{"id":29787,"date":"2020-09-22T09:58:24","date_gmt":"2020-09-22T13:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29787"},"modified":"2020-09-22T09:58:28","modified_gmt":"2020-09-22T13:58:28","slug":"nas-garras-da-autocracia-interferencia-governamental-na-escolha-de-reitores-e-liberdade-de-catedra","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/22\/nas-garras-da-autocracia-interferencia-governamental-na-escolha-de-reitores-e-liberdade-de-catedra\/","title":{"rendered":"Nas garras da autocracia: interfer\u00eancia governamental na escolha de reitores e liberdade de c\u00e1tedra"},"content":{"rendered":"\n
\"(Reprodu\u00e7\u00e3o\/Change.org)\"\/<\/figure>\n\n\n\n

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Carta Maior<\/strong> – Mais um grande passo foi dado para efetivar o objetivo de silenciar a polifonia de vozes nas universidades p\u00fablicas e de criar um ambiente de medo, inseguran\u00e7a e de desmoronamento de todo arcabou\u00e7o da autonomia universit\u00e1ria que, afinal, objetiva a assegurar o que J\u00fcrgen Habermas denominou, apropriadamente, um ambiente de liberdade ilimitada. Inexiste liberdade de c\u00e1tedra sem autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Conforme antecipado pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), a nomea\u00e7\u00e3o do novo reitor da UFRGS, o terceiro colocado da lista tr\u00edplice em detrimento do inequ\u00edvoco escolhido pela comunidade, o Prof. Rui Oppermann, reafirma a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica governamental deliberada para introduzir, no sistema das institui\u00e7\u00f5es federais, dirigentes que possam estar afinados com o projeto governamental para a \u00e1rea. No col\u00e9gio eleitoral da UFRGS Rui Oppermann obteve 45 votos, o nomeado, \u00ednfimos 3 votos[1]<\/a>. O caso da UFRGS \u00e9 muito emblem\u00e1tico e relevante. A exemplo dos demais reitores e reitoras preteridos, os escolhidos eram candidatos reconhecidamente qualificados, com vivo engajamento na vida acad\u00eamica e no espa\u00e7o p\u00fablico em prol dos valores democr\u00e1ticos, dos direitos humanos, do uso aut\u00f4nomo e cr\u00edtico da raz\u00e3o. E o mais importante: foram os candidatos que suas comunidades escolheram como os melhores representantes dos anseios por ela compartilhados.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do novo dirigente da UFRGS era aguardada n\u00e3o apenas pelo fato de ser uma universidade de grande porte, de elevado reconhecimento acad\u00eamico. O que efetivamente estava atraindo a aten\u00e7\u00e3o de toda comunidade universit\u00e1ria brasileira, e n\u00e3o apenas do pa\u00eds, seria a atua\u00e7\u00e3o do novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o: se, de fato, seria um ministro \u201ct\u00e9cnico\u201d, voltado para a educa\u00e7\u00e3o e os valores acad\u00eamicos ou se, alternativamente, seria um soldado da \u201cguerra cultural\u201d[2]<\/a>. A nomea\u00e7\u00e3o do novo reitor foi o d\u00e9but<\/em> do novo ministro. Se algu\u00e9m tinha d\u00favidas \u00e9 certo que estas foram dissipadas.<\/p>\n\n\n\n

A UFRGS n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o isolada[3]<\/a>. Evidencia um movimento com metas, focos, prop\u00f3sitos. A MP 914\/2019[4]<\/a> e a MP 979\/2020 objetivaram ampliar a influ\u00eancia do governo Federal no governo das institui\u00e7\u00f5es: o fato de terem encontrado resist\u00eancia no Congresso n\u00e3o eclipsa o intento pol\u00edtico. Os fatos s\u00e3o claros. Desde que Bolsonaro assumiu a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2019, recebeu 38 listas tr\u00edplices. Destas, apenas 26 resultaram em nomea\u00e7\u00e3o de um novo dirigente, sendo que dez (38,5%) n\u00e3o foram os indicados por suas comunidades e um sequer estava na lista. Preocupa o fato de que 12 aguardam decis\u00e3o do presidente e, ainda, que parte relevante dos pro-tempore, a rigor \u00e9 de mal disfar\u00e7ados reitores nomeados \u00e0 revelia do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica. Se acrescentarmos o processo de nomea\u00e7\u00e3o dos reitores dos IFET que possuem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica estabelecendo que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 direta e o vencedor deve ser nomeado (Lei 11.892\/2008[5]<\/a>), o quadro torna-se ainda mais dif\u00edcil, como \u00e9 poss\u00edvel depreender pela nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes do CEFET-RJ, IFSC e IFRN.<\/p>\n\n\n\n

