![\"cavalo\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/cavalo.jpg?resize=577%2C321\")
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Por Evaldo Novelini
\nEm Brasileiros<\/p>\n
Houve um tempo no Brasil em que um cavalo tinha mais amparo da legisla\u00e7\u00e3o que um ser humano. Era assim em 2 de mar\u00e7o de 1937, seis meses antes de Get\u00falio Vargas instaurar o Estado Novo \u2013 que implantaria uma ditadura sem disfarces. <\/p>\n
Naquela data, o inesquec\u00edvel advogado Her\u00e1clito Sobral Pinto entrou com um pedido de habeas-corpus no Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional. Baseava seus argumentos em um artigo do Decreto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais. O objetivo era salvar do flagelo n\u00e3o um cavalo, mas um homem: o preso pol\u00edtico alem\u00e3o Harry Berger, mantido em condi\u00e7\u00f5es subumanas. A lei em prol dos animais havia sido assinada menos de tr\u00eas anos antes pelo pr\u00f3prio Vargas.<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria foi o tema da tese de doutorado, defendida, em 2005, na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, pelo advogado paulista Olavo Aparecido Arruda D\u2019C\u00e2mara, de 60 anos. Ele a ouviu, pela primeira vez, em 1987, da boca do pr\u00f3prio l\u00edder comunista Lu\u00eds Carlos Prestes, ent\u00e3o com 89 anos. N\u00e3o era um fato obscuro. No entanto, Olavo aprofundou as pesquisas. Com a autoriza\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal Militar, teve acesso aos 22 volumes do processo. \u201cEstavam muito bem preservados\u201d, diz. No momento, Olavo escreve um livro sobre essa hist\u00f3ria aterradora, mas reveladora de uma \u00e9poca e, em especial, da sabedoria de Sobral Pinto<\/p>\n
Em 1935, o Partido Comunista havia deflagrado uma mal-ajambrada tentativa de golpe de Estado, logo reprimida pelo governo federal. Entre as maiores v\u00edtimas dos insurretos estavam Berger e sua mulher, Elise. Acusados de planejar o golpe, eles passaram pelas piores torturas, praticadas n\u00e3o s\u00f3 por agentes brasileiros, mas tamb\u00e9m da Gestapo. Na frente do marido, Elise foi estuprada por dezenas de soldados, antes de ser deportada para a Europa, em 1936, onde morreria em um campo de concentra\u00e7\u00e3o, quatro anos mais tarde. Berger permaneceu no inferno tropical, \u00e0 merc\u00ea das surras, da inf\u00e2mia dos choques el\u00e9tricos e da falta de comida. Sua decis\u00e3o de n\u00e3o entregar nenhum companheiro \u00e0 pol\u00edcia, chefiada pelo perverso Filinto Muller, s\u00f3 aumentava a barb\u00e1rie.<\/p>\n
Naquele in\u00edcio de 1937, Berger n\u00e3o era nem sombra do homenzarr\u00e3o de 1,90 m. Encarcerado em uma cela sem luz, improvisada em um socav\u00e3o de escada do pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Federal, no Rio de Janeiro, n\u00e3o conseguia ficar em p\u00e9 naquele diminuto espa\u00e7o, com p\u00e9-direito de 60 cm. Mal movia as articula\u00e7\u00f5es. Dormia sobre pedras. Estava sem banho h\u00e1 um ano, sem cortar os cabelos e a barba. O antrop\u00f3logo Darcy Ribeiro definiria: \u201cBerger enlouquecera, era um monstro, a criatura de Filinto\u201d.<\/p>\n
Experiente militante de esquerda, ex-deputado na Alemanha, Berger desembarcara em mar\u00e7o de 1935, passando-se por norte-americano. Seu nome verdadeiro era Arthur Ewert. Vinha enviado pelo Comit\u00ea Executivo da Internacional Comunista, com a incumb\u00eancia de planejar, com Lu\u00eds Carlos Prestes e outros l\u00edderes internacionais, a Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. Ao contr\u00e1rio de Prestes, era um te\u00f3rico bem fundamentado, que passara anos estudando nas bibliotecas americanas, antes de miss\u00f5es na Europa, na China e na Argentina. Berger \u2013 j\u00e1 ent\u00e3o, reservadamente, um cr\u00edtico da pol\u00edtica de Stalin \u2013 examinou com lupa o momento hist\u00f3rico brasileiro e fez o diagn\u00f3stico: a popula\u00e7\u00e3o estava desmobilizada e, portanto, n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o. Bem sabia que n\u00e3o se faz revolu\u00e7\u00e3o sem as massas.<\/p>\n
