{"id":30918,"date":"2021-02-15T18:13:36","date_gmt":"2021-02-15T22:13:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30918"},"modified":"2021-02-15T18:13:41","modified_gmt":"2021-02-15T22:13:41","slug":"decretos-para-aumento-de-venda-de-armas-elevam-inseguranca-com-bolsonaro-e-tema-pode-chegar-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/15\/decretos-para-aumento-de-venda-de-armas-elevam-inseguranca-com-bolsonaro-e-tema-pode-chegar-ao-stf\/","title":{"rendered":"Decretos para aumento de venda de armas elevam inseguran\u00e7a com Bolsonaro e tema pode chegar ao STF"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Presidente assinou medidas na sexta, 12, para facilitar com\u00e9rcio de armas e afrouxar fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entidades e lideran\u00e7as pol\u00edticas reagem para o que j\u00e1 \u00e9 considerado um risco democr\u00e1tico, especialmente depois da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, que n\u00e3o foi condenada pelo mandat\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

El Pa\u00eds, CARLA JIM\u00c9NEZ<\/a>|REGIANE OLIVEIRA<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>aproveitou a sexta-feira, v\u00e9spera de um quase Carnaval no Brasil, para assinar quatro decretos que facilitam ainda mais a venda de armas e reduzem a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u00c9 o trig\u00e9simo ato normativo publicado nos \u00faltimos dois anos por Bolsonaro, dentro de uma pol\u00edtica que ajudou a aumentar as armas em circula\u00e7\u00e3o no Brasil. O an\u00fancio,\u00a0feito pelo twitter<\/a>\u00a0do mandat\u00e1rio, gerou rea\u00e7\u00f5es imediatas entre entidades ligadas a direitos\u00a0humanos e lideran\u00e7as pol\u00edticas. \u201cO\u00a0populismo armamentista de Bolsonaro,<\/a>\u00a0al\u00e9m de agravar o problema [de viol\u00eancia], \u00e9 uma cortina de fuma\u00e7a para suas aspira\u00e7\u00f5es golpistas\u201d, escreveu Marcelo Freixo, deputado do PSOL no Rio. Freixo anunciou um projeto para anular os \u00faltimos decretos de Bolsonaro e protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal. \u201cO presidente n\u00e3o pode legislar sobre armas via decreto\u201d, reclamou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento do jornal O Globo<\/em><\/a> mostra que s\u00f3 a posse de armas nas m\u00e3os de civis deu um salto de 65% no pa\u00eds desde dezembro de 2018, pouco antes de Bolsonaro assumir o poder no dia 1 de janeiro. No final de janeiro eram mais de 1,1 milh\u00e3o de armas nas m\u00e3os de cidad\u00e3os, n\u00famero que deve subir facilmente caso os decretos do presidente n\u00e3o forem derrubados na Justi\u00e7a, como esperam os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica. Dentre as normas previstas pelo Governo, est\u00e3o o aumento de limite de compra de armas para cidad\u00e3o, que passam de 4 para 6 armas. O n\u00famero pode chegar a 8 para membros da magistratura, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os integrantes de pol\u00edcia e agentes e guardas prisionais.<\/p>\n\n\n\n

– DECRETOS DAS ARMAS\/CAC.

