{"id":29913,"date":"2020-10-28T14:47:54","date_gmt":"2020-10-28T18:47:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29913"},"modified":"2020-10-28T14:47:59","modified_gmt":"2020-10-28T18:47:59","slug":"marco-temporal-indigenas-questionam-interesse-por-tras-de-mais-um-adiamento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/10\/28\/marco-temporal-indigenas-questionam-interesse-por-tras-de-mais-um-adiamento-no-stf\/","title":{"rendered":"\u201cMarco temporal\u201d: ind\u00edgenas questionam interesse por tr\u00e1s de mais um adiamento no STF"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Julgamento s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Daniel Giovanaz – Brasil de Fato\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a hist\u00f3ria da luta pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil<\/a>. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por ind\u00edgenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), em decis\u00e3o publicada na \u00faltima quinta (22). O mesmo havia ocorrido em 10 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 nova data para julgamento, organiza\u00e7\u00f5es que acompanham o tema questionam as raz\u00f5es para a retirada da pauta pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n

A assessoria do Supremo informou que o adiamento n\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vistas ao processo, mas devido ao ac\u00famulo de pautas.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo<\/p>\n\n\n\n

O STF deve julgar o recurso extraordin\u00e1rio 1.017.365<\/a>, referente a um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pela Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Farma) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e ind\u00edgenas do povo Xokleng. A decis\u00e3o se refere \u00e0 Terra Ind\u00edgena Ibirama-Laklan\u00f5, \u00e1rea reivindicada e j\u00e1 identificada como parte de seu territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n\n\n\n

O recurso teve a repercuss\u00e3o geral reconhecida pelo plen\u00e1rio do Supremo em fevereiro de 2019. Ou seja, o que for julgado nesse caso valer\u00e1 para todos os demais que envolvam demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade ind\u00edgena de SP relata apreens\u00e3o ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas teses em disputa. A primeira, baseada na \u201cteoria do indigenato\u201d reconhece o direito territorial dos povos ind\u00edgenas como origin\u00e1rio, segundo os termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A segunda, apoiada por ruralistas, prop\u00f5e uma reinterpreta\u00e7\u00e3o do texto constitucional com base no chamado \u201cmarco temporal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00faltimo caso, os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ou que estivessem sob disputa f\u00edsica ou judicial comprovada nessa data.<\/p>\n\n\n\n

Questionamentos<\/p>\n\n\n\n

Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), critica a decis\u00e3o de Fux de retirar o julgamento da pauta do STF e afirma que a falta de justificativas abre margem para especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Eles est\u00e3o lidando com vidas, n\u00e3o est\u00e3o lidando com m\u00e1quinas, com gado”, enfatiza. “H\u00e1 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria, que tem interesse em explorar as terras ind\u00edgenas e que tem um lobby <\/em>muito grande. S\u00e3o grandes corpora\u00e7\u00f5es, \u00e9 o agroneg\u00f3cio, que vem atuando de forma muito intensa sobre o Legislativo e tamb\u00e9m sobre o Judici\u00e1rio.” <\/p>\n\n\n\n

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Julgamento sobre o \u201cmarco temporal\u201d \u00e9 considerado decisivo para a sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas do Brasil \/ EBC<\/p>\n\n\n\n

O recurso com repercuss\u00e3o geral s\u00f3 deve voltar \u00e0 pauta do Supremo ap\u00f3s a posse de Kassio Nunes, em 5 de novembro. O novo ministro substituir\u00e1 Celso de Mello, juiz mais antigo da Corte, que est\u00e1 prestes a se aposentar.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da Apib lembra que Nunes foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido)<\/a>, conhecido por ataques recorrentes aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

“No nosso entendimento, h\u00e1 sim uma vincula\u00e7\u00e3o [do adiamento] com a espera desse novo ministro, que tem alinhamento com o atual presidente”, acrescenta. “O Celso [de Mello], por outro lado, tinha certo di\u00e1logo conosco, entende a import\u00e2ncia da pauta, \u00e9 um constitucionalista e tem preocupa\u00e7\u00e3o com o fortalecimento da nossa democracia.”<\/p>\n\n\n\n

