{"id":29935,"date":"2020-11-04T06:26:13","date_gmt":"2020-11-04T10:26:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29935"},"modified":"2020-11-04T06:26:17","modified_gmt":"2020-11-04T10:26:17","slug":"estupro-culposo-a-desculpa-perfeita-para-inocentar-machistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/11\/04\/estupro-culposo-a-desculpa-perfeita-para-inocentar-machistas\/","title":{"rendered":"Estupro culposo, a desculpa perfeita para inocentar machistas"},"content":{"rendered":"\n
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N\u00e3o fosse a divulga\u00e7\u00e3o dos detalhes do julgamento do caso Mariana Ferrer pela imprensa e a repercuss\u00e3o perante a opini\u00e3o p\u00fablica, a v\u00edtima seria mais uma vez responsabilizada pela pr\u00f3pria desgra\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Os Divergentes, por Edna Lima<\/p>\n\n\n\n

Para quem acompanha pol\u00edtica o assunto do dia \u00e9, com certeza, a elei\u00e7\u00e3o presidencial nos Estados Unidos, mas pe\u00e7o licen\u00e7a aos leitores d\u2019Os Divergentes para tratar aqui de um fato que me deixou perplexa e indignada, n\u00e3o apenas como mulher, mas como cidad\u00e3. Quero escrever sobre o caso Mariana Ferrer, que nesta ter\u00e7a-feira (3) voltou \u00e0 tona ap\u00f3s reportagem do site The Intercept Brasil, revelando detalhes do julgamento do empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer durante uma festa ocorrida em 2018, na cidade de Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a reportagem, o processo foi marcado por troca de delegados e promotores, sumi\u00e7o de imagens e mudan\u00e7a de vers\u00e3o do acusado e de posicionamento do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ao final, o r\u00e9u foi inocentado sob a alega\u00e7\u00e3o de ter cometido o que foi classificado como \u201cestupro culposo\u201d, quando o agressor n\u00e3o tem \u201cinten\u00e7\u00e3o\u201d de estuprar a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

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O empres\u00e1rio Andre Camargo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em sua alega\u00e7\u00e3o final, o promotor Thiago Carri\u00e7o de Oliveira, desconsiderou todo trabalho realizado pelo colega Alexandre Piazza, que cuidou do caso no in\u00edcio do processo e denunciou Andr\u00e9 de Camargo Aranha por estupro de vulner\u00e1vel. Para o novo promotor, n\u00e3o foi poss\u00edvel comprovar que Mariana n\u00e3o tinha capacidade para consentir com o ato sexual, desqualificando assim o crime de estupro de vulner\u00e1vel descrito na den\u00fancia anterior.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento que inocentou Aranha ocorreu em setembro deste ano. Na \u00e9poca a hashtag  #justi\u00e7apormariferrer alcan\u00e7ou aos trend topics do Twitter. Nesta ter\u00e7a-feira, o assunto voltou a tomar conta da mesma rede social com hashtags bem mais agressivas, mostrando toda revolta dos internautas com o caso, uma delas foi #vaisefuder.<\/p>\n\n\n\n

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A audi\u00eancia por video: \u00e0 esquerda, em cima, o advogado Gast\u00e3o. Embaixo, Mariana Ferrer<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m da esdr\u00faxula tese de \u201cestupro culposo\u201d, a atua\u00e7\u00e3o do advogado de defesa do r\u00e9u, Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho, foi um caso \u00e0 parte. Gast\u00e3o protagonizou um show de machismo e desrespeito, humilhando a v\u00edtima e tentando reverter \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em favor do seu cliente.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo, publicado pela reportagem, a defesa tenta desqualificar Mariana exibindo c\u00f3pias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional, mas que nada tinham a ver com o caso em julgamento. Definiu as imagens como \u201cginecol\u00f3gicas\u201d e repreendeu a v\u00edtima quando ela come\u00e7ou a chorar se sentindo constrangida, acusando-a de \u201cdissimulada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O discurso do Dr. Gast\u00e3o durante o julgamento \u00e9 nauseante. Na falta de argumentos, \u00e9 comum advogados recorrem \u00e0 velha t\u00e1tica de culpar a v\u00edtima para salvar seus clientes que n\u00e3o conseguiram conter seus \u00edmpetos animalescos.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento ficou claro que para esse tipo de gente n\u00e3o basta \u00e0 impunidade, \u00e9 preciso humilhar e destruir a v\u00edtima. Talvez para servir de exemplo a outras mulheres que ousem denunciar abusos, especialmente cometidos por homens poderosos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que Mariana estivesse nua durante a festa n\u00e3o daria o direito a homem nenhum abusar do seu corpo sem o seu consentimento. O discurso do advogado de defesa do r\u00e9u, como ocorre em tantas outras ocasi\u00f5es, mostra o quanto ainda somos uma sociedade machista.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos e dos detalhes do processo, o caso voltou a repercutir, desta vez ganhando o apoio de personalidades de peso como a cantora Ivete Sangalo, a atriz Cl\u00e1udia Raia e o Padre F\u00e1bio de Melo, apenas para citar alguns.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz Rudson<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Congresso tamb\u00e9m resolveu entrar na briga e nesta ter\u00e7a-feira, o Senado aprovou voto de rep\u00fadio \u201cao advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justi\u00e7a Thiago Carri\u00e7o de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a v\u00edtima a sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o\u201d, apresentado pelo senador Fabiano Contarato.<\/p>\n\n\n\n

No requerimento, Contarato cobrou do Tribunal de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico  que apurem a responsabilidade dos agentes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Louvo a iniciativa do parlamentar, mas lamento que n\u00e3o tenha sido tomada por nenhuma senadora ou deputada com assento em uma das duas casas do Congresso, sobretudo das que se dizem feministas.<\/p>\n\n\n\n

A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m se manifestou diante da imensa repercuss\u00e3o do caso e decidiu abrir processo disciplinar para apurar a conduta do juiz, por ter permitido que o advogado do r\u00e9u agisse de forma agressiva contra a v\u00edtima.
O caso revela a import\u00e2ncia do papel da imprensa, t\u00e3o aviltada ultimamente, na garantia dos direitos e da pr\u00f3pria democracia. Se o caso n\u00e3o tivesse sido divulgado, certamente Mariana seria apenas mais uma v\u00edtima, como tantas outras, que se tornam culpadas pela pr\u00f3pria desgra\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o fosse a divulga\u00e7\u00e3o dos detalhes do julgamento do caso Mariana Ferrer pela imprensa e a repercuss\u00e3o perante a opini\u00e3o p\u00fablica, a v\u00edtima seria mais uma vez responsabilizada pela pr\u00f3pria desgra\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7MP","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29937,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29935\/revisions\/29937"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}