{"id":29820,"date":"2020-09-30T22:22:33","date_gmt":"2020-10-01T02:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29820"},"modified":"2020-09-30T22:22:41","modified_gmt":"2020-10-01T02:22:41","slug":"invasoes-de-terras-indigenas-dobram-no-primeiro-ano-de-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/09\/30\/invasoes-de-terras-indigenas-dobram-no-primeiro-ano-de-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas dobram no primeiro ano de governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

N\u00famero de ocorr\u00eancias saltou de 109 para 256 entre 2018 e 2019, segundo relat\u00f3rio do Cimi sobre viol\u00eancias contra as etnias em 2019; nome do presidente foi mencionado em diversos casos de agress\u00f5es; mortalidade infantil aumentou 40% e crian\u00e7as foram torturadas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Sarah Fernandes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O n\u00famero de invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil mais do que dobrou em 2019, primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro, na compara\u00e7\u00e3o com 2018. O total de ocorr\u00eancias saltou de 109 casos para 256, registrando um aumento de 134,9%, segundo o relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 dados de 2019<\/a>, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (30) pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n\n\n\n

Os casos incluem diferentes registros de \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e danos ao patrim\u00f4nio\u201d, como classifica o documento. Esses fatos foram registrados em 151 terras ind\u00edgenas, de 143 etnias, em 23 dos 27 estados. Pelo menos 77 casos documentados pelo Cimi provocaram danos ao ambiente; 30 deles, danos ao patrim\u00f4nio ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

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Somente em 2019 foram 89 casos de extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em terras ind\u00edgenas. (Foto: Felipe Werneck)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trata-se, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, de \u201cuma trag\u00e9dia sem precedentes\u201d no Brasil:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As terras ind\u00edgenas est\u00e3o sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul. Em alguns epis\u00f3dios descritos no Relat\u00f3rio, os pr\u00f3prios invasores mencionavam o nome do presidente da Rep\u00fablica, evidenciando que suas a\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Em uma an\u00e1lise mais minuciosa, \u00e9 poss\u00edvel perceber que os 256 casos de invas\u00f5es registrados no ano passado se desdobram em mais de uma modalidade de viol\u00eancia ou de viola\u00e7\u00e3o de direitos dos ind\u00edgenas que, se analisadas em separado, chegam a 544 ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Elas est\u00e3o divididas em invas\u00e3o de terras (208), explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira (89), garimpo e explora\u00e7\u00e3o mineral (39), fazendas agropecu\u00e1rias (37), inc\u00eandios (31), pesca predat\u00f3ria (31), grilagem de terras (30), ca\u00e7a predat\u00f3ria (25), empreendimentos de infraestrutura (25), explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais (14), contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou alimentos por agrot\u00f3xicos (7), empreendimentos tur\u00edsticos (5) e rotas para tr\u00e1fico de drogas (3).<\/p>\n\n\n\n

ESTADO TEM PEND\u00caNCIAS BUROCR\u00c1TICAS COM 63% DAS TERRAS IND\u00cdGENAS<\/h3>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas s\u00e3o estrat\u00e9gias eficientes para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Para al\u00e9m de materializar o reconhecimento de um direito origin\u00e1rio, as terras ind\u00edgenas s\u00e3o, comprovadamente, as \u00e1reas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presen\u00e7a dos povos dentro de seus territ\u00f3rios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avan\u00e7o do desmatamento e de outros processos de espolia\u00e7\u00e3o. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territ\u00f3rios tradicionais est\u00e3o sendo, explicitamente, usurpados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Ao todo, 536 terras ind\u00edgenas aguardam in\u00edcio do processo de demarca\u00e7\u00e3o. (Foto: Tiago Miotto)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Das 1.298 terras ind\u00edgenas brasileiras, 829 possuem alguma pend\u00eancia burocr\u00e1tica com o poder p\u00fablico, seja para finalizar o processo de demarca\u00e7\u00e3o, seja para registrar a \u00e1rea como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena na Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). Ao todo, 536 terras ind\u00edgenas ainda aguardam a primeira provid\u00eancia do Estado para iniciar o processo de demarca\u00e7\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio, que destacou o papel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta din\u00e2mica:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u2014 Al\u00e9m de ter cumprido sua promessa de n\u00e3o demarcar um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena, o governo Bolsonaro, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, devolveu 27 processos de demarca\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos. Esta a\u00e7\u00e3o, certamente, implica em maiores obst\u00e1culos, sen\u00e3o no pr\u00f3prio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos ind\u00edgenas que reivindicam seus territ\u00f3rios ancestrais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, foram registrados 1.120 casos de viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio de povos ind\u00edgenas em 2019, com destaque para omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (829) e conflitos de direitos territoriais (35).<\/p>\n\n\n\n

