{"id":30847,"date":"2021-02-05T23:12:23","date_gmt":"2021-02-06T03:12:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30847"},"modified":"2021-02-05T23:12:28","modified_gmt":"2021-02-06T03:12:28","slug":"reserva-legal-uma-ilusao-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/05\/reserva-legal-uma-ilusao-amazonica\/","title":{"rendered":"RESERVA LEGAL, UMA ILUS\u00c3O AMAZ\u00d4NICA"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Gra\u00e7as a brechas no C\u00f3digo Florestal, a maioria dos fazendeiros na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigada a preservar 80% de suas terras <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

BERNARDO ESTEVES E RODOLFO ALMEIDA<\/strong>, na Revista Piau\u00ed <\/p>\n\n\n\n

D<\/strong>e acordo\u00a0com o C\u00f3digo Florestal que come\u00e7ou a vigorar em 2012, quem tiver uma fazenda na Amaz\u00f4nia\u00a0\u00e9obrigado a preservar a mata nativa em 80% de suas terras. Essa faixa de prote\u00e7\u00e3o\u00a0se chama\u00a0reserva legal e tem valores menores no resto do pa\u00eds \u2013 \u00e9 de 35% no Cerrado e de 20% nos demais biomas. Muitos ruralistas consideram injusta a reserva legal de 80% e tentam flexibiliz\u00e1-la sempre que a\u00a0conserva\u00e7\u00e3o\u00a0da floresta entra em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas uma an\u00e1lise in\u00e9dita de 389 mil im\u00f3veis na Amaz\u00f4nia revelou que a regra est\u00e1 longe de valer para todos os produtores rurais. O C\u00f3digo Florestal prev\u00ea uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 reserva legal, que se aplicam a aproximadamente quatro de cada cinco propriedades estudadas. Na pr\u00e1tica, apenas 22,75% dos 389 mil im\u00f3veis est\u00e3o obrigados a manter a floresta de p\u00e9 em 80% de sua \u00e1rea. \u201cA exce\u00e7\u00e3o virou regra na Amaz\u00f4nia quando se fala em reserva legal\u201d, diz o engenheiro ambiental Heron Martins, que fez o levantamento a pedido da piau\u00ed<\/strong>.
<\/p>\n\n\n\n

Martins se especializou em analisar imagens de sat\u00e9lite e trabalha para o Center for Climate Crime Analysis, ONG dos Pa\u00edses Baixos que atua em causas jur\u00eddicas relacionadas ao aquecimento global. Os resultados  da pesquisa foram apresentados na reportagem A Reviravolta<\/em><\/a>, de Jo\u00e3o Moreira Salles, publicada na piau\u00ed_173<\/strong>, de fevereiro, dentro da s\u00e9rie Arrabalde<\/em>, sobre a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento se baseou em informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma base de dados em que cada produtor diz ao governo onde est\u00e3o as \u00e1reas desmatadas e protegidas em suas terras. Martins avaliou todos os im\u00f3veis no bioma amaz\u00f4nico com CAR registrado at\u00e9 31 de janeiro de 2020 e classificou-os de acordo com o tamanho da reserva legal, levando em conta as exce\u00e7\u00f5es previstas em lei \u00e0 regra dos 80%.<\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica, por exemplo, aos im\u00f3veis menores do que quatro m\u00f3dulos fiscais (o tamanho do m\u00f3dulo fiscal varia conforme o munic\u00edpio; na maior parte da Amaz\u00f4nia, o \u00edndice fica entre 70 e 110 hectares). Nesses im\u00f3veis, o dono s\u00f3 deve preservar as \u00e1reas de floresta que estavam de p\u00e9 at\u00e9 2008. A parte desmatada antes disso foi anistiada e n\u00e3o precisa ser recuperada pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As fazendas situadas em munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam 50% de seu territ\u00f3rio inclu\u00eddo em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m escapam \u00e0 regra. Ali, os produtores s\u00f3 est\u00e3o obrigados a preservar metade de suas propriedades. Outra exce\u00e7\u00e3o se aplica aos munic\u00edpios localizados em \u00e1reas que o zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico classifica como consolidadas para a ocupa\u00e7\u00e3o. Neles, a reserva legal cai para 50% da propriedade. Esse tipo de zoneamento indica quais atividades podem ser realizadas em determinada regi\u00e3o para garantir seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Mas as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra n\u00e3o derivam exclusivamente do novo C\u00f3digo Florestal, conforme nota Joana Chiavari, advogada especialista em direito ambiental e pesquisadora do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas, ligado \u00e0 PUC-Rio. A reserva legal de 80% existe desde 1996, quando foi institu\u00edda por uma medida provis\u00f3ria que modificou o C\u00f3digo Florestal de 1965, em vigor na \u00e9poca. At\u00e9 1996, a prote\u00e7\u00e3o exigida dos produtores na Amaz\u00f4nia era de 50%.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O levantamento de Martins mostra que, gra\u00e7as \u00e0s exce\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o, quase metade dos im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais acaba protegendo somente 20% ou menos de sua \u00e1rea. O pesquisador acredita que certos produtores dividiram suas terras de maneira fraudulenta para se beneficiar de uma reserva legal menor. Ele chegou \u00e0 conclus\u00e3o depois de notar que pequenas propriedades cont\u00edguas e com pastagem cont\u00ednua est\u00e3o registradas no nome da mesma pessoa, ou de seus familiares, numa fragmenta\u00e7\u00e3o que aparentemente s\u00f3 existe no papel (a Folha de S.Paulo<\/em> denunciou um caso<\/a> do tipo em 2017).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Martins tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a disparidade da prote\u00e7\u00e3o florestal nos diferentes estados da Amaz\u00f4nia. Naqueles que historicamente apresentam as maiores taxas de desmatamento, como Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Mato Grosso, as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 reserva legal de 80% s\u00e3o mais numerosas. \u201cIsso se d\u00e1 por quest\u00f5es \u00f3bvias\u201d, explica o engenheiro ambiental, lembrando que os produtores desses estados foram anistiados pelo desmatamento ilegal feito at\u00e9 2008. \u201cO descumprimento da lei foi ben\u00e9fico para eles.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O<\/strong>s resultados do levantamento jogam por terra a reclama\u00e7\u00e3o dos ruralistas de que s\u00e3o excessivamente penalizados por uma reserva legal muito restritiva. De acordo com a compara\u00e7\u00e3o feita em 2016 por Blairo Maggi \u2013 produtor de soja que, na ocasi\u00e3o, era ministro da Agricultura \u2013, o produtor rural na Amaz\u00f4nia amarga situa\u00e7\u00e3o parecida com a do dono de um hotel que s\u00f3 pode ocupar 20% dos seus quartos.<\/p>\n\n\n\n

