{"id":30190,"date":"2020-12-03T09:09:35","date_gmt":"2020-12-03T13:09:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30190"},"modified":"2020-12-03T09:09:39","modified_gmt":"2020-12-03T13:09:39","slug":"furando-a-fila-promotores-de-sp-pedem-para-receber-primeiro-a-vacina-da-covid","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/03\/furando-a-fila-promotores-de-sp-pedem-para-receber-primeiro-a-vacina-da-covid\/","title":{"rendered":"Furando a fila: promotores de SP pedem para receber primeiro a vacina da covid"},"content":{"rendered":"\n
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Membros do MPSP querem ser inclu\u00eddos nos grupos priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o, como idosos e profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Vin\u00edcius SegallaBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo <\/p>\n\n\n\n

Um grupo de promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) escreveu um abaixo-assinado encaminhado para o gabinete de crise contra a pandemia<\/a> do governo do estado de S\u00e3o Paulo solicitando que todos os membros do MP recebam a vacina<\/a> contra a covid-19 antes da popula\u00e7\u00e3o em geral.  <\/p>\n\n\n\n

O pleito foi apresentado ao procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, no dia 24 de novembro deste ano, durante reuni\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado. Quem fez formalmente o pedido foi o procurador Arual Martins, um dos membros do conselho.<\/p>\n\n\n\n

O pedido consta em ata oficial da referida reuni\u00e3o, \u00e0 que a reportagem do Brasil de Fato<\/strong> teve acesso. De acordo Martins, a demanda foi levada a ele pelo promotor Roberto Barbosa Alves, que apresentou manifesta\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m teria sido assinada por “outros colegas do MP”.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>O coronav\u00edrus como balc\u00e3o: como o dinheiro decide quando e onde a vacina chegar\u00e1<\/a><\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o procurador leu um trecho do abaixo-assinado dos membros do MP, em que os signat\u00e1rios explicam por que querem ser passados na frente do resto da popula\u00e7\u00e3o quando a vacina estiver dispon\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ego\u00edsmo em rela\u00e7\u00e3o a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audi\u00eancias, atendimento ao p\u00fablico e outras atividades em que o contato social \u00e9 extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”, diz o trecho citado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do abaixo-assinado, o procurador-geral M\u00e1rio Luiz Sarrubbo prontamente apoiou o pleito, informando que “poderia pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado, (…) para ser levado \u00e0 an\u00e1lise pelo Gabinete de Crise”.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato nesta quarta-feira (2) com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MPSP, direcionando perguntas para o procurador-geral e para os membros do \u00f3rg\u00e3o identificados na ata da reuni\u00e3o como dois dos signat\u00e1rios do pedido. Foi perguntado sobre a justificativa para tal pleito e sobre sua eventual legalidade. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o MPSP enviou uma nota (veja a \u00edntegra no final desta reportagem) afirmando “estar certo de que as autoridades sanit\u00e1rias definir\u00e3o o cronograma de aplica\u00e7\u00e3o da vacina com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos, priorizando a imuniza\u00e7\u00e3o das parcelas da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1veis, tanto do ponto de vista m\u00e9dico quanto social. Tal defini\u00e7\u00e3o, evidentemente, ser\u00e1 plenamente acatada pela institui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela reportagem se o pedido dos procuradores e promotores j\u00e1 foi levado ao Gabinete de Crise do Estado de S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

Por que priorit\u00e1rios?<\/p>\n\n\n\n

Para o professor de Direito Processual e conselheiro da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-SP Andr\u00e9 Lozano Andrade, o pedido dos promotores e procuradores “\u00e9 invi\u00e1vel” e n\u00e3o deve prosperar.<\/p>\n\n\n\n

Ele explicou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definiu que ir\u00e1 iniciar a vacina\u00e7\u00e3o – quando o medicamento for liberado pela Anvisa –  por grupos priorit\u00e1rios, como idosos, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, funcion\u00e1rios da seguran\u00e7a p\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o, ind\u00edgenas, presidi\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 justificativa para tornar o MP prioridade.<\/strong><\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“O MP-SP est\u00e1 pedindo para ser inclu\u00eddo nesses grupos priorit\u00e1rios. Mas os promotores n\u00e3o atuam diretamente com as pessoas. As audi\u00eancias v\u00eam sendo feitas remotamente, mesmo quando presidi\u00e1rios s\u00e3o levados ao f\u00f3rum para uma audi\u00eancia, os promotores participam por teleconfer\u00eancia”, esclarece Andrade. <\/p>\n\n\n\n