CASOS DE VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA CONTRA IND\u00cdGENAS TAMB\u00c9M DOBRARAM<\/h3>\n\n\n\n

Ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas tamb\u00e9m mais que dobraram em outras cinco categorias analisadas pelo relat\u00f3rio no primeiro ano do governo Bolsonaro. O n\u00famero de casos de conflitos territoriais passou de 11, em 2018, para 35 casos em 2019; o de amea\u00e7as de morte saltou de 8 para 33; outros tipos de amea\u00e7as saltaram de 14 para 34 casos; o total de les\u00f5es corporais dolosas contra ind\u00edgenas quase triplicou, passando de 5 para 13; e o de mortes por desassist\u00eancia do Estado passou de 11, em 2018, para 31, em 2019.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00f3 em 2019 foram 113 assassinatos de ind\u00edgenas e 133 suic\u00eddios. (Foto: Guilherme Cavalli)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca que, \u201cinvariavelmente\u201d, os casos de viol\u00eancia praticados contra ind\u00edgenas e suas comunidades \u201cest\u00e3o associados \u00e0 disputa pela terra\u201d. Em 2019, 113 ind\u00edgenas foram assassinados, 20 deles v\u00edtimas de homic\u00eddios culposos. Os estados que concentraram o maior n\u00famero de mortes foram Mato Grosso do Sul (40) e Roraima (26). Segundo o Cimi, nem as crian\u00e7as foram poupadas:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Infelizmente, constata-se que em 2019 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Mato Grosso do Sul (2\u00aa maior do pa\u00eds) continuou sendo alvo de constantes e violentos ataques, em que h\u00e1 at\u00e9 mesmo o registro de pr\u00e1ticas de tortura, inclusive de crian\u00e7as.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foram registrados ainda 24 tentativas de assassinato de ind\u00edgenas, 16 casos de racismo e 10 de viol\u00eancia sexual. No conjunto, foram 276 casos de viol\u00eancia praticadas viol\u00eancia f\u00edsica contra ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

MORTALIDADE INFANTIL ENTRE AS ETNIAS AUMENTOU 40%<\/h3>\n\n\n\n

As ocorr\u00eancias registradas no relat\u00f3rio como \u201cviol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d tiveram um aumento em todas as categorias analisadas, totalizando 267 casos.<\/p>\n\n\n\n

O total de mortes de crian\u00e7as ind\u00edgenas at\u00e9 5 anos aumentou exponencialmente entre 2018 e 2019, passando de 591 casos para 825. \u201cChamam aten\u00e7\u00e3o os registros de 248 casos no Amazonas, 133 em Roraima e 100 no Mato Grosso\u201d, segundo o relat\u00f3rio, que destaca que os casos s\u00e3o parciais e sujeitos a atualiza\u00e7\u00f5es e que, por isso, podem ser ainda maiores que o informado.<\/p>\n\n\n\n

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De todos os casos de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas em 2019, 267 foram causados por omiss\u00e3o do Estado. (Foto: Christian Braga)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) registrou 133 suic\u00eddios de ind\u00edgenas no pa\u00eds apenas no ano passado, 32 a mais que em 2018. A maioria das ocorr\u00eancias se concentrou no Amazonas (59) e no Mato Grosso do Sul (34).<\/p>\n\n\n\n

| Sarah Fernandes<\/a> \u00e9 rep\u00f3rter do De Olho nos Ruralistas |<\/p>\n\n\n\n

Foto principal (Divulga\u00e7\u00e3o): em Rio Branco, comunidade Huni Ku\u012b teve 100 de seus 200 hectares queimados em 2019<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00famero de ocorr\u00eancias saltou de 109 para 256 entre 2018 e 2019, segundo relat\u00f3rio do Cimi sobre viol\u00eancias contra as etnias em 2019; nome do presidente foi mencionado em diversos casos de agress\u00f5es; mortalidade infantil aumentou 40% e crian\u00e7as foram torturadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29820","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7KY","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29820"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29822,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29820\/revisions\/29822"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}