{"id":29802,"date":"2020-09-24T18:09:49","date_gmt":"2020-09-24T22:09:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29802"},"modified":"2020-09-24T18:09:53","modified_gmt":"2020-09-24T22:09:53","slug":"para-2020-nao-repetir-2018","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/24\/para-2020-nao-repetir-2018\/","title":{"rendered":"PARA 2020 N\u00c3O REPETIR 2018"},"content":{"rendered":"\n
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Justi\u00e7a Eleitoral anuncia parceria com WhatsApp – mas sequer julgou irregularidades do pleito passado<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed – PEDRO ABRAMOVAY<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos mais populares podcasts sobre a elei\u00e7\u00e3o americana, o FiveThirtyEight (538), do estat\u00edstico que virou celebridade nos EUA, Nate Silver, dedicou um recente epis\u00f3dio ao voto latino nas elei\u00e7\u00f5es por l\u00e1. Donald Trump tem mostrado n\u00fameros melhores do que o esperado entre latinos, principalmente na Fl\u00f3rida, estado que pode ser decisivo para as elei\u00e7\u00f5es nacionais. V\u00e1rios fatores podem explicar essa melhora. A postura radical de Trump contra Cuba e Venezuela que agrada, principalmente, a eleitores de origem cubana aparece entre um dos principais. Mas, durante o podcast, um entrevistado especializado em voto latino nos EUA apontou um motivo que deixou os experientes condutores do podcast bastante surpresos: o WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

Latinos (fora e dentro dos EUA) usam muito mais WhatsApp do que outros grupos no pa\u00eds. Informam-se mais por WhatsApp, conversam mais por WhatsApp, trocam impress\u00f5es sobre pol\u00edtica por WhatsApp. \u201cEm grupos focais de latinos, quando aparece uma not\u00edcia completamente maluca, baseada em teorias da conspira\u00e7\u00e3o, a pessoa sempre diz que ouviu no WhatsApp\u201d, afirma o especialista em voto latino.<\/p>\n\n\n\n

Esse epis\u00f3dio mostra que a elei\u00e7\u00e3o de Trump, o Brexit e as revela\u00e7\u00f5es em torno das manipula\u00e7\u00f5es do Facebook como marco da era da desinforma\u00e7\u00e3o de massa nas elei\u00e7\u00f5es parecem n\u00e3o ser p\u00e1reo para o que vem acontecendo na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

De fato, se algu\u00e9m quisesse criar uma plataforma perfeita para a desinforma\u00e7\u00e3o dificilmente conseguiria fazer algo melhor do que o WhatsApp. Pelo servi\u00e7o de mensagens, que quase sempre \u00e9 de gra\u00e7a nos pacotes de dados na Am\u00e9rica Latina, voc\u00ea consegue espalhar informa\u00e7\u00f5es com manchetes falsas, mas desestimula o usu\u00e1rio a clicar no link para obter mais informa\u00e7\u00f5es, pois a\u00ed ele come\u00e7aria a pagar pelos dados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o de grupos permite o disparo de mensagens em massa. E seu compartilhamento posterior por uma rede de confian\u00e7a faz com que os destinat\u00e1rios da mensagem a tratem com mais credibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o WhatsApp cria uma rede de debate ainda mais fechada do que outras m\u00eddias. S\u00e3o mais do que bolhas. S\u00e3o cabines privativas de discuss\u00e3o que n\u00e3o apenas n\u00e3o ouvem o debate que acontece fora dali como n\u00e3o deixam ningu\u00e9m acessar essa troca de argumentos.<\/p>\n\n\n\n

Cass Sunstein, um dos importantes pensadores contempor\u00e2neos sobre a democracia,  alerta em seu livro #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media <\/em>para o fato de que a internet est\u00e1 afetando um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da democracia com sua l\u00f3gica de bolhas (que ele chama de enclaves): o do f\u00f3rum p\u00fablico. Por este princ\u00edpio, consagrado pela Suprema Corte americana, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o se restringe \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o ao governo de censurar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ela tamb\u00e9m exige que a liberdade de express\u00e3o possa atingir pessoas diferentes. \u00c9 por esse princ\u00edpio, por exemplo, que n\u00e3o faz sentido restringir manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao Samb\u00f3dromo, como queriam alguns pol\u00edticos. As manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o nas ruas, mesmo que isso cause inc\u00f4modos, pelo direito, fundamental para a democracia, de que as ideias devem circular. Ou seja, a liberdade de falar para a sua pr\u00f3pria bolha \u00e9 uma liberdade de express\u00e3o pela metade.<\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio Sunstein aponta, as democracias est\u00e3o em risco pela l\u00f3gica de enclave presente em redes sociais como Facebook ou Twitter. Isso se d\u00e1 justamente por acabarem com a ideia central de que a democracia depende de um f\u00f3rum p\u00fablico de ideias que se contaminam e se transformam. Sendo assim, com o WhatsApp esse risco \u00e9 ainda maior. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma visibilidade sobre as bolhas de WhatsApp. N\u00e3o se sabem quais ideias \u2013 falsas ou n\u00e3o \u2013 est\u00e3o circulando por l\u00e1, e assim a democracia fica sem um de seus pilares centrais: a esfera p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es, parlamentos, freios e contrapesos, todo o arcabou\u00e7o institucional constru\u00eddo pelas democracias nos \u00faltimos pouco mais de duzentos anos, dependem da vis\u00e3o de que as ideias possam circular livremente, se encontrar e se transformar por esse encontro. Claro que essa circula\u00e7\u00e3o sempre foi imperfeita, sempre p\u00f4de ser manipulada, mas nunca aconteceu de, t\u00e3o rapidamente, essa circula\u00e7\u00e3o desacelerar como vemos agora. A desconex\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es com a realidade pode ser um combust\u00edvel cada vez mais inflam\u00e1vel nas garantias que comp\u00f5em as democracias contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Se esse represamento de ideias afeta de maneira ampla nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o efeito espec\u00edfico sobre elei\u00e7\u00f5es \u00e9 ainda mais nocivo. Afinal, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em tese, o espa\u00e7o de troca de ideias por excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o debate fechado em grupos de WhatsApp torna quase imposs\u00edvel a real troca de ideias ou uma competi\u00e7\u00e3o justa entre candidatos por meio do debate p\u00fablico. A elei\u00e7\u00e3o passa a ser um esfor\u00e7o de consolidar identidades que possam mobilizar esses grupos, muitas vezes com base em desinforma\u00e7\u00e3o e ataques que n\u00e3o t\u00eam como ser defendidos pela outra parte.<\/p>\n\n\n\n

