{"id":30343,"date":"2020-12-12T12:04:16","date_gmt":"2020-12-12T16:04:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30343"},"modified":"2020-12-12T12:04:22","modified_gmt":"2020-12-12T16:04:22","slug":"nota-de-repudio-a-prefeitura-da-capital-apela-para-um-verdadeiro-vale-tudo-a-fim-de-transformar-a-caerd-na-nova-energisa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/12\/nota-de-repudio-a-prefeitura-da-capital-apela-para-um-verdadeiro-vale-tudo-a-fim-de-transformar-a-caerd-na-nova-energisa\/","title":{"rendered":"NOTA DE REP\u00daDIO: a prefeitura da Capital apela para um verdadeiro \u2018vale-tudo\u2019 a fim de transformar a CAERD na \u201cnova Energisa\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Sociedade Civil Organizada vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o do poder executivo que \u2013 \u00e0s pressas, com falta de seriedade e total irresponsabilidade social \u2013 quer \u201ca toque de caixa\u201d, na base do atropelo e passando por cima de tudo e todos aprovar o PMSB (Plano Municipal de Saneamento) de Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A sanha privatista do poder executivo n\u00e3o respeita sequer as restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia do coronav\u00edrus que dificulta a ampla participa\u00e7\u00e3o popular, principalmente da popula\u00e7\u00e3o que mais necessita de \u00e1gua e saneamento, que s\u00e3o moradores das periferias e bairros mais distantes, que sequer disp\u00f5em de internet de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

O poder executivo est\u00e1 tentando acabar com o servi\u00e7o prestado pela CAERD, no pouco tempo de mandato que lhe resta \u2013 j\u00e1 que no primeiro semestre de 2022 pretenderia abandonar a prefeitura para o vice Mauricinho Carvalho para concorrer a outros cargos pol\u00edticos \u2013 para criar a \u201cENERGISA DA \u00c1GUA E DO SANEAMENTO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento ser\u00e1 mais desastrosa do que foi a privatiza\u00e7\u00e3o da CERON, com altas de tarifas e qualidade do servi\u00e7o ruim. A Energisa \u00e9 r\u00e1pida em aumentar a conta, no corte de energia e em buscar ganhos adicionais com o perd\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

O poder executivo quer impor a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica virtual on-line, pela internet, em plena \u201csegunda onda\u201d da pandemia do coronav\u00edrus, com apenas um \u201cposto de apoio\u201d para debater um tema t\u00e3o relevante, de alta complexidade e de enorme impacto na vida de toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os in\u00fameros motivos para rejeitar a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica virtual prevista para o pr\u00f3ximo dia 15\/12\/2020, pode se destacar:<\/p>\n\n\n\n

1) Essa modalidade virtual on-line exclu\u00ed, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o mais carente, sem acesso \u00e0 internet de qualidade;<\/p>\n\n\n\n

2) O tema \u00e9 muito complexo e precisaria de exposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da prefeitura, da manifesta\u00e7\u00e3o de estudiosos, de lideran\u00e7as sociais e com direito de questionamentos dos que s\u00e3o contra. Neste formato virtual nada disso \u00e9 poss\u00edvel, ser\u00e1 uma Audi\u00eancia para \u201cingl\u00eas ver\u201d, que visa somente \u201ccumprir tabela\u201d para privatizar de qualquer jeito;<\/p>\n\n\n\n

3) Estamos em plena segunda onda do coronav\u00edrus, o que inviabiliza qualquer debate social desta magnitude e complexidade. O Decreto de Calamidade limita bastante a participa\u00e7\u00e3o de pessoas;<\/p>\n\n\n\n

5) O Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) \u2013 que exerce papel de controle social com a participa\u00e7\u00e3o de diversos seguimento da sociedade Civil e do poder p\u00fablico \u2013 aprovou uma Resolu\u00e7\u00e3o em 28\/08\/2020 recomendando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para elabora\u00e7\u00e3o do PMSB, para permitir um melhor estudo sobre as necessidades do munic\u00edpio e seus distritos;<\/p>\n\n\n\n

6) Estranhamente o Concidade n\u00e3o teve oportunidade de participar das etapas iniciais do PMSB e s\u00f3 tomou conhecimento do plano depois dele j\u00e1 estar em andamento, sequer foi comunicado oficialmente;<\/p>\n\n\n\n

7) N\u00e3o existe uma ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9, a import\u00e2ncia e o impacto do PSMB na sociedade, que sequer sabe do que significa tal sigla e as implica\u00e7\u00f5es dela em sua vida;<\/p>\n\n\n\n

