{"id":29653,"date":"2020-08-31T06:39:55","date_gmt":"2020-08-31T10:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29653"},"modified":"2020-08-31T06:40:00","modified_gmt":"2020-08-31T10:40:00","slug":"a-pandemia-como-desculpa-para-a-repressao-do-jornalismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/08\/31\/a-pandemia-como-desculpa-para-a-repressao-do-jornalismo\/","title":{"rendered":"A pandemia como desculpa para a repress\u00e3o do jornalismo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Alguns pa\u00edses est\u00e3o usando a pandemia como uma desculpa para reprimir o jornalismo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Leia o artigo do Nieman Lab,<\/em> Por Jenna Hand<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Poder 360<\/p>\n\n\n\n

O excesso de desinforma\u00e7\u00e3o on-line durante a pandemia levou alguns governos a implementarem medidas extraordin\u00e1rias na tentativa de estabelecer o controle em meio ao caos. Criminalizar a dissemina\u00e7\u00e3o de \u201cnot\u00edcias falsas\u201d, expandir as penalidades existentes pelo compartilhamento de desinforma\u00e7\u00e3o e aumentar a vigil\u00e2ncia est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es que algumas autoridades tomaram.<\/p>\n\n\n\n

Os observadores dos direitos humanos e da m\u00eddia advertem que tais remedia\u00e7\u00f5es s\u00e3o piores do que o problema que procuram aliviar, e que a liberdade de express\u00e3o, a privacidade e o direito de protesto est\u00e3o se desintegrando sob o pretexto de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mas as preocupa\u00e7\u00f5es dos governos n\u00e3o s\u00e3o sem raz\u00e3o. Nos \u00faltimos 6 meses, teorias conspirat\u00f3rias, curas falsas e apontamentos partid\u00e1rios on-line se espalham pelo mundo real: mais de\u00a0700 mortos<\/a>\u00a0por envenenamento por \u00e1lcool no Ir\u00e3,\u00a0mu\u00e7ulmanos atacados<\/a>\u00a0na \u00cdndia, infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es\u00a0vandalizada no Reino Unido<\/a>\u00a0e 1 n\u00famero incalcul\u00e1vel de pessoas doentes ou mortas por 1 v\u00edrus que eles\u00a0pensavam n\u00e3o ser grave<\/a>. Isso somado a mais de 700.000 mortes por covid-19 e a destrui\u00e7\u00e3o das economias do mundo inteiro.<\/p>\n\n\n\n

Hungria<\/a>, Rom\u00eania<\/a>, Arg\u00e9lia<\/a>, Tail\u00e2ndia<\/a> e Filipinas<\/a> est\u00e3o entre os pa\u00edses que institu\u00edram novas leis ou invocaram decretos de emerg\u00eancia dando \u00e0s autoridades o poder de bloquear sites, emitir multas ou prender pessoas por produzirem ou divulgarem informa\u00e7\u00f5es falsas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

No Camboja<\/a> e na Indon\u00e9sia<\/a>, usu\u00e1rios de m\u00eddia social foram presos depois de terem supostamente publicado not\u00edcias falsas sobre o coronav\u00edrus. No Egito, 1 jornalista que tinha sido cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta do governo \u00e0 pandemia e foi detido por \u201cespalhar not\u00edcias falsas<\/a>\u201d contraiu o v\u00edrus em cust\u00f3dia e morreu<\/a> antes de poder ser julgado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo na \u00c1frica do Sul<\/a>, onde a liberdade de express\u00e3o \u00e9 1 direito constitucional, pol\u00edticos criminalizaram a publica\u00e7\u00e3o de qualquer declara\u00e7\u00e3o feita \u201ccom a inten\u00e7\u00e3o de enganar qualquer outra pessoa\u201d<\/em> sobre a covid-19, medidas governamentais para enfrentar a doen\u00e7a ou -em sinal da experi\u00eancia sombria do pa\u00eds com o HIV\/AIDS- o status de infec\u00e7\u00e3o de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Em uma declara\u00e7\u00e3o<\/a> de mar\u00e7o de 2020, especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas apelaram aos governos para que \u201cevitem o alcance excessivo de medidas de seguran\u00e7a\u201d<\/em> na resposta \u00e0 pandemia, e disseram que os poderes de emerg\u00eancia devem ser \u201cproporcionais, necess\u00e1rios e n\u00e3o discriminat\u00f3rios\u201d<\/em>, e n\u00e3o devem ser usados para anular a dissid\u00eancia. \u00c9 uma advert\u00eancia de que muitos n\u00e3o est\u00e3o dando ouvidos.<\/p>\n\n\n\n

Julie Posetti<\/a>, diretora global de pesquisa do International Center for Journalists, disse que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo mal utilizada para justificar a repress\u00e3o ao discurso leg\u00edtimo em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 circunst\u00e2ncias em que os jornalistas foram detidos e multados, por exemplo, em refer\u00eancia a reportagens que foram cr\u00edticas ao governo e que s\u00e3o consideradas \u2018not\u00edcias falsas\u2019 porque n\u00e3o se harmonizam com o governo<\/em>\u201c, disse Posetti.<\/p>\n\n\n\n

