{"id":29823,"date":"2020-10-02T17:54:51","date_gmt":"2020-10-02T21:54:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29823"},"modified":"2020-10-02T17:55:03","modified_gmt":"2020-10-02T21:55:03","slug":"manguezais-ameacados-pela-boiada-de-salles-sao-ecossistemas-mais-singulares-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/10\/02\/manguezais-ameacados-pela-boiada-de-salles-sao-ecossistemas-mais-singulares-do-mundo\/","title":{"rendered":"Manguezais, amea\u00e7ados pela \u201cboiada\u201d de Salles, s\u00e3o ecossistemas mais singulares do mundo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0Amaz\u00f4nia Real, Por:\u00a0Izabel Santos<\/a>\u00a0<\/strong>|\u00a002\/10\/2020 \u00e0s 12:00\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00f5es que seriam revogadas pelo conselho colocariam em risco a \u00e1rea que abrange a costa do Amap\u00e1 at\u00e9 o Maranh\u00e3o, um cintur\u00e3o de mangues protegidos na Amaz\u00f4nia (Foto: Fernando Sette C\u00e2mara\/Ag\u00eancia Par\u00e1)<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

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Manaus (AM)<\/strong> \u2013 Das 3 horas e 12 minutos que durou a 135\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conama, apenas 24 minutos foram destinados para discutir as resolu\u00e7\u00f5es 302 e 303, que fixam par\u00e2metros de prote\u00e7\u00e3o para \u00e1reas de restingas e manguezais. Com uma composi\u00e7\u00e3o majoritariamente formada pr\u00f3-governo Bolsonaro, os conselheiros decidiram extinguir normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, abrindo espa\u00e7o para a destrui\u00e7\u00e3o do bioma em todo o Pa\u00eds e, em particular, na Amaz\u00f4nia, que possui a maior faixa cont\u00ednua de mangue do Brasil. A decis\u00e3o gerou protestos instant\u00e2neos e na ter\u00e7a-feira (29) a Justi\u00e7a decidiu suspender os atos tomados por quem deveria proteger o ambiente. <\/p>\n\n\n\n

A anula\u00e7\u00e3o dos atos revogat\u00f3rios mant\u00e9m v\u00e1lidas as resolu\u00e7\u00f5es 302 e 303, de 2002, mas a forma como o tema foi abordado na reuni\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente indica que o \u201cpassar a boiada\u201d do ministro Ricardo Salles continua a todo vapor. H\u00e1 uma pressa para mudar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica se volta para a pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a retirada da prote\u00e7\u00e3o estrita a mangues e restingas, cria-se uma abertura sem precedentes para a ocupa\u00e7\u00e3o irregular dessas \u00e1reas para atividades humanas\u201d, alerta o ambientalista e diretor da Wildlife Conservation Society (WCS) Carlos C\u00e9sar Durigan. Embora existam resolu\u00e7\u00f5es como as 302 e 303, as \u00e1reas de restinga e manguezais t\u00eam sofrido press\u00e3o constante, sobretudo com um crescente processo de ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cIsso envolve expans\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, como a cria\u00e7\u00e3o de b\u00fafalos, algumas \u00e1reas de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, e press\u00f5es de diversas ordens, como a ocupa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, constru\u00e7\u00f5es diversas como hot\u00e9is e resorts, ocupa\u00e7\u00e3o industrial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ao suspender a revoga\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza federal Maria Am\u00e9lia Almeida Senos de Carvalho, da 23\u00aa Vara Federal Criminal, decidiu pela antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revoga\u00e7\u00e3o na 135\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conama, \u201ctendo em vista o evidente risco de danos irrecuper\u00e1veis ao meio ambiente\u201d. Ela julgou  a a\u00e7\u00e3o popular n. 5067634-55.2020.4.02.5101\/RJ movida contra a Uni\u00e3o e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Rodrigo da Silva Roma, Leonardo Nicolau Passos Marinho, Renata Miranda Porto e Juliana Cruz Teixeira da Silva, autores da a\u00e7\u00e3o, argumentam que \u201ca revoga\u00e7\u00e3o de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assim como a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente tra\u00e7ada na Lei 6.938\/81 e no C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/12)\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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Caranguejo-u\u00e7\u00e1 em manguezal no Par\u00e1 (Foto: Fernando Sette C\u00e2mara\/Ag. Par\u00e1)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Nesta quinta-feira (1), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do Conama, conforme publicou o site Congresso em Foco.<\/a> A decis\u00e3o da ministra atende a um pedido de liminar elaborado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitou a suspens\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o das normas de preserva\u00e7\u00e3o e a intima\u00e7\u00e3o de Salles para que preste esclarecimentos. <\/p>\n\n\n\n

