{"id":30207,"date":"2020-12-03T17:23:48","date_gmt":"2020-12-03T21:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30207"},"modified":"2020-12-03T17:35:14","modified_gmt":"2020-12-03T21:35:14","slug":"desafetacoes-e-crimes-regularizados-distopias-na-amazonia-aqui-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/03\/desafetacoes-e-crimes-regularizados-distopias-na-amazonia-aqui-e-agora\/","title":{"rendered":"Desafeta\u00e7\u00f5es e crimes regularizados: distopias na Amaz\u00f4nia aqui e agora"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No Amaz\u00f4nia Real <\/strong>– Por Luis Fernando Novoa Garzon, Daniele Severo\u00a0da Silva e\u00a0Maira da Silva Ribeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A alian\u00e7a entre grandes grupos especializados na extra\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/em>\u00a0e os aparatos governamentais na esfera nacional e subnacional tem garantido um in\u00e9dito fluxo de medidas legislativas-governamentais que franqueiam a explora\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de recursos naturais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. No caso do estado de Rond\u00f4nia, destaca-se, no mapa n\u00ba 1, o que sobrou de Amaz\u00f4nia no estado que mais devastou esse bioma, o que mais brutalmente expulsou e acantonou os povos origin\u00e1rios. O eixo de expans\u00e3o da BR 364 fez de Rond\u00f4nia uma extens\u00e3o longitudinal do Mato Grosso, com fronteiras sucedendo-se na mesma ordem: atividade madeireira, desmatamento, pecu\u00e1ria extensiva, monocultura da soja. O eixo prossegue em expans\u00e3o e se ramifica.<\/p>\n\n\n\n

Mapa n\u00ba 1:<\/strong> Mapa de amea\u00e7as ao corredor de conserva\u00e7\u00e3o (Rond\u00f4nia)[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, CLACSO, 2020.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mapeamento realizado em pesquisa ainda in\u00e9dita no \u00e2mbito da convocat\u00f3ria do Conselho Latino-americano de Ci\u00eancias Sociais-CLACSO, \u201cExpansi\u00f3n mercantil capitalista y la Amazon\u00eda como nueva frontera de recursos en el siglo XXI. Procesos, actores, disputas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n

A t\u00edtulo de eventual compensa\u00e7\u00e3o, o Plano Agropecu\u00e1rio e Florestal -PLANAFLORO instou o estado de Rond\u00f4nia a inaugurar seu \u201cZoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico\u201d (ZSEE) que foi legalmente constitu\u00eddo a partir de 1991. Desastre consumado, logo regularizado como zona 1 no ZSEE, \u201cconsolidada\u201d. Assim, as pr\u00f3ximas apropria\u00e7\u00f5es, na zona 2, de uso potencial, teriam um protocolo por seguir. J\u00e1 a zona 3, de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, equivaleria a um pedido de desculpas p\u00f3s-cat\u00e1strofe, um gesto de boas maneiras enviado pelo Banco Mundial em meio \u00e0 barb\u00e1rie cofinanciada pelo mesmo. Passados praticamente 20 anos, o zoneamento do Estado caminha para sua terceira \u201caproxima\u00e7\u00e3o\u201d com base na realidade tal como se apresenta: as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a s\u00e3o convertidas de imediato em rela\u00e7\u00f5es juridicamente perfeitas. A Assembleia Legislativa do Estado tende a homologar o novo zoneamento socioecon\u00f4mico-ecol\u00f3gico de Rond\u00f4nia proposto pelo Governo de Estado para que se estabele\u00e7a um novo \u201cequil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo\u201d[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tal equil\u00edbrio \u00e9 sempre devedor da rentabilidade m\u00e1xima pass\u00edvel de ser obtida nas terras em quest\u00e3o. A diversidade territorial amaz\u00f4nica vai sendo assim reduzida a um projeto utilitarista de homogeneiza\u00e7\u00e3o mercantil que procura carimbar em cada lugar sua \u201cverdade econ\u00f4mica\u201d, sua voca\u00e7\u00e3o a desabrochar.<\/p>\n\n\n\n

Mapa n\u00ba 2: <\/strong>Intento de desafeta\u00e7\u00e3o da RESEX Jaci Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Coordenadoria das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia, SEDAM, 2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mapa n\u00ba 3: <\/strong>Intento de desafeta\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Guajar\u00e1 Mirim<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Exemplares dessas \u201cvoca\u00e7\u00f5es\u201d impingidas aos territ\u00f3rios s\u00e3o os casos da Reserva Extrativista de Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual Guajar\u00e1 Mirim que est\u00e3o sendo objeto de desfiguramento seguindo a l\u00f3gica do novo zoneamento estadual para que assumam regularmente a fun\u00e7\u00e3o de estoque de terras dispon\u00edveis para a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e para expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias (Mapas n\u00ba 2 e 3).<\/p>\n\n\n\n

