{"id":29724,"date":"2020-09-09T07:31:47","date_gmt":"2020-09-09T11:31:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29724"},"modified":"2020-09-09T07:31:57","modified_gmt":"2020-09-09T11:31:57","slug":"casos-de-censura-a-imprensa-no-brasil-expoem-clima-de-degradacao-da-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/09\/casos-de-censura-a-imprensa-no-brasil-expoem-clima-de-degradacao-da-liberdade\/","title":{"rendered":"Casos de censura \u00e0 imprensa no Brasil exp\u00f5em clima de \u201cdegrada\u00e7\u00e3o da liberdade\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Decis\u00f5es costumam ser revistas pelo STF, mas s\u00e3o indicativo de \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d, dizem especialistas. Globo, Portal GGN, revista \u2018Cruso\u00e9\u2019 e TV RBS foram alvo de censura este ano.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

El Pa\u00eds <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais amorda\u00e7ou ve\u00edculos de imprensa ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es movidas por integrantes da classe pol\u00edtica ou do mercado financeiro. O caso mais recente envolveu o parecer da ju\u00edza Cristina Serra Feij\u00f3, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio. Na sexta-feira ela\u00a0proibiu a TV Globo de exibir documentos<\/a>\u00a0ou trechos de pe\u00e7as relativas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do caso das rachadinhas no gabinete do senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>\u00a0(Republicanos-RJ), que \u00e0 \u00e9poca era deputado estadual. Trata-se de um caso de censura pr\u00e9via, vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Alguns dias antes, o Judici\u00e1rio fluminense tamb\u00e9m determinou que\u00a0o portal GGN retirasse do ar<\/a>\u00a0uma s\u00e9rie de reportagens sobre o banco BTG Pactual. Em um contexto no\u00a0qual o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro ataca ve\u00edculos de imprensa\u00a0e amea\u00e7a jornalistas<\/a>\u00a0que criticam sua gest\u00e3o ou que abordam assuntos inc\u00f4modos, especialistas alertam para um clima de \u201cdegrada\u00e7\u00e3o\u201d do ambiente de liberdade de express\u00e3o e de imprensa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quando uma reportagem \u00e9 barrada pela Justi\u00e7a antes mesmo de ter sido publicada, \u201cquem perde \u00e9 a sociedade. A censura pr\u00e9via \u00e9 sempre uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o<\/a> e imprensa\u201d, afirma Marcelo Tr\u00e4sel, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo<\/a> e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele destaca que, nos casos mencionados, ocorre ainda um \u201cpreju\u00edzo de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, que ao serem ocultadas deixam a sociedade sem acesso a fatos fundamentais para monitorar atividades de um governante, empresa ou representante p\u00fablico\u201d. No caso da investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Fl\u00e1vio, por exemplo, se a imprensa tivesse sido proibida de divulgar documentos do caso desde o in\u00edcio n\u00e3o se saberia que a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu 89.000 reais em dep\u00f3sitos<\/a> feitos pelo ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz, ligado a milicianos. Os Bolsonaro negam ter cometido qualquer crime, mas o Planalto ainda n\u00e3o explicou porque Michelle recebeu mais valores do que a devolu\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo, sem comprovante ou declara\u00e7\u00e3o no imposto, que o presidente diz ter feito ao ex-assessor.<\/p>\n\n\n\n

Se no curto prazo a popula\u00e7\u00e3o fica sem informa\u00e7\u00f5es relevantes, Tr\u00e4sel destaca tamb\u00e9m preju\u00edzos no horizonte distante. \u201cEsse tipo de decis\u00e3o degrada o ambiente p\u00fablico e a liberdade de express\u00e3o de uma maneira geral. Se n\u00e3o \u00e9 revertida em inst\u00e2ncias superiores, mesmo a longo a prazo, isso tem um efeito ruim\u201d, afirma. Ele diz que geralmente nestes casos o Supremo Tribunal Federal<\/a> tende a derrubar as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia de censura pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

