{"id":29400,"date":"2020-08-05T13:34:49","date_gmt":"2020-08-05T17:34:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29400"},"modified":"2020-08-05T13:34:58","modified_gmt":"2020-08-05T17:34:58","slug":"acao-no-stf-e-virada-de-pagina-na-historia-dos-direitos-indigenas-diz-ailton-krenak","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/08\/05\/acao-no-stf-e-virada-de-pagina-na-historia-dos-direitos-indigenas-diz-ailton-krenak\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o no STF \u00e9 ‘virada de p\u00e1gina na hist\u00f3ria dos direitos ind\u00edgenas’, diz Ailton Krenak"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Escritor defende que ‘desintrus\u00e3o’ dos territ\u00f3rios \u00e9 o caminho para evitar avan\u00e7o da covid-19 nas aldeias<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Entrevista com Ailton Krenak, escritor\u00a0Renato Vasconcelos, O Estado de S.Paulo<\/p>\n\n\n\n

O escritor ind\u00edgena Ailton Krenak<\/strong><\/a>, lideran\u00e7a da etnia que carrega no sobrenome, acompanhou com aten\u00e7\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado Eloy Terena<\/strong> – tamb\u00e9m ind\u00edgena – no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> nessa segunda-feira, 3. O momento, segundo Krenak, j\u00e1 \u00e9 mais simb\u00f3lico do que qualquer resultado que a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF\/709)<\/strong> possa ter. A a\u00e7\u00e3o, que questiona a omiss\u00e3o do governo federal na prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas durante a pandemia<\/strong><\/a>, est\u00e1 na pauta desta quarta-feira, 5, do plen\u00e1rio da Corte. <\/p>\n\n\n\n

“Pela primeira vez uma iniciativa ind\u00edgena, com um advogado ind\u00edgena, tem uma a\u00e7\u00e3o admitida no Supremo Tribunal Federal. Isso, por si s\u00f3, vira uma p\u00e1gina na hist\u00f3ria jur\u00eddica com rela\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas e ao direito que a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 assegura, que \u00e9 a dos \u00edndios se representarem sem media\u00e7\u00e3o”, disse Krenak em entrevista exclusiva ao\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A representatividade do momento, contudo, n\u00e3o reduz a import\u00e2ncia do julgamento dessa quarta. Com 625 ind\u00edgenas mortos por covid-19 <\/strong><\/a>e mais de 22 mil casos confirmados em 148 povos diferentes, segundo levantamento da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/strong>, a pandemia chegou \u00e0s aldeias – e com ela, problemas j\u00e1 conhecidos se intensificaram. <\/p>\n\n\n\n

Krenak denuncia uma cadeia de eventos, iniciada pela omiss\u00e3o do Estado, que levou aldeias a tomarem suas pr\u00f3prias medidas para isolar suas terras, o que, em algumas regi\u00f5es, terminou em confronto armado, com ind\u00edgenas feridos. <\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a entrevista:<\/p>\n\n\n\n

O senhor vem acompanhando o debate no Supremo? Quais suas impress\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n

Eu estava assistindo a representa\u00e7\u00e3o feita pelo advogado Eloy Terena e j\u00e1 cumprimentei a ele pela coragem e a clareza com que ele fez aquela fala no STF. Eu acho que ele mudou uma p\u00e1gina da hist\u00f3ria, porque desde a Constituinte de 1988, as diferentes inst\u00e2ncias do poder pol\u00edtico no Brasil protelam a aplica\u00e7\u00e3o da tutela sobre os povos ind\u00edgenas, que acabou ficando meio que atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da 6\u00aa C\u00e2mara… Pela primeira vez uma iniciativa ind\u00edgena, com um advogado ind\u00edgena, tem uma a\u00e7\u00e3o admitida no Supremo. \u00c9 uma virada de p\u00e1gina do ponto de vista da hist\u00f3ria jur\u00eddica, com rela\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas e ao direito dos ind\u00edgenas se representarem, e n\u00e3o serem representados pela Funai ou qualquer outra ag\u00eancia do estado. De alguma maneira, o Estado brasileiro e as suas ag\u00eancia estavam fazendo vista grossa a esse princ\u00edpio constitucional e estava estendendo a tutela a todos os campos da vida do povo ind\u00edgena. Foi um evento muito importante para al\u00e9m do contexto de pandemia e da situa\u00e7\u00e3o emergencial. <\/p>\n\n\n\n

E qual a expectativa para a a\u00e7\u00e3o em si? O que o senhor espera que o plen\u00e1rio do STF defina?<\/h3>\n\n\n\n