Mas ela disse que at\u00e9 mesmo leis bem intencionadas poderiam \u201cinadvertidamente apreender a comunica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima na rede\u201d<\/em>, criminalizando efetivamente o jornalismo e minando os direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Denunciantes tamb\u00e9m foram atacados, notavelmente o oftalmologista chin\u00eas Li Wenliang, que foi repreendido<\/a> por \u201cespalhar rumores\u201d<\/em> sobre o surto em Wuhan antes de morrer de covid-19, recebendo apenas 1 pedido de desculpas p\u00f3stumo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea n\u00e3o pode ter m\u00e9dicos, enfermeiros e outros profissionais da sa\u00fade falando publicamente sobre falhas do sistema, onde \u00e9 do interesse p\u00fablico faz\u00ea-lo, porque eles t\u00eam medo de serem presos por causa das chamadas leis de \u2018not\u00edcias falsas\u2019, porque o governo equipara a cr\u00edtica \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem 1 problema realmente s\u00e9rio<\/em>\u201c, disse Posetti.<\/p>\n\n\n\n

Nani Jansen Reventlow<\/a>, advogada de direitos humanos e diretora fundadora do\u00a0Digital Freedom Fund<\/a>, disse que as leis que regulamentam a desinforma\u00e7\u00e3o afetam tanto indiv\u00edduos privados quanto jornalistas. Assim como o aumento da vigil\u00e2ncia, como o\u00a0software<\/em>\u00a0de rastreamento de contatos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUsar aplicativos para rastrear o movimento das pessoas tem 1 efeito inibidor sobre as pessoas que podem compartilhar informa\u00e7\u00f5es, porque todos sabem onde elas estiveram<\/em>\u201c, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

Ela citou o aplicativo da Coreia do Sul como exemplo de 1 rastreador de coronav\u00edrus com 1 impacto particularmente prejudicial \u00e0 privacidade das pessoas, com indiv\u00edduos capazes de monitorar uns aos outros<\/a>atrav\u00e9s da tecnologia que se descobriu ter s\u00e9rias falhas de seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de afetar os denunciantes e a confidencialidade da fonte para os jornalistas, o aumento da vigil\u00e2ncia tamb\u00e9m poderia afetar a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas para exercerem seu direito de reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea ir\u00e1 realmente a 1 protesto se souber que vai ser monitorado? Isso se aplica particularmente \u00e0queles de n\u00f3s que est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel quando se trata da aplica\u00e7\u00e3o da lei<\/em>\u201c, disse Jansen Reventlow. \u201cVoc\u00ea nunca sabe como isso vai sair pela culatra\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Os bloqueios de internet<\/a> que precederam a pandemia \u2013como os da regi\u00e3o de Caxemira administrada pela \u00cdndia e os campos de refugiados Rohingya em Cox\u2019s Bazar, Bangladesh\u2013 tamb\u00e9m impediram o acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre o v\u00edrus e a resposta.<\/p>\n\n\n\n

Jansen Reventlow teme que medidas de emerg\u00eancia que asfixiam a sociedade civil e a liberdade de imprensa, como as implementadas na Hungria, sobreviver\u00e3o \u00e0 pandemia. \u201cH\u00e1 o perigo de que esses poderes de emerg\u00eancia n\u00e3o voltem atr\u00e1s em breve<\/em>\u201c, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda a quest\u00e3o de saber se as leis contra a desinforma\u00e7\u00e3o atingem seu objetivo declarado.<\/p>\n\n\n\n

Posetti afirmou que h\u00e1 uma falta de provas emp\u00edricas se tais leis impediam a distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e enganosas. \u201cMas o que podemos dizer de pesquisas anteriores \u00e9 que este tipo de leis, na verdade, arrefece uma ampla escala de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e \u00e9 a\u00ed que se encontra o problema<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que Jansen Revenuetlow compartilha. \u201cA \u00fanica coisa que vai fazer \u00e9 facilitar para as autoridades p\u00fablicas a repress\u00e3o a coisas que elas n\u00e3o gostam<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Em vez disso, ela disse, os governos devem fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o e a base para as decis\u00f5es pol\u00edticas de forma consistente e proativa, para que as pessoas n\u00e3o fiquem especulando no v\u00e1cuo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sobre encontrar o equil\u00edbrio certo. Mas 1 debate aprofundado sobre onde esse equil\u00edbrio deve ser encontrado est\u00e1 bastante ausente no momento<\/em>\u201c, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

*Jenna Hand<\/em> \u00e9 bolsista da Google News Initiative na<\/em> First Draft<\/a>.
__<\/p>\n\n\n\n

O texto foi traduzido por Beatriz Roscoe<\/a>. Leia o texto original em ingl\u00eas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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