Nomea\u00e7\u00e3o de reitores\/as das universidades federais 2019-2020 (17-09)
<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Fonte[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que entre os nomeados que n\u00e3o venceram a lista tr\u00edplice, dois dirigentes compunham a chapa vencedora (UFES, UFRB); entretanto, a grande maioria \u00e9 de candidatos que perderam a consulta e, sob o ponto de vista formal, a elei\u00e7\u00e3o nos colegiados superiores. Tratam-se, por conseguinte, de dirigentes desprovidos de real legitimidade junto \u00e0s suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

A autocracia \u00e9 um projeto de longa dura\u00e7\u00e3o e de perigosas ambi\u00e7\u00f5es, como a hist\u00f3ria permite constatar. Em artigo anterior sobre o tema[7]<\/a> destaquei que o ambiente de \u201cguerra cultural\u201d confere outro sentido \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais contra a autonomia universit\u00e1ria. De fato, instalou apreens\u00e3o, temor e \u201cpragmatismo\u201d pol\u00edtico nos processos sucess\u00f3rios das Federais. No lugar da reflex\u00e3o sobre os desafios acad\u00eamicos, institucionais, organizacionais e sobre a fun\u00e7\u00e3o social e a pertin\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o com os problemas dos povos, seria desastroso a preval\u00eancia de c\u00e1lculos sobre que tipo de candidato poderia ser palat\u00e1vel ideologicamente ao bolsonarismo. O problema \u00e9 que, na doutrina da \u201cguerra cultural\u201d, todos os candidatos que n\u00e3o sejam militantes ou simpatizantes do ide\u00e1rio da extrema direita s\u00e3o, a priori, inimigos a serem batidos. Parte da comunidade acad\u00eamica j\u00e1 se deu conta do significado de estar no teatro de opera\u00e7\u00f5es da referida estrat\u00e9gia da extrema direita.<\/p>\n\n\n\n

O problema da ruptura do princ\u00edpio da legitimidade \u00e9 complexo. Uma \u00f3bvia dificuldade \u00e9 que parcialmente as nomea\u00e7\u00f5es responderam aos preceitos da Lei 9.192\/1995. \u00c9 igualmente evidente que essa lei \u00e9 uma heran\u00e7a nefasta da ditadura e que, no per\u00edodo dos governos democr\u00e1ticos deveria ter sido revogada, em harmonia com o teor da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A exorta\u00e7\u00e3o s\u00e1bia de Florestan Fernandes que seria preciso remover a heran\u00e7a da ditadura nos dom\u00ednios da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia e tecnologia infelizmente n\u00e3o foi levada adiante, nem por seu antigo assistente na C\u00e1tedra de Sociologia, nem no governo de seu partido. Est\u00e1 evidente que as escolhas atuais nada t\u00eam a ver com a qualifica\u00e7\u00e3o dos dirigentes ao cargo: \u00e9 uma decis\u00e3o politicamente motivada e esse \u00e9 o problema de fundo.<\/p>\n\n\n\n

Muitos dos que n\u00e3o foram escolhidos como leg\u00edtimos por suas comunidades buscaram apoio justamente em representantes e prepostos do bolsonarismo. Mesmo candidatos que foram eleitos por suas comunidades beijaram a m\u00e3o do bolsonarismo, precedentes grav\u00edssimos, pois naturalizam que cabe ao governo escolher o candidato conveniente. Desse modo, a condi\u00e7\u00e3o para ser reitor\/a deixa de ser o debate p\u00fablico e esclarecido de suas comunidades. Qual \u00e9 a fonte da suposta legitimidade dos nomeados que foram derrotados nos processos de consulta? Essencialmente, ser ungido por uma autoridade vinculada ao governo. O corol\u00e1rio prov\u00e1vel desse movimento \u00e9 que existe uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o do reitor\/a em rela\u00e7\u00e3o aos anseios governamentais, justo o que o estatuto da autonomia tenta impedir.<\/p>\n\n\n\n

Tal como na ditadura, a guerra cultural \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade para os novos mandarins se livrarem de seus desafetos, em geral docentes que possuem carreira acad\u00eamica reconhecida e que, na percep\u00e7\u00e3o dos dirigentes ileg\u00edtimos, eclipsam suas pr\u00f3prias carreiras e vida acad\u00eamica. O ressentimento \u00e9 um elemento central da guerra cultural.<\/p>\n\n\n\n

Desde logo, \u00e9 preciso afastar a cren\u00e7a de que o confronto ideol\u00f3gico est\u00e1 circunscrito ao terreno do imagin\u00e1rio. Como nos mostra Gramsci \u2013 ali\u00e1s, um dos autores mais atacados pela referida guerra cultural \u2013 a ideologia tem materialidade. Vamos pensar na seguinte sequ\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

O governo interrompe concursos no RJU, abrindo caminho para os contratos sem estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Encaminha uma reforma administrativa que suprime a estabilidade dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

“Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posi\u00e7\u00f5es nos rankings de educa\u00e7\u00e3o do mundo \u00e9 combater o lixo marxista que se instalou nas institui\u00e7\u00f5es de ensino” (Jair Bolsonaro)<\/p>\n\n\n\n

