{"id":30234,"date":"2020-12-04T18:28:36","date_gmt":"2020-12-04T22:28:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30234"},"modified":"2020-12-04T18:28:41","modified_gmt":"2020-12-04T22:28:41","slug":"governo-bolsonaro-lanca-programa-invade-brasil-mais-um-presente-para-grileiros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/04\/governo-bolsonaro-lanca-programa-invade-brasil-mais-um-presente-para-grileiros\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro lan\u00e7a programa \u201cInvade Brasil\u201d, mais um presente para grileiros"},"content":{"rendered":"\n
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Florestas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais seguem sendo amea\u00e7adas com mais esse est\u00edmulo \u00e0 invas\u00e3o de terras p\u00fablicas por criminosos e desmatadores.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No Greanpeace <\/p>\n\n\n\n

A embalagem est\u00e1 diferente, mas o presente de Natal para invasores de terras p\u00fablicas oferecido pelo governo Bolsonaro n\u00e3o mudou do ano passado para agora. Neste dezembro de um ano que parece n\u00e3o ter fim, o governo lan\u00e7ou uma portaria que ir\u00e1 terceirizar para os munic\u00edpios brasileiros o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras da Uni\u00e3o, mais um claro est\u00edmulo ao crime e ao desmatamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um ano, em dezembro de 2019<\/a>, o governo federal j\u00e1 havia publicado a MP da Grilagem<\/a>(Medida Provis\u00f3ria 910\/2019), que, gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o da sociedade, acabou perdendo prazo para ser votada. Ainda assim, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, os deputados transformaram a mat\u00e9ria no Projeto de Lei 2.633\/2020<\/a> e, com isso, as florestas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais seguem sendo amea\u00e7adas. Agora, enquanto o PL  da Grilagem aguarda tramita\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o governo Bolsonaro atua em outra frente para beneficiar grileiros. <\/p>\n\n\n\n

A portaria<\/a> editada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) cria o Programa Titula Brasil, cujo nome mais adequado seria Programa Invade Brasil<\/em>. Quando o governo facilita a titula\u00e7\u00e3o de terras sem verifica\u00e7\u00e3o e capacidade necess\u00e1rias para identificar se foram ocupadas ilegalmente, a mensagem que se passa \u00e9 de que o crime compensa, e grileiros se v\u00eaem estimulados a invadir e desmatar mais \u00e1reas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A nova medida, cujo detalhamento ser\u00e1 publicado no prazo de 60 dias, deixa muitas d\u00favidas no ar, especialmente sobre aspectos socioambientais, de direitos de comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e quilombolas situados em \u00e1reas de disputa e em processo de demarca\u00e7\u00e3o. Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a falta de transpar\u00eancia na descentraliza\u00e7\u00e3o do processo de titula\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios, onde a press\u00e3o pol\u00edtica local pode influenciar quem vai receber os t\u00edtulos, favorecendo interesses particulares e ferindo o interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNum cen\u00e1rio desolador de desmatamento e avan\u00e7o sobre florestas p\u00fablicas, o governo deveria tomar medidas urgentes para evitar novas invas\u00f5es. Mas essa portaria passa justamente uma sinaliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a quem ocupa essas terras de forma ilegal\u201d, critica Mariana Mota,  coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, os dados do Prodes<\/a> de 2020 apontam que 30% do desmatamento ocorreram em \u00e1reas p\u00fablicas de florestas, que ainda n\u00e3o foram destinadas para conserva\u00e7\u00e3o ou uso privado e est\u00e3o sob a tutela dos governos federal e estaduais. O desmatamento e coloca\u00e7\u00e3o de gado nessas \u00e1reas acontece justamente como tentativa de comprovar que aquela terra est\u00e1 sendo usada, na expectativa de que ser\u00e1 regularizada em seguida. <\/p>\n\n\n\n

Um estudo recente do Greenpeace<\/a> revelou ind\u00edcios de grilagem em florestas p\u00fablicas no Par\u00e1, incluindo grandes \u00e1reas desmatadas rapidamente e o uso de ferramentas p\u00fablicas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para dar um ar de legalidade \u00e0 grilagem. <\/p>\n\n\n\n

Por uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria justa <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma quest\u00e3o importante no Brasil, principalmente para pequenas propriedades e comunidades tradicionais e ind\u00edgenas. No entanto, titula\u00e7\u00e3o sem justi\u00e7a social e ambiental n\u00e3o funciona<\/strong>. Ao defender a facilita\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de t\u00edtulos, o governo Bolsonaro tenta maquiar a realidade, porque n\u00e3o est\u00e1 preocupado em dar o t\u00edtulo de terra para quem realmente tem direito e em prol do interesse coletivo. <\/p>\n\n\n\n

Para Mariana Mota, \u201ca mera titula\u00e7\u00e3o, desvinculada de crit\u00e9rios claros de justi\u00e7a social, desarticulada de outras pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento do uso do solo e sem comando e controle ambiental, \u00e9 ineficaz para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e das queimadas, e pode estimular esses crimes\u201d. Ela afirma que, sem uma pol\u00edtica planejada e bem conduzida, s\u00f3 resta o \u2018ocupa que depois ser\u00e1 regularizado\u2019.<\/p>\n\n\n\n

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