{"id":29378,"date":"2020-08-03T10:14:55","date_gmt":"2020-08-03T14:14:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29378"},"modified":"2020-08-03T10:15:00","modified_gmt":"2020-08-03T14:15:00","slug":"entenda-como-se-deu-o-processo-de-privatizacao-das-aguas-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/08\/03\/entenda-como-se-deu-o-processo-de-privatizacao-das-aguas-no-chile\/","title":{"rendered":"Entenda como se deu o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas no Chile"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ativista chilena alerta para as consequ\u00eancias sociais do controle das \u00e1guas pela iniciativa privada<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Lu Sudr\u00e9<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Luiza Man\u00e7ano, Brasil de Fato <\/p>\n\n\n\n

Heran\u00e7a da ditadura de Augusto Pinochet,<\/a> a privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas no Chile traz consequ\u00eancias diretas para a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje. A experi\u00eancia do pa\u00eds vizinho \u00e9 a mais dr\u00e1stica no que tange a entrada do capital privado no controle das \u00e1guas e dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, caminho que se fortalece no Brasil a partir da aprova\u00e7\u00e3o do novo marco.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, a chilena Deisy Avenda\u00f1o, integrante do Movimento de Afetados por Represas (MAR)<\/a>, que atua em toda a Am\u00e9rica Latina, faz uma reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e detalhada do processo que impede o acesso \u00e0 \u00e1gua, seja dos mares ou nas torneiras, para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ativista, o Chile \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem quase 100% de sua \u00e1gua privatizada de forma perp\u00e9tua. Desenvolvido ao longo das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, o chamado C\u00f3digo de \u00c1guas instituiu a separa\u00e7\u00e3o dos direitos ao uso da \u00e1gua do uso da terra, permitindo a compra e venda do bem comum como qualquer mercadoria mediante transa\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m da pr\u00f3pria gest\u00e3o do saneamento. <\/p>\n\n\n\n

\u201cInescrupulosamente, todas as empresas relacionadas ao setor da \u00e1gua, tanto para uso humano quanto para uso industrial, mant\u00eam uma superexplora\u00e7\u00e3o dos rios e lagos. Muitas das ind\u00fastrias n\u00e3o recebem san\u00e7\u00f5es pela contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e as comunidades nas quais h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos s\u00e3o obrigadas a enfrentar o \u2018saque\u2019 da \u00e1gua, com solu\u00e7\u00f5es desumanas\u201d, afirma Avenda\u00f1o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, 90% dos direitos de aproveitamento da \u00e1gua est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas mineradoras e agroexportadoras, enquanto praticamente 100% dos direitos de aproveitamento da \u00e1gua de uso n\u00e3o consuntivo (n\u00e3o consum\u00edvel, como a pesca ou a navega\u00e7\u00e3o) est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas transnacionais como a empresa espanhola Endesa\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a tamb\u00e9m integrante da Rede Regional Contra Mineradoras na Patag\u00f4nia, existem cerca de 47 mil fam\u00edlias chilenas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, declarado como um direito fundamental pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlgumas est\u00e3o conectadas ilegalmente \u00e0 redes que n\u00e3o garantem o consumo de \u00e1gua, principalmente sem sistemas de esgoto, o que piora a qualidade de vida devido \u00e0 falta de higiene ou, em muitos casos, recebe fra\u00e7\u00f5es de \u00e1gua muito inferiores \u00e0s quantidade necess\u00e1ria para executar tarefas simples, como cozinhar e higiene pessoal\u201d, relata. <\/p>\n\n\n\n

