carta:<\/em><\/p>\n\n\n\n

GLADSON CAMELI<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Acre<\/em><\/p>\n\n\n\n

RENAN FILHO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Alagoas<\/em><\/p>\n\n\n\n

WALDEZ G\u00d3ES<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Amap\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

RUI COSTA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado da Bahia<\/em><\/p>\n\n\n\n

CAMILO SANTANA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

IBANEIS ROCHA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Distrito Federal<\/em><\/p>\n\n\n\n

RENATO CASAGRANDE<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/em><\/p>\n\n\n\n

RONALDO CAIADO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Goi\u00e1s<\/em><\/p>\n\n\n\n

MAURO MENDES<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Mato Grosso<\/em><\/p>\n\n\n\n

REINALDO AZAMBUJA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul<\/em><\/p>\n\n\n\n

FL\u00c1VIO DINO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Maranh\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

HELDER BARBALHO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Par\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

JO\u00c3O AZEV\u00caDO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado da Para\u00edba<\/em><\/p>\n\n\n\n

PAULO C\u00c2MARA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Pernambuco<\/em><\/p>\n\n\n\n

WELLINGTON DIAS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Piau\u00ed<\/em><\/p>\n\n\n\n

F\u00c1TIMA BEZERRA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte<\/em><\/p>\n\n\n\n

ANTONIO DENARIUM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Roraima<\/em><\/p>\n\n\n\n

JO\u00c3O DORIA<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n\n\n

BELIVALDO CHAGAS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado de Sergipe<\/em><\/p>\n\n\n\n

MAURO CARLESSE<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governador do Estado do Tocantins<\/em><\/p>\n\n\n\n