{"id":30845,"date":"2021-02-04T22:41:25","date_gmt":"2021-02-05T02:41:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30845"},"modified":"2021-02-04T22:41:30","modified_gmt":"2021-02-05T02:41:30","slug":"nao-sera-a-funai-que-vai-me-dizer-se-sou-indio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/04\/nao-sera-a-funai-que-vai-me-dizer-se-sou-indio\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o ser\u00e1 a Funai que vai me dizer se sou \u00edndio\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"Deoclides<\/figure>\n\n\n\n

Deoclides de Paula, coordenador Kaingang do Conselho Estadual de Povos Ind\u00edgenasFoto: Guilherme Cavalli\/Cimi\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No Extra Classe <\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai<\/a>) resgatou da ditadura militar a ideia de elimina\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas por meio da \u201cheteroidentifica\u00e7\u00e3o\u201d, palavra de prefixo grego que significa \u201coutro\u201d ou \u201cdiferente\u201d \u2013 e no contexto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, publicada em 22 de janeiro, representa mais um ataque aos povos origin\u00e1rios do Brasil, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a diversos tratados internacionais, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), por exemplo. A Funai quer novos crit\u00e9rios para identificar etnias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu sou \u00edndio e me autodeclaro \u00edndio. N\u00e3o ser\u00e1 a Funai que vai me dizer se sou \u00edndio\u201d, assevera Deoclides de Paula, coordenador Kaingang do Conselho Estadual de Povos Ind\u00edgenas (Cepi), respondendo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o que o \u00f3rg\u00e3o do governo federal alega ter sido editada \u201cpara evitar fraudes na obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os novos crit\u00e9rios exigem comprova\u00e7\u00f5es como \u201corigem e ascend\u00eancia pr\u00e9-colombiana\u201d, al\u00e9m de \u201cv\u00ednculo hist\u00f3rico e tradicional de ocupa\u00e7\u00e3o ou habita\u00e7\u00e3o entre a etnia e algum ponto do territ\u00f3rio soberano brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as e movimentos de defesa dos ind\u00edgenas veem a medida como uma clara tentiva de excluir o acesso \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

MPF<\/strong> \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) tamb\u00e9m manifestou-se nesta quinta-feira, 4, \u201cfirmemente contra os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\u201d e \u201crecomenda a revoga\u00e7\u00e3o\u201d. O MPF acentua que a medida \u00e9 \u201cinfundada\u201d e se torna mais grave no \u201ccontexto da crise sanit\u00e1ria ocasionada pela pandemia da Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A nota p\u00fablica<\/a> foi elaborada pela C\u00e2mara de Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR\/MPF). No documento, o colegiado ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garantiu aos povos ind\u00edgenas o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, o que implica reconhecer sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es. Dessa forma, \u201cest\u00e1 no plano da autonomia dos povos ind\u00edgenas a defini\u00e7\u00e3o, impl\u00edcita na pr\u00f3pria cultura, de crit\u00e9rios de pertencimento ao grupo e, portanto, a capacidade de reconhecer quem s\u00e3o seus membros\u201d, aponta o documento.<\/p>\n\n\n\n

Artif\u00edcio para impedir o acesso \u00e0 terra<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"A<\/figure>\n\n\n\n

A Apib conclamou as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e lideran\u00e7as a exigirem o cancelamento da Resolu\u00e7\u00e3o da FunaiFoto: Apib\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Mas os \u00edndios sabem que o principal objetivo \u00e9 travar especialmente os direitos sobre as terras tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Rio Grande do Sul somos 33 mil ind\u00edgenas, em 100 mil hectares de terras, enquanto um \u00fanico fazendeiro aqui no estado chega a ter sozinho 30 a 40 mil hectares. H\u00e1 terras ind\u00edgenas em processos de demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 40 anos, h\u00e1 v\u00e1rias aldeias em processos de demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 20 anos. Muitas. E territ\u00f3rios com 10 anos de luta que os processos nem come\u00e7aram\u201d, relata Deoclides de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Uma nota da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib<\/a>) compara a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 ao regime da tutela estabelecido pelo antigo C\u00f3digo Civil, que considerava os \u00edndios \u201crelativamente incapazes\u201d e que deveriam ser tutelados at\u00e9 que estivessem \u201cintegrados \u00e0 comunh\u00e3o nacional\u201d. A Apib conclama organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e lideran\u00e7as a estarem alertas para exigir o cancelamento desse ato.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA<\/a>) tamb\u00e9m se manifestou em nota, afirmando que \u201ca heteroidentifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontra qualquer acolhida seja pela ci\u00eancia antropol\u00f3gica contempor\u00e2nea seja pela legisla\u00e7\u00e3o (nacional e internacional)\u201d e refor\u00e7a que a \u201ca identidade \u00e9tnica \u00e9 \u00fanica e exclusivamente definida por meio da autoidentifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ABA ainda ressalta que o dispositivo se soma a tentativas anteriores do \u00f3rg\u00e3o de espolia\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u201c\u00e0s disposi\u00e7\u00f5es relativas ao plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, recentemente apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que promove a exclus\u00e3o justamente destes mesmos ind\u00edgenas a ter acesso \u00e0s vacinas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A morte por covid-19 avan\u00e7a nas aldeias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"Assembleia<\/figure>\n\n\n\n