O Parque Estadual Guajar\u00e1 Mirim e demais Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do entorno t\u00eam um papel territorial e simb\u00f3lico de conten\u00e7\u00e3o da frente de devasta\u00e7\u00e3o do eixo da BR 364, resguardando a \u201czona de conserva\u00e7\u00e3o\u201d do vale do Guapor\u00e9 composto por UCs, territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas. A pulveriza\u00e7\u00e3o desse Parque por meio de \u201cunidades de exclus\u00e3o\u201d, agora agregadas na proposta de desafeta\u00e7\u00e3o, embute o cen\u00e1rio de mais uma \u201cporteira arrombada\u201d para a devasta\u00e7\u00e3o padr\u00e3o desses territ\u00f3rios remanescentes. O trecho sens\u00edvel de liga\u00e7\u00e3o entre a Rodovia 420 e a Rodovia 421 \u2013 que cruza o Parque Estadual Guajar\u00e1 Mirim \u2013 \u00e9 que talhou esta nova frente de destrui\u00e7\u00e3o. As desafeta\u00e7\u00f5es projetadas nesse momento s\u00e3o uma decorr\u00eancia l\u00f3gica dessa fronteira aberta e abrem caminho para consolidar a pol\u00edtica de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, particularmente os povos Wari, Karipuna e Uru Eu Wau Wau.<\/p>\n\n\n\n

No caso da RESEX de Jaci Paran\u00e1, o grande pasto em que se trasformou ap\u00f3s uma d\u00e9cada de desmatamento, grilagem e pecu\u00e1ria ilegal, virou o argumento-chave para normalizar essa trajet\u00f3ria dilapidadora. Depois disso, n\u00e3o h\u00e1 o que fazer sen\u00e3o legalizar o crime cometido? Essa \u00e9 a justificativa do Governo do Estado para desafetar a \u00e1rea: <\/p>\n\n\n\n

[\u2026] estima-se que existam 120 mil cabe\u00e7as de gado no interior da Reserva Extrativista de Jaci Paran\u00e1, sem qualquer licenciamento ambiental ou autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o que impossibilita a regenera\u00e7\u00e3o natural da Reserva, em raz\u00e3o do alto grau de compacta\u00e7\u00e3o do solo ocasionado pela carga excessiva de animais [\u2026]<\/p>\n\n\n\n

O mapa n\u00ba 2 revela o que era a RESEX em 1996, quando foi criada, e o que virou em 2019. O resultado final \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o legal de pr\u00eamio e b\u00f4nus para grileiros e desmatadores que ganham assim mais motivos para prosseguir pilhando as terras protegidas que restam. Na mesma mensagem do Projeto de Lei Complementar 080\/2020, o adestrado Governador do Estado argumenta que essas desafeta\u00e7\u00f5es ir\u00e3o garantir a \u201cregulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es existentes\u201d, sendo essa a \u00fanica forma de \u201ccontrole territorial da ocupa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d. A redund\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 casual: perpetrado o massacre do bioma e dos povos que nele vivem, resta reconhecer e premiar os vitoriosos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei, com apoio praticamente un\u00edssono da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia, quer emplacar como regra de ouro a m\u00e1xima que o crime ambiental, o crime contra as comunidades tradicionais, compensam \u2013 e compensar\u00e3o de forma permanente. Viol\u00eancia \u00e9 paz e o crime agora \u00e9 lei, esta distopia presentificada aqui na Amaz\u00f4nia torna obsoletas todas as distopias liter\u00e1rias j\u00e1 feitas.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A fotografia que abre este artigo \u00e9 da invas\u00e3o ao territ\u00f3rio Uru Eu Wau Wau, em Rond\u00f4nia (Foto de Marizilda Cruppe\/WWF Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n

Luis Fernando Novoa Garzon<\/strong>, soci\u00f3logo e professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia, l\u00edder do \u201cGrupo de Pesquisa Territorialidades e Imagin\u00e1rios na Amaz\u00f4nia\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Daniele Severo da Silva<\/strong>, soci\u00f3loga e professora da SEDUC-RO e pesquisadora do \u201cGrupo de Pesquisa Territorialidades e Imagin\u00e1rios na Amaz\u00f4nia\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Maira da Silva Ribeiro<\/strong>, bi\u00f3loga, graduanda em Ci\u00eancias Sociais e pesquisadora do \u201cGrupo de Pesquisa Territorialidades e Imagin\u00e1rios na Amaz\u00f4nia\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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