{"id":29856,"date":"2020-10-12T10:55:46","date_gmt":"2020-10-12T14:55:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29856"},"modified":"2020-10-12T10:55:55","modified_gmt":"2020-10-12T14:55:55","slug":"mais-de-30-mil-criancas-e-adolescentes-estao-em-situacao-de-acolhimento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/10\/12\/mais-de-30-mil-criancas-e-adolescentes-estao-em-situacao-de-acolhimento-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mais de 30 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"Acolhimento<\/figure>\n\n\n\n

Conjur – Nesta segunda-feira (12\/10) se comemora o Dia da Crian\u00e7a, e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo pa\u00eds \u00e9 ter uma fam\u00edlia. \u00a0Dados do\u00a0Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA<\/a>), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), indicam que mais de 30 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o pa\u00eds. Deste total, 5.154 mil est\u00e3o aptas a serem adotadas.
<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Uma crian\u00e7a ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situa\u00e7\u00e3o de risco, neglig\u00eancia, abandono, maus-tratos, entre outras viola\u00e7\u00f5es de direitos. A medida tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, at\u00e9 o retorno da acolhida, por ado\u00e7\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o familiar, considerando o interesse da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar, o Poder Judici\u00e1rio tem implementado uma vis\u00e3o integral no acolhimento. \u201cTemos observado um grande esfor\u00e7o judicial, desde audi\u00eancias on-line at\u00e9 a busca por capacita\u00e7\u00e3o dos agentes de direito, para que a crian\u00e7a tenha seus direitos como indiv\u00edduo respeitados. O pr\u00f3prio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de ado\u00e7\u00e3o para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais \u00e1gil e buscando sempre a melhor condi\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas melhorias pode ser traduzida na implanta\u00e7\u00e3o do SNA, que conta com um in\u00e9dito sistema de alertas, com o qual os ju\u00edzes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes acolhidos e em processo de ado\u00e7\u00e3o, bem como de pretendentes. O objetivo \u00e9 dar mais celeridade na resolu\u00e7\u00e3o dos casos e maior controle dos processos. Atualmente, a Regi\u00e3o Sudeste registra mais de 15 mil crian\u00e7as abrigadas, a maior quantidade do pa\u00eds. J\u00e1 a Regi\u00e3o Norte \u00e9 a que tem o menor registro, com pouco mais de 1,9 mil crian\u00e7as acolhidas.<\/p>\n\n\n\n

O SNA passou a ser obrigat\u00f3rio para os tribunais em outubro de 2019 e passou a integrar os dados de todos os \u00f3rg\u00e3os, realizando buscas autom\u00e1ticas de fam\u00edlias para as crian\u00e7as em qualquer regi\u00e3o do pa\u00eds. S\u00e3o os dados destes processos que foram unificados eletronicamente e agora s\u00e3o consolidados em tempo real e d\u00e3o um retrato apresenta\u00e7\u00e3o de dados sobre ado\u00e7\u00e3o e do acolhimento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O tempo que as crian\u00e7as permanecem nos abrigos \u00e9 um dos aspectos relevantes a ser observado. Conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), esse per\u00edodo n\u00e3o pode ultrapassar 18 meses.<\/em>  \u201cEsse tempo tem que ser breve pois, por mais que a institui\u00e7\u00e3o de acolhimento siga as normas, ela nunca vai substituir a fam\u00edlia, sobretudo durante a fase da primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo em que a crian\u00e7a se desenvolve\u201d, analisou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 7.997 crian\u00e7as na fase da primeira inf\u00e2ncia \u2013 de 0 a 6 anos -, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento, sendo pouco mais da metade do sexo masculino. Deste total, 1.875 crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos aguardam at\u00e9 seis meses pelo retorno \u00e0 fam\u00edlia de origem ou pela ado\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a maior parcela das crian\u00e7as entre 3 e 6 anos permanece entre 12 e 24 meses nas unidades de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

