{"id":29529,"date":"2020-08-17T15:37:01","date_gmt":"2020-08-17T19:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29529"},"modified":"2020-08-17T15:37:10","modified_gmt":"2020-08-17T19:37:10","slug":"brasil-registra-6-abortos-por-dia-em-meninas-entre-10-e-14-anos-estupradas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/08\/17\/brasil-registra-6-abortos-por-dia-em-meninas-entre-10-e-14-anos-estupradas\/","title":{"rendered":"Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas"},"content":{"rendered":"\n
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Se o n\u00famero parece alto para quem n\u00e3o acompanha o assunto, ele \u00e9 pequeno perto da quantidade de estupros de crian\u00e7as e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o estupradas no pa\u00eds, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019.
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Da BBC News Brasil em Londres, Matheus Magenta e La\u00eds Alegretti <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aborto realizado legalmente em uma crian\u00e7a de 10 anos que foi estuprada no Esp\u00edrito Santo virou campo de batalha no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a menina foi levada a outro Estado no domingo (16\/08) para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Ela relatou que sofria abusos sexuais do tio desde os 6 anos e que n\u00e3o contava para os outros porque ele a amea\u00e7ava. O tio da crian\u00e7a est\u00e1 foragido.<\/p>\n\n\n\n

Embora o caso tenha virado pano de fundo de uma briga ideol\u00f3gica e venha sendo tratado como algo in\u00e9dito, dados oficiais revelam que ocorrem no Brasil, em m\u00e9dia, seis interna\u00e7\u00f5es di\u00e1rias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram ap\u00f3s serem estupradas.<\/p>\n\n\n\n

Esses casos envolvem procedimentos feitos no hospital e interna\u00e7\u00f5es ap\u00f3s abortos espont\u00e2neos ou realizados em casa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Se o n\u00famero parece alto para quem n\u00e3o acompanha o assunto, ele \u00e9 pequeno perto da quantidade de estupros de crian\u00e7as e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o estupradas no pa\u00eds, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019.
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“H\u00e1 uma naturaliza\u00e7\u00e3o desta viol\u00eancia. O pessoal j\u00e1 nem presta mais aten\u00e7\u00e3o em menina de 13 ou 14 anos gr\u00e1vida. O pessoal t\u00e1 come\u00e7ando a prestar aten\u00e7\u00e3o na gravidez de 10, 11 anos de idade”, diz a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Ela defende, ainda, que s\u00f3 faz sentido tratar desse assunto a partir de um caso espec\u00edfico se for para mostrar que essa viol\u00eancia \u00e9 muito mais comum do que se imagina. “\u00c9 uma hist\u00f3ria trist\u00edssima. E infelizmente \u00e9 uma de muitas, o Brasil est\u00e1 lotado de casos como este.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil registra ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 em 2020, foram ao menos 642 interna\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds registra tamb\u00e9m uma m\u00e9dia anual de 26 mil partos de m\u00e3es com idades entre 10 a 14 anos.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Se forem consideradas as 20 mil interna\u00e7\u00f5es nas quais constam dados de ra\u00e7a ou cor de pele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil, de brancas (28%). Esses dados incluem abortos realizados por raz\u00f5es m\u00e9dicas, espont\u00e2neos e de outros tipos.<\/p>\n\n\n\n

Das 20 cidades com mais interna\u00e7\u00f5es em n\u00fameros absolutos, todas s\u00e3o capitais, exceto Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA) e Campos de Goytacazes (RJ). N\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis sobre o sistema privado de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Casos de estupro (n\u00e3o s\u00f3 de crian\u00e7as) s\u00e3o uma das tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que o aborto \u00e9 permitido no Brasil. As outras duas s\u00e3o anencefalia ou risco de vida para a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

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Image captionEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) protege a identifica\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as e adolescentes.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dez anos, o Brasil registrou, em m\u00e9dia, uma interrup\u00e7\u00e3o de gravidez por raz\u00f5es m\u00e9dicas por semana envolvendo meninas de 10 a 14 anos. Em 2020, foram ao menos 34 ocorr\u00eancias nesta faixa et\u00e1ria e 1.022 incluindo mulheres de todas as idades.<\/p>\n\n\n\n

“Toda menina gr\u00e1vida de at\u00e9 14 anos foi estuprada, n\u00e3o importa a circunst\u00e2ncia. O estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 justamente em fun\u00e7\u00e3o da idade”, aponta Luciana Temer, que tamb\u00e9m \u00e9 doutora em direito pela PUC-SP e ex-secret\u00e1ria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o ilegal<\/h2>\n\n\n\n

Violando a legisla\u00e7\u00e3o que protege crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, a militante de extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou detalhes que podem identificar o caso, inclusive a localiza\u00e7\u00e3o do hospital em que a crian\u00e7a estava no momento.<\/p>\n\n\n\n

Luciana Temer destaca que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) protege a identifica\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as e adolescentes. “O ECA protege inclusive o nome do menor infrator, imagina a menina v\u00edtima. N\u00e3o podia dar nome, nem o hospital, nenhum dado.”<\/p>\n\n\n\n

No local, um grupo de pessoas fez um protesto contra o aborto legal da crian\u00e7a estuprada e chegou a gritar “assassino” para tentar atacar o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo procedimento autorizado pela Justi\u00e7a, segundo v\u00eddeos divulgados pela internet.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, tamb\u00e9m foram ao local mulheres que apoiam o direito da crian\u00e7a de realizar o aborto legal. Elas defenderam que a vida da menina est\u00e1 em risco e que o aborto legal \u00e9 um direito dela.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vamos abrir m\u00e3o da vida de uma menina de 10 anos. Gravidez for\u00e7ada \u00e9 tortura. Gravidez aos 10 anos \u00e9 morte. Aborto legal, seguro e gratuito para n\u00e3o morrer”, repetiu o grupo.<\/p>\n\n\n\n

Luciana Temer aponta que a grande exposi\u00e7\u00e3o do caso tende a aumentar o estigma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n

“Toda viol\u00eancia sexual, principalmente contra meninas e meninos muito novos, tem consequ\u00eancias s\u00e9rias para eles e para as fam\u00edlias. E quanto mais notabilizado for o caso, pior. Esta menina vai ficar estigmatizada, essa fam\u00edlia vai ficar estigmatizada com toda essa repercuss\u00e3o”, diz.<\/p>\n\n\n\n

“Se eu fosse av\u00f3 pediria indeniza\u00e7\u00e3o financeira, inclusive por danos morais, para quem divulgou. \u00c9 um absurdo isso. Virou briga ideol\u00f3gica e radical.”
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