{"id":29817,"date":"2020-09-30T22:20:04","date_gmt":"2020-10-01T02:20:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29817"},"modified":"2020-09-30T22:20:14","modified_gmt":"2020-10-01T02:20:14","slug":"desembargador-cotado-para-stf-decidiu-contra-terra-indigena-e-a-favor-dos-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/30\/desembargador-cotado-para-stf-decidiu-contra-terra-indigena-e-a-favor-dos-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Desembargador cotado para STF decidiu contra terra ind\u00edgena e a favor dos agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"\n
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Decis\u00f5es de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 v\u00e3o ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Vin\u00edcius Segalla, Brasil de Fato\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), \u00e9 o mais recente nome cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federa (STFl), que dever\u00e1 deixar a corte \u2013 em aposentadoria antecipada \u2013 no dia 13 de outubro. \u00d3rg\u00e3os da imprensa nacional publicaram nesta quarta-feira (30) que Jair Bolsonaro teria dito a ministros da Suprema Corte que tem a inten\u00e7\u00e3o de indicar Nunes Marques para o cargo.

O desembargador \u2013  sempre h\u00e1 a possibilidade de se tratar de mais um bal\u00e3o de ensaio lan\u00e7ado pelo presidente da Rep\u00fablica \u2013 est\u00e1 sendo considerado mais moderado do que os demais juristas cotados para a fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora. O hist\u00f3rico de suas decis\u00f5es recentes e mais emblem\u00e1ticas, entretanto, \u00e9 a favor de uma s\u00e9rie de bandeiras, pr\u00e1ticas e valores empunhados pelo bolsonarismo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja, abaixo, uma amostra de como pensa e decide o desembargador Kassio Nunes Marques em temas sens\u00edveis ao presidente da Rep\u00fablica, como territ\u00f3rios ind\u00edgenas, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios, privatiza\u00e7\u00f5es, meio ambiente e agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Libera\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xico<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, o glifosato \u00e9 o herbicida mais utilizado na agricultura \/ Josh Edelson\/AFP<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de setembro de 2018, K\u00e1ssio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), derrubou a liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que suspendeu o registro de produtos \u00e0 base das subst\u00e2ncias glifosato<\/a>, tiram e abamectina no pa\u00eds. Conhecido comercialmente como Roundup, o glifosato \u00e9 um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.

Para decidir em favor dos agrot\u00f3xicos, Nunes Marques fez uso de um argumento econ\u00f4mico e de mercado, ponderou que a suspens\u00e3o dos registros dos produtos causaria les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, por tirar as subst\u00e2ncias do mercado de maneira \u201cabrupta, sem a an\u00e1lise dos graves impactos que tal medida trar\u00e1 \u00e0 economia do pa\u00eds e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No dia 23 de setembro, latifundi\u00e1rio da soja e ent\u00e3o ministro da Agricultura, Blairo Maggi<\/a>, chegou a comemorar em sua conta no Twitter a derrubada da liminar, mas se desculpou em seguida, pois a decis\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido proferida, o que s\u00f3 veio a acontecer sete dias depois, 30 de setembro. Nem o fazendeiro outrora ministro, nem o desembargador jamais explicaram como o primeiro soube com uma semana de anteced\u00eancia da decis\u00e3o do segundo.<\/p>\n\n\n\n

Para Alan Tygel, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, a decis\u00e3o representou um risco para a popula\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem a\u00ed desde 2015, que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da sua ag\u00eancia de estudos oncol\u00f3gicos, classifica o Glifosato como um agrot\u00f3xico provavelmente cancer\u00edgeno, o que indica que j\u00e1 existem pesquisas s\u00f3lidas o suficiente para associar o Glifosato ao c\u00e2ncer.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Libera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas por n\u00e3o-ind\u00edgenas<\/p>\n\n\n\n

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O territ\u00f3rio de Jarudore \u00e9 terra ind\u00edgena protegida desde 1912, mas 90% de sua \u00e1rea \u00e9 ocupada por n\u00e3o \u00edndios \/ Reprodu\u00e7\u00e3o – Youtube<\/p>\n\n\n\n

K\u00e1ssio Nunes Marques suspendeu, no dia 24 de setembro do ano passado, liminar que obrigava a desocupa\u00e7\u00e3o de 2,5 mil moradores \u2013 n\u00e3o ind\u00edgenas \u2013 da comunidade em terra protegida de Jarudore, no munic\u00edpio de Poxor\u00e9u (MT), a 240 quil\u00f4metros da capital, Cuiab\u00e1.