Sua proposta, sensata, era estimular a cria\u00e7\u00e3o \u201cde uma vasta frente popular \u2013 oper\u00e1rios, camponeses, pequenos burgueses e burgueses que s\u00e3o contra o imperialismo\u201d. A revolu\u00e7\u00e3o, a seus olhos, ficaria para uma segunda etapa, a ser definida. Prestes, no entanto, confiava nas lideran\u00e7as do Partido Comunista dentro do Ex\u00e9rcito. Acreditava na possibilidade de deflagrar o golpe, simultaneamente, em todo o Pa\u00eds. Programava-se para isso. Agentes infiltrados, por\u00e9m, forjaram um telegrama falso e a situa\u00e7\u00e3o fugiu-lhe ao controle.<\/p>\n
Ao anoitecer de 23 de novembro de 1935, dois sargentos, dois cabos e dois soldados precipitaram-se e sublevaram o 21o Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, em Natal (RN), instalando o Comit\u00ea Popular Revolucion\u00e1rio. Um sapateiro, Jos\u00e9 Praxedes de Andrade, foi \u201cnomeado\u201d ministro do Abastecimento; um funcion\u00e1rio dos correios, Jos\u00e9 Macedo, recebeu a indica\u00e7\u00e3o para ocupar o das Finan\u00e7as.<\/p>\n
O epis\u00f3dio potiguar fez com que irrompessem movimentos semelhantes em Recife (PE) e no Rio de Janeiro, sempre sem o respaldo popular. Nenhum sindicato ousou uma m\u00edsera greve de apoio. Em menos de uma semana, todos os focos de resist\u00eancia foram debelados. Era o fim da Intentona Comunista \u2013 nome que passou para a hist\u00f3ria, embora os comunistas, em geral, abominassem a palavra \u201cintentona\u201d.<\/p>\n
Get\u00falio vai ao Congresso
\n\u201cPreso o mentor de Lu\u00eds Carlos Prestes\u201d, anunciava a manchete do Di\u00e1rio Carioca, em sua edi\u00e7\u00e3o de 7 de janeiro de 1936. Referia-se a Berger, \u201cum judeu polaco-alem\u00e3o naturalizado americano que era o orientador da revolu\u00e7\u00e3o \u2018nacional\u2019 chefiada por Lu\u00eds Carlos Prestes\u201d. O mesmo jornal cobrou em editorial de primeira p\u00e1gina: \u201cDevemos punir os criminosos na propor\u00e7\u00e3o dos riscos que corremos\u201d. Na edi\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro de 1936, completaria: \u201cPrestes era um simples instrumento nas m\u00e3os do estrangeiro Berger\u201d.<\/p>\n
Come\u00e7ava o longo calv\u00e1rio de Harry Berger. Em maio de 1936, Get\u00falio foi ao Congresso Nacional garantir que n\u00e3o haveria revanchismo contra os comunistas. Declarou que \u201capesar da ins\u00f3lita brutalidade dos atentados praticados contra a unidade nacional\u201d seu governo n\u00e3o impunha \u201ccastigos aos presidi\u00e1rios\u201d e nem estava se servindo do momento \u201cpara aniquilar os vencidos\u201d. Enquanto isso, Berger era torturado. Um ano depois, foi condenado pelo Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional a 13 anos e quatro meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil sabia das torturas. Para assistir Berger \u2013 e o pr\u00f3prio Lu\u00eds Carlos Prestes -, a se\u00e7\u00e3o fluminense da OAB indicou um mineiro que vinha se destacando nos tribunais como defensor intransigente dos direitos humanos. No futuro, ficaria ainda mais conhecido ao advogar, sem cobrar honor\u00e1rios, para os perseguidos do regime militar instaurado em 1964.<\/p>\n
Her\u00e1clito Fontoura Sobral Pinto nasceu em Barbacena, em 1893. Na escola, ganhou o apelido de Peru, por ficar com o rosto ruborizado quando as discuss\u00f5es com os colegas se tornavam acaloradas. Crist\u00e3o fervoroso, de ir \u00e0 missa todos os dias, era advers\u00e1rio do comunismo, mas um humanista convicto. Resolveu aceitar o desafio e justificou a atitude: \u201cQuaisquer que sejam as minhas diverg\u00eancias com o comunismo materialista \u2013 e elas s\u00e3o profundas -, n\u00e3o me esquecerei nesta investidura que o Conselho da Ordem me imp\u00f4s, que simbolizo, em face da coletividade brasileira exaltada e alarmada, a defesa\u201d.<\/p>\n
Ao tomar conhecimento do processo e das condi\u00e7\u00f5es a que estava submetido Harry Berger, Sobral notou que faltavam no arcabou\u00e7o jur\u00eddico brasileiro, \u00e0quela altura, artigos em que basear sua peti\u00e7\u00e3o. Encontrou a brecha na decis\u00e3o do juiz paranaense Antonio Leopoldo dos Santos, que condenara Jo\u00e3o Mansur Karan a 17 dias de pris\u00e3o e mais \u00e0 multa \u201cpor ter morto a pancadas um cavalo de sua propriedade\u201d. Na aus\u00eancia de um c\u00f3digo mais adequado onde sustentar a causa, Sobral Pinto debru\u00e7ou-se sobre o Decreto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais. Dele, extraiu os argumentos do habeas-corpus, que redigiu e impetrou no Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n