A analogia, no entanto, induz ao erro. Seria mais adequado pensar no comprador de um lote que est\u00e1 sujeito \u00e0s leis de zoneamento de seu bairro, conforme prop\u00f5e o pesquisador Raoni Raj\u00e3o, professor de gest\u00e3o ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Essas normas urbanas determinam, por exemplo, a \u00e1rea do terreno em que pode haver constru\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia entre os im\u00f3veis de uma rua e as especifica\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas. Para Raj\u00e3o, o desrespeito \u00e0s regras ambientais na zona rural se compara \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das favelas nas cidades: \u201cA l\u00f3gica de que a terra \u00e9 minha e posso fazer o que quiser dela equivale \u00e0 faveliza\u00e7\u00e3o do campo.\u201d O professor da UFMG diz que os resultados do levantamento de Martins conferem com os obtidos por seu grupo de pesquisa e ainda n\u00e3o publicados.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de propriedades obrigadas a respeitar a regra mais restritiva \u201c\u00e9 muito menor do que se imaginava\u201d, afirmou a advogada Roberta del Giudice, secret\u00e1ria-executiva do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, depois de avaliar o levantamento. Ela lembrou que as cr\u00edticas dos ruralistas \u00e0 reserva legal ignoram que a floresta em p\u00e9 beneficia o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio. \u201cA lei protege a chuva, a poliniza\u00e7\u00e3o e um monte de servi\u00e7os ambientais que a floresta presta e que favorecem a atividade agr\u00edcola.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A advogada disse, ainda, que est\u00e3o em curso in\u00fameras propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, muitas delas fundamentadas nas cr\u00edticas \u00e0 reserva legal de 80% na Amaz\u00f4nia. Um levantamento<\/a>publicado em setembro de 2020 por Joana Chiavari e duas colegas mostrou que, \u00e0quela altura, tramitavam no Congresso 56 projetos de lei que pretendem mudar as regras do c\u00f3digo. Sete deles podem afrouxar de modo significativo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta.<\/p>\n\n\n\n

Del Giudice afirmou, por fim, que os efeitos do aquecimento global devem se acelerar caso o desmatamento aumente. N\u00e3o \u00e0 toa, a pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds vem sendo questionada pela sociedade e por compradores internacionais das commodities<\/em>brasileiras. \u201cO mundo est\u00e1 mudando, mas infelizmente nosso processo legislativo caminha em outro sentido.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gra\u00e7as a brechas no C\u00f3digo Florestal, a maioria dos fazendeiros na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigada a preservar 80% de suas terras <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-81x","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30849,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30847\/revisions\/30849"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}