{"id":30142,"date":"2020-12-01T11:44:54","date_gmt":"2020-12-01T15:44:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30142"},"modified":"2020-12-01T15:32:14","modified_gmt":"2020-12-01T19:32:14","slug":"ro-classe-politica-se-une-para-passar-a-boiada-no-quarto-estado-com-mais-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/01\/ro-classe-politica-se-une-para-passar-a-boiada-no-quarto-estado-com-mais-desmatamento\/","title":{"rendered":"RO: Classe pol\u00edtica se une para \u2018passar a boiada\u2019 no quarto estado com mais desmatamento"},"content":{"rendered":"\n
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Projeto de Lei ser\u00e1 debatido nesta quarta-feira, 02, em audi\u00eancia p\u00fablica sem refer\u00eancia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam em defesa do meio ambiente e associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por Luciana Oliveira<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia que escandaliza o mundo esta semana \u00e9 a do aumento de 9,5% no desmatamento da Amaz\u00f4nia, a taxa mais alta desde 2008 e por culpa de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O corte raso da floresta atingiu\n11.088 km\u00b2 entre 1\u00ba de agosto de 2019 e 31 de julho deste ano. Isso supera em 2,8\nvezes a meta estabelecida pela Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima que \u00e9 de\n3.925 km\u00b2.<\/p>\n\n\n\n

No ranking do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o estado de Rond\u00f4nia aparece em quarto lugar com 1.259 km\u00b2 de floresta derrubada, o que d\u00e1 11,4% de participa\u00e7\u00e3o na destrui\u00e7\u00e3o do maior valioso bioma do planeta. Junto com o Par\u00e1, Mato Grosso e Amazonas, \u00e9 respons\u00e1vel por 87% do desmatamento medido pelo Prodes, sistema de monitoramento do INPE.<\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio devastador o governador Marcos Rocha (PSL) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 080\/20 que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim para regularizar invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas pr\u00f3ximos ser\u00e3o ainda mais afetados com a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n\n\n\n

O governo destaca na mensagem enviada aos deputados que a \u00e1rea \u201cencontra-se parcialmente ocupada por diversos grupos sociais, que atualmente desenvolvem no local atividades incompat\u00edveis com os objetivos da Unidade, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o extensiva de gado para fins de comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o, o PLC ser\u00e1 debatido nesta quarta-feira, 02, em audi\u00eancia p\u00fablica sem men\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam em defesa do meio ambiente e associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O convite que n\u00e3o teve ampla divulga\u00e7\u00e3o destaca presen\u00e7a do ICMbio, INCRA, Prefeituras, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal da Contas e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um absurdo que em plena pandemia e com aumento de casos, a Assembleia Legislativa proponha uma audi\u00eancia p\u00fablica para reduzir os limites das reservas com o \u00fanico objetivo de premiar invasores\u201d, disse Ivaneide Bandeira da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia acelera o andamento do projeto que ser\u00e1 analisado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS), presidida pelo deputado Jean Oliveira (MDB), citado em reportagem da FOLHA do dia 20 de julho de 2020 como integrante de quadrilha que tentou grilar Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia aqui: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/07\/deputado-grileiro-de-rondonia-cogitou-matar-procurador-aponta-pf.shtml<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"Deputado
Foto: Folha<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o esperada h\u00e1 anos e o governador Marcos Rocha teve coragem de encarar esse problema de frente. No entanto, a solu\u00e7\u00e3o precisa ser estudada\u201d, disse Jean Oliveira em mat\u00e9ria da assessoria distribu\u00edda \u00e0 imprensa local.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o PLC vai alterar os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim, al\u00e9m de criar o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar\u00e1, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D\u2019\u00d3leo, revogando o artigo 8-A da Lei Complementar n\u00b0 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n\u00b0 1.146, de 12 de dezembro de 2002.<\/p>\n\n\n\n

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O governador disse em v\u00eddeo repercutido pelo site Rondoniaovivo no \u00faltimo dia 07 de maio, que havia feito estudo com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ministerial e deixou claro que sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com milhares de cabe\u00e7as de gado criadas ilegalmente nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio<\/a> P\u00fablico do Estado negou participa\u00e7\u00e3o\nem estudo que altera limites das \u00e1reas constantemente invadidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCONSIDERANDO a recente declara\u00e7\u00e3o do Governador do Estado de Rond\u00f4nia sobre o encaminhamento de Projeto de Lei sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de consider\u00e1vel parte da RESEX Jaci-Paran\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s das Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, declara publicamente que n\u00e3o participou de eventuais estudos t\u00e9cnicos realizados pela SEDAM. Outrossim, os Promotores de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de defesa do meio ambiente analisam as medidas a serem tomadas para evitar a desafeta\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse o MP em nota.<\/em><\/p>\n\n\n\n


\u201c\u00c9 a rendi\u00e7\u00e3o do estado ao crime organizado que grilou e desmatou imensa \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Quando integrantes de movimento social que luta por reforma agr\u00e1ria ocupam \u00e1rea grilada, o governo os trata como invasores. Quando criadores de gado invadem Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, regularizadas, que t\u00eam interesse coletivo para prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, os trata como ocupantes\u201d, disse o fiscal ouvido pela reportagem que n\u00e3o quis ser identificado.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra chamou o projeto de ataque \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e repudiou a atitude do governo bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n

“A proposta de redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da RESEX Jacy-Paran\u00e1 em mais de 70% de sua \u00e1rea, o equivalente a 152 mil hectares,  e da revers\u00e3o de limites do PAES Guajar\u00e1-Mirim, exp\u00f5e novamente a forma como o Estado negligencia seus instrumentos de gest\u00e3o territorial, neste caso o Zoneamento Socioecon\u00f4mico-Ecol\u00f3gico, favorecendo ocupa\u00e7\u00f5es irregulares por meio de incentivos governamentais que direcionam a produ\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores \u00e0s pr\u00e1ticas em desacordo com o bioma amaz\u00f4nico”, alertou a CPT em mat\u00e9ria.
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veja tamb\u00e9m: <\/p>\n\n\n\n

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