{"id":29813,"date":"2020-09-28T22:55:10","date_gmt":"2020-09-29T02:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29813"},"modified":"2020-09-28T22:55:20","modified_gmt":"2020-09-29T02:55:20","slug":"ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/28\/ricardo-salles-passa-a-boiada-e-retira-a-protecao-a-manguezais-e-restingas-para-promover-turismo\/","title":{"rendered":"Ricardo Salles \u201cpassa a boiada\u201d e retira a prote\u00e7\u00e3o a manguezais e restingas para promover turismo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ministro articula revoga\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, para privilegiar instala\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is em detrimento de 1,6 milh\u00e3o de ha de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

AFONSO BENITES<\/a>|FELIPE BETIM<\/a>, no El Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Meio Ambiente,\u00a0Ricardo Salles<\/a>, cumpriu nesta segunda-feira parte de sua promessa de acabar com normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental que, em sua opini\u00e3o, atrapalham a vida de empres\u00e1rios. E, utilizando a met\u00e1fora que o pr\u00f3prio ministro\u00a0empregou durante uma reuni\u00e3o ministerial de abril<\/a>, \u201cpassou a boiada\u201d em algumas dessas regras. Como resultado de sua articula\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) retirou nesta segunda a prote\u00e7\u00e3o cerca de 1,6 milh\u00e3o de hectares de restingas e manguezais pelo pa\u00eds. S\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente nas proximidades do litoral brasileiro que despertam interesse do setor imobili\u00e1rio e de carcinicultores, os produtores de camar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria das 10h desta segunda, os 23 conselheiros revogaram as resolu\u00e7\u00f5es 302 e 303 do Conama, que estabeleciam normas como a prote\u00e7\u00e3o de uma faixa m\u00ednima de 300 metros de restingas e dos manguezais, al\u00e9m de mananciais urbanos e outros reservat\u00f3rios de \u00e1gua. Essas s\u00e3o \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente. Sem essa preserva\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade, por exemplo, de hot\u00e9is de luxo se instalarem em \u00e1reas de mangues, por toda a regi\u00e3o litor\u00e2nea. O c\u00e1lculo sobre a regi\u00e3o potencialmente atingida foi feito pela organiza\u00e7\u00e3o Mapbiomas Brasil<\/a>, a pedido da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m entrou na mira dos conselheiros \u2014a maioria ligados ao Governo federal, por meio de minist\u00e9rios, ou de entidades empresariais, como as confedera\u00e7\u00f5es nacionais da Agricultura (CNA) e da\u00a0Ind\u00fastria (CNI)\u2014 a resolu\u00e7\u00e3o 284, que submetia projetos de irriga\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental. Tamb\u00e9m entrou em vigor uma resolu\u00e7\u00e3o que permite a queima de res\u00edduos poluentes de agrot\u00f3xicos em fornos de produ\u00e7\u00e3o de cimento.<\/p>\n\n\n\n

Essas prote\u00e7\u00f5es vigoram no pa\u00eds desde 2002. Parte delas, como as que tratam de faixas em que \u00e9 proibido desmatar ao redor de rios, j\u00e1 foi incorporada pelo C\u00f3digo Florestal, em vig\u00eancia desde 2012. Mas a que trata das restingas e do manguezal n\u00e3o foram. \u201cPouco a pouco estamos perdendo todo um arcabou\u00e7o legal que vem desde antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u00c9 um retrocesso sem par\u00e2metros para o pa\u00eds\u201d, alertou a gerente da causa \u00e1gua da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental SOS Mata Atl\u00e2ntica, Malu Ribeiro. Para ela, o Conama deveria estar ampliando a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o dos biomas, n\u00e3o diminuindo, como sugere o ministro Salles, que tamb\u00e9m preside o conselho.<\/p>\n\n\n\n

Em parecer emitido em mar\u00e7o deste ano, a consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 havia defendido a revoga\u00e7\u00e3o integral<\/a>da resolu\u00e7\u00e3o. Seu principal argumento \u00e9 o de que as normas ou se repetem no C\u00f3digo Florestal ou elas foram alterados por ele. Portanto, haveria uma caducidade, o que geraria um antagonismo entre as duas regras. Desde 2017, quando a sugest\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o foi apresentada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal emite recomenda\u00e7\u00f5es para que esta regra n\u00e3o seja alterada. Os procuradores t\u00eam uma vaga no Conama, mas s\u00f3 t\u00eam direito a voz, n\u00e3o a voto.<\/p>\n\n\n\n

Essas desregulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o algumas das que n\u00e3o dependem do Congresso Nacional, s\u00e3o as chamadas de infralegais. Em abril, durante uma reuni\u00e3o ministerial que acabou sendo divulgada no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o policial contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Salles chegou a sugerir que o momento da pandemia, onde as aten\u00e7\u00f5es da imprensa estavam voltadas para o tema da covid-19, seria o ideal para \u201cir passando a boiada<\/a> e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do Governo Jair Bolsonaro, houve uma mudan\u00e7a significativa na composi\u00e7\u00e3o dos conselhos. Antes, eram 96 conselheiros, hoje s\u00e3o 23<\/a>. Quem mais perdeu assento no \u00f3rg\u00e3o colegiado foram as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que tinham 23 representantes e hoje t\u00eam 4, e os Estados, que eram 27 e agora s\u00e3o 5. Os \u00fanicos votos contr\u00e1rios \u00e0 iniciativa do Governo vieram do Estado do Piau\u00ed e as duas ONGs presentes no encontro \u2014Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes e a Associa\u00e7\u00e3o Novo Encanto de Desenvolvimento Ecol\u00f3gico. Por sua vez, o Rio Grande do Sul foi contr\u00e1rio a duas das tr\u00eas revoga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00e3o foram os primeiros retrocessos na \u00e1rea ambiental em 2020. Nas \u00faltimas semanas, o Governo Bolsonaro tem atuado de maneira controversa no combate aos inc\u00eandios no Pantanal<\/a> e na Amaz\u00f4nia. Foi apenas na semana passada, dois meses ap\u00f3s a intensifica\u00e7\u00e3o das queimadas pantaneiras, que o ministro sobrevoou a regi\u00e3o e enviou equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente para fiscalizar \u00e1reas que estavam registrando focos de calor.<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0discursos de Bolsonaro<\/a>\u00a0neste tema s\u00e3o no sentido de culpar \u00edndios e caboclos pelos inc\u00eandios, ainda que ele n\u00e3o apresente nenhuma prova neste sentido. Na \u00faltima semana, a PF indiciou quatro fazendeiros pelo in\u00edcio das queimadas em uma \u00e1rea de 25.000 hectares no\u00a0Pantanal mato-grossense<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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