A faixa et\u00e1ria que comp\u00f5e a maior parte dos abrigados no Brasil s\u00e3o os adolescentes. S\u00e3o 8.643 com mais de 15 anos, sendo mais da metade do sexo masculino. Deste total, 3.142 est\u00e3o abrigadas h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e n\u00e3o t\u00eam irm\u00e3os nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A conselheira do CNJ Flavia Pessoa, destaca que o SNA permite uma vis\u00e3o geral do processo da crian\u00e7a e adolescente, desde sua entrada no sistema de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento at\u00e9 a sua sa\u00edda, quer seja pela ado\u00e7\u00e3o, quer seja pela reintegra\u00e7\u00e3o familiar. O sistema tamb\u00e9m estabelece uma lista das pessoas aptas a adotar, ordenada cronologicamente, mediante pr\u00e9via habilita\u00e7\u00e3o para ingresso no sistema. \u201cTodos os encaminhamentos jur\u00eddicos derivados do acolhimento da crian\u00e7a, tais como reintegra\u00e7\u00f5es aos genitores, guardas, ado\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias concentradas, foram contemplados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum<\/strong>
Segundo a conselheira do CNJ, Flavia Pessoa, a mensura\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos norteiam a implementa\u00e7\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento e o controle de pol\u00edticas p\u00fablicas e que est\u00e3o acess\u00edveis ao p\u00fablico em geral, garantindo o sigilo das partes e prote\u00e7\u00e3o dos dados de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEssa \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Nacional da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Foninj), institu\u00eddo pelo CNJ e que designa o monitoramento de a\u00e7\u00f5es judiciais em que sejam partes ou interessados a crian\u00e7a e o adolescente na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima ou em situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Foninj foi criado pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 231<\/a> e tem por finalidade elaborar estudos e propor medidas para coordena\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, especialmente as iniciativas nacionais de aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de servi\u00e7o<\/strong>
Outro aspecto importante para o bem-estar da crian\u00e7a e do adolescente no per\u00edodo da acolhida \u00e9 o tipo de servi\u00e7o de acolhimento. De acordo com o SNA, a maior parcela \u00e9 de unidades institucionais, com 3.527 e abrigam mais de 29 mil meninos e meninas. J\u00e1 as unidades do tipo familiar representam um n\u00famero menor, com pouco mais de mil unidades e mais de 1.300 acolhidos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o representando o maior n\u00famero de unidades, a assessora da Aconchego \u2014 Grupo de Apoio \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria, Karina Berardo, destaca que o modelo familiar \u00e9 um avan\u00e7o em termos de acolhimento.  \u201cA prioridade \u00e9 viabilizar o retorno da crian\u00e7a ao conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem ou na impossibilidade encaminhamento para a ado\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o \u00e9 uma gotinha no oceano na acolhida. N\u00f3s temos \u00e9 que resolver a situa\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a. Temos que investir cada vez mais na estrutura jur\u00eddica e de prote\u00e7\u00e3o social e tamb\u00e9m em capacita\u00e7\u00e3o. Temos que dar \u00e0 inf\u00e2ncia prioridade absoluta\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A assessora avalia que, embora tenha caminho para avan\u00e7os, o Poder Judici\u00e1rio tem conseguido implementar e manter iniciativas jur\u00eddicas en\u00e9rgicas voltadas ao acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cO Judici\u00e1rio se uniu mais e n\u00e3o quer deixar as coisas retroagirem. O CNJ, as Varas da Inf\u00e2ncia est\u00e3o intensos, promovendo cursos EAD, audi\u00eancias online, tudo para manter o que foi constru\u00eddo e avan\u00e7ar em mais frentes.\u201d Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conjur – Nesta segunda-feira (12\/10) se comemora o Dia da Crian\u00e7a, e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo pa\u00eds \u00e9 ter uma fam\u00edlia. \u00a0Dados do\u00a0Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), indicam que mais de 30 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29856","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Ly","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29857,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29856\/revisions\/29857"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}