O governo federal alega que a consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente considera que as resolu\u00e7\u00f5es 302 e 303 n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rias, uma vez que  os mangues e restingas j\u00e1 s\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo Florestal e tamb\u00e9m pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica (11.428\/2006). O mesmo entendimento tem a bancada ruralista no Congresso.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A maior faixa cont\u00ednua de mangue do Brasi<\/strong>l<\/h4>\n\n\n\n
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Floresta de Manguezal \u00e0s margens do Igarap\u00e9 do Puca, Alc\u00e2ntara, Maranh\u00e3o. 
(Foto Ana Mendes\/Amaz\u00f4nia Real)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A  revoga\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es 302 e 302, como pretendia o governo Bolsonaro, colocaria em risco um dos ecossistemas mais singulares do mundo: os manguezais da Amaz\u00f4nia. A \u00e1rea, que vai do Amap\u00e1 ao Maranh\u00e3o, possui mais de 11 mil quil\u00f4metros quadrados entre a desembocadura do rio Oiapoque e o Golf\u00e3o Maranhense, formado pela ilha de S\u00e3o Lu\u00eds e as ba\u00edas de S\u00e3o Marcos e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. O ecossistema \u00e9 uma faixa de transi\u00e7\u00e3o entre o ambiente marinho e o terrestre sendo uma barreira entre o mar, os campos alagados e a terra firme. Os manguezais s\u00e3o ber\u00e7\u00e1rios marinhos ricos em biodiversidade e \u00fanicos. Eles tamb\u00e9m protegem cidades do avan\u00e7o das mar\u00e9s, potencializadas pelo aumento dos n\u00edvel do mar provocado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo isso pode afetar significamente um dos maiores criadouros naturais de peixes e crust\u00e1ceos do mundo. Tamb\u00e9m pode impactar significativamente a biodiversidade e a vida das pessoas que dependem destes recursos\u201d, explica Durigan. A a\u00e7\u00e3o do ministro do meio ambiente do Brasil abriria caminho para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do local com atividades como a carcinicultura (cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es), expans\u00e3o imobili\u00e1ria e obras de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n

Durigan destaca que a \u00e1rea \u00e9 reconhecida como um s\u00edtio Ramsar<\/a> e que a revoga\u00e7\u00e3o pode impactar outras \u00e1reas com a mesma condi\u00e7\u00e3o. \u201cDe certa forma, [o ministro Salles est\u00e1] desfazendo o compromisso de cuidar [do s\u00edtio Ramsar], o MMA prop\u00f5e medidas que v\u00e3o de fato enfraquecer a gest\u00e3o destas \u00e1reas\u201d, explica. \u201cAssim, a \u00e1rea pode ter o reconhecimento do Ramsar revogado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u201cAtlas dos Manguezais do Brasil\u201d, do ICMBio, os manguezais est\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte maneira no bioma amaz\u00f4nico: Maranh\u00e3o (36%), Par\u00e1 (28%) e Amap\u00e1 (16%). De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea situada no norte do Brasil constitui a maior por\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do ecossistema sob prote\u00e7\u00e3o legal em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n

