{"id":29962,"date":"2020-11-09T16:30:41","date_gmt":"2020-11-09T20:30:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=29962"},"modified":"2020-11-09T16:30:45","modified_gmt":"2020-11-09T20:30:45","slug":"maioria-dos-partidos-descumpre-regra-eleitoral-sobre-financiamento-de-campanha-e-repassa-menos-recursos-para-negros-e-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/11\/09\/maioria-dos-partidos-descumpre-regra-eleitoral-sobre-financiamento-de-campanha-e-repassa-menos-recursos-para-negros-e-mulheres\/","title":{"rendered":"Maioria dos partidos descumpre regra eleitoral sobre financiamento de campanha e repassa menos recursos para negros e mulheres"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser usados por candidatas. J\u00e1 a verba repassada a negros deve seguir a mesma propor\u00e7\u00e3o de candidatos lan\u00e7ados pelo partido. Levantamento do G1 considera repasses feitos a candidatos at\u00e9 o dia 5 de novembro. <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Clara Velasco e F\u00e1bio Vasconcellos, G1<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos partidos tem descumprido at\u00e9 o momento as regras eleitorais sobre o repasse de recursos destinados ao financiamento das campanhas de candidatos negros e mulheres. \u00c9 o que aponta um levantamento feito pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0com base nos dados parciais do financiamento de campanha, dispon\u00edveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que consideram as declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelos candidatos at\u00e9 o dia 5 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que os partidos devem lan\u00e7ar pelo menos 30% de candidatas e que os recursos do Fundo Eleitoral repassados a essas mulheres devem seguir a mesma propor\u00e7\u00e3o. Assim, se um partido lan\u00e7a 40% de mulheres, por exemplo, 40% dos recursos devem ser destinados a elas. <\/p>\n\n\n\n

O levantamento aponta, por\u00e9m, que 22 dos 32 partidos do pa\u00eds repassaram menos recursos do que deviam para as candidatas. Por conta disso, a m\u00e9dia nacional tamb\u00e9m est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo legal, j\u00e1 que 34% de todos os candidatos das elei\u00e7\u00f5es deste ano s\u00e3o mulheres, mas apenas 28% dos recursos do Fundo Eleitoral distribu\u00eddos pelos partidos at\u00e9 agora foram repassados para elas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de candidatos negros, n\u00e3o h\u00e1 uma cota m\u00ednima a ser cumprida, como no caso da cota de g\u00eanero, mas a mesma propor\u00e7\u00e3o de candidaturas negras lan\u00e7adas pelo partido deve ser encontrada tamb\u00e9m na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Ent\u00e3o, se um partido lan\u00e7ou 40% de candidatos negros, 40% dos recursos devem ser destinados a eles. <\/p>\n\n\n\n


Neste caso, h\u00e1 ainda mais partidos que n\u00e3o est\u00e3o seguindo a regra eleitoral: 24 siglas repassaram at\u00e9 o momento menos dinheiro aos candidatos negros do que a propor\u00e7\u00e3o de candidatos lan\u00e7ados. No total, 50% dos concorrentes das elei\u00e7\u00f5es deste ano s\u00e3o negros, mas apenas 40% dos recursos foram repassados a eles.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de candidatos negros, n\u00e3o h\u00e1 uma cota m\u00ednima a ser cumprida, como no caso da cota de g\u00eanero, mas a mesma propor\u00e7\u00e3o de candidaturas negras lan\u00e7adas pelo partido deve ser encontrada tamb\u00e9m na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Ent\u00e3o, se um partido lan\u00e7ou 40% de candidatos negros, 40% dos recursos devem ser destinados a eles. <\/p>\n\n\n\n

Neste caso, h\u00e1 ainda mais partidos que n\u00e3o est\u00e3o seguindo a regra eleitoral: 24 siglas repassaram at\u00e9 o momento menos dinheiro aos candidatos negros do que a propor\u00e7\u00e3o de candidatos lan\u00e7ados. No total, 50% dos concorrentes das elei\u00e7\u00f5es deste ano s\u00e3o negros, mas apenas 40% dos recursos foram repassados a eles.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As presta\u00e7\u00f5es de conta dos partidos apenas s\u00e3o analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral ap\u00f3s a disputa. Por isso, os partidos t\u00eam at\u00e9 o final da campanha e das elei\u00e7\u00f5es para ajustar as propor\u00e7\u00f5es exigidas em lei. <\/p>\n\n\n\n

