{"id":29272,"date":"2020-07-24T19:49:02","date_gmt":"2020-07-24T23:49:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29272"},"modified":"2020-07-24T19:49:05","modified_gmt":"2020-07-24T23:49:05","slug":"mais-de-r-100-milhoes-repassados-ao-ibama-para-fiscalizacao-da-amazonia-estao-parados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/07\/24\/mais-de-r-100-milhoes-repassados-ao-ibama-para-fiscalizacao-da-amazonia-estao-parados\/","title":{"rendered":"Mais de R$ 100 milh\u00f5es repassados ao Ibama para fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia est\u00e3o parados"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Recursos de mais de R$ 70 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia que j\u00e1 estavam liberados para o Ibama e mais de R$ 35 milh\u00f5es provenientes da Lava Jato ainda n\u00e3o foram usados este ano, mesmo em meio \u00e0 alta do desmatamento no bioma<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo<\/p>\n\n\n\n

S\u00c3O PAULO – Pelo menos R$ 108 milh\u00f5es<\/strong> que poderiam estar custeando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama<\/strong><\/a> na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/a> ainda n\u00e3o foram usados neste ano, mesmo com a alta do desmatamento na regi\u00e3o<\/a><\/strong>, conforme levantamento feito pelo Estad\u00e3o<\/strong> no Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento e no site do Fundo Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ambiental ligado ao\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong>\u00a0tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano quase\u00a0R$ 73 milh\u00f5es do\u00a0Fundo Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong>\u00a0que foram destinados para o Projeto de Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amaz\u00f4nia (Profisc).\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

Uma verba de R$ 140 milh\u00f5es havia sido liberada para o Ibama em abril de 2018 para ser usada no per\u00edodo de 36 meses. At\u00e9 dezembro do ano passado foram desembolsados R$ 67 milh\u00f5es, mas neste ano n\u00e3o houve nenhum uso do recurso restante. <\/p>\n\n\n\n

Esse dinheiro, como j\u00e1 havia sido liberado em 2018 pelo fundo, n\u00e3o foi afetado pela paralisa\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no ano passado. Depois disso, os pr\u00f3prios doadores \u2013 Noruega e Alemanha \u2013 tamb\u00e9m interromperam os repasses em decorr\u00eancia da alta de desmatamento desde o ano passado, mas tampouco isso influiu no recurso do Profisc. <\/p>\n\n\n\n

O repasse \u00e9 voltado principalmente para o pagamento de contratos com helic\u00f3pteros e caminhonetes do Ibama que atuam na Amaz\u00f4nia. Nesta sexta-feira, o chefe do Centro de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas do Ibama, Everton Almada Pimental, foi exonerado do cargo. Ele teria se posicionado contrariamente a uma decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de reduzir o n\u00famero de aeronaves usadas pelo Ibama. <\/p>\n\n\n\n

“O Fundo Amaz\u00f4nia vem financiando o custeio da loca\u00e7\u00e3o dos helic\u00f3pteros e caminhonetes que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama na Amaz\u00f4nia desde o final de 2016, por meio do Profisc. Esses recursos foram fundamentais para assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia durante a minha gest\u00e3o no Ibama. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento no bioma teria parado sem esse aporte do fundo”, disse ao Estad\u00e3o<\/strong> Suely Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama na gest\u00e3o Temer e especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima. <\/p>\n\n\n\n

“Se o Ibama n\u00e3o est\u00e1 usando todos os recursos disponibilizados pelo Profisc 1-B, provavelmente as opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo em n\u00famero aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. O uso de apenas 48% dos recursos at\u00e9 agora evidencia insufici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o”, complementou. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista, o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 ferramenta “important\u00edssima” para o controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia. “\u00c9 inaceit\u00e1vel termos mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o depositados sem uso l\u00e1, sem contrata\u00e7\u00e3o, assim como \u00e9 inaceit\u00e1vel n\u00e3o usar todos os recursos contratados, como est\u00e1 ocorrendo no Profisc 1-B. Em 2020, o Ibama ainda n\u00e3o usou nada dos recursos do projeto”, disse em refer\u00eancia ao valor total paralisado no Fundo Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n

