{"id":30644,"date":"2021-01-18T12:03:10","date_gmt":"2021-01-18T16:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30644"},"modified":"2021-01-18T12:03:14","modified_gmt":"2021-01-18T16:03:14","slug":"a-gastanca-amazonica-dos-militares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/01\/18\/a-gastanca-amazonica-dos-militares\/","title":{"rendered":"A GASTAN\u00c7A AMAZ\u00d4NICA DOS MILITARES"},"content":{"rendered":"\n
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Na virada do ano, Minist\u00e9rio da Defesa comprou sat\u00e9lite de 179 milh\u00f5es de reais e fechou 2020 gastando o triplo dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para monitorar a floresta <\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

MARTA SALOMON<\/strong>, Revista Piau\u00ed <\/p>\n\n\n\n

Risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional.\u201d A justificativa para a compra sem licita\u00e7\u00e3o de um sat\u00e9lite por 179 milh\u00f5es de reais foi publicada pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na antev\u00e9spera do Natal. Pouco depois, no dia 29, o Minist\u00e9rio da Defesa reservou no Or\u00e7amento o dinheiro para pagar a primeira parcela da encomenda, feita a uma empresa de sat\u00e9lites da Finl\u00e2ndia:\u00a030,6 milh\u00f5es de reais. Com apenas essa parcela, no \u00faltimo m\u00eas do ano, os militares gastaram dez vezes o dinheiro que o Inpe \u2013 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais \u2013 usou para monitorar o desmatamento e as queimadas na Amaz\u00f4nia ao longo de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A aquisi\u00e7\u00e3o do sat\u00e9lite de efic\u00e1cia questionada marca mais uma etapa do avan\u00e7o das For\u00e7as Armadas sobre a floresta. No ano passado, os militares assumiram a gest\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia e gastaram tr\u00eas vezes mais que os \u00f3rg\u00e3os ambientais para combater o desmatamento. Somados os custos da opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, recursos recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a primeira parcela do sat\u00e9lite finland\u00eas, os militares gastaram 589,7 milh\u00f5es de reais. Enquanto isso, Ibama, ICMBio e Inpe gastaram 176,6 milh\u00f5es de reais no monitoramento e na prote\u00e7\u00e3o da floresta. Os dados s\u00e3o do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da explos\u00e3o dos gastos militares, 2020 foi o ano com a pior taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia desde 2008. A quantidade de focos de inc\u00eandio foi a maior desde 2010, de acordo com o Inpe. O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, que comanda o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, comemorou recentemente o que considera ser uma \u201ctend\u00eancia\u201d de queda no desmatamento. De agosto a dezembro de 2020, desapareceram 3,7 mil km\u00b2 de floresta. Embora seja menos do que no mesmo per\u00edodo de 2019, \u00e9 uma \u00e1rea 65% maior do que a m\u00e9dia do per\u00edodo nos quatro anos anteriores. S\u00f3 nos cinco primeiros meses da taxa de desmatamento de 2021 \u2013 medida sempre entre agosto de um ano e julho do ano seguinte \u2013, a Amaz\u00f4nia perdeu uma \u00e1rea quase igual \u00e0 da meta definida pela Pol\u00edtica Nacional para Mudan\u00e7a do Clima para 2020 (3,9 mil km2). Essa meta foi descumprida com folga no ano passado, quando 11,1 mil km\u00b2 de floresta foram varridos do mapa.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo publicado no\u00a0Estad\u00e3o<\/em>\u00a0\u00e0s v\u00e9speras do R\u00e9veillon, Mour\u00e3o afirmou que a Amaz\u00f4nia \u201csofria com a aus\u00eancia do Estado, projetos inconsistentes e cren\u00e7as ambientais equivocadas, que por anos foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras\u201d. O vice-presidente ignorou que o Brasil registrou as menores taxas de desmatamento da hist\u00f3ria entre 2009 e 2018. Intitulado \u201cTudo pela Amaz\u00f4nia!