Especialistas consultados pelo G1<\/strong>, por\u00e9m, destacam a import\u00e2ncia do cumprimento das regras de financiamento para estes candidatos durante a campanha, j\u00e1 que, sem os recursos do Fundo Eleitoral, suas candidaturas se tornam menos competitivas e as chances de eles serem eleitos diminuem. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s sabemos que recursos financeiros s\u00e3o um grande elemento de capacidade eleitoral do candidato. Ent\u00e3o ter recursos \u00e9 determinante para o candidato conseguir se eleger\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Cristiano Rodrigues, professor da UFMG.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cCandidatos negros e mulheres normalmente t\u00eam menos acesso a recursos. Ent\u00e3o t\u00eam candidaturas menos competitivas por falta de dinheiro\u201d, afirma Rodrigues. \u201cSe a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos fosse ison\u00f4mica e fosse levada a s\u00e9rio, os candidatos negros teriam mais capacidade de se eleger, e a despropor\u00e7\u00e3o de negros no Legislativo diminuiria.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O cientista pol\u00edtico lembra, por\u00e9m, que a decis\u00e3o sobre o repasse aos candidatos negros \u00e9 recente. A divis\u00e3o proporcional de recursos de campanha foi decidida no fim de agosto pelo TSE. Na ocasi\u00e3o, os ministros entenderam que a medida s\u00f3 poderia valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, mas, no in\u00edcio de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as medidas j\u00e1 valem para o pleito deste ano<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi uma decis\u00e3o tomada h\u00e1 pouco tempo, em uma campanha curta, durante uma pandemia. Os partidos acabaram seguindo o padr\u00e3o que eles tinham anteriormente de gasto de campanha. Eles n\u00e3o se adequaram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, diz Rodrigues. \u201cE, mesmo antes do in\u00edcio da campanha, os partidos j\u00e1 sabem quais s\u00e3o os candidatos que eles v\u00e3o apoiar mais, dar mais dinheiro. Ent\u00e3o, quando a decis\u00e3o foi tomada, os partidos tentaram contornar a regra o m\u00e1ximo que puderam.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A professora Marlise Matos, que coordena o N\u00facleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG, concorda. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs candidaturas de mulheres chegam com dificuldade aos 30% da cota. E isso \u00e9 pouco, pois as mulheres s\u00e3o 52% do eleitorado. Mas, mesmo com apenas 30%, os partidos conseguem fazer todas as manobras poss\u00edveis para que os recursos n\u00e3o cheguem a elas\u201d, diz Marlise Matos, da UFMG.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A professora destaca que, quando chegam \u00e0s mulheres, os recursos s\u00e3o repassados de forma concentrada para apenas algumas candidatas, enquanto outras recebem apenas materiais impressos, como \u201csantinhos\u201d e adesivos. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um preju\u00edzo para essas mulheres. Eles fazem a campanha de cora\u00e7\u00e3o, na ra\u00e7a, com os pr\u00f3prios recursos, o que \u00e9 injusto e desigual\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Matos destaca a falta de san\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o cumprimento das propor\u00e7\u00f5es. \u201cO partido n\u00e3o sofre san\u00e7\u00e3o se ele n\u00e3o cumpre os 30%. Os tribunais t\u00eam feito um exerc\u00edcio de convencimento, de falar com os partidos para que eles tenham equil\u00edbrio. Mas n\u00e3o existe san\u00e7\u00e3o para o partido\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Rodrigues afirma que o mesmo vale para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para negros. \u201cN\u00e3o tem nenhuma san\u00e7\u00e3o. Faltou uma previs\u00e3o legal sobre isso e sobre como distribuir os recursos entre os candidatos.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Por isso, segundo os dois, os partidos encontram muitas brechas para contornar a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO preju\u00edzo \u00e9 da democracia brasileira\u201d, destaca Matos. \u201cPara que mais mulheres se elejam, homens v\u00e3o ter que deixar de se eleger. Mas os partidos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a abrir m\u00e3o dessa reserva masculina branca na pol\u00edtica\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as entre partidos<\/h2>\n\n\n\n

Dos 22 partidos que descumprem a propor\u00e7\u00e3o de repasse para mulheres, 5 t\u00eam 10 pontos percentuais ou mais de diferen\u00e7a entre o percentual de candidatas e o percentual de recursos do Fundo Eleitoral passado a elas. <\/p>\n\n\n\n

