{"id":30495,"date":"2020-12-23T05:09:58","date_gmt":"2020-12-23T09:09:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30495"},"modified":"2020-12-23T05:10:02","modified_gmt":"2020-12-23T09:10:02","slug":"stf-pede-a-fiocruz-para-reservar-doses-de-vacina-para-7-mil-servidores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/23\/stf-pede-a-fiocruz-para-reservar-doses-de-vacina-para-7-mil-servidores\/","title":{"rendered":"STF pede a Fiocruz para ‘reservar’ doses de vacina para 7 mil servidores"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fiocruz informou \u00e0 reportagem que a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes ser\u00e1 \u2018integralmente destinada\u2019 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pedido semelhante feito pelo STJ j\u00e1 foi negado<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo<\/p>\n\n\n\n

BRAS\u00cdLIA – Na corrida pela imuniza\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>, o Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a> (STF) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/a> (STJ) procuraram a Fiocruz <\/strong><\/a>para acertar a \u2018reserva\u2019 de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas pr\u00f3prias campanhas de sa\u00fade. No caso do STF, o pedido foi para \u201cverificar a possibilidade de reserva de doses\u201d para 7 mil pessoas, entre ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao Supremo nesta quarta-feira (23).  <\/p>\n\n\n\n

Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), j\u00e1 foi negado pela institui\u00e7\u00e3o. A Fiocruz informou \u00e0 reportagem que n\u00e3o cabe \u00e0 funda\u00e7\u00e3o \u201catender a qualquer demanda espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio obtido pelo Estad\u00e3o<\/strong>, o STF afirma que a reserva das doses possibilitar\u00e1 o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior n\u00famero poss\u00edvel de trabalhadores do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong><\/a> (CNJ) e \u201ccontribuir com o Pa\u00eds nesse momento t\u00e3o cr\u00edtico da nossa Hist\u00f3ria\u201d, ajudando a acelerar o processo de imuniza\u00e7\u00e3o dos brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

A medida, segundo o documento do STF, \u201cpermitir\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade para outras pessoas, colaborando assim com a Pol\u00edtica Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda n\u00e3o autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronav\u00edrus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho<\/strong>, em documento assinado no dia 30 de novembro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cInformo que a Secretaria de Servi\u00e7os Integrados de Sa\u00fade – SIS ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o e, caso seja poss\u00edvel o fornecimento, esta secretaria enviar\u00e1 um servidor para a retirada das vacinas nas depend\u00eancias da Fiocruz\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem, o STF informou que mant\u00e9m uma pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e que realiza a\u00e7\u00f5es anuais de vacina\u00e7\u00e3o desde 1999.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se antecipar ao plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o, mas sim dar sequ\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imuniza\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores. Al\u00e9m disso, tais a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contribuem com o pa\u00eds, pois permitem a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e materiais dispon\u00edveis no Tribunal para ajudar a desafogar outras estruturas de sa\u00fade e acelerar o processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, alegou o Supremo. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o STF, “como se trata de produto que aguarda aprova\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes”, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o exata de gastos. “Tamb\u00e9m existem outras op\u00e7\u00f5es de fornecimento, e a decis\u00e3o final considerar\u00e1 o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como j\u00e1 ocorreu no caso de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o anteriores\u201d, observou o STF. <\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o, o avan\u00e7o da pandemia no Pa\u00eds imp\u00f4s uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na din\u00e2mica do Poder Judici\u00e1rio, que trocou as sess\u00f5es presenciais por videoconfer\u00eancias. Nos tribunais superiores, a maioria dos magistrados possui mais de 60 anos, pertencendo justamente a uma das faixas et\u00e1rias mais vulner\u00e1veis aos efeitos da doen\u00e7a.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos quatro ministros do STF j\u00e1 foram infectados pela covid-19: C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/a>, Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, Dias Toffoli<\/strong><\/a> e o presidente da Corte, Luiz Fux<\/strong><\/a>. No STJ, contra\u00edram a doen\u00e7a os ministros Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong><\/a>, Antonio Saldanha<\/strong>, Benedito Gon\u00e7alves<\/strong> e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a assessoria do STJ, ao procurar a Fiocruz, o tribunal \u201cpediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda n\u00e3o autorizado definitivamente pela ag\u00eancia reguladora, pois h\u00e1 expectativa de grande demanda \u00e0 rede privada, quando houver a disponibilidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201c(O pedido) Est\u00e1 diretamente ligado ao assunto da quantidade \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. A nossa inten\u00e7\u00e3o inicialmente era de se habilitar junto aos laborat\u00f3rios para adquirir por compras as vacinas\u201d, disse ao Estad\u00e3o o presidente do STJ, Humberto Martins. \u201cSem furar fila e dentro dos mesmos crit\u00e9rios do STF!\u201d, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n

O pedido do STJ, j\u00e1 recusado pela Fiocruz, dividiu integrantes do tribunal ouvidos pela reportagem. Um ministro, que pediu para n\u00e3o ser identificado, disse que o ideal \u00e9 seguir a ordem que for estabelecida para todos os brasileiros e alertou para o risco de servidores mais jovens, que n\u00e3o est\u00e3o entre os grupos priorit\u00e1rios, receberem o mesmo tratamento daqueles mais idosos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro magistrado apontou que o pedido poderia soar como um privil\u00e9gio, lembrando a ofensiva de um grupo de promotores de S\u00e3o Paulo, que pediu prioridade \u00e0 categoria na vacina\u00e7\u00e3o. Para um terceiro ministro, n\u00e3o h\u00e1 nada de mais no of\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Demanda. Procurada pela reportagem, a Fiocruz informou que, \u201ccomo uma institui\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Estado brasileiro, visa garantir a produ\u00e7\u00e3o nacional da vacina contra a covid-19 para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, pelo SUS<\/strong><\/a>, e atender \u00e0 demanda do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o<\/strong> (PNI)\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA produ\u00e7\u00e3o dessas vacinas ser\u00e1, portanto, integralmente destinada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o cabendo \u00e0 funda\u00e7\u00e3o atender a qualquer demanda espec\u00edfica por vacinas\u201d, alegou a Fiocruz. <\/p>\n\n\n\n

Ao participar de audi\u00eancia no Senado, na semana passada, o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello<\/strong><\/a>, disse que o governo federal prev\u00ea receber 24,5 milh\u00f5es de doses de vacinas em janeiro. Na ocasi\u00e3o, Pazuello afirmou que a Fiocruz deve entregar mais de 200 milh\u00f5es de doses da vacina de Oxford<\/strong><\/a>\/AstraZeneca <\/strong><\/a>em 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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