10) O trabalho do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (IBAM), na elabora\u00e7\u00e3o PDPM, foi altamente desqualificado em diversas oportunidades e ficou engavetado desde 15\/08\/2019 e s\u00f3 as v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais foi encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, que docilmente realizou duas audi\u00eancias p\u00fablicas a toque de caixa, sem ouvir amplamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

11) Curiosamente mesmo desqualificando o trabalho do IBAM na constru\u00e7\u00e3o Plano Diretor (PDPM), a prefeitura de Porto Velho firmou novo contrato com o instituto para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal do Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Porto Velho (PMSB), causando verdadeira estranheza por parte da prefeitura em rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

12) Na Audi\u00eancia P\u00fablica de 15\/12 certamente n\u00e3o ser\u00e3o relatadas as experi\u00eancias desastrosas de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento no Brasil e no mundo, como em Ariquemes, Rolim de Moura, Manaus. T\u00e3o pouco se explicar\u00e1 porque Paris, Berlim e outras 265 pelo mundo reestatizaram o saneamento;<\/p>\n\n\n\n

13) o poder executivo economizou com a decora\u00e7\u00e3o Natalina, mas quer dar de presente ao povo um \u201cabacaxi\u201d de presente: a \u201cEnergisa da CAERD\u201d.<\/p>\n\n\n\n

14) Um amplo estudo realizado em todo mundo sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, aponta que \u201c\u2026 da virada do mil\u00eanio para c\u00e1 foram registrados 267 casos de \u2018remunicipaliza\u00e7\u00e3o\u2019, ou reestatiza\u00e7\u00e3o, de sistemas de \u00e1gua e esgoto\u2026<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

14.1) O mesmo estudo destaca ainda que \u201cEm geral, observamos que as cidades est\u00e3o voltando atr\u00e1s porque constatam que as privatiza\u00e7\u00f5es ou parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, n\u00e3o cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transpar\u00eancia, entre uma s\u00e9rie de problemas que vimos caso a caso<\/em>\u201c, segundo mat\u00e9ria da BBC Brasil, publicada no link: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-40379053<\/a><\/p>\n\n\n\n

15) Uma das \u201cgrandes jogadas\u201d dessas privatiza\u00e7\u00f5es, como aconteceu em Ariquemes e Rolim de Moura, \u00e9 a \u201cdoa\u00e7\u00e3o\u201d descarada do patrim\u00f4nio da CAERD, Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento e rede de distribui\u00e7\u00e3o, patrim\u00f4nio p\u00fablico, pra iniciativa privada, que passa a cobrar tarifas sem ter investido. Um \u201cneg\u00f3cio da China\u201d;<\/p>\n\n\n\n

16) A CAERD de hoje ser\u00e1 a \u201cEnergisa da \u00e1gua e do saneamento\u201d amanh\u00e3. Lembrando que o Grupo Energisa, que n\u00e3o tem feito os investimentos previstos nos contratos, j\u00e1 aumentou desde o in\u00edcio a tarifa em mais de 25%. Essa \u00e9 a \u201cmaravilha da privatiza\u00e7\u00e3o\u201d que o povo j\u00e1 conhece bem.<\/p>\n\n\n\n

Conclamamos a todas as entidades da sociedade civil organizada, as associa\u00e7\u00f5es de classe\/bairros, igrejas, sindicatos e empres\u00e1rios, al\u00e9m das autoridades do Legislativo e do Judici\u00e1rio, para barrar mais esse ataque contra o povo, pois essa luta \u00e9 de todos! Quem n\u00e3o luta pelo que quer, aceita o que vier! A LUTA CONTINUA!!!<\/p>\n\n\n\n

Porto Velho-RO, 11 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios \u2013FNU<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas de Rond\u00f4nia \u2013 SINDUR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Partido dos Trabalhadores \u2013 PT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Levante Popular da Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (SINTERO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores Rurais \u2013 STR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores da Ceplac do Estado de Rond\u00f4nia \u2013 SINTRACER<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es de Rond\u00f4nia \u2013 SINTTEL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Rond\u00f4nia \u2013 STICCERO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Porto Velho- ASDEF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Movimento dos Pequenos Agricultores \u2013 MPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coletivo Popular Direito \u00e0 Cidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Central de Movimentos Populares de Rond\u00f4nia \u2013 CMP\/RO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3 Morada Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uni\u00e3o Estadual Por Moradia Popular de Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Frente Brasil Popular de Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Popular Integrada Hortifrutigranjeira da Uni\u00e3o \u2013 AAPIHGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Incra de Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Sociedade Civil Organizada vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o do poder executivo que \u2013 \u00e0s pressas, com falta de seriedade e total irresponsabilidade social \u2013 quer \u201ca toque de caixa\u201d, na base do atropelo e passando por cima de tudo e todos aprovar o PMSB (Plano Municipal de Saneamento)…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7Tp","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30345,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30343\/revisions\/30345"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}