Eu acredito que o STF n\u00e3o poderia perder a oportunidade de se antecipar \u00e0 relatoria de Direitos Humanos da ONU, que j\u00e1 acolheu uma den\u00fancia contra o Estado brasileiro, e \u00e0 pr\u00f3pria OIT, que est\u00e1 prestes a emitir uma decis\u00e3o sobre a den\u00fancia de genoc\u00eddio contra o Estado Brasileiro. N\u00f3s temos tr\u00eas f\u00f3runs internacionais, todos com a mesma quest\u00e3o que foi cair no colo dos ministros. Se eles forem um pouco l\u00facidos, eles v\u00e3o se antecipar e, ao inv\u00e9s deles esperarem que um f\u00f3rum internacional julgue a pol\u00edtica do Estado brasileiro, eles v\u00e3o tomar uma decis\u00e3o. Ao mesmo tempo, mostraria o lugar que essa inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio no Brasil ocupa e seria um gesto de auto-valoriza\u00e7\u00e3o o STF se pronunciar logo e a favor da peti\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A causa j\u00e1 teve uma pequena vit\u00f3ria, com a aceita\u00e7\u00e3o do pedido liminar pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Como voc\u00ea viu essa postura do ministro?<\/h3>\n\n\n\n

O ministro estava atendendo ao pedido de uma liminar, que tem um car\u00e1ter de urg\u00eancia. Ele estava atendendo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Agora, todos os ministros v\u00e3o refletir sobre o tema e discutir as medidas administrativas: o que o Estado tem que fazer, pelo que as ag\u00eancias s\u00e3o respons\u00e1veis… Eu espero que a decis\u00e3o venha de acordo com esse primeiro gesto de reconhecimento do ministro ao atender essa liminar. <\/p>\n\n\n\n

O ministro Barroso chegou declarar que a ina\u00e7\u00e3o do governo federal sobre os povos ind\u00edgenas \u00e9 “inaceit\u00e1vel”. O senhor concorda?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o tenha d\u00favida. N\u00f3s temos um elenco de autoridades de Estado propagando \u00f3dio e amea\u00e7as contra o povo ind\u00edgena. O presidente da Rep\u00fablica, ministros e militares propagam isso. N\u00e3o precisa ser juiz ou ministro para saber que estamos diante de um crime, que pode ser considerado como etnoc\u00eddio<\/strong>. J\u00e1 que o presidente e seus ministros ficam irritados quando s\u00e3o arrolados como genocidas, eles talvez fiquem mais tranquilos sabendo que, por enquanto, eles est\u00e3o sendo etnocidas. Talvez isso torne o termo mais aceit\u00e1vel para eles. <\/p>\n\n\n\n

Qual o cen\u00e1rio hoje da pandemia nas aldeias ind\u00edgenas? Qual o aux\u00edlio que o Estado e as ag\u00eancias t\u00eam dado e o que as pr\u00f3prias comunidades est\u00e3o fazendo para barrar o avan\u00e7o da doen\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

Eloy Terena disse muito bem que, nesse caso, a vida e o territ\u00f3rio constituem uma unidade. N\u00e3o tem como dividir uma coisa da outra. O que enfrentamos \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o territorial, cont\u00e1gio e amea\u00e7a constante \u00e0 vida. Diante da omiss\u00e3o do Estado e das negativas da Funai, que chegou a dizer que n\u00e3o tinha cont\u00e1gio em terras ind\u00edgenas, as comunidades convocaram a necessidade de fazer barreiras, mas n\u00e3o houve nenhuma coopera\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e nem federais. Com isso, as comunidades ind\u00edgenas tomaram as iniciativas pr\u00f3prias. Eu estou aqui na minha aldeia, na reserva ind\u00edgena Krenak, na margem esquerda do rio Doce. Aqui s\u00e3o 130 fam\u00edlias, que est\u00e3o h\u00e1 mais de 100 dias isolados aqui dentro e determinados a controlar o nosso territ\u00f3rio para que ningu\u00e9m sofra cont\u00e1gio. Mas tem regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

E como ficou o isolamento no \u00e2mbito dessas aldeias?<\/h3>\n\n\n\n

O povo Maragu\u00e1, no Amazonas, por exemplo, sofreu um ataque na semana passada, porque colocou um cord\u00e3o para evitar que aportassem em uma praia dentro do territ\u00f3rio. Pessoas de uma lancha de turismo atiraram contra eles, acertando o ombro de um e a perna de outro. Tem locais que \u00e9 imposs\u00edvel isolar. A\u00ed em S\u00e3o Paulo, no Pico do Jaragu\u00e1, como \u00e9 que os parentes Guarani v\u00e3o fazer isso se eles est\u00e3o dentro do Rodoanel? Se voc\u00ea tem uma aldeia em Coroa Vermelha, em Monte Pascoal, no turismo da Bahia, como \u00e9 que voc\u00ea vai fazer quarentena? Eu estava falando com uns parentes de l\u00e1 e eles me disseram que passa uma estrada no meio da aldeia. Como \u00e9 que voc\u00ea vai impedir que o turista passe por dentro da aldeia se tem uma rodovia? <\/p>\n\n\n\n

Mas e o contexto do isolamento dentro das aldeias? O que est\u00e1 sendo feito com os ind\u00edgenas que se contagiam?<\/h3>\n\n\n\n

Na nossa terra ind\u00edgena n\u00e3o houve cont\u00e1gio at\u00e9 hoje, ent\u00e3o n\u00f3s podemos compartilhar a comida e os ambientes, porque aqui n\u00e3o temos a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, gra\u00e7as a Deus. Mas estamos vendo as outras aldeias passando por situa\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas, onde houve cont\u00e1gio e eles tiveram que isolar o grupo contagiado, com os saud\u00e1veis entrando at\u00e9 para dentro da floresta, montando acampamentos. <\/p>\n\n\n\n

Um dos impactos da pandemia nas cidades foi a altera\u00e7\u00e3o dos rituais de sepultamento, que ficaram muito mais restritos para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e diminuir o risco de cont\u00e1gio. Como ficaram os ritos de despedida nas aldeias?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel responder genericamente, como se uma coisa valesse para todas as aldeias e povos. Tem comunidade que tomou a decis\u00e3o esclarecida, orientada por m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade, de n\u00e3o reivindicar os corpos de seus parentes mortos. Eles nos disseram: “n\u00e3o reivindiquem os corpos, porque voc\u00eas est\u00e3o levando o cont\u00e1gio para dentro da sua aldeia, e \u00e9 uma mortandade”. Quem optou por isso est\u00e1 sofrendo, mas est\u00e1 entendendo. J\u00e1 as aldeias que n\u00e3o foram por a\u00ed, pagaram um pre\u00e7o muito alto. Teve uma aldeia que quis celebrar o rito funer\u00e1rio de um anci\u00e3o e o resultado imediato foi que as pessoas que conduziram o ritual contra\u00edram covid. Tudo por causa de um corpo que deveria estar isolado, mas foi mobilizado para atender o pedido daquela aldeia. <\/p>\n\n\n\n

O que seria uma boa resolu\u00e7\u00e3o para as comunidades ind\u00edgenas? O que teria que ser efetivado para que a sa\u00edda dessa pandemia fosse mais segura?<\/h3>\n\n\n\n

O gesto mais grandioso que o Estado brasileiro poderia fazer \u00e9 a desintrus\u00e3o das terras ind\u00edgenas de qualquer tipo de ocupa\u00e7\u00e3o estranha: garimpo, contrabando, ca\u00e7a ilegal, madeireiras… Agora era a hora de tirar toda essa complexa rede de cont\u00e1gio de dentro dos territ\u00f3rios. Depois, repetir a quarentena de cada povo. Esse \u00e9 um passivo que o Estado tem conosco desde 88, que j\u00e1 poderia ter sido feito no passado.  J\u00e1 que eles dizem que n\u00e3o v\u00e3o mais demarcar terras ind\u00edgenas, que pelo menos garantam aquelas que j\u00e1 est\u00e3o demarcadas. <\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o seria importante alguma medida que facilite o acesso \u00e0 sa\u00fade, como tratamentos e interna\u00e7\u00f5es, que exigem uma estrutura maior?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. Eu acho que quanto mais longe dessa tralha hospitalar, melhor. Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o est\u00e3o reivindicando hospital e nem que aporte em seus territ\u00f3rios toda essa rede infectada de sa\u00fade. Basta que respeitem o SUS, os distritos sanit\u00e1rios ind\u00edgenas que j\u00e1 est\u00e3o constru\u00eddos h\u00e1 mais de 20 anos, e que liberem os recursos que s\u00e3o destinados a essas a\u00e7\u00f5es, sem manipula\u00e7\u00e3o e chantagem com o dinheiro da sa\u00fade ind\u00edgena, porque \u00e9 o que est\u00e3o fazendo hoje. <\/p>\n\n\n\n

Como assim?<\/h3>\n\n\n\n

Est\u00e3o fazendo manipula\u00e7\u00e3o e chantagem, usando o or\u00e7amento da Uni\u00e3o que deveria ser mandado para a sa\u00fade ind\u00edgena e eles ficam fazendo palha\u00e7ada com esse recurso. Por exemplo, levaram mulheres de militares para fazer maquiagem das \u00edndias Yanomami. \u00c9 um espet\u00e1culo grotesco, uma vergonha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escritor defende que ‘desintrus\u00e3o’ dos territ\u00f3rios \u00e9 o caminho para evitar avan\u00e7o da covid-19 nas aldeias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Ec","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29402,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29400\/revisions\/29402"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}