{"id":30880,"date":"2021-02-09T17:19:43","date_gmt":"2021-02-09T21:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30880"},"modified":"2021-02-09T17:19:49","modified_gmt":"2021-02-09T21:19:49","slug":"stf-forma-maioria-para-manter-decisao-que-autoriza-lula-a-acessar-mensagens-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/09\/stf-forma-maioria-para-manter-decisao-que-autoriza-lula-a-acessar-mensagens-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para manter decis\u00e3o que autoriza Lula a acessar mensagens da Lava Jato"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Magistrados fizeram duras cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o; Lewandowski disse que as conversas evidenciam ‘em tese’ parceria indevida entre juiz e MPF<\/p>\n\n\n\n

Matheus Teixeira<\/a><\/strong>, na FSP<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta ter\u00e7a-feira (9) para manter a decis\u00e3o que permitiu \u00e0 defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Os di\u00e1logos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que investiga os invasores dos celulares de membros da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia sustentaram que o\u00a0grupo de sete procuradores que pediu a revoga\u00e7\u00e3o do despacho\u00a0<\/a>que autorizou o acesso aos di\u00e1logos n\u00e3o tem legitimidade para fazer essa solicita\u00e7\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, na pr\u00e1tica, mantiveram a decis\u00e3o de Lewandowski em favor do ex-presidente.<\/a> O ministro Edson Fachin divergiu e ficou vencido. Ainda falta votar Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Fachin discordou dos colegas em rela\u00e7\u00e3o ao objeto do julgamento e disse que a corte n\u00e3o analisou apenas se os procuradores teriam o direito de acionar o Supremo.<\/p>\n\n\n\n

“O que se tem aqui, para al\u00e9m da quest\u00e3o da legitimidade, \u00e9 o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10\u00aa Vara de Bras\u00edlia”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m defendeu que n\u00e3o caberia a Lewandowski tomar uma decis\u00e3o sobre o tema porque a defesa de Lula j\u00e1 havia apresentado pedido parecido a ele enquanto relator de recursos do ex-presidente em curso no Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski, por sua vez, afirmou que n\u00e3o se pronunciaria sobre a validade das conversas como provas, mas ressaltou que \u201ca pequena amostra do material se afigura apta a evidenciar ao menos em tese uma parceria indevida entre \u00f3rg\u00e3o julgador e acusa\u00e7\u00e3o\u201d.A permiss\u00e3o para acessar as mensagens d\u00e1 for\u00e7a ao pedido de Lula para que o Supremo declare a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro e anule a condena\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1.
O cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 que o petista siga ineleg\u00edvel, pois deve ser mantida a condena\u00e7\u00e3o sobre o processo do s\u00edtio de Atibaia porque Moro n\u00e3o foi o respons\u00e1vel pela senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia nesse caso.<\/p>\n\n\n\n

Uma parte substancial das conversas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros ve\u00edculos, incluindo a Folha<\/strong>, j\u00e1 havia publicado parte dos di\u00e1logos no que ficou conhecido como o esc\u00e2ndalo da Vaza Jato.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Lewandowski afirmou que concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o ao petista porque as mensagens t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o acordo de leni\u00eancia da Odebrecht, ao qual os advogados tentavam ter acesso h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro argumentou que tinha compet\u00eancia para analisar a solicita\u00e7\u00e3o porque a requisi\u00e7\u00e3o sobre o acordo da empreiteira est\u00e1 sob sua relatoria desde ano passado.<\/p>\n\n\n\n

O ministro lembrou que, em agosto, a Segunda Turma determinou que a Lava Jato deveria entregar \u00e0 defesa as informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas com autoridades estrangeiras sobre o caso e que a opera\u00e7\u00e3o resistiu em entreg\u00e1-las. <\/a><\/p>\n\n\n\n

O ministro frisou que as conversas demonstram que a decis\u00e3o foi acertada, uma vez que revelou contato direto de procuradores com autoridades estrangeiras sobre o acordo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estou entrando no m\u00e9rito, apenas concedi \u00e0 defesa que tivesse acesso a elementos de convic\u00e7\u00e3o que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma a\u00e7\u00e3o penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira per\u00edcia no material arrecadado\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n

A subprocuradora Cl\u00e1udia Sampaio falou em nome da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) no processo e criticou a atua\u00e7\u00e3o do advogado de Lula, Cristiano Zanin, que, segundo ela, atuou de forma \u201cdeselegante\u201d no processo.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m criticou Ricardo Lewandowski. Sampaio classificou a decis\u00e3o do ministro como \u201cabsolutamente desfundamentada\u201d. A subprocuradora destacou que Lula teve acesso a todo o material captado pelos hackers e n\u00e3o apenas \u00e0s mensagens que lhe diziam respeito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO eminente relator proferiu decis\u00e3o desprezando uma jurisprud\u00eancia constru\u00edda por este STF de d\u00e9cadas de recusa de prova il\u00edcita. O MPF entende que \u00e9 um fato de extrema gravidade. De tantos anos que atuo neste tribunal, nunca vi algo desta magnitude. O presidente tem nas m\u00e3os material de opositores, e uso que ele vai fazer disso aparentemente n\u00e3o interessa \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, por sua vez, disse que as mensagens revelaram que procuradores da Lava Jato mantiveram contato com autoridades de outros pa\u00edses a respeito do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht por meios ilegais.<\/p>\n\n\n\n

\u200b\u201cN\u00e3o estamos tratando de conversas pessoais, familiares, entre amigos, mas de conversas entre agentes p\u00fablicos que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justi\u00e7a brasileira. \u00c9 disso que se trata. Estamos falando aqui da pr\u00e1tica de atos processuais clandestinos para esconder rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias\u201d, disse<\/p>\n\n\n\n

O advogado ressaltou que as mensagens trocadas demonstram que, al\u00e9m de Lula, at\u00e9 ele mesmo foi monitorado de maneira ilegal pela Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCombina\u00e7\u00e3o entre procuradores e juiz, quebras ilegais de sigilo, monitoramento de advogados, monitoramento at\u00e9 mesmo, segundo as mensagens, de ministros de cortes superiores. Esse material n\u00e3o diz respeito \u00e0 intimidade de nenhum procurador, diz respeito a um grande esc\u00e2ndalo que est\u00e1 ocorrendo no sistema de Justi\u00e7a\u201d, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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