Engenho de racioc\u00ednio
\nLogo nas linhas iniciais da a\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou o primeiro artigo do Decreto n\u00famero 24.645: \u201cTodos os animais existentes no Pa\u00eds s\u00e3o tutelados do Estado\u201d. Em seguida, passou \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos da mesma lei federal: \u201cManter animais em lugares anti-higi\u00eanicos ou que lhe impe\u00e7am a respira\u00e7\u00e3o, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz\u201d. Nada muito diferente, enfim, do cotidiano de Berger na cela da Pol\u00edcia Especial de Filinto. A l\u00f3gica era simples: se o Estado reconhece at\u00e9 os direitos dos animais, por que n\u00e3o haveria de dispensar o mesmo tratamento a um ser humano?<\/p>\n
Relembrando a pena de pris\u00e3o e multa aplicadas ao cidad\u00e3o que concorrera para a morte de um cavalo, Sobral Pinto solicitou ao juiz Raul Machado, do TSN, que proporcionasse condi\u00e7\u00f5es adequadas ao prisioneiro comunista: \u201cNum Pa\u00eds que se rege por uma tal legisla\u00e7\u00e3o, que os magistrados timbram em aplicar, para, deste modo, resguardarem os pr\u00f3prios animais irracionais dos maus-tratos at\u00e9 de seus donos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que Harry Berger permane\u00e7a, como at\u00e9 agora, meses e meses a fio, com a anu\u00eancia do Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional, dentro de um socav\u00e3o de escada.\u201d<\/p>\n
Com seu caracter\u00edstico engenho de racioc\u00ednio, Sobral Pinto fez ver ao julgador que o tratamento dispensado ao prisioneiro beirava o revanchismo, negado oficialmente por Vargas. \u201cOra, senhor juiz, o Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional, mais do que qualquer outra institui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, deve honrar a palavra do excelent\u00edssimo senhor presidente da Rep\u00fablica, que, em circunst\u00e2ncias t\u00e3o solenes \u2013 como j\u00e1 acentuado -, assegurou, reiteradamente, a toda a na\u00e7\u00e3o, que nenhum preso pol\u00edtico seria tratado com desumanidade.\u201d<\/p>\n
Assim, concluiu Sobral Pinto, se o TSN desejasse punir, com efici\u00eancia, \u00e0queles que em novembro de 1935 usaram de viol\u00eancia contra os leg\u00edtimos \u00f3rg\u00e3os da soberania nacional, seria necess\u00e1rio afastar, firme e categoricamente, da sua a\u00e7\u00e3o punitiva todo e qualquer gesto de viol\u00eancia. \u201cS\u00f3 \u00e0 custa deste pre\u00e7o \u00e9 que as suas senten\u00e7as se valorizar\u00e3o no seio da consci\u00eancia crist\u00e3 do povo brasileiro. S\u00f3 assim, elas poder\u00e3o ser acatadas como obra de justi\u00e7a serena.\u201d<\/p>\n
Olavo D\u2019C\u00e2mara lembra em sua monografia \u2013 a base para o livro que vem escrevendo \u2013 que muita \u00e1gua ainda rolou: \u201cAp\u00f3s imensa batalha jur\u00eddica e a grande repercuss\u00e3o iniciada pelo habeas-corpus redigido pelo doutor Sobral Pinto, na imprensa e nas rodas de conversa, a justi\u00e7a finalmente garantiu condi\u00e7\u00f5es mais dignas a Berger\u201d.<\/p>\n
Na biografia de Harry Berger, lan\u00e7ada em 1987, o historiador paraibano Jos\u00e9 Joffily Bezerra de Mello n\u00e3o menciona o epis\u00f3dio. Relata que o prisioneiro foi transferido para o Manic\u00f4mio Judici\u00e1rio em junho de 1942, ap\u00f3s um laudo m\u00e9dico apontar insanidade mental, resultado das torturas.<\/p>\n
O agente comunista voltou a viver em liberdade com a anistia concedida aos presos pol\u00edticos, em maio de 1945. Retornou para a Alemanha a bordo do navio sovi\u00e9tico Alexander Krybdorgen, em junho de 1947. Morreu em julho de 1959, em um manic\u00f4mio da cidade de Eberswalde. Tinha 68 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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