O DEM, por exemplo, lan\u00e7ou 33% de candidatas, mas apenas repassou 18% do dinheiro para estas mulheres at\u00e9 agora. J\u00e1 o PSDB, que tamb\u00e9m lan\u00e7ou 33% de mulheres, destinou 24% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas. <\/p>\n\n\n\n

O DEM afirma que \u201ca obriga\u00e7\u00e3o do cumprimento da cota para candidatas mulheres s\u00f3 deve ser analisada ap\u00f3s o final do processo eleitoral\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA observa\u00e7\u00e3o precoce dos repasses pela presta\u00e7\u00e3o de contas parcial, al\u00e9m de ignorar a estrat\u00e9gia eleitoral do partido, desconsidera o fato natural de que o maior aporte de recursos ocorre na reta final das elei\u00e7\u00f5es, respeitando o desempenho das candidaturas\u201d, diz a sigla <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PSDB afirma que “est\u00e1 participando das campanhas com a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e legal em todas as cotas”. “Os dados n\u00e3o refletem as autoriza\u00e7\u00f5es dadas aos estados e lideran\u00e7as.” <\/p>\n\n\n\n

Entre os 25 partidos que descumprem a regra de distribui\u00e7\u00e3o racial de financiamento, o destaque \u00e9 para o PDT, partido que lan\u00e7ou 49% de candidatos negros, mas que apenas repassou para eles 23% dos recursos do Fundo Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

O PDT refor\u00e7a que os dados dos repasses do Fundo Eleitoral ainda s\u00e3o parciais, e que a legenda vai cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas partidos que mais receberam recursos do Fundo Eleitoral nesta elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m repassaram menos para mulheres e negros at\u00e9 agora. <\/p>\n\n\n\n

O PT cumpre a propor\u00e7\u00e3o feminina, mas repassou apenas 40% dos recursos para os candidatos negros, que representam mais da metade dos concorrentes pela sigla (56%). <\/p>\n\n\n\n

A mesma situa\u00e7\u00e3o acontece com o PSL: o repasse feminino est\u00e1 proporcional, mas o repasse racial est\u00e1 defasado (35% dos recursos para 45% de candidatos negros). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o MDB n\u00e3o cumpre o financiamento proporcional nos dois quesitos. Apesar de ter 34% de candidaturas femininas, os repasses para elas representaram apenas 25% do total. A discrep\u00e2ncia entre os negros \u00e9 menor (39% dos recursos para 44% de candidatos pretos ou pardos). <\/p>\n\n\n\n

O PT afirma que \u201cvem observando esta determina\u00e7\u00e3o de proporcionalidade nas candidaturas negras no c\u00e1lculo das parcelas j\u00e1 distribu\u00eddas e fechar\u00e1 a campanha cumprindo rigorosamente a proporcionalidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA diferen\u00e7a verificada hoje no balan\u00e7o parcial deve-se ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, que exige a comprova\u00e7\u00e3o de despesas j\u00e1 efetuadas com cada candidatura, por parte dos diret\u00f3rios municipais e estaduais, para o recebimento de novos recursos\u201d, diz a assessoria de imprensa do partido. <\/p>\n\n\n\n

O PSL afirma que \u201cesta primeira presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 parcial\u201d e que \u201co partido est\u00e1 preparado e vai cumprir a cota de distribui\u00e7\u00e3o de recursos prevista em lei\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A sigla diz que definiu uma s\u00e9rie de requisitos para que os recursos sejam liberados. \u201cNo caso das candidatas mulheres, elas necessitam ainda preencher um documento confirmando que s\u00e3o candidatas por livre e espont\u00e2nea vontade. E no caso das candidaturas de negros e negras, \u00e9 preciso tamb\u00e9m preencher um documento reconhecendo a etnia, como previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, afirma, em nota. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDevido \u00e0s realidades e dificuldades regionais, que variam de estado para estado, em algumas situa\u00e7\u00f5es esses repasses acontecem em ritmos diferentes e mais lentos do que o desejado pelo diret\u00f3rio nacional do partido.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Procurado, o MDB n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser usados por candidatas. J\u00e1 a verba repassada a negros deve seguir a mesma propor\u00e7\u00e3o de candidatos lan\u00e7ados pelo partido. Levantamento do G1 considera repasses feitos a candidatos at\u00e9 o dia 5 de novembro. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Ng","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29962"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29967,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29962\/revisions\/29967"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}