A CGU[8]<\/a> difunde nota t\u00e9cnica que permite puni\u00e7\u00e3o ao servidor que \u201crealizar manifesta\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao \u00f3rg\u00e3o ao qual perten\u00e7a\u201d em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a elabora listas de professores antifascistas, a serem observados e monitorados de perto.<\/p>\n\n\n\n

Nomeia reitores que n\u00e3o foram vitoriosos em suas comunidades e que estabelecem la\u00e7os de lealdade com determinado projeto de governo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio muito esfor\u00e7o para compor o quadro de autocracia que se aprofunda no pa\u00eds. Os Processos Administrativos Disciplinares – PAD (sem pr\u00e9via sindic\u00e2ncia) para apurar \u2018pr\u00e1tica de insubordina\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018descumprimento de deveres funcionais\u2019, pass\u00edveis de demiss\u00e3o de docentes da UFC[9]<\/a>, motivados pelo fato de que os docentes efetivos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Professores Doutores Beatriz Rego Xavier, Cynara Monteiro Mariano (Vice-Coordenadora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito), Felipe Braga Albuquerque, Gustavo C\u00e9sar Machado Cabral (Coordenador do Programa de P\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Direito) e Newton de Menezes Albuquerque expressaram diverg\u00eancia sobre a pol\u00edtica institucional, por seu pertencimento ao campo cr\u00edtico do Direito e pelo fato de que discordaram de ato administrativo de sua unidade em desacordo com uma Resolu\u00e7\u00e3o do Consuni, s\u00e3o um perigoso precedente para a liberdade de c\u00e1tedra. O atual reitor da institui\u00e7\u00e3o, escolhido pelo Presidente da Rep\u00fablica, obteve menos de 5% dos votos da comunidade da UFC. N\u00e3o \u00e9 exagero identificar nesse processo o pren\u00fancio de situa\u00e7\u00f5es que nos remetem ao AI-5\/1968, medida desejada e festejada pelo Ministro Guedes. A liberdade de c\u00e1tedra pode estar sendo concebida como uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da autonomia universit\u00e1ria e da liberdade de c\u00e1tedra exigem a\u00e7\u00f5es coordenadas de todas as universidades p\u00fablicas do pa\u00eds. Em conformidade com o posicionamento do STF sobre o tema, o Congresso Nacional deve aprovar imediatamente uma lei que estabele\u00e7a o autogoverno das universidades: a\/o vencedor\/a do processo de delibera\u00e7\u00e3o estabelecido pelo Estatuto da institui\u00e7\u00e3o deve ser homologado como o reitor ou reitora. Os setores pol\u00edticos que afirmam a condi\u00e7\u00e3o de liberais desvinculados da escalada autocr\u00e1tica t\u00eam o dever de garantir uma das mais b\u00e1sicas prerrogativas do Artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito interno, os Conselhos Universit\u00e1rios est\u00e3o desafiados a assumir plenamente suas prerrogativas. A consulta \u00e0 comunidade, por hora, \u00e9 desvinculada da elei\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice. \u00c9 preciso garantir, por um acordo nacional, que a famigerada lista, enquanto existir, \u00e9 composta pelos que possuem a legitimidade de suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto persistir o desrespeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria \u2013 expresso por afrontas de dirigentes \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra \u2013 os Conselhos Superiores devem rejeitar, liminarmente, todo intento de romper com a ess\u00eancia da autonomia \u2013 a irrestrita liberdade de c\u00e1tedra e de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa primeira noite eles se aproximam<\/em>
e roubam uma flor<\/em>
do nosso jardim.<\/em>
E n\u00e3o dizemos nada.<\/em>
Na segunda noite, j\u00e1 n\u00e3o se escondem:<\/em>
pisam as flores,<\/em>
matam nosso c\u00e3o,<\/em>
e n\u00e3o dizemos nada.<\/em>
At\u00e9 que um dia,<\/em>
o mais fr\u00e1gil deles<\/em>
entra sozinho em nossa casa,<\/em>
rouba-nos a luz, e,<\/em>
conhecendo nosso medo,<\/em>
arranca-nos a voz da garganta.<\/em>
E j\u00e1 n\u00e3o podemos dizer nada.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caminho com Maiak\u00f3vski\u201d (1968)<\/p>\n\n\n\n

Por<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Alves da Costa<\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 20<\/p>\n\n\n\n

Roberto Leher
Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

***\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carta Maior – Mais um grande passo foi dado para efetivar o objetivo de silenciar a polifonia de vozes nas universidades p\u00fablicas e de criar um ambiente de medo, inseguran\u00e7a e de desmoronamento de todo arcabou\u00e7o da autonomia universit\u00e1ria que, afinal, objetiva a assegurar o que J\u00fcrgen Habermas denominou, apropriadamente, um ambiente de liberdade ilimitada….Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Kr","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29788,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29787\/revisions\/29788"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}