Ele continua: “Mesmo se as audi\u00eancias passassem a ser presenciais, seria mais do que necess\u00e1rio incluir advogados, ju\u00edzes e defensores p\u00fablicos como priorit\u00e1rios na aquisi\u00e7\u00e3o da vacina, uma vez que eles tamb\u00e9m fazem parte das audi\u00eancias e realizam atendimento ao p\u00fablico, todos eles atuando na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para tornar o MP prioridade e n\u00e3o fazer o mesmo com os demais”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que, ent\u00e3o, se inclu\u00edsse todas essas classes profissionais entre o p\u00fablico priorit\u00e1rio, isso aumentaria muito as classes priorit\u00e1rias. “Isso geraria uma quest\u00e3o de pol\u00edtica e de interesse p\u00fablico, sobre o que ou quem priorizar. \u00c9 muito mais importante a volta \u00e0s aulas e, por exemplo, a reabertura segura do com\u00e9rcio, do que as audi\u00eancias judiciais voltarem a ocorrer presencialmente”, conclui o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Politiza\u00e7\u00e3o da vacina afasta Brasil do controle da pandemia<\/a><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a advogada criminalista Pollyana Soares, da banca Roberto Pagliuso Advogados, que atua em f\u00f3runs de Justi\u00e7a exatamente da mesma maneira e sob as mesmas exposi\u00e7\u00f5es que os promotores, s\u00f3 que defendendo a parte acusada, afirma que o pedido de seus colegas operadores do Direito do MP n\u00e3o encontra respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n

“Do ponto de vista da exposi\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, o que faz dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico mais vulner\u00e1veis \u00e0 infec\u00e7\u00e3o do que advogados, ju\u00edzes ou serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a? Absolutamente nada. Ent\u00e3o, desde essa perspectiva \u2013 da igualdade \u2013 a prefer\u00eancia n\u00e3o se justifica”, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Soares escuda seu entendimento com base na Lei federal n\u00ba 8.906\/94, que, em seu artigo 6\u00ba, preconiza: “N\u00e3o h\u00e1 hierarquia nem subordina\u00e7\u00e3o entre advogados, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, devendo todos tratar-se com considera\u00e7\u00e3o e respeito rec\u00edprocos”.<\/p>\n\n\n\n

Leia, abaixo, o trecho da ata da reuni\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo referente ao assunto desta reportagem, e, em seguida, a nota enviada pelo MP-SP ao Brasil de Fato<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Extrato da Ata da 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Realizada no Dia 24-11- 2020<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

“Dirigindo-se ao Procurador-Geral, o Conselheiro Arual apresentou manifesta\u00e7\u00e3o que lhe foi trazida pelo colega Promotor de Justi\u00e7a Doutor Roberto Barbosa Alves e outros colegas que a subscreveram, e que deve ser tratada no Comit\u00ea de combate \u00e0 Covid-19. Trata-se de sugest\u00e3o para an\u00e1lise da possibilidade de que os Promotores de Justi\u00e7a sejam inclu\u00eddos em uma das primeiras etapas priorit\u00e1rias da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, dada a atividade funcional da carreira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Realizou a leitura do seguinte trecho de referida manifesta\u00e7\u00e3o: \u201cn\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ego\u00edsmo em rela\u00e7\u00e3o a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audi\u00eancias, atendimento ao p\u00fablico e outras atividades em que o contato social \u00e9 extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia\u201d. O Conselheiro Arual relatou que recebeu essa mat\u00e9ria e respondeu ao colega no sentido de que iria apresent\u00e1-la na reuni\u00e3o para que o Comit\u00ea da Covid-19, que \u00e9 integrado por diversos colegas e est\u00e1 realizando um trabalho extremamente valoroso e grandioso, pudesse analisar a quest\u00e3o e verificar essa possibilidade, dentro das an\u00e1lises que o Comit\u00ea tem realizado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

4.3. O Conselheiro Sarrubbo afirmou que encaminhar\u00e1 a quest\u00e3o ao Gabinete de Crise e que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado. Registrou que a not\u00edcia recebeu na reuni\u00e3o realizada na data de ontem, 23\/11, com o Governador, \u00e9 que terminaram os testes da Coronavac, que ser\u00e1 encaminhada para registro na Anvisa, sendo este o pr\u00f3ximo passo do protocolo tradicional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Relatou que assim como a Coronavac, outras vacinas t\u00eam se mostrado com efic\u00e1cia muito boa e h\u00e1 uma perspectiva de que a partir de janeiro comecem as vacina\u00e7\u00f5es, inicialmente para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante. De todo modo, considera que \u00e9 um pleito que pode ser levado a an\u00e1lise pelo Gabinete de Crise.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo sobre o pedido de prioridade dos promotores para o recebimento da vacina contra o coronav\u00edrus \/ MP-SP<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/a><\/a><\/a><\/a>457<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

\"<span<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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