{"id":29938,"date":"2020-11-04T07:04:15","date_gmt":"2020-11-04T11:04:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29938"},"modified":"2020-11-04T07:04:20","modified_gmt":"2020-11-04T11:04:20","slug":"juizo-sobre-estupro-repete-formula-de-humilhar-vitima-para-desqualifica-la-e-juiz-pode-ter-sentenca-anulada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/11\/04\/juizo-sobre-estupro-repete-formula-de-humilhar-vitima-para-desqualifica-la-e-juiz-pode-ter-sentenca-anulada\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzo sobre estupro repete f\u00f3rmula de humilhar v\u00edtima para desqualific\u00e1-la, e juiz pode ter senten\u00e7a anulada"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

CNJ e CNMP ir\u00e3o investigar atua\u00e7\u00e3o de magistrado e promotor que permitiram ataques grosseiros e mis\u00f3ginos de advogado em audi\u00eancia sobre caso Mariana Ferrer.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

AFONSO BENITES<\/a>|CARLA JIM\u00c9NEZ<\/a>, El Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

Fotos sensuais em posi\u00e7\u00f5es \u201dginecol\u00f3gicas.\u201d \u201cChoro e l\u00e1bia de crocodilo.\u201d \u201cPe\u00e7o a Deus que meu filho n\u00e3o encontre uma mulher como voc\u00ea.\u201d \u201c\u00c9 seu ganha p\u00e3o a desgra\u00e7a dos outros. Manipular essa hist\u00f3ria de virgem.\u201d As frases grosseiras e humilhantes sa\u00edram da boca do advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho dirigindo-se a Mariana Borges Ferreira,\u00a0conhecida comoMari Ferrer<\/strong><\/a>, em pleno julgamento\u00a0online<\/em>\u00a0sobre a acusa\u00e7\u00e3o feita pela jovem de 23 anos contra o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha. Mariana foi \u00e0 delegacia denunciar Aranha por estupro. O caso teria ocorrido dentro de uma boate em que ela trabalhava como promotora de eventos em Florian\u00f3polis, em 15 de dezembro de 2018. Mariana era virgem at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso foi para o tribunal. \u00c9 durante essa audi\u00eancia que Rosa Filho destilou o ros\u00e1rio corrosivo para descaracterizar a jovem, seguindo a in\u00e9rcia conhecida por todas as mulheres. A cena do tribunal, divulgada pelo The Intercept Brasil<\/em><\/a>, <\/em>fica ainda mais grotesca ao se perceber que Mariana estava s\u00f3 diante de dois outros representantes do Judici\u00e1rio que podiam, ao menos, ter protestado para que o advogado se ativesse aos autos. Palavras amenas do promotor de Justi\u00e7a Thiago Carri\u00e7o de Oliveira e o juiz Rudson Marcos, da 3\u00aa Vara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, completaram o quadro do julgamento cujo desfecho ficou previs\u00edvel: Aranha foi considerado inocente.<\/p>\n\n\n\n