Para o professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) Ulf Mehling, a tentativa de se flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o de restingas e manguezais aponta para o perigo de grandes obras. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de projetos na escala de portos, constru\u00e7\u00e3o de estradas pr\u00f3ximo ou dentro dos manguezais e outras medidas do tipo podem ter efeitos bastante graves simplesmente por afetar o fluxo de \u00e1gua nos manguezais. Esse tipo de impacto pode resultar em degrada\u00e7\u00e3o ser\u00edssima dos manguezais da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, que t\u00eam signific\u00e2ncia ecol\u00f3gica mundial. Imagino que reduzir a prote\u00e7\u00e3o legal pode levar a projetos desse tipo serem retirados da gaveta, ou pode estimular novas ideias nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Mehling.
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A cobi\u00e7ada Resex do Curu\u00e7\u00e1, no Par\u00e1<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Manguezais do nordeste do Par\u00e1 s\u00e3o o habitat do caranguejo-u\u00e7\u00e1 (Foto: Fernando Sette C\u00e2mara\/Ag. Par\u00e1)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste do Brasil, os manguezais j\u00e1 ocupam \u00e1reas menores e est\u00e3o mais pr\u00f3ximos dos grandes centros urbanos. A derrubada das resolu\u00e7\u00f5es do Conama abriria espa\u00e7o para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, como a constru\u00e7\u00e3o de resorts e obras de infraestrutura portu\u00e1ria. No Norte, isso poderia ocorrer na regi\u00e3o do Curu\u00e7\u00e1, no Par\u00e1, onde j\u00e1 se especulou sobre a constru\u00e7\u00e3o de um porto de \u00e1guas profundas. <\/p>\n\n\n\n

A tamb\u00e9m professora da UFPA Moriah Menezes lembra da pol\u00eamica em torno do Porto do Espadarte, na \u00e1rea da Reserva Extrativista M\u00e3e Grande de Curu\u00e7\u00e1, no Par\u00e1. O empreendimento deveria ser constru\u00eddo pela mineradora Vale, mas foi suspenso ainda na fase de estudos, em 2015, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal<\/a>. O objetivo da empresa \u00e9 escoar pelo local ferro, mangan\u00eas, ferro gusa e cobre. A \u00e1rea que pode ser abrangida pelo impacto da obra est\u00e1 no arquip\u00e9lago formado na foz do rio Curu\u00e7\u00e1, formado pelas ilhas dos Guar\u00e1s, Ipemonga e Mutucal. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a retirada do status de prote\u00e7\u00e3o permanente, abriria espa\u00e7o para esse tipo de obra\u201d, diz Moriah, que adverte sobre a constru\u00e7\u00e3o de estradas no litoral amaz\u00f4nico. Sem legisla\u00e7\u00f5es que restringem a ocupa\u00e7\u00e3o de restingas e manguezais, a ocupa\u00e7\u00e3o humana avan\u00e7a rapidamente. \u201cIsso tamb\u00e9m abre possibilidade para grandes obras de aterro, como j\u00e1 acontece no rio de Janeiro, e possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de grandes constru\u00e7\u00f5es.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Na Amaz\u00f4nia, manguezais e restingas s\u00e3o expostos a impactos humanos, principalmente na vizinhan\u00e7a de praias e \u00e1reas urbanas. Ulf Mehling, da UFPA, tamb\u00e9m avalia que a atual legisla\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o ajuda o suficiente na preserva\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. \u201cE, pelo que observo, apenas a discuss\u00e3o sobre revogar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental leva a um aumento dos problemas de uso inadequado e ilegal dessas \u00e1reas, mais ainda depois da desmontagem de ICMBio e do Ibama\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQualquer perda de \u00e1reas de restinga vai ter efeitos s\u00e9rios para a fauna e flora desses ecossistemas. O interesse econ\u00f4mico do governo nessas \u00e1reas aqui na Amaz\u00f4nia deve ser pequeno \u2013 acho poss\u00edvel que o atual governo simplesmente quer (sic) mostrar que eles est\u00e3o dispostos a acabar com legisla\u00e7\u00e3o que protege o meio ambiente, procurando aplausos da clientela deles\u201d, conclui Ulf Mehling. <\/p>\n\n\n\n