Lava Jato<\/h3>\n\n\n\n

Outro recurso ainda pouco usado neste ano \u00e9 o proveniente do fundo da Lava Jato<\/strong>. O Ibama recebeu R$ 50 milh\u00f5es<\/strong> do fundo para usar em preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate e controle ao desmatamento ilegal e a inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia. At\u00e9 esta sexta-feira, 24, apenas R$ 13,9 milh\u00f5es<\/strong> haviam sido liquidados.  <\/p>\n\n\n\n

Salles enviou um of\u00edcio em 29 de junho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo o uma verba de R$ 230 milh\u00f5es<\/strong><\/a>. Esse valor, proveniente tamb\u00e9m da Lava Jato, foi depositado para o minist\u00e9rio, mas depois foi repassado aos Estados da Amaz\u00f4nia por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n\n\n\n

O ministro disse no of\u00edcio que, sem o dinheiro, o governo ficar\u00e1 exposto no per\u00edodo em que mais necessita de for\u00e7a para executar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o nas florestas. Salles se referiu principalmente ao combate \u00e0s queimadas, que t\u00eam seu auge entre agosto e outubro. <\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do ano, o desmatamento na Amaz\u00f4nia mant\u00e9m as tend\u00eancias de alta iniciadas no ano passado. A partir de maio de 2019, todos os meses apresentaram alertas de desmatamento superiores ao mesmo m\u00eas do ano anterior. Dados do sistema Deter, do Inpe, indicam que de 1\u00ba de agosto do ano passado at\u00e9 o dia 15 de julho, 8.282 km\u00b2 foram perdidos. A devasta\u00e7\u00e3o j\u00e1 supera em 21% a observada entre 1\u00ba de agosto de 2018 e 31 de julho de 2019 \u2013  6.844 km\u00b2.  <\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o per\u00edodo em que o desmatamento anual \u00e9 medido na Amaz\u00f4nia. Faltando apenas 15 dias para os dados serem computados, este julho j\u00e1 o segundo pior junho da s\u00e9rie, com 734 km\u00b2. <\/p>\n\n\n\n

O Ibama e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foram procurados pela reportagem, mas n\u00e3o se posicionaram at\u00e9 o momento sobre por que os demais recursos j\u00e1 dispon\u00edveis n\u00e3o foram usados. Se eles se manifestarem, a reportagem ser\u00e1 atualizada. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es contra o minist\u00e9rio<\/h3>\n\n\n\n

No in\u00edcio de junho, os partidos PT, PSB, PSOL e Rede e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais entraram com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no STF e na Justi\u00e7a Federal questionando atitudes e omiss\u00f5es do <\/strong><\/a>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a><\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

Uma delas considerou que o governo coloca a floresta amaz\u00f4nica<\/strong><\/a> e o clima global em risco ao congelar o Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong><\/a> e o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Fundo Clima). <\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo grupo, o Fundo Amaz\u00f4nia tem R$ 1,5 bilh\u00e3o parado desde janeiro do ano passado, recurso esse que poderia estar sendo usado para o combate ao desmatamento. “Com isso, o governo federal, que sempre usa a falta de recursos para justificar a ina\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ambiental e nas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica, deixa de usar os recursos”, apontou o grupo em nota divulgada \u00e0 \u00e9poca. <\/p>\n\n\n\n

Sobre o Fundo Clima, estabelecido em 2009 para financiar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o em suas modalidades, tamb\u00e9m havia uma verba importante dispon\u00edvel que n\u00e3o foi empenhada. <\/p>\n\n\n\n

“Em 2019, havia autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o de R$ 8,050 milh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos. No fechamento do ano, foram empenhados pouco mais de R$ 718 mil, mas sem registro ainda de liquida\u00e7\u00e3o. Quanto aos recursos reembols\u00e1veis, geridos pelo BNDES, estavam dispon\u00edveis mais de R$ 500 milh\u00f5es, mas s\u00f3 cerca R$ 348 mil foram empenhados”, relatou o grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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