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De Sobral a Lamachia, a imagem da Ordem dos Advogados do Brasil se esfarela. Mas, uma coisa \u00e9 a OAB, outra a advocacia.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o que acompanhei como coordenadora da equipe de imprensa de um candidato \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Seccional da OAB em Rond\u00f4nia, um fato me deixou perplexa. Ao sugerir que o legado do magistral jurista Her\u00e1clito Fontoura Sobral Pinto fosse lembrado nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias, uma advogada com meio s\u00e9culo de vida disse: \u201cn\u00e3o concordo. Ningu\u00e9m lembra quem foi Sobral!\u201d<\/p>\n
Na minha cabe\u00e7a, se a inten\u00e7\u00e3o do grupo era real\u00e7ar a necessidade de reaproximar a Ordem da sociedade, senso comum de que houve uma ruptura de di\u00e1logo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, ningu\u00e9m melhor que Sobral pra iluminar a mentalidade da jovem advocacia, hoje maioria.<\/p>\n
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Ao longo da campanha a senten\u00e7a fat\u00eddica da advogada se confirmou. N\u00e3o vi nada que indicasse que os eleitores compreendiam a advocacia com o esp\u00edrito de devo\u00e7\u00e3o do velho mestre que odiava comunismo, mas defendeu de gra\u00e7a comunistas submetidos \u00e0 tortura. Em sentido diametralmente oposto, em Rond\u00f4nia, advers\u00e1rios na disputa eleitoral demonizaram candidatos progressistas e com ideologia de esquerda que prioriza a defesa dos movimentos sociais.<\/p>\n
Venceu o candidato que simbolizava o distanciamento da OAB com a sociedade, reeleito, sem nenhuma a\u00e7\u00e3o relevante na defesa dos direitos coletivos. <\/p>\n
O mesmo ocorreu em v\u00e1rias Seccionais, com candidatos foram reconduzidos aos cargos, contrariando a sugest\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil para o fim da reelei\u00e7\u00e3o nas disputas do executivo, elencada como primordial \u00e0 Reforma Pol\u00edtica.
\nO que se percebe hoje na atua\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 isso, um abismo profundo entre o discurso e a pr\u00e1tica. <\/p>\n
N\u00e3o demorou para que o Conselho Federal da OAB aprovasse, por maioria das bancadas estaduais, o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, \u00e0 \u00e9poca, por antecipadamente julgar convincentes os argumentos de que ela teria praticado crimes de responsabilidade. Mais que isso, protocolou um pedido de impeachment que o presidente Carlos Lamachia justificou \u00e0 imprensa como argumento jur\u00eddico \u201co conjunto da obra\u201d.<\/p>\n
De l\u00e1 pra c\u00e1, a porta-voz da sociedade manteve-se silente diante de ineg\u00e1veis afrontas, um verdadeiro estupro \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n
O apoio a um processo de impeachment, que segue sem crime, posto que assim conclu\u00edram os peritos do Senado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, macula a imagem hist\u00f3rica da combativa OAB na defesa do direito.<\/p>\n
A pris\u00e3o, de excepcional, virou regra. Nos espa\u00e7os p\u00fablicos, cerceamento descarado do direito de ir e vir e da livre manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. No processo, juiz fez papel de carrasco com investigados, investindo, inclusive contra a inviolabilidade do sigilo de advogados. No balc\u00e3o de neg\u00f3cios que se transformou o Congresso Nacional, direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora viraram moeda de troca com um poder paralelo que visa unicamente o lucro.<\/p>\n
A Casa Grande em dois meses sob um governo interino, imp\u00f5e novas regras, ignorando os princ\u00edpios do direito, a lei, analogia, costumes e doutrina, sem resist\u00eancia eficaz da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
A OAB de hoje, realmente n\u00e3o incorpora o esp\u00edrito de Sobral Pinto, que s\u00f3 tinha um farol, a defesa intransigente do direito, n\u00e3o corromp\u00edvel por motiva\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou religiosa. <\/p>\n
A OAB traiu a sociedade brasileira, virou lambaia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da plutocracia.<\/p>\n
Por isso, est\u00e1 menor, perdeu completamente o protagonismo e o di\u00e1logo com a sociedade e ir\u00e1 ilustrar as p\u00e1ginas dram\u00e1ticas de uma ruptura democr\u00e1tica, como em 1964.<\/p>\n
No dia do advogado, resta dizer: ainda bem que a OAB n\u00e3o \u00e9 a advocacia brasileira!<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, advogados e advogadas que n\u00e3o votaram pelo apoio ao impeachment seguem lutando em defesa da democracia e contra a viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n
A imprensa n\u00e3o deu destaque, mas h\u00e1 movimentos de resist\u00eancia em todas as capitais, com a\u00e7\u00f5es nas ruas e pela via judicial.<\/p>\n
Esses honram a mem\u00f3ria de Sobral Pinto e de todos os grandes juristas que ajudaram a transformar o pa\u00eds. <\/p>\n
Esses, seguem militando ativamente na maior causa coletiva: a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A esses, e s\u00e3o muitos, parab\u00e9ns pelo dia de hoje.<\/p>\n
A perda de protagonismo da OAB ofusca as comemora\u00e7\u00f5es, pois inegavelmente reflete desprest\u00edgio aos advogados e advogadas que seguem firmes no compromisso com a sociedade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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