No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal, o deputado federal Jos\u00e9 Antonio Medeiros (Pode-MT), que \u00e9 agente policial rodovi\u00e1rio e um dos maiores defensores do governo Bolsonaro, comemorou a decis\u00e3o:

\u201cUma grande vit\u00f3ria, nos esfor\u00e7amos muito. Temos que parabenizar a bancada toda e a cada morador de Jarudore. Eu diria que \u00e9 uma vit\u00f3ria substancial na busca pela reafirma\u00e7\u00e3o da verdade que se imp\u00f5e.\u201d

No dia 20 de agosto de 2019, os moradores que ocupam \u00e1reas de 1.930 hectares do territ\u00f3rio ind\u00edgena deveriam ter se retirado da \u00e1rea em 45 dias, conforme a determina\u00e7\u00e3o judicial relativa \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de terra pelos povos ind\u00edgenas Bororo. O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Ind\u00edgena em 1912, mas, atualmente, mais de 90% da \u00e1rea \u00e9 ocupada por pessoas n\u00e3o \u00edndias.<\/p>\n\n\n\n

Lagosta no STF e fila especial para advogados no INSS <\/p>\n\n\n\n

No dia 7 de maio de 2019, K\u00e1ssio Nunes Marques atendeu pedido da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e liberou a licita\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de vinhos e refei\u00e7\u00f5es, incluindo lagosta e vinhos premiados internacionalmente. O TRF-1 estava decidindo sobre a mat\u00e9ria porque se tratava de um contrato feito com empresa fornecedora com sede em sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, Nunes Marques afirmou que os produtos de alto custo eram justific\u00e1veis porque seriam utilizados em “refei\u00e7\u00f5es institucionais oferecidas \u00e0s mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras”, conforme se l\u00ea no trecho abaixo:<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de mero fornecimento ordin\u00e1rio de alimenta\u00e7\u00e3o aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contrata\u00e7\u00e3o, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato a que se refere o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 27\/2019\/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refei\u00e7\u00f5es institucionais \u00e0s mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras<\/strong>, em compromissos oficiais nos quais a pr\u00f3pria dignidade da Institui\u00e7\u00e3o, obviamente<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em outra decis\u00e3o recente, de novembro de 2017, durante o governo Michel Temer, o TRF-1 manteve o atendimento priorit\u00e1rio dos advogados nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Kassio Nunes Marques, rejeitou efeito suspensivo apresentado pela ag\u00eancia. Desde 30 de outubro daquele ano, valia uma liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal no DF, que determinou a garantia de atendimento diferenciado a advogados nas ag\u00eancias do INSS, sem agendamento pr\u00e9vio, em local pr\u00f3prio e independente de distribui\u00e7\u00e3o de senhas, durante o hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n\n\n\n

Privatiza\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1ria da Petrobras<\/p>\n\n\n\n

No dia 27 de junho de 2016, a Justi\u00e7a suspendeu liminar que impedia a venda pela Petrobras de 49% de sua subsidi\u00e1ria de g\u00e1s Gaspetro \u00e0 japonesa Mitsui. A estatal, ent\u00e3o vivendo uma crise de caixa incensada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, tentava colocar em pr\u00e1tica um bilion\u00e1rio plano de venda de ativos.<\/p>\n\n\n\n

O neg\u00f3cio, de R$ 1,9 bilh\u00e3o de reais, havia sido impedido integralmente pelo Ju\u00edzo da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Paulo Afonso, na Bahia, mas a decis\u00e3o foi derrubada pelo desembargador Kassio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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