Assembleia dos Povos Ind\u00edgenas do Tocantins protesta por melhores condi\u00e7\u00f5es na sa\u00fade ind\u00edgenaFoto: Cimi\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 4, s\u00e3o 948 \u00edndios mortos por coronav\u00edrus no Brasil, de 161 povos, com 47.752 contaminados. Os n\u00fameros s\u00e3o acrescidos diariamente pela Apib, por meio de levantamentos junto \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai<\/a>), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que n\u00e3o faz atendimento a ind\u00edgenas que moram em \u00e1reas urbanas. Os dados s\u00e3o tamb\u00e9m repassados por lideran\u00e7as nas comunidades. E s\u00e3o considerados muito menores do que a realidade.<\/p>\n\n\n\n

O Rio Grande do Sul est\u00e1 em 11\u00ba lugar, com 19 mortes, entre 24 estados com ocorr\u00eancias registradas pela Apib. Dos estados do Sul, o RS \u00e9 superado por Santa Catarina, onde ocorreram 21 mortes. O total de \u00f3bitos em SC supera o de Tocantins, com 14, que tamb\u00e9m faz parte da Amaz\u00f4nia Legal, constitu\u00edda por 10 estados, sendo nove deles no topo da lista. Entre os povos mais afetados, aparecem 23 Kaingang, povo que vive nos estados da regi\u00e3o Sul e tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo. Os Guarani Mby\u00e1 s\u00e3o 12, contando com aldeias localizadas em v\u00e1rios estados, com grande popula\u00e7\u00e3o no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Exclu\u00eddos do plano de vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"A<\/figure>\n\n\n\n

A antrop\u00f3loga L\u00facia Helena Rangel, coordenadora do Relat\u00f3rio de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas do CimiFoto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) tamb\u00e9m divulgou nota t\u00e9cnica<\/a>, ressaltando que, a se basear no novo ato administrativo da Funai, metade da popula\u00e7\u00e3o autodeclarada ind\u00edgena perderia a identidade. O Cimi cita que o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o<\/a> do governo federal inclui no grupo priorit\u00e1rio 410 mil ind\u00edgenas de povos \u201cvivendo em terras ind\u00edgenas\u201d. Segundo o Censo do IBGE de 2010, \u201ch\u00e1 11 anos, a popula\u00e7\u00e3o era de aproximadamente 900 mil \u00edndios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, pelo menos 2 mil \u00edndios vivem \u00e0 beira de estradas, \u00e0 espera da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios. Deoclides explica que eles habitam 30 acampamentos na luta pelas terras. Alguns s\u00e3o mantidos h\u00e1 40 anos, como os Guarani Mby\u00e1 que vivem nas margens da BR-290. Os 100 mil hectares das terras que habitam n\u00e3o comportam todos. Cerca de 50% desse territ\u00f3rio s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o de suas tradi\u00e7\u00f5es culturais, mas n\u00e3o podem ser utilizadas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cO pessoal tem que sair em busca de alimentos. Alguns v\u00e3o pra cidade, acham servi\u00e7o, e assim ficam ainda mais vulner\u00e1veis\u201d, ressalta a lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

DESINDIANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 A antrop\u00f3loga L\u00facia Helena Rangel, coordenadora de pesquisa do Relat\u00f3rio de Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil<\/a>, publicado anualmente pelo Cimi desde 1996, relata que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 se configura em amea\u00e7as que \u201cperiodicamente retornam ao cen\u00e1rio da Funai\u201d. Ela cita processos emancipat\u00f3rios dos anos 1970, em que comunidades se tornariam n\u00e3o \u00edndias por falta de estigmas que as caracterizassem. Em processos de \u201cdesindianiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d da hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o chegou a ser proposta inclusive a an\u00e1lise de sangue para comprova\u00e7\u00e3o de etnia.<\/p>\n\n\n\n

Um delegado da PF \u00e0 frente da Funai<\/h2>\n\n\n\n
\"Silva,<\/figure>\n\n\n\n

Silva, laudo de personalidade agressiva e liga\u00e7\u00e3o com ruralistasFoto: Ascom\/ Funai<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai do governo Bolsonaro, \u00e9 uma figura controversa. Delegado da Pol\u00edcia Federal, foi nomeado em julho de 2019 por Onyx Lorenzoni, no lugar o general da reserva do Ex\u00e9rcito, Franklimberg Ribeiro de Freitas, afastado por criticar Bolsonaro que havia colocado o pecuarista e ex-presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia, na Secretaria de pol\u00edtica fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o, Silva foi rejeitado na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do primeiro concurso que prestou para a PF devido \u00e0 sua personalidade agressiva e descontrolada. Acabou entrando para a corpora\u00e7\u00e3o na segunda tentativa, em 2008. Ligado a deputados ruralistas, foi afastado de uma opera\u00e7\u00e3o de expuls\u00e3o de invasores de terras ind\u00edgenas por suspeita de colaborar com os grileiros. Em janeiro de 2019, foi acusado de agress\u00e3o pelo pr\u00f3prio pai, em um boletim de ocorr\u00eancias registrado na delegacia Novo S\u00e3o Joaquim, no Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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