Contra a privatiza\u00e7\u00e3o desenfreada tamb\u00e9m em outros setores, como sa\u00fade e transporte, protestos populares eclodiram<\/a> em outubro de 2019 no pa\u00eds. Uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da mobiliza\u00e7\u00e3o foi o fim da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de Pinochet\u201d e de suas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Uma consulta p\u00fablica sobre a quest\u00e3o estava prevista inicialmente para abril deste ano, mas foi adiada por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. Agora, o plebiscito que decidir\u00e1 sobre a abertura de um novo processo constituinte est\u00e1 confirmado para o dia 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora eles sempre nos disseram que privatizar tudo melhoraria nossa qualidade de vida, hoje estamos em grandes lutas sociais para recuperar o que os empres\u00e1rios usurparam de n\u00f3s\u201d, afirma Deisy Avenda\u00f1o.<\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista na \u00edntegra. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato –  Quais fatores hist\u00f3ricos sociais permitiram que as \u00e1guas do Chile passassem por esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Deisy Avenda\u00f1o <\/strong>– O Chile \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem quase 100% de sua \u00e1gua privatizada de forma perp\u00e9tua. Nosso pa\u00eds carrega nos ombros uma hist\u00f3ria que fala sobre sangue, abusos, coloniza\u00e7\u00e3o, armas, presos desaparecidos e uma ditadura que se perpetuou de forma t\u00e3o extrema que at\u00e9 hoje somos regidos pela constitui\u00e7\u00e3o herdada do ditador Augusto Pinochet.<\/p>\n\n\n\n

A ditadura chilena, como muitas outras do mundo, imp\u00f4s um pensamento fascista atrav\u00e9s das armas, que terminou com milhares de presos desaparecidos, valas comuns cheias de pessoas de todas as idades, enquanto aqueles que violaram os direitos humanos foram parar em pris\u00f5es de luxo ou est\u00e3o livres, e com uma intensa pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos para a sobreviv\u00eancia. As fam\u00edlias mais poderosas e corruptas do nosso pa\u00eds come\u00e7aram a fazer fortuna no processo de privatiza\u00e7\u00e3o iniciado na ditadura, marcando claramente a economia no sentido de um caminho extrativista. Assim como a educa\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 sa\u00fade, a \u00e1gua \u00e9 um direito consagrado como tal na Constitui\u00e7\u00e3o, mas de livre comercializa\u00e7\u00e3o para os mercados e ind\u00fastrias, p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente Eduardo Frei Ruiz Tagle, por exemplo, privatizou as \u00e1guas do sistema de saneamento e Ricardo Lagos Escobar terminou esta privatiza\u00e7\u00e3o. Apesar de v\u00e1rias leis tratarem vagamente de impulsionar um caminho para normatizar o uso da \u00e1gua, isso n\u00e3o foi poss\u00edvel at\u00e9 1951, quando foi promulgado o 1\u00ba C\u00f3digo de \u00c1guas cuja origem estava baseada na concess\u00e3o administrativa estatal e, uma vez adquirida, as \u00e1guas passavam a ser uma propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi criada a Dire\u00e7\u00e3o Geral de \u00c1guas (DGA), encarregada de administrar a entrega de direitos provis\u00f3rios da \u00e1gua a um demandante, ou revog\u00e1-los no caso de que o solicitante n\u00e3o especificasse o uso no momento da solicita\u00e7\u00e3o, ou porque n\u00e3o fizesse o uso desses direitos durante 5 anos. Em ambos os casos, eles deveriam ser devolvidos ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

O segundo regulamento, conhecido como o \u201cC\u00f3digo de \u00c1guas de 1967\u201d, impulsionado no governo de Eduardo Frei Montalva, declarava que todas a \u00e1gua do pa\u00eds eram um bem nacional para uso p\u00fablico, inclusive a que estava privatizada, al\u00e9m de estabelecer que as concess\u00f5es de \u00e1gua n\u00e3o poderiam ser comercializadas ou intercambiadas de forma privada, nem desvinculadas do territ\u00f3rio onde foram concedidas, sem a aprova\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Durante a ditadura militar, o Estado come\u00e7a a perder suas compet\u00eancias. Uma das primeiras medidas que marca o come\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o foi a revoga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo 67, e foi estabelecido um novo c\u00f3digo, compat\u00edvel com a nova ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica baseada no livre-mercado.<\/p>\n\n\n\n

Em 1976, foi criada a Comiss\u00e3o Estrutural, que teve como principal caracter\u00edstica impulsionar uma estrat\u00e9gia de incentivo para investimentos privados, introduzir na Constitui\u00e7\u00e3o dos anos 80 os poderes da iniciativa privada, outorgando a propriedade dos usos dos recursos h\u00eddricos e n\u00e3o sobre as \u00e1guas que est\u00e3o protegidas constitucionalmente.<\/p>\n\n\n\n

Em 1979, nasce o Decreto de Lei N\u00b02.603 que, em seu primeiro artigo, assinala os \u201cDireitos particulares sobre as \u00e1guas, reconhecidos ou constitu\u00eddos em conformidade com a lei, outorgando a seus titulares a propriedade dessas\u201d. J\u00e1 o segundo artigo determina a plena compet\u00eancia do ditador Pinochet para estabelecer as Normas do Regime Geral das \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1981, come\u00e7a o processo mais severo da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, em que se estabelece o aproveitamento desta mediante o c\u00f3digo que se mant\u00e9m vigente at\u00e9 hoje e que indica que as \u00e1guas s\u00e3o um bem de uso comum para a sociedade, mas tamb\u00e9m um bem econ\u00f4mico, como um im\u00f3vel, dividindo a propriedade da \u00e1gua do dom\u00ednio da terra, exigindo do Estado as concess\u00f5es dos direitos de aproveitamento da \u00e1gua a setores privados, de maneira gratuita e perp\u00e9tua. Dessa forma, eliminou-se o pagamento de impostos aos direitos da \u00e1gua, al\u00e9m de criar um acordo sobre o leil\u00e3o p\u00fablico de direitos.<\/p>\n\n\n\n

As principais implica\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de \u00c1guas no Chile ganham relev\u00e2ncia porque separa os direitos da \u00e1gua dos direitos de terra; porque entrega de forma gratuita e perp\u00e9tua aos primeiros solicitantes e n\u00e3o prioriza nem o uso nem o consumo da \u00e1gua para pessoas simples, o que permite atualmente a compra e a venda da \u00e1gua como qualquer mercadoria mediante transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, mesmo com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve uma mudan\u00e7a nessa l\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o retorno da democracia, os governos da chamada \u201cConcertaci\u00f3n\u201d (coaliz\u00e3o de partidos pela democracia) continuaram engordando os bolsos das empresas privadas e perpetuando a desigualdade no Chile. No governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-1999) tem in\u00edcio a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas provedoras de \u00e1gua. Esval, uma empresa de saneamento b\u00e1sico de Valpara\u00edso, na quinta regi\u00e3o do pa\u00eds. Ela foi constitu\u00edda como sociedade an\u00f4nima da Corpora\u00e7\u00e3o de Fomento da Produ\u00e7\u00e3o (CORFO), ao final da ditadura militar, amparada pela Lei 18.777 que autoriza o Estado a realizar atividades em mat\u00e9ria de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, e vendeu 35% dos seus direitos, concedidos ao cons\u00f3rcio Enersis-Anglian Water, tornando-se a primeira empresa de saneamento b\u00e1sico privada do Chile.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, tiveram o mesmo destino a Empresa Metropolitana de Obras de Saneamento (EMOS). atualmente Aguas Andinas — uma das principais empresas de saneamento da Am\u00e9rica Latina, controlada pelo grupo espanhol Agbar — ; na regi\u00e3o de B\u00edo-B\u00edo, atualmente a Essbio est\u00e1 controlada pela Southern Cross Capital Management S.A, da Argentina; e, na regi\u00e3o dos Lagos, atualmente a Essal tamb\u00e9m est\u00e1 controlada pela empresa Aguas Andinas.<\/p>\n\n\n\n

Para 2012, a Corpora\u00e7\u00e3o de Fomento da Produ\u00e7\u00e3o (CORFO) arrematou 40,5% da propriedade da \u00e1gua que mantinha at\u00e9 ent\u00e3o e assim todos os processos iniciados no governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000) foram consolidados no governo de Ricardo Lagos Escobar (2000-2006).<\/p>\n\n\n\n

Em 2010, o Chile se tornou o primeiro pa\u00eds do mundo a privatizar o mar quando, em 8 de abril, foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial as modifica\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Pesca e Aquicultura, que admite as concess\u00f5es aqu\u00edcolas possam ser hipotecadas, um projeto impulsionado pelo governo socialista de Michelle Bachelet e promulgado no primeiro governo do atual presidente neoliberal, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias diretas para a popula\u00e7\u00e3o nesse processo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inescrupulosamente, todas as empresas relacionadas ao setor da \u00e1gua, tanto para uso humano como para uso industrial, mant\u00e9m uma superexplora\u00e7\u00e3o dos rios e lagos. Muitas das ind\u00fastrias n\u00e3o recebem san\u00e7\u00f5es pela contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e as comunidades nas quais h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos s\u00e3o obrigadas a enfrentar o \u201csaque\u201d da \u00e1gua, com solu\u00e7\u00f5es desumanas, posto que aqueles que t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de mudar o c\u00f3digo de \u00e1guas n\u00e3o t\u00eam nenhuma iniciativa pol\u00edtica neste sentido por fazer parte do grande neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Em nosso pa\u00eds, por exemplo, a agricultura, a minera\u00e7\u00e3o e a ind\u00fastria s\u00e3o os principais consumidores da \u00e1gua doce, enquanto um pouco mais de meio milh\u00e3o de habitantes tinha s\u00e9rios problemas de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os principais respons\u00e1veis da suposta \u201cescassez h\u00eddrica\u201d s\u00e3o os grupos empresariais que controlam toda a economia do pa\u00eds, que est\u00e3o amparados pelo C\u00f3digo de \u00c1guas herdado da ditadura, utilizando, contaminando e explorando, de forma cruel, os recursos h\u00eddricos. Madeireiras, mineradoras, monocultivos de abacate, empresas de saneamento, todos protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, contribuem enormemente para o crescimento da desigualdade no Chile, j\u00e1 que o atual C\u00f3digo n\u00e3o prioriza, por exemplo, o consumo humano, limitando a \u00e1gua a uma vis\u00e3o produtiva somente.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, 90% dos direitos de aproveitamento da \u00e1gua de uso consuntivo est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas mineradoras e agroexportadoras, enquanto praticamente 100% dos direitos de aproveitamento da \u00e1gua de uso n\u00e3o consuntivo est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas transnacionais como a Endesa (empresa espanhola).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente e necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a no modelo administrativo que regula as empresas de saneamento, mas mas a mudan\u00e7a \u00e9 quase imposs\u00edvel se fizermos as contas de que nosso pa\u00eds, desde o momento da privatiza\u00e7\u00e3o nos anos 90, \u00e9 parte de 26 acordos comerciais com cerca de 62 pa\u00edses, muitos deles investidores que amea\u00e7am com demandas e san\u00e7\u00f5es caso seus neg\u00f3cios sejam afetados ou nas tentativas de modifica\u00e7\u00e3o das cotas de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O levante popular de 18 de outubro de 2019 no Chile visibilizou o fracasso do modelo neoliberal e extrativista imposto ao pa\u00eds durante a ditadura e uma das principais demandas da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a \u00e1gua passe a ser acess\u00edvel para as pessoas e n\u00e3o para as corpora\u00e7\u00f5es, que as comunidades e seus pequenos sistemas produtivos sejam priorit\u00e1rios, j\u00e1 que contribuem de forma sustent\u00e1vel para o abastecimento de alimentos no pa\u00eds, como \u00e9 o caso dos agricultores.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem cerca de 47 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em termos de moradia e acesso a insumos b\u00e1sicos, como energia e \u00e1gua pot\u00e1vel. Algumas delas utilizando redes ilegais que n\u00e3o asseguram que a \u00e1gua seja consum\u00edvel e a maioria sem acesso a esgoto tratado, o que piora a qualidade de suas vidas por falta de higiene. Ou, em muitos casos, recebem quantidades de \u00e1gua inferiores \u00e0 necess\u00e1ria para realizar tarefas t\u00e3o b\u00e1sicas como cozinhar e tomar banho.<\/p>\n\n\n\n

Os agricultores e camponeses tamb\u00e9m s\u00e3o afetados pela invas\u00e3o de madeireiras de cultivo intensivo e monocultivos agr\u00edcolas que requerem grandes quantidades de \u00e1gua, fazendo com que pelo menos 47% da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural n\u00e3o tenha acesso permanente e regular \u00e0 \u00e1gua. 71 mil fam\u00edlias recebem \u00e1gua por caminh\u00f5es-pipa, outro setor que mant\u00e9m seus lucros com com base nesse elemento vital.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as mineradoras aproveitam as condi\u00e7\u00f5es atuais de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua comprando grandes quantidades de concess\u00f5es, utilizando reservas de \u00e1gua doce, principalmente de geleiras e rios que em muitas ocasi\u00f5es eram utilizados pelas comunidades que habitam esses territ\u00f3rios para consumo pessoal, rega dos cultivos e alimenta\u00e7\u00e3o de animais de consumo pessoal ou, em alguns casos, \u00e1reas de reservas protegidas de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o de Ays\u00e9n \u00e9 a 3\u00aa maior reserva mundial de \u00e1gua doce e, apesar da exist\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o h\u00e1 alguns anos, o aumento de pol\u00edticas e investimentos que privilegiam este setor colocam em constante perigo e amea\u00e7a nossos reservat\u00f3rios h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Acontece o mesmo no setor madeireiro, no cultivo de pinus<\/em> e eucalipto no centro e no sul do pa\u00eds, que exigem grandes quantidades de \u00e1gua, aumentando a escassez de \u00e1gua e aprofundando a desigualdade nos territ\u00f3rios em que se instala, j\u00e1 que passa a controlar o uso e a venda da \u00e1gua, roubando o acesso dos moradores. No setor mar\u00edtimo, isso limita o trabalho dos pescadores artesanais j\u00e1 que as concess\u00f5es mar\u00edtimas est\u00e3o nas m\u00e3os de cinco fam\u00edlias do Chile.<\/p>\n\n\n\n

Os chilenos protagonizaram um grande levante ano passado, justamente contra as pol\u00edticas neoliberais. Qual a perspectiva para essa mobiliza\u00e7\u00e3o popular? Ela deve se intensificar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitas das den\u00fancias que sa\u00edram \u00e0 luz gra\u00e7as \u00e0s diferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais, ambientais e comunidades que zelam pela \u00e1gua e pela vida permitiram uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que mais pessoas se interessem por temas que antes consideravam irrelevantes.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a mobiliza\u00e7\u00e3o social de outubro de 2019 deu visibilidade \u00e0 precariedade a qual est\u00e3o submetidos aqueles que habitam esta longa por\u00e7\u00e3o de terra chamada Chile, abundante e generosa em centenas de bens comuns que as grandes empresas controlam fortemente desde a ditadura. Apesar do nosso pr\u00f3prio processo social, ano passado nos vimos saturados da priva\u00e7\u00e3o de nossos direitos fundamentais, com defensores da terra assassinados, outros amea\u00e7ados e perseguidos por denunciar o neg\u00f3cio da \u00e1gua e a corrup\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Talvez tenhamos demorado um pouco para reagir mas gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o social, o Chile fala, pela primeira vez, de criar um espa\u00e7o para alterar a Carta Magna e sepultar Pinochet e sua heran\u00e7a de uma vez por todas. A press\u00e3o social foi t\u00e3o grande que h\u00e1 alguns dias, pela primeira vez na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, foi poss\u00edvel fazer um pequeno arranh\u00e3o no sistema de aposentadorias chilenas, com a vota\u00e7\u00e3o que aprovou a devolu\u00e7\u00e3o de 10% dos fundos poupados por milhares de trabalhadores que as AFPs [Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o] desviaram por anos. Como resultado da press\u00e3o social, o Chile teve grandes marcos hist\u00f3ricos que n\u00e3o foram alcan\u00e7ados antes por n\u00e3o compreender ou n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es sobre como os pol\u00edticos e empres\u00e1rios dia a dia mercantilizam e usurpam nossos direitos de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Devemos nos manter sempre em constante mobiliza\u00e7\u00e3o social, na batalha e conquista dos nossos direitos, j\u00e1 que a press\u00e3o social nos deu a oportunidade de recuperar em pouco tempo o que n\u00e3o pudemos em muitos anos. Esse \u00e9 um convite n\u00e3o s\u00f3 ao povo irm\u00e3o do Brasil, mas a todos os povos que enfrentam a selvageria do extrativismo, para que pressionem at\u00e9 alcan\u00e7ar as mudan\u00e7as que reivindicam, para se atentarem \u00e0 forma como as leis que regem as nossas vidas e nossos bem comuns s\u00e3o ditadas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de que sempre nos disseram que a privatiza\u00e7\u00e3o completa melhoraria nossa qualidade de vida, hoje estamos em uma grande luta social para recuperar tudo que os empres\u00e1rios nos roubaram.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ativista chilena alerta para as consequ\u00eancias sociais do controle das \u00e1guas pela iniciativa privada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29378","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7DQ","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29378"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29379,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29378\/revisions\/29379"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}