– JAIR BOLSONARO: “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito \u00e0s armas e pela leg\u00edtima defesa.”https:\/\/t.co\/vzGy8Bptk5<\/a>https:\/\/t.co\/cMdR9KKBNt<\/a>https:\/\/t.co\/WTpux8ZkOs<\/a>https:\/\/t.co\/Hb9qs5ayZO<\/a>pic.twitter.com\/uJ47HvRB7m<\/a>\u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 13, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Outras medidas preveem a redu\u00e7\u00e3o de controle e rastreamento de armas e muni\u00e7\u00f5es, um risco que coloca os armamentos mais pr\u00f3ximos do crime organizado. H\u00e1 facilidade para que atiradores e ca\u00e7adores, por exemplo, comprem entre 30 e 60 armas, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Ex\u00e9rcito. Projeteis e m\u00e1quinas para recarga de muni\u00e7\u00f5es e carregadores tamb\u00e9m deixam de ser controlados pelo Ex\u00e9rcito. Facilita\u00e7\u00e3o de acesso armas mais restritas, que interessam \u00e0s mil\u00edcias. \u201cO aumento da venda de armas de maior potencial circulando inevitavelmente acaba inevitavelmente abastecendo o crime\u201d, diz Carolina Ricardo, diretora do\u00a0Instituto Sou da Paz<\/a>. \u201cUma arma de um acervo de um atirador ou ca\u00e7ador pode ser roubada ou desviada e abastecer o mercado ilegal\u201d, alerta ela, lembrando que a inexist\u00eancia de rastreamento dificulta a investiga\u00e7\u00e3o de crimes. No ano passado, uma portaria do Ex\u00e9rcito revogou regras sobre rastreamento de armas e muni\u00e7\u00f5es, dispositivos de seguran\u00e7a e marca\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica ostensiva de libera\u00e7\u00e3o de armas do Governo Bolsonaro tem gerado inseguran\u00e7a na sociedade, especialmente depois da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio nos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro. O presidente ultradireitista n\u00e3o condenou at\u00e9 hoje a invas\u00e3o dos eleitores de Trump que n\u00e3o aceitaram o resultado da elei\u00e7\u00e3o. Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o perde uma oportunidade para refor\u00e7ar o discurso de desconfian\u00e7a sobre as urnas eletr\u00f4nicas \u2013 sem evid\u00eancias para tal \u2014 e\u00a0de dizer que quer ver a popula\u00e7\u00e3o armada<\/a>, antecipando uma crise que ele pode abrir no ano que vem, caso n\u00e3o seja reeleito nas presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Instituto Igarap\u00e9,\u00a0think tank<\/em>\u00a0que estuda a seguran\u00e7a p\u00fablica, afirmou que o pacote de decretos \u201cn\u00e3o s\u00f3 tem\u00a0efeitos letais para o pa\u00eds que mais mata\u00a0<\/a>com armas de fogo no mundo, como refor\u00e7a poss\u00edveis amea\u00e7as \u00e0 democracia e \u00e0 seguran\u00e7a da coletividade\u201d. Segundo Michele dos Ramos, assessora especial Igarap\u00e9, \u201ch\u00e1 muitas perguntas a serem respondidas pelas autoridades federais sobre as motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do descontrole de armas no pa\u00eds, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa ou conhecimento t\u00e9cnico que embase as perigosas mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s divulgar a nota t\u00e9cnica, Ilona Szab\u00f3, cofundadora e presidente do Instituto Igarap\u00e9, foi bloqueada pelo presidente no Twitter. \u201cImpressionante ver como a m\u00e1quina do \u00f3dio \u00e9 eficiente e est\u00e1 aparelhada para bloquear qualquer contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 narrativa oficial. Isso s\u00f3 acontece em ditaduras. J\u00e1 vivemos tempos de exce\u00e7\u00e3o\u201d, disse<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM), aliado de Bolsonaro, criticou as novas medidas. \u201cMais grave que o conte\u00fado dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente \u00e9 o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa compet\u00eancia que \u00e9 exclusiva do Poder Legislativo. O presidente pode discutir sua pretens\u00e3o, mas encaminhando PL a C\u00e2mara\u201d,escreveu no Twitter.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ignorou as cr\u00edticas e ironizou que \u201co povo est\u00e1 vibrando\u201d com as novas medidas. Ele publicou um v\u00eddeo em que comenta os decretos com um pequeno grupo de pessoas no sul do pa\u00eds. O deputado federal\u00a0Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, ex-presidente da C\u00e2mara, reagiu \u201cBolsonaro considera a parte pelo todo. Acha que seu mundo extremo representa o pa\u00eds. O povo n\u00e3o est\u00e1 vibrando. O povo n\u00e3o quer armas. A popula\u00e7\u00e3o anseia pelas vacinas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A crise de sa\u00fade p\u00fablica da pandemia do coronav\u00edrus parece ter criado um cen\u00e1rio prop\u00edcio para o desmonte da pol\u00edtica p\u00fablica de combate \u00e0s armas, uma promessa eleitoral que Bolsonaro tem se empenhado em cumprir com sua pol\u00edtica de decretos pr\u00f3-armamentista, que j\u00e1 conseguiu desconfigurar o Estatuto do Desarmamento, conjunto de leis voltadas ao controle de armas e respons\u00e1vel por salvar mais de 160.000 vidas, segundo estudos.<\/p>\n\n\n\n

O Governo chegou at\u00e9 mesmo a zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de armas <\/a>com argumento de que isso iria estimular o com\u00e9rcio. O caso foi parar no Supremo, ap\u00f3s um pedido do PSB, e o ministro Edson Fachin suspendeu a decis\u00e3o. Ele considerou que, embora o presidente da Rep\u00fablica tenha prerrogativa para conceder isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a op\u00e7\u00e3o de fomento \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de armas por meio de incentivos fiscais colide com o direito \u00e0 vida e \u00e0 seguran\u00e7a, que s\u00e3o garantidos constitucionalmente.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica armamentista de Bolsonaro vai na contram\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica que ser\u00e1 adotada nos Estados Unidos no Governo de Joe Biden<\/a>. O presidente norte-americano pediu neste domingo (14) que o Congresso aja \u201cimediatamente\u201d para limitar a circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo em um comunicado que marca os tr\u00eas anos do ataque a escola de ensino m\u00e9dio em Parkland, Fl\u00f3rida, onde 14 estudantes e tr\u00eas professores morreram. \u201cEste Governo n\u00e3o vai esperar pelo pr\u00f3ximo tiroteio em massa para ouvir os apelos \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Biden no comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente assinou medidas na sexta, 12, para facilitar com\u00e9rcio de armas e afrouxar fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entidades e lideran\u00e7as pol\u00edticas reagem para o que j\u00e1 \u00e9 considerado um risco democr\u00e1tico, especialmente depois da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, que n\u00e3o foi condenada pelo mandat\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-82G","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30920,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30918\/revisions\/30920"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}