{"id":30511,"date":"2020-12-28T13:31:22","date_gmt":"2020-12-28T17:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30511"},"modified":"2020-12-28T13:31:29","modified_gmt":"2020-12-28T17:31:29","slug":"2020-que-ano-foi-esse-o-meio-ambiente-entre-o-fogo-e-a-boiada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/12\/28\/2020-que-ano-foi-esse-o-meio-ambiente-entre-o-fogo-e-a-boiada\/","title":{"rendered":"2020: que ano foi esse? O meio ambiente, entre o fogo e a boiada"},"content":{"rendered":"\n
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Queimada e vista em meio a area de floresta proximo a capital Porto Velho. Foto: Bruno Kelly\/Amazonia Real.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ano foi marcado por desmonte estatal, persegui\u00e7\u00e3o de servidores e v\u00e1rios recordes de queimadas e desmatamento de biomas<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Erick Gimenes – Brasil de Fato | Bras\u00edlia\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez cumprir sua palavra: passou com a boiada <\/a>por cima de normas, Constitui\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, comunidades, florestas e quem mais ousasse estar pelo caminho do \u201cprogresso brasileiro\u201d em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Em um ano marcado por recordes de destrui\u00e7\u00e3o ambiental e pelo desmonte estatal, o fogo consumiu Amaz\u00f4nia e Pantanal como nunca antes se registrou, servidores foram perseguidos simplesmente por desempenharem seu trabalho, militares sem conhecimento t\u00e9cnico foram al\u00e7ados a chefias estrat\u00e9gicas e o mundo passou a olhar para o Brasil como um inimigo do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, uma situa\u00e7\u00e3o sintom\u00e1tica: o ministro da Economia, Paulo Guedes, viu-se emparedado por representantes de fundos de investimentos<\/a>, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos (Su\u00ed\u00e7a). A sinaliza\u00e7\u00e3o era clara: ou o Brasil consertava sua pol\u00edtica ambiental ou o investimento externo seria retirado do pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

Uma das consequ\u00eancias pode ser a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o de um acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, o que representaria a perda de R$ 50 bilh\u00f5es por ano ao Brasil. Acuado, Guedes tentou acalmar os \u00e2nimos, minimizando a crise e culpando os pobres<\/a> pela devasta\u00e7\u00e3o florestal no pa\u00eds. O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m fez esfor\u00e7o para conter os danos, enviando um discurso em v\u00eddeo aos l\u00edderes mundiais<\/a>, no qual garantia, entre outras falsidades, que \u201csomos o pa\u00eds que mais preserva o meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o convenceu. Com a sinaliza\u00e7\u00e3o de retirada do dinheiro externo do Brasil, foi preciso que o governo tomasse medidas imediatas para tentar melhorar a imagem do pa\u00eds l\u00e1 fora. A primeira resposta foi a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia<\/a>, comandado pelo vice-presidente, o general Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), a medida n\u00e3o passou de uma encena\u00e7\u00e3o, sem efetividade em campo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDadas essas press\u00f5es que j\u00e1 come\u00e7aram no ano passado e se intensificaram este ano, o Brasil criou uma fachada \u2013 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho e mandar as For\u00e7as Armadas para o campo -, mas com pouca efetividade, porque ele j\u00e1 tinha criado um ant\u00eddoto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ant\u00eddoto<\/a> foi o decreto 9.760, de abril de 2019, que criou a chamada \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d de multas ambientais. A medida, na pr\u00e1tica, serve como prote\u00e7\u00e3o aos infratores, permitindo que eles sequer sejam julgados. \u201c\u00c9 uma encena\u00e7\u00e3o. O que a gente tem, agora, \u00e9 certeza da impunidade\u201d, diz Barreto.<\/p>\n\n\n\n

Militariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A submiss\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia a Mour\u00e3o foi um dos passos rumo \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais brasileiros, que passou a ser frequente desde ent\u00e3o. Em 30 de abril, por exemplo, Salles exonerou dois conceituados chefes<\/a> da \u00e1rea de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama – Ren\u00ea Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Neto Loss – para dar lugar ao coronel da reserva Walter Mendes Magalh\u00e3es J\u00fanior, ex-comandante da Rota (a sangrenta tropa de elite da PM paulista).<\/p>\n\n\n\n