Foi o que se viu na reuni\u00e3o da 135\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria (gravada<\/a>), quando os membros do governo no Conama votaram em peso<\/a> por medidas que prejudicariam o ambiente, seguidos por votos de representantes das Confedera\u00e7\u00f5es Nacionais da Ind\u00fastria e da Agricultura (CNI e CNA, respectivamente). Em maio de 2019, o presidente Jair Bolsonaro alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conama, retirando sua diversidade. De 100 membros, ela passou a ser integrada por 23 pessoas, a maioria dela de \u00f3rg\u00e3os ministeriais. Na reuni\u00e3o do Conama, tamb\u00e9m foi revogada a resolu\u00e7\u00e3o que tratava de licen\u00e7as ambientais para uso de irriga\u00e7\u00e3o.
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Impacto socioambiental<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Manguezais do nordeste do Par\u00e1 (Foto: Fernando Sette C\u00e2mara\/Ag. Par\u00e1)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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At\u00e9 2014, o Brasil possu\u00eda 54 unidades de conserva\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de manguezais que formam um cintur\u00e3o protegido. Os locais s\u00e3o importantes porque abrigam comunidades tradicionais que vivem do  extrativismo e fazem uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Eles vivem da pesca de peixes, crust\u00e1ceos e moluscos como fonte de alimenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles, os manguezais da Amaz\u00f4nia s\u00e3o fonte de sustento para cerca de 100 mil pessoas em comunidades tradicionais de \u00e1reas costeiras. Ele explica como funciona a din\u00e2mica de conviv\u00eancia entre as pessoas os locais. \u201cElas n\u00e3o moram no mangue, elas visitam o mangue. O fato de n\u00e3o estar ocupado n\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o seja usado. Ele serve a muitas popula\u00e7\u00f5es\u201d, diz Meirelles. <\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Meirelles e sua equipe desenvolvem projetos de pesquisa em manguezais no Par\u00e1 desde 2006 com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es. Eles chegaram a identificar, inclusive, esp\u00e9cies de animais que n\u00e3o se sabia que ocorriam, por exemplo, na Reserva Extrativista Marinha M\u00e3e Grande de Curu\u00e7\u00e1, na costa paraense. \u201cAs mais afetadas podem ser as pequenas comunidades de cerca de 60 munic\u00edpios entre Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o que vivem dos mangues. Se eles acabarem haver\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o enorme e empobrecimento das pessoas\u201d, destaca o diretor do Instituto Peabiru. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ber\u00e7\u00e1rios de biodiversidade, os manguezais tamb\u00e9m protegem as cidades dos efeitos das maiores mar\u00e9s, que s\u00e3o as da Amaz\u00f4nia, onde o n\u00edvel \u00e9 de quatro a oito vezes maior que no restante do Brasil. \u201cA maior mar\u00e9 do Brasil \u00e9 em S\u00e3o Lu\u00eds, que tem oito metros. Em Bel\u00e9m, \u00e9 de quatro metros. E os mangues mais altos, ricos em biodiversidade e densos do Brasil, est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, e protegem as cidades do impacto da mar\u00e9\u201d, explica Meirelles. <\/p>\n\n\n\n

A Advocacia Geral da Uni\u00e3o informou \u00e0 reportagem da Amaz\u00f4nia Real<\/strong> que \u201cir\u00e1 adotar as medidas processuais cab\u00edveis assim que for notificada\u201d. No entanto, Meirelles n\u00e3o acredita que as medidas do ministro Ricardo Salles se sustentem. \u201cEssas medidas que v\u00eam sem base cient\u00edfica, sem consulta ampla, n\u00e3o t\u00eam vida longa. N\u00e3o tem nada que as sustente. Esse \u00e9 um momento importante para chamar aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para entender a din\u00e2mica dos mangues, a import\u00e2ncia deles e como s\u00e3o vitais para as nossas vidas\u201d, destaca Jo\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Amaz\u00f4nia Real, Por:\u00a0Izabel Santos\u00a0|\u00a002\/10\/2020 \u00e0s 12:00\u00a0 Resolu\u00e7\u00f5es que seriam revogadas pelo conselho colocariam em risco a \u00e1rea que abrange a costa do Amap\u00e1 at\u00e9 o Maranh\u00e3o, um cintur\u00e3o de mangues protegidos na Amaz\u00f4nia (Foto: Fernando Sette C\u00e2mara\/Ag\u00eancia Par\u00e1)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7L1","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29825,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29823\/revisions\/29825"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}