\u201d, o artigo de Mour\u00e3o diz que a sociedade confiou no governo Bolsonaro \u201ce n\u00f3s daremos a resposta que ela espera\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>sat\u00e9lite-radar de 179 milh\u00f5es de reais, encomendado da empresa finlandesa Iceye Oy, deve entrar em funcionamento no segundo semestre de 2022, na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Essa \u00e9 a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o do sat\u00e9lite equivale a 66 vezes o valor que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinou ao monitoramento por sat\u00e9lites do Inpe em 2021 (2,7 milh\u00f5es de reais). \u00c9 muito dinheiro, considerando-se que o Inpe \u00e9 o instituto respons\u00e1vel pelos alertas e pelas taxas oficiais de desmatamento no Brasil. Ainda assim, \u00e9 um valor bem inferior ao que o Minist\u00e9rio da Defesa havia estimado, em 2019, para compra de um sat\u00e9lite do Projeto Lessonia-1: 578 milh\u00f5es de reais. A previs\u00e3o de entrega do equipamento era para 2026. O Minist\u00e9rio afirma que o sat\u00e9lite encomendado \u00e0 Iceye Oy \u00e9 o mesmo previsto pelo Lessonia-1, do Programa Estrat\u00e9gico de Sistemas Espaciais. Em nota, explicou que o pre\u00e7o anterior se baseava numa \u201cestimativa de mercado de produtos similares na \u00e9poca do levantamento de custo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas a diferen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 apenas no custo. As especifica\u00e7\u00f5es do sat\u00e9lite tamb\u00e9m mudaram. No lugar de um sat\u00e9lite radar banda L, cuja compra \u00e9 vista com bons olhos pela comunidade cient\u00edfica, o Minist\u00e9rio da Defesa optou por comprar um sat\u00e9lite de banda X. As diferentes bandas expressam aptid\u00f5es diversas para o monitoramento de imagens. A banda L \u00e9 a mais apropriada para \u201cenxergar\u201d o desmatamento de florestas como a amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComparar o Iceye ao Lessonia-1 \u00e9 como comparar um fusquinha a uma Land Rover para andar em estrada de terra acidentada e molhada. Ambos s\u00e3o carros, mas s\u00f3 um chegar\u00e1 ao destino\u201d, avaliou Gilberto C\u00e2mara, ex-diretor do Inpe e hoje diretor do Grupo de Observa\u00e7\u00e3o da Terra (GEO), sediado em Genebra. Em junho, quando os militares fizeram a primeira tentativa de comprar o sat\u00e9lite finland\u00eas, C\u00e2mara se referiu ao equipamento como uma \u201ccloroquina espacial\u201d. Ele insiste na inefic\u00e1cia do sistema de sensoriamento remoto comprado pela Defesa. Outros especialistas em sensoriamento remoto informaram que o sat\u00e9lite comprado pelos militares tampouco se presta a monitorar atividades no mar, outro objetivo alegado pela Defesa. Procurada, a Iceye Oy n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas da piau\u00ed<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema desenvolvido pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia) com dados de radar em banda X demonstrou maior efetividade na detec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de desmatamento\u201d, argumenta a Defesa, por meio de nota. De fato, em 2016 o Ibama passou a usar imagens de radar fornecidas pelo Censipam para embargar mais \u00e1reas de desmatamento ilegal, al\u00e9m das indicadas pelos sensores \u00f3ticos. A parceria, financiada pelo Fundo Amaz\u00f4nia, previa o monitoramento de cerca de 23% do bioma, sobretudo em \u00e1reas de maior press\u00e3o de desmatamento e intensa cobertura de nuvens.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais argumentos contr\u00e1rios \u00e0 compra de um sat\u00e9lite banda X \u00e9 o fato de o Inpe j\u00e1 usar imagens de banda C (intermedi\u00e1ria entre as bandas X e L) para monitorar \u00e1reas com muitas nuvens. Elas s\u00e3o produzidas pelo sat\u00e9lite Sentinel 1 e distribu\u00eddas sem custo pela Ag\u00eancia Espacial Europeia (ESA). Os testes de valida\u00e7\u00e3o desse sistema foram feitos em novembro do ano passado pelo Inpe e pelo Ibama. O uso de imagens de radar desse sat\u00e9lite j\u00e1 \u00e9 incorporado ao sistema de alertas do instituto, ainda baseado em sat\u00e9lites \u00f3ticos para a maior parte da Amaz\u00f4nia. Ou seja, a compra de um sat\u00e9lite de banda X vai resultar em imagens de qualidade inferior \u00e0 daquelas j\u00e1 dispon\u00edveis gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela piau\u00ed<\/strong> desde o final do ano passado, o Minist\u00e9rio da Defesa insiste em que tanto a banda X \u2013 pela qual optou \u2013 como a banda C \u2013 usada atualmente pelo Inpe \u2013 s\u00e3o \u201cbastante efetivas\u201d para detectar o desmatamento na Amaz\u00f4nia. Sobre a falta de divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Censipam, o Minist\u00e9rio informou que o sistema de alertas dos militares n\u00e3o substitui o monitoramento do desmatamento e de queimadas feito pelo Inpe, mas funciona \u201cde forma complementar\u201d, para observar \u00e1reas cr\u00edticas durante o per\u00edodo de chuvas. \u201cDadas essas caracter\u00edsticas, n\u00e3o s\u00e3o consolidadas estat\u00edsticas ou dados anuais de desmatamento com base nesse sistema\u201d, completou a Defesa. Os dados do Inpe s\u00e3o abertos ao p\u00fablico e podem ser consultados na internet.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>retomada da compra do sat\u00e9lite radar pela Defesa exigiu algumas manobras no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A primeira tentativa de aquisi\u00e7\u00e3o, em junho, lan\u00e7ava m\u00e3o do dinheiro recuperado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Diante de cr\u00edticas, o governo recuou, alegando corte de verbas, numa decis\u00e3o sigilosa descrita em reportagem da piau\u00ed<\/strong><\/a>. Mas n\u00e3o houve corte no Or\u00e7amento da Defesa. No dia 14 de dezembro, o governo encaminhou ao Congresso um pedido para deslocar recursos da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2 para uma outra a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio. O pedido virou lei dez dias depois, a tempo de permitir a reserva de dinheiro para o pagamento de 30,6 milh\u00f5es de reais de entrada na compra do sat\u00e9lite.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA transfer\u00eancia dos valores da A\u00e7\u00e3o 218X para a A\u00e7\u00e3o 151S n\u00e3o trar\u00e1 consequ\u00eancia \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos, atividades e metas da prorroga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, que segue at\u00e9 30 de abril deste ano. Pelo contr\u00e1rio, permitir\u00e1 sens\u00edveis ganhos futuros para o monitoramento da Amaz\u00f4nia\u201d, justificou o Minist\u00e9rio da Defesa. Levando em conta apenas as compras feitas pela Comiss\u00e3o Aeron\u00e1utica Brasileira na Europa e destinadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia, o contribuinte gastou mais de 121 milh\u00f5es em 2020. A Comiss\u00e3o do Ex\u00e9rcito em Washington, por sua vez, gastou outros 79 milh\u00f5es de reais tamb\u00e9m por conta da gest\u00e3o ambiental dos militares na Amaz\u00f4nia, apontam registros do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2021 ainda n\u00e3o foi votado. O debate no Congresso ir\u00e1 lidar, al\u00e9m da pandemia, com novas press\u00f5es pelo aumento de gastos militares. A proposta de Or\u00e7amento encaminhada pelo governo em agosto n\u00e3o prev\u00ea despesas com o pagamento de novas parcelas da compra do sat\u00e9lite finland\u00eas. Al\u00e9m disso, destina um valor simb\u00f3lico \u2013 1 milh\u00e3o de reais \u2013 para garantir a continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2. J\u00e1 o monitoramento por sat\u00e9lites do Inpe sofreu um corte de verbas de 15%. No programa de combate ao desmatamento no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o corte foi de mais de 22%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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