Os exonerados, servidores de carreira, eram reconhecidos por ter vasto conhecimento t\u00e9cnico e comprometimento na \u00e1rea. Antes de serem retirados do caminho, eles vinham respaldando opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra crimes ambientais, principalmente de extra\u00e7\u00e3o de madeira e garimpo ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Em 6 de maio, mais militariza\u00e7\u00e3o. Um decreto de Bolsonaro <\/a>instituiu uma a\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), passando \u00e0s For\u00e7as Armadas o poder sobre todas as opera\u00e7\u00f5es contra desmatamento ilegal e inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, servidores t\u00e9cnicos perderam espa\u00e7o e prest\u00edgio. Dali em diante, quem quisesse trabalhar na Amaz\u00f4nia teria que passar por cima dos militares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos a continuidade e intensifica\u00e7\u00e3o de um processo de desmonte das nossas institui\u00e7\u00f5es, uma militariza\u00e7\u00e3o absurda de todos os \u00f3rg\u00e3os ambientais \u2013 Ibama, ICMBio e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente -, onde t\u00e9cnicos capacitados, treinados e concursados foram substitu\u00eddos gradualmente por policiais militares de S\u00e3o Paulo, cuja \u00fanica experi\u00eancia era atuar na repress\u00e3o policial\u201d, relata Beth Uema, diretoria da Ascema Nacional, a associa\u00e7\u00e3o que representa os servidores de carreira em \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A troca nos comandos foi s\u00f3 um cap\u00edtulo da guerra travada por governantes contra os servidores p\u00fablicos <\/a>do Ibama do ICMBio, que se fortaleceu a partir da morte de um serrador em Rorain\u00f3polis, no sul de Roraima, ainda no come\u00e7o do ano.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Viana da Concei\u00e7\u00e3o, o \u201cNeguinho\u201d, foi atingido por um tiro durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Pol\u00edcia Militar (PM), em uma zona de mata.<\/p>\n\n\n\n

Sem investiga\u00e7\u00e3o dos fatos, governantes do norte do pa\u00eds passaram a pedir a cabe\u00e7a de fiscais, inflando persegui\u00e7\u00f5es dentro dos \u00f3rg\u00e3os e at\u00e9 entre a popula\u00e7\u00e3o. A grita seguiu como linha de trabalho para esses mandat\u00e1rios e para o pr\u00f3prio Bolsonaro, que seguiu induzindo os brasileiros a pensar que fiscais ambientais s\u00e3o \u201cinimigos do progresso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem vivenciado, dentro das institui\u00e7\u00f5es, um ataque quase que di\u00e1rio a todos os servidores que tentam cumprir com sua obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar, de monitorar. Esses ataques nem sempre s\u00e3o t\u00e3o vis\u00edveis, porque s\u00e3o aqueles ataques que acontecem no dia a dia, aquele ass\u00e9dio di\u00e1rio, a retirada gradual de direitos, puni\u00e7\u00f5es injustas, demiss\u00f5es que a gente nunca sabe exatamente por que aconteceu, persegui\u00e7\u00f5es. \u00c9 um aparato montado para desmontar a \u00e1rea ambiental, que tem causado muito desolamento e muito des\u00e2nimo dentro da categoria\u201d, comenta Beth Uema.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do enfraquecimento interno dos \u00f3rg\u00e3os, Bolsonaro tamb\u00e9m retirou a sociedade civil das decis\u00f5es nacionais envolvendo quest\u00f5es socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de decretos, o presidente excluiu, por exemplo, todos os membros da sociedade civil<\/a> da participa\u00e7\u00e3o no Fundo Nacional do Meio Ambiente e retirou <\/a>entidades ambientalistas, representantes de povos ind\u00edgenas e movimentos sociais da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio).<\/p>\n\n\n\n

