{"id":30959,"date":"2021-02-19T12:04:23","date_gmt":"2021-02-19T16:04:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=30959"},"modified":"2021-02-19T12:04:26","modified_gmt":"2021-02-19T16:04:26","slug":"assassinos-intimos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/02\/19\/assassinos-intimos\/","title":{"rendered":"ASSASSINOS \u00cdNTIMOS"},"content":{"rendered":"\n
\"Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

An\u00e1lise in\u00e9dita sobre trezentos processos de feminic\u00eddio mostra que em 87% dos casos os r\u00e9us s\u00e3o companheiros ou ex-companheiros das v\u00edtimas<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

FELIPPE AN\u00cdBAL<\/strong>, na Revista Piau\u00ed
<\/p>\n\n\n\n

N<\/strong>o banco do passageiro do carro dirigido pelo marido, Cleonice de Paula Proen\u00e7a s\u00f3 pensava em chegar logo \u00e0 delegacia de Fazenda Rio Grande, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, na manh\u00e3 de 3 de janeiro. Minutos antes, tinha recebido uma mensagem do delegado pedindo que fosse encontr\u00e1-lo. A ang\u00fastia de Cleonice se arrastava por treze dias: desde 21 de dezembro, procurava pela filha, Ana Paula Proen\u00e7a, de 25 anos, desaparecida. No meio do caminho, Cleonice recebeu uma liga\u00e7\u00e3o de um rep\u00f3rter de um programa policialesco de tev\u00ea, que lhe trouxe a m\u00e1 not\u00edcia: Ana Paula estava morta. Tinha sido enterrada em uma cova rasa, em uma esp\u00e9cie de oficina improvisada, no quintal da casa em que morava. O marido dela confessara o crime.<\/p>\n\n\n\n

O caso de Ana Paula Proen\u00e7a segue um padr\u00e3o revelado por um estudo rec\u00e9m-publicado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) analisando trezentos processos relacionados a feminic\u00eddio em tramita\u00e7\u00e3o no estado desde mar\u00e7o de 2015 \u2013 quando essa categoria jur\u00eddica passou a constar do C\u00f3digo Penal como qualificadora em homic\u00eddios cometidos contra mulheres, em raz\u00e3o de serem mulheres. Em 87% dos processos (248 casos), os r\u00e9us s\u00e3o homens que mantinham ou mantiveram rela\u00e7\u00e3o amorosa com as v\u00edtimas. S\u00e3o maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados e ex-namorados. Em segundo lugar, em 26 casos (9%), os homicidas eram parentes das v\u00edtimas, em diversos graus.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revela que, em 65% dos crimes, os assassinos tinham entre 18 a 39 anos de idade. Mas h\u00e1 feminicidas em todas as faixas et\u00e1rias: 3% dos processos t\u00eam como r\u00e9us homens com mais de 70 anos. Os autores dos crimes, em sua maioria, s\u00e3o brancos (56%), seguidos por pardos (35%), pretos (8%) e amarelos (1%). O levantamento tamb\u00e9m destaca que a extens\u00e3o do relacionamento entre assassinos e v\u00edtimas \u00e9 bastante vari\u00e1vel, \u201ccom tempos de relacionamento muito diversos, desde os seis meses de namoro at\u00e9 mais de trinta anos de casamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO feminic\u00eddio \u00e9 um indicador para avaliarmos as pol\u00edticas de atendimento \u00e0 mulher. Quando as pol\u00edticas falham ou n\u00e3o s\u00e3o acertadas, v\u00e3o resultar, l\u00e1 na frente, em feminic\u00eddio. A les\u00e3o corporal pode ser escondida. O feminic\u00eddio, n\u00e3o. O corpo chega ao IML, na delegacia\u2026\u201d, disse a desembargadora Priscilla Placha S\u00e1, que coordenou o levantamento. \u201c\u00c9 um tipo de crime que tem muitas microfacetas, mas, na maioria, s\u00e3o casos em que o assassino tinha um relacionamento, entre aspas, de natureza afetiva com a v\u00edtima. Eu ponho aspas porque se fosse, realmente, afetiva, n\u00e3o teria matado. A rede dessas mulheres tem que estar atenta, porque, na maioria das vezes, h\u00e1 pistas no comportamento\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Ana Paula Proen\u00e7a, a fam\u00edlia n\u00e3o teve ou n\u00e3o percebeu as pistas. Cleonice nunca se deu conta de que o casamento de sete anos da filha n\u00e3o ia bem ou que o ent\u00e3o genro, Adriano Meinster, de 35 anos, pudesse chegar a tal extremo. Hoje os detalhes do crime provocam uma sensa\u00e7\u00e3o de culpa na m\u00e3e. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Meinster matou Ana Paula por asfixia \u2013 com um golpe semelhante a um mata-le\u00e3o \u2013 no in\u00edcio da manh\u00e3 de 21 de dezembro, depois que ela descobriu no celular do marido a troca de mensagens dele com uma amante. O filho do casal, de dois anos de idade, estava em casa no instante do crime. O corpo foi colocado em uma cova de pouco mais de 30 cm de profundidade e coberto com uma camada de cal, antes de ser enterrado. Em um terreno vizinho, os investigadores encontraram um cachorro morto, que eles acreditam ter sido colocado ali por Meinster, para dissimular odores que pudessem ser exalados pelo cad\u00e1ver de Ana Paula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe eu tivesse percebido, talvez tivesse evitado. