{"id":30839,"date":"2021-02-04T11:56:07","date_gmt":"2021-02-04T15:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30839"},"modified":"2021-02-04T11:56:10","modified_gmt":"2021-02-04T15:56:10","slug":"a-lava-jato-o-supremo-e-um-beco-sem-saida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/04\/a-lava-jato-o-supremo-e-um-beco-sem-saida\/","title":{"rendered":"A LAVA JATO, O SUPREMO E UM BECO SEM SA\u00cdDA"},"content":{"rendered":"\n
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Julgamento de suspei\u00e7\u00e3o de Moro \u00e9 etapa para resgatar nosso pacto civilizat\u00f3rio <\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

RUBENS GLEZER<\/strong>, Revista Piau\u00ed <\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi o principal evento pol\u00edtico do Brasil na d\u00e9cada de 2010. Sem d\u00favida essa \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o pol\u00eamica, em virtude da magnitude das crises e mudan\u00e7as ocorridas ao longo dos \u00faltimos dez anos. Contudo, todas essas crises e mudan\u00e7as estiveram conectadas, ou foram diretamente causadas, pela Lava Jato. De um lado, as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 criaram o ambiente perfeito para a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o; de outro, \u00e9 imposs\u00edvel compreender o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a instabilidade do governo Temer e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sem situ\u00e1-los no rastro deixado pela Lava Jato. O Brasil de hoje foi em grande parte moldado por uma opera\u00e7\u00e3o criminal deflagrada em Curitiba em 2014, cujo principal l\u00edder foi o ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia de dissolu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1 chegou apenas nesta quarta-feira (3), mas a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava em crise pelo menos desde 2019. Curiosamente, uma crise deflagrada pelo pr\u00f3prio Moro, quando aceitou ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro, meses depois de condenar Lula em um processo judicial que impediu o petista de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia em 2018. A transforma\u00e7\u00e3o do juiz em ministro da Justi\u00e7a abalou a f\u00e9 de alguns adeptos do lavajatismo, que viram nesse ato uma confirma\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de parcialidade que pesavam contra a opera\u00e7\u00e3o. Para outra parcela dos lavajatistas, o movimento se justificava em nome de benef\u00edcios maiores, como al\u00e7ar Moro ao Supremo Tribunal Federal ou torn\u00e1-lo candidato \u00e0 Presid\u00eancia. No entanto, a aura de tecnicidade heroica estava conspurcada aos olhos de todos, mesmo para seus maiores seguidores.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa transi\u00e7\u00e3o, as trajet\u00f3rias de Moro e da Lava Jato entraram em decl\u00ednio. Sem Moro e sem Lula (j\u00e1 inviabilizado politicamente), a opera\u00e7\u00e3o deixou de ser uma constante no debate p\u00fablico. Seria poss\u00edvel objetar que ainda h\u00e1 muitas for\u00e7as-tarefa espalhadas pelo pa\u00eds, com apari\u00e7\u00f5es ocasionais na m\u00eddia e que, por esse motivo, a Lava Jato est\u00e1 viva e bem. Por\u00e9m, a Lava Jato que morreu \u00e9 aquela que se notabilizou por estabelecer um clima de frenesi incessante: a qualquer dia ou hora, algu\u00e9m importante poderia sofrer uma busca e apreens\u00e3o ou ser preso preventivamente. Esse foi o m\u00e9todo \u2013 conscientemente escolhido \u2013  pelo qual a opera\u00e7\u00e3o conquistou o imagin\u00e1rio social: o senso de impunidade das pessoas mais poderosas foi profundamente abalado. A for\u00e7a da Lava Jato se intensificou na esperan\u00e7a de que os detentores de amplo poder pol\u00edtico ou financeiro n\u00e3o estivessem mais acima da lei; uma fa\u00e7anha que s\u00f3 poderia ser realizada por um grupo de pessoas sem v\u00ednculos com esses poderosos. \u00c9 por isso que a transforma\u00e7\u00e3o de Moro em ministro \u00e9 t\u00e3o simb\u00f3lica e traum\u00e1tica para a opera\u00e7\u00e3o: o basti\u00e3o da lei teria cedido aos encantos do poder. Outras derrotas n\u00e3o foram apenas simb\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2019, a Lava Jato sofreu uma s\u00e9rie de reveses. A for\u00e7a-tarefa de Curitiba teve de compartilhar todos os seus dados de investiga\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, e passou a ter cada vez menos respaldo log\u00edstico dentro da institui\u00e7\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es envolvendo crimes eleitorais passaram a ser julgadas, nos termos do C\u00f3digo de Processo Penal, pela Justi\u00e7a Eleitoral. Isso fez com que todas as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo doa\u00e7\u00f5es de campanha sa\u00edssem das m\u00e3os da Justi\u00e7a Federal e, portanto, da Lava Jato. Foram anuladas algumas das condena\u00e7\u00f5es nas quais Moro n\u00e3o havia reconhecido a garantia adequada de ampla defesa a r\u00e9us delatados. O Supremo chegou a reconhecer a parcialidade de Moro ao juntar a dela\u00e7\u00e3o de Palocci ao processo de Lula \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Al\u00e9m disso, Bolsonaro transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, afetando a burocracia do \u00f3rg\u00e3o de suporte \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Moro tamb\u00e9m passava por dificuldades. Pagou ped\u00e1gios por fazer parte do mundo pol\u00edtico: teve que silenciar ou mesmo defender publicamente colegas investigados ou condenados por caixa dois, al\u00e9m de pedir investiga\u00e7\u00e3o contra cr\u00edticos do presidente. Mesmo assim, sua autoridade foi constantemente contestada e mitigada tanto pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo presidente da Rep\u00fablica. Seu \u201cpacote anticrime\u201d foi amplamente modificado pelo Congresso. Suas indica\u00e7\u00f5es para o Conselho da Rep\u00fablica foram vetadas por Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m perdeu o bra\u00e7o de ferro em torno da reda\u00e7\u00e3o final da Lei de Abuso de Autoridade. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, o golpe mais pesado contra a Lava Jato foi desferido por seus pr\u00f3prios membros. Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil<\/em> passou a divulgar mensagens privadas trocadas por membros da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, com especial destaque para di\u00e1logos entre Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol. Em alguns desses di\u00e1logos, agentes da acusa\u00e7\u00e3o acertavam detalhes para deflagrar atos de investiga\u00e7\u00e3o. Em outros momentos, Moro dava diretrizes diretas \u00e0 equipe ou reclamava de decis\u00f5es tomadas pelos procuradores (como recorrer em determinadas a\u00e7\u00f5es). A sequ\u00eancia de mensagens foi chamada de \u201cVaza Jato\u201d. A repercuss\u00e3o foi intensa e perene. Comprovada a veracidade do conte\u00fado, seria quase imposs\u00edvel defender, na esfera p\u00fablica, o desinteresse, a imparcialidade e a tecnicidade de Moro \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o. A defesa da conduta do ex-juiz precisou se arvorar na ideia de que os fins justificam os meios, ou que a excepcionalidade dos crimes e dos r\u00e9us demandava a flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias legais de imparcialidade. As mensagens foram reunidas pela Pol\u00edcia Federal durante a Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, cujo objetivo era descobrir os respons\u00e1veis por obter ilegalmente as mensagens veiculadas (legalmente) pelo Intercept<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

O<\/strong>desgaste da imagem de Moro corroeu, desde ent\u00e3o, parte de sua popularidade e sua aura de intangibilidade. Os conflitos com Bolsonaro se acentuaram e culminaram no pedido de demiss\u00e3o do ministro durante uma coletiva, em abril do ano passado, quando Moro declarou que sua sa\u00edda era uma forma de protesto em rela\u00e7\u00e3o aos desejos do presidente da Rep\u00fablica de interferir na autonomia da PF. Nesse momento o lavajatismo rompeu com o bolsonarismo, jogando na incerteza o futuro da opera\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio Moro. A partir da\u00ed a Lava Jato passou a receber cada vez menos estrutura e suporte log\u00edstico, enquanto Moro, aos poucos, deixou de ocupar o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, parece n\u00e3o haver qualquer espa\u00e7o para duvidar da morte da Lava Jato. Ao mesmo tempo em que se anuncia a dissolu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, aumenta a perspectiva de que o STF coloque em julgamento o habeas corpus<\/em> de Lula pedindo que sua condena\u00e7\u00e3o seja anulada, em raz\u00e3o da parcialidade com que foi julgado. Nesse mesmo contexto, a defesa de Lula obteve judicialmente, no Supremo, o acesso \u00e0s mensagens obtidas pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, com ampla capacidade de publiciza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 uma decis\u00e3o f\u00e1cil para o STF \u2013 ironicamente, em raz\u00e3o das medidas que o pr\u00f3prio Supremo tomou em prol da Lava Jato e no esp\u00edrito do lavajatismo. Hoje \u00e9 f\u00e1cil esquecer que o Supremo j\u00e1 foi grande aliado da opera\u00e7\u00e3o, especialmente entre 2015 e 2017. Na \u00e9poca, em diversas ocasi\u00f5es, os ministros se afastaram de regras e princ\u00edpios jur\u00eddicos para atender \u00e0 demanda difusa pelo fim da impunidade. Como narro no livro Catimba Constitucional<\/em>, essas decis\u00f5es heterodoxas, dif\u00edceis de justificar do ponto de vista estritamente jur\u00eddico, transmitiram a percep\u00e7\u00e3o de que o tribunal era profundamente politizado e poderia abrir m\u00e3o das regras e procedimentos quando achasse cab\u00edvel. Esse processo acabou por mitigar sua capacidade de tomar decis\u00f5es hostis a outros poderes e \u00e0 parcela relevante da opini\u00e3o p\u00fablica. Com isso, o Supremo passou a ser persistentemente acusado de ser politizado e seletivo. Isso significa que \u00e9 dif\u00edcil para o STF justificar um rev\u00e9s \u00e0 Lava Jato como um simples cumprimento das regras processuais, que tantas vezes j\u00e1 foram flexibilizadas. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por esses motivos que a decis\u00e3o do STF sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro no julgamento de Lula \u00e9 quase t\u00e3o importante quanto a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em si. Em ambos os casos, a relev\u00e2ncia transcende os agentes envolvidos e dizem respeito ao que queremos como pa\u00eds. A Lava Jato defrontou o Brasil com a desigualdade na aplica\u00e7\u00e3o da lei, colocando pessoas que antes estavam acima da Justi\u00e7a na mesma situa\u00e7\u00e3o dos invis\u00edveis e demonizados que se viam abaixo dela. A opera\u00e7\u00e3o nos apresentou a promessa de cumprir a lei punindo poderosos, mesmo que, para isso, tenha violado garantias de investigados e r\u00e9us ao longo do caminho. Nisso, a Lava Jato e o STF foram parceiros: fizeram sua parte para que o devido processo legal fosse tratado no debate p\u00fablico como um detalhe, e n\u00e3o como um pilar do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 portanto algo de profundamente amb\u00edguo nesse julgamento que se avizinha sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro. Em parte \u00e9 uma oportunidade de reafirmar a relev\u00e2ncia do devido processo legal e reafirmar que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, quando feito com justi\u00e7amento, traz mais malef\u00edcios do que benef\u00edcios a longo prazo (pude falar detalhadamente sobre isso em artigo publicado na piau\u00ed_162<\/strong><\/a>)<\/strong>. \u00c9 uma oportunidade para reafirmar o pacto civilizat\u00f3rio segundo o qual o modo pelo qual a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada importa tanto quanto o resultado. \u00c9 uma oportunidade de declarar a relev\u00e2ncia de n\u00e3o sacrificarmos a aplica\u00e7\u00e3o das regras da nossa comunidade pol\u00edtica em nome de alguma necessidade conjuntural qualquer. Por\u00e9m, supor que esse ser\u00e1 um grande momento de virada soa ing\u00eanuo. Possivelmente ser\u00e1 apenas um momento de derrota para a Lava Jato e para Moro. Um retorno ao, digamos, velho normal. Seja qual for o resultado, n\u00e3o parece haver vit\u00f3ria f\u00e1cil para o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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