A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) apoiou a indica\u00e7\u00e3o de Kassio Nunes ao Supremo em uma nota divulgada no dia 21 de outubro, que cita textualmente o julgamento do marco temporal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

:: Leia tamb\u00e9m: “Marco temporal” pode extinguir povos ind\u00edgenas, diz defensor<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), explica que a retirada de processos da pauta do STF n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno raro e que cabe ao presidente do STF definir quando ser\u00e1 o julgamento. <\/p>\n\n\n\n

“Seria bom se houvesse uma justificativa do porqu\u00ea, se h\u00e1 expectativa de voltar para a pauta”, analisa.<\/p>\n\n\n\n

“A gente entende que tem que ser votado logo, porque \u00e9 uma pauta importante para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica para interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> e para termos uma palavra final do STF sobre o tema. Uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada pode gerar manobras contr\u00e1rias aos direitos ind\u00edgenas”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Processo Civil orienta que casos de repercuss\u00e3o geral s\u00e3o priorit\u00e1rios e devem ser julgados em at\u00e9 um ano. “No caso do marco temporal, a pauta est\u00e1 aguardando h\u00e1 mais de um ano e meio”, ressalta Batista. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto o recurso n\u00e3o \u00e9 julgado<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou, em julho de 2017, um parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) obrigando todos os \u00f3rg\u00e3os do Executivo a aplicar o marco temporal e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o dos limites de terras j\u00e1 demarcadas. Naquele ano, a Apib lan\u00e7ou a campanha \u201cNossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 88\u201d, em oposi\u00e7\u00e3o ao argumento defendido pela AGU, por Temer e pela FPA.<\/p>\n\n\n\n

Desde a assinatura de Temer, a tese do marco temporal inviabilizou a demarca\u00e7\u00e3o de pelo menos 27 terras ind\u00edgenas<\/a>, que tiveram seus processos devolvidos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Funai. Outras 310 terras ind\u00edgenas est\u00e3o com processos de demarca\u00e7\u00e3o paralisados. <\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2020, o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do parecer da AGU e todas as a\u00e7\u00f5es judiciais de reintegra\u00e7\u00f5es de posse ou anula\u00e7\u00e3o de processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas enquanto durar a pandemia de covid-19<\/a> ou at\u00e9 o julgamento final do recurso extraordin\u00e1rio n.\u00ba 1.017.365. <\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/a>, assim como v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, participou como amicus curiae<\/em> (em portugu\u00eas, “amigo da Corte”] no julgamento. Ou seja, foi ouvida pelos ministros do STF para subsidiar a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assessor jur\u00eddico da CNA, Rodrigo Kaufman defendeu no dia 22 de maio o parecer da AGU e a tese do marco temporal<\/a>. Contr\u00e1ria \u00e0 suspens\u00e3o determinada por Fachin, a Confedera\u00e7\u00e3o \u2013 que re\u00fane lideran\u00e7as ruralistas de todo o pa\u00eds \u2013 sinalizou que considerava urgente de um posicionamento definitivo do STF para evitar “inseguran\u00e7a jur\u00eddica” e a “conflagra\u00e7\u00e3o de conflitos no setor rural.” A sustenta\u00e7\u00e3o oral ocorreu antes da indica\u00e7\u00e3o de Nunes por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Eu acredito que isso \u00e9 uma jogada”, diz Dinaman Tux\u00e1, sobre o fato de a CNA n\u00e3o ter se posicionado publicamente em defesa do adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Eles veem esse novo ministro [Kassio Nunes] como um aliado, em termos de entendimento sobre a pauta do agroneg\u00f3cio. A nota da FPA n\u00e3o foi em v\u00e3o. O Kassio ainda n\u00e3o se posicionou sobre o marco temporal, mas j\u00e1 teve decis\u00f5es contra a pauta ind\u00edgena<\/a>, o que gera temores.”<\/p>\n\n\n\n

O Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato com a CNA para entender como a organiza\u00e7\u00e3o reagiu ao adiamento do julgamento no Supremo, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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