O caso de Mari Ferrer\u00a0<\/strong>ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3so site\u00a0The Intercept Brasil<\/em>\u00a0<\/a>publicar o trecho da audi\u00eancia em que ela era\u00a0humilhada pelo defensor<\/a>\u00a0de Aranha. Na audi\u00eancia em que ela \u00e9 a \u00fanica pessoa do g\u00eanero feminino, seu pedido de ajuda n\u00e3o \u00e9 atendido pelos demais homens que a assistem. \u201cEstou implorando por respeito, no m\u00ednimo. Nem os acusados, nem os assassinos s\u00e3o tratados da forma que eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente.\u201d O juiz do caso, s\u00f3 lhe oferece um tempo para tomar um copo de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A cena trazida a p\u00fablico nesta ter\u00e7a levou o\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>\u00a0a abrir uma apura\u00e7\u00e3o que pode, em \u00faltimo caso, resultar na anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a que absolveu o empres\u00e1rio. Em tese, ao n\u00e3o impedir que Mariana fosse tratada com dignidade, o juiz do processo Rudson Marcos infringiu a\u00a0resolu\u00e7\u00e3o 253 do CNJ<\/a>. Em seu artigo primeiro, essa regra prev\u00ea: \u201cO Poder Judici\u00e1rio dever\u00e1, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias\u00a0para garantir que as v\u00edtimas de crimes e de atos infracionais sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios e de seus servi\u00e7os auxiliares\u201d. Essa anula\u00e7\u00e3o, caso ocorra, se daria no \u00e2mbito da Justi\u00e7a estadual de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o empres\u00e1rio Andr\u00e9 Aranha era acusado de estupro de vulner\u00e1vel. Essa tipifica\u00e7\u00e3o criminal ocorre quando a v\u00edtima tem menos de 14 anos de idade, tem alguma doen\u00e7a mental ou estava sob efeito de \u00e1lcool ou drogas ao ponto de n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de se apresentar qualquer rea\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina eram de que, em 15 de dezembro de 2018, ele teria mantido rela\u00e7\u00e3o sexual com Mariana, sem o consentimento dela e que ela estaria sob efeito de drogas. O laudo do Instituto M\u00e9dico Legal constatou que ela tinha consumido \u00e1lcool, mas n\u00e3o encontrou sinal de qualquer outro entorpecente, embora tenha reconhecido que houve ato sexual, e rompimento recente do h\u00edmen. A v\u00edtima afirmou que tinha sido dopada e n\u00e3o se recorda de alguns momentos daquele dia. S\u00f3 teria notado que fora estuprada quando, em casa, sua m\u00e3e notou que havia sangue, decorrente do rompimento de seu h\u00edmen, e esperma em sua calcinha.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro deste ano, Andr\u00e9 Aranha foi absolvido do crime de estupro de vulner\u00e1vel. O juiz Rudson Marcos atendeu ao pedido de absolvi\u00e7\u00e3o formulado pelo promotor Oliveira, que substituiu o primeiro colega, Alexandre Piazza, e entendeu que n\u00e3o havia provas de que a jovem n\u00e3o teria o discernimento necess\u00e1rio para deixar de apresentar resist\u00eancia. Recorreu \u00e0 l\u00f3gica \u201cin dubio, pro reo\u201d. Diz a senten\u00e7a que para se configurar a acusa\u00e7\u00e3o contra Aranha \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que a v\u00edtima, por qualquer motivo, n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas de oferecer resist\u00eancia \u00e0 investida do agente criminoso, bem como haja dolo na conduta do agressor e ci\u00eancia da vulnerabilidade que acomete a v\u00edtima.\u201d Os defensores de Mariana recorreram da decis\u00e3o pois sustentam que ela foi, sim, estuprada. Foi Piazza quem apresentou a den\u00fancia contra o empres\u00e1rio inicialmente, mas depois se saiu do caso.<\/p>\n\n\n\n

Embora a pr\u00f3pria senten\u00e7a reconhe\u00e7a que houve uma rela\u00e7\u00e3o sexual, ela teria acontecido sem \u201cdolo\u201d, ou seja, sem violar a lei. Seria o tal do \u201cestupro culposo\u201d, express\u00e3o que descreve um ato sem inten\u00e7\u00e3o de que ele aconte\u00e7a, quase sem querer. A express\u00e3o foi usada no texto da reportagem do Intercept<\/em> e viralizou nas redes em protesto contras as cenas mis\u00f3ginas do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Desest\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia<\/h2>\n\n\n\n

Da esfera das redes sociais, onde figurou como um dos assuntos mais comentados ao longo da ter\u00e7a-feira, o caso chegou ao\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>. O caso j\u00e1 estava no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que determinou no m\u00eas passado a abertura de investiga\u00e7\u00f5es contra o magistrado e o promotor a pedido do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. \u201cAlguns se manifestaram hoje sobre o julgamento da acusa\u00e7\u00e3o de estupro em SC, ap\u00f3s verem o v\u00eddeo, mas n\u00f3s j\u00e1 ped\u00edamos apura\u00e7\u00e3o das condutas quando saiu a senten\u00e7a\u201d, escreveu a ministra Damares Alves no Twitter nesta ter\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 uma data para que o CNJ ou o TJ de Santa Catarina analisem o caso.<\/p>\n\n\n\n