Estes movimentos do Judici\u00e1rio contra a imprensa precisam ser entendidos em um contexto maior, de \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil<\/a>\u201d, afirma Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra, juiz e pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201c\u00c9 um fen\u00f4meno mundial, e tem atingido temas sens\u00edveis para os valores democr\u00e1ticos\u201d, diz. Para o magistrado, \u201ca judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nunca deve ser comemorada, pois ela \u00e9 sintoma de anomalia no sistema pol\u00edtico: ou ele n\u00e3o est\u00e1 funcionando direito ou est\u00e1 com problemas de legitimidade\u201d. Ele cita como um dos primeiros casos deste movimento as decis\u00f5es jur\u00eddicas que obrigavam o poder p\u00fablico a fornecer medicamentos para tratamento do HIV. \u201cCome\u00e7ou como garantia de direitos \u2014o que j\u00e1 aponta anomalia do sistema, uma vez que os Governos deveriam garantir estes rem\u00e9dios para a popula\u00e7\u00e3o fora dos tribunais\u2014, e se espalhou para praticamente todas as esferas\u201d, diz. \u201cPor isso nosso sistema democr\u00e1tico tem um tribunal constitucional: para que ele d\u00ea um basta quando entender que a Constitui\u00e7\u00e3o foi desrespeitada\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Mas nem sempre o STF age com a velocidade esperada. Um caso emblem\u00e1tico de censura e morosidade do Judici\u00e1rio envolveu o cl\u00e3 Sarney e o jornal\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, que teve uma reportagem censurada a pedido de Fernando Sarney, filho do ex-presidente, por 3.327 dias. O ministro Ricardo Lewandowski\u00a0derrubou em 2018, ap\u00f3s nove anos de sil\u00eancio<\/a>, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios. O caso em quest\u00e3o dizia respeito \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es obtidas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Boi Barrica que apontavam para liga\u00e7\u00f5es entre Sarney e a contrata\u00e7\u00e3o de parentes e afilhados pol\u00edticos por meio de atos secretos.<\/p>\n\n\n\n

Nem Bezerra nem Tr\u00e4sel, da Abraji, acreditam que a censura a ve\u00edculos de imprensa piorou sob o Governo Bolsonaro. Ambos apontam para a exist\u00eancia de uma \u201cpluralidade do Judici\u00e1rio\u201d, o que ajudaria a deixar os casos de censura pr\u00e9via restritos a uma parcela menor de ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n

Censura \u00e0 Globo, GGN, RBS e Cruso\u00e9<\/h3>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o que censurou a Globo na semana passada foi movida pela defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro. No entendimento da magistrada que deferiu o pedido, como o processo corre em segredo de Justi\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o dos dados comprometeria \u201csua imagem [de Fl\u00e1vio] no cen\u00e1rio pol\u00edtico\u201d e seria \u201cpotencialmente lesiva \u00e0 sua honra\u201d. O senador comemorou a censura nas redes sociais<\/a>: \u201cN\u00e3o tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgastar minha imagem e a do presidente Jair Messias Bolsonaro s\u00e3o criminosas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso do GGN, a Justi\u00e7a afirmou que as mat\u00e9rias publicadas n\u00e3o poderiam \u201ccausar danos \u00e0 imagem de quem quer que seja\u201d. O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chavez afirma que \u201cpelo conjunto da obra [do GGN]\u201d parece haver uma \u201ccampanha orquestrada para difamar o banco, cuja imagem \u00e9 \u201cpatrim\u00f4nio sens\u00edvel para seus acionistas\u201d. Contrariando a jurisprud\u00eancia da Corte, o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello manteve a decis\u00e3o do juiz do Rio que censurou o GGN. Os advogados do portal informaram que v\u00e3o recorrer, mas ainda n\u00e3o existe data para que o plen\u00e1rio do Tribunal discuta a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio STF, no entanto, tamb\u00e9m pode agir de forma corporativa. No ano passado houve\u00a0um caso de censura que partiu da pr\u00f3pria Corte<\/a>: o ministro Alexandre de Moraes ordenou que se retirasse do ar uma\u00a0reportagem da revista\u00a0Cruso\u00e9<\/em><\/a>\u00a0que envolvia o presidente do Tribunal, Antonio\u00a0Dias Toffoli<\/a>, e o delator Marcelo Odebrecht. Em seu despacho, Moraes ainda chamou a mat\u00e9ria de \u201cfake news<\/em>\u201d, acusa\u00e7\u00e3o refutada pela publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em junho deste ano, outro caso de censura pr\u00e9via, desta vez envolvendo a TV RBS<\/a>. O juiz Daniel da Silva Luz, do Rio Grande do Sul, concedeu decis\u00e3o liminar proibindo a veicula\u00e7\u00e3o de uma reportagem sobre concess\u00e3o irregular do abono emergencial.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou por nota sobre o caso da Globo, e afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 inconstitucional: \u201cA ANJ espera que a decis\u00e3o inconstitucional da ju\u00edza seja logo revogada pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d. A reportagem tentou sem sucesso entrar em contato com os ju\u00edzes mencionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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