No caso brasileiro, isso nos traz um problema bastante concreto. A nossa Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 internacionalmente reconhecida como modelo de independ\u00eancia, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma das que mais interferem no processo eleitoral. Temos uma tradi\u00e7\u00e3o de controle muito r\u00edgido do debate p\u00fablico durante as elei\u00e7\u00f5es. Equil\u00edbrio para os candidatos na m\u00eddia, regras para coibir abusos de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico, uma vis\u00e3o bem r\u00edgida sobre compra de votos. Restri\u00e7\u00f5es sobre shows em com\u00edcios, sobre doa\u00e7\u00f5es de campanha, sobre distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha. Tudo isso parece ser muito. Para o passado. Se as elei\u00e7\u00f5es tendem a ser cada vez mais definidas a partir das intera\u00e7\u00f5es em WhatsApp e cada vez menos pelo debate nas ruas ou nas m\u00eddias tradicionais, a Justi\u00e7a Eleitoral parece ainda perdida em como lidar com a nova realidade.<\/p>\n\n\n\n

Quem se interessa por esse tema e n\u00e3o leu o livro A M\u00e1quina do \u00d3dio<\/em>, da premiada jornalista Patricia Campos Mello, certamente est\u00e1 perdendo tempo. O livro revela o funcionamento dessas m\u00e1quinas de desinforma\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Mostra que houve muito dinheiro ilegal para viabilizar essas m\u00e1quinas e que elas seguem ativas. Infelizmente tamb\u00e9m constata que a nossa Justi\u00e7a Eleitoral, t\u00e3o cheia de dentes para lidar com a manipula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no estilo do s\u00e9culo XX, tem parecido banguela para lidar com os problemas do s\u00e9culo XXI. O processo que investiga a campanha do presidente Jair Bolsonaro, apesar da fartura de provas, como aponta o pr\u00f3prio livro de Campos Mello, segue a passos de tartaruga,  e o Tribunal parece desinteressado em analisar as provas abundantes.<\/p>\n\n\n\n

Olhar para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u00e9 importante porque nos ajuda a compreender que o problema atual n\u00e3o se resolve simplesmente com melhora da legisla\u00e7\u00e3o. Estamos todos acompanhando os esfor\u00e7os do Congresso em regular de maneira mais eficiente esse ambiente. Mas nem a nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (que melhora bastante a regula\u00e7\u00e3o sobre quais dados pessoais de eleitores as campanhas poderiam usar) nem o projeto de lei sobre fake news v\u00e3o ter qualquer efeito, se a imagem que a Justi\u00e7a Eleitoral passa \u00e9 a de que ilegalidades ligadas ao mundo digital n\u00e3o ter\u00e3o o mesmo tipo de san\u00e7\u00e3o severa que essa mesma Justi\u00e7a Eleitoral tradicionalmente imp\u00f5e para ilegalidades, digamos assim, mais tradicionais. A legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2018 proibia expressamente a cess\u00e3o de bancos de dados de empresas, ou a doa\u00e7\u00e3o de disparos em massa por empres\u00e1rios. E isso ocorreu amplamente naquelas elei\u00e7\u00f5es sem que a Justi\u00e7a Eleitoral respondesse de maneira adequada. <\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 positivo que a Justi\u00e7a Eleitoral esteja anunciando uma parceria com o WhatsApp<\/a> para combater a desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, com um canal para receber den\u00fancias e o compromisso de combater os disparos em massa. Mas parece pouco se n\u00e3o levar adiante os processos que demonstram ilegalidades gigantescas nos pleitos passados, sob o risco de ver essa situa\u00e7\u00e3o se repetir. A leni\u00eancia com 2018 encoraja um 2020 tenebroso.<\/p>\n\n\n\n

Todos que se interessam em proteger a democracia no Brasil hoje devem estar preocupados em como v\u00e3o se desenvolver as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Se a Justi\u00e7a Eleitoral mais uma vez for t\u00edmida em enfrentar as ilegalidades que ocorrem nas manipula\u00e7\u00f5es que t\u00eam o WhatsApp em seu centro, corre o risco de seguir ca\u00e7ando animais extintos e deixar os ratos corroerem o ambiente institucional para elei\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n\n\n\n

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PEDRO ABRAMOVAY<\/a> (siga @pedroabramovay no Twitter)<\/a><\/h4>\n\n\n\n

Diretor para a Am\u00e9rica Latina da Open Society Foundations. Doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pelo Iesp-Uerj.<\/p>\n\n\n\n



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