O ge\u00f3grafo e professor doutor Wagner Costa Ribeiro, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), destaca que o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 estrat\u00e9gia pensada para que os colegiados estejam cada vez mais aparelhados ao governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel, porque voc\u00ea torna esses comit\u00eas menos transparentes, com menor participa\u00e7\u00e3o social, e evidentemente com uma posi\u00e7\u00e3o majoritariamente governista, o que faz com que a express\u00e3o \u201cpassa a boiada\u201d se torne mais fact\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O desmonte estatal presumivelmente piorou a trag\u00e9dia ambiental: o desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a> brasileira atingiu 11.088 km2 at\u00e9 novembro, a maior \u00e1rea registrada nos \u00faltimos 12 anos, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Houve crescimento de 9,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n\n\n\n

No Pantanal<\/a>, ainda de acordo com o Inpe, nos meses de julho, agosto e setembro, foi registrado aumento nas queimadas de, respectivamente, 241%, 251% e 181%. Apenas no m\u00eas de setembro, 14% de todo o bioma foi devastado pelo fogo. Al\u00e9m de toda a destrui\u00e7\u00e3o florestal, o local virou um cemit\u00e9rio de animais selvagens.<\/p>\n\n\n\n

O pampa, no Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m teve recorde de queimadas. At\u00e9 setembro, foram destru\u00eddos 6.044 km\u00b2. O recorde anterior, considerando o ano inteiro, era de 2003, quando foram queimados 2.488 km\u00b2. Fora isso, o bioma ainda \u00e9 seriamente amea\u00e7ado pelo avan\u00e7o indiscriminado da soja<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo uma linha do tempo produzida pelo Brasil de Fato com os acontecimentos mais importantes relacionados com o meio-ambiente. Depois, especialistas apontam as principais tend\u00eancias para o ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n

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Linha do tempo Meio Ambiente 2020 \/ Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

A luta n\u00e3o vai parar<\/p>\n\n\n\n

Se nada dr\u00e1stico mudar, a devasta\u00e7\u00e3o, as persegui\u00e7\u00f5es e desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional do Brasil frente ao mundo devem continuar como marcas de Bolsonaro e Salles em 2021, de acordo com ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n

Tha\u00eds Bannwart, porta-voz de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace, destaca que \u201cBolsonaro n\u00e3o governa apenas contra o meio ambiente, mas contra o Brasil. Contra isso, diz ela, as organiza\u00e7\u00f5es que atuam em prol da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o v\u00e3o esmorecer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s seguiremos firmes na luta di\u00e1ria, pac\u00edfica, coletiva e incans\u00e1vel para conter esses retrocessos e trabalhar para uma sociedade mais justa, equitativa, plural e verde, porque o lugar do Brasil n\u00e3o \u00e9 no passado que Bolsonaro quer nos levar\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O professor Wagner Costa Ribeiro faz coro \u00e0 luta e pede tamb\u00e9m o envolvimento de pesquisadores e da comunidade cient\u00edfica para que mais mobiliza\u00e7\u00f5es acontecem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos capacidade t\u00e9cnica e cient\u00edfica de argumentar e mostrar o qu\u00e3o danoso t\u00eam sido as a\u00e7\u00f5es desse governo. \u00c9 preciso divulgar essas cr\u00edticas, com fundamenta\u00e7\u00e3o na ci\u00eancia, para tornar isso instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Por parte dos servidores, Beth Uema garante que a persegui\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai impedir que eles sigam batalhando pela prote\u00e7\u00e3o da riqueza natural brasileira e por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos esses ataques, todo esse processo de destrui\u00e7\u00e3o, tem servido para unificar a nossa luta e de certa forma trazer os servidores para a luta contra esse estado de coisa. O que a gente poderia dizer de afirmativo \u00e9 que a gente, apesar de exaustos, temos a clara perspectiva de que essa luta vai continuar e que n\u00f3s temos que nos preparar para isso. O processo de mobiliza\u00e7\u00e3o tem acontecido, mais e mais servidores t\u00eam se juntado em volta dos sindicatos, das associa\u00e7\u00f5es, porque a gente sabe que, no ano de 2021, toda essa destrui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prosseguimento. A gente quer estar preparado para isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Michele Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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