O assunto tamb\u00e9m percorreu o Senado Federal, que aprovou um voto de rep\u00fadio contra todos os envolvidos nesta audi\u00eancia. Indiretamente, tamb\u00e9m circulou entre representantes do Supremo Tribunal Federal. Em sua conta no Twitter<\/a>, o ministro do STF e ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes disse que as imagens eram estarrecedoras. \u201cO sistema de Justi\u00e7a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de correi\u00e7\u00e3o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para tr\u00eas especialistas ouvidas pela reportagem, a forma que a v\u00edtima foi tratada na audi\u00eancia desestimula a den\u00fancia de crimes. \u201c\u00c9 o cl\u00e1ssico caso de \u2018revitimiza\u00e7\u00e3o\u2019, em que a mulher \u00e9 v\u00edtima de um crime, tem de reviv\u00ea-lo ao relat\u00e1-lo para a pol\u00edcia ou para o juiz e ainda acaba humilhada\u201d, disse a procuradora da Rep\u00fablica aposentada Deborah Duprat, que at\u00e9 maio deste ano era procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, um cargo-chave na estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico para monitorar o respeito aos direitos humanos<\/a>pelo pr\u00f3prio Estado. Para ela, todos os atores em quest\u00e3o falharam. \u201cCasos como esse revelam a incapacidade do nosso sistema de proteger as pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada criminalista Ge\u00f3rgia Laranja, especialista em ci\u00eancias criminais, o Poder P\u00fablico tem falhado no atendimento e na prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de crimes e o caso de Mariana Ferrer \u00e9 um exemplo dessa in\u00e9rcia. \u201cMuitas v\u00edtimas nem sequer denunciam o crime, por esse medo de ser julgada e tratada de forma humilhante. A v\u00edtima \u00e9 atendida muitas vezes por homens que n\u00e3o s\u00e3o preparados para atend\u00ea-las\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um discurso semelhante ao da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que o que pode estar em jogo \u00e9 todo o trabalho do Poder Judici\u00e1rio. \u201cA invoca\u00e7\u00e3o, em ju\u00edzo, de estere\u00f3tipos sexistas e que buscam estigmatizar a pessoa, traduz discrimina\u00e7\u00e3o com graves repercuss\u00f5es institucionais, capaz de atingir a credibilidade de todo o sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A advogada criminalista Ana Carolina Bettini entende que tanto o juiz quanto o promotor do caso poderiam ter freado os \u00edmpetos do advogado do acusado. \u201cPoderiam ter pedido para ele baixar o tom, manter as boas maneiras.\u201d No entanto, ela diz que a senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o parece ter sido bem fundamentada. \u201cDiante das provas apresentadas, ela foi proporcional.\u201d Na sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficou comprovado que a jovem estaria embriagada ou sob efeito de drogas, tampouco de que ela teria sido for\u00e7ada a se relacionar com o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a, por\u00e9m, mostra pontos contradit\u00f3rios no depoimento do empres\u00e1rio. Segundo ele, n\u00e3o houve penetra\u00e7\u00e3o no ato<\/a>, nem teria chegado ao cl\u00edmax, muito embora o laudo do IML \u201cconfirmou a pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal e ruptura himenal [do h\u00edmen, uma vez que era virgem]\u201d. Aranha, que depois da noite em que esteve com Mariana voltou a S\u00e3o Paulo, relata em seu depoimento que escutou uma hist\u00f3ria \u201cestranha\u201d sobre algo que teria acontecido na boate e que enviara um advogado no dia 18 de dezembro, ou seja, apenas tr\u00eas dias depois do ocorrido, para entender o que estava acontecendo. \u201cSeu advogado veio para Florian\u00f3polis 3 dias depois dos fatos, deixou o telefone para um Delegado\u201d, diz. A rigidez da Justi\u00e7a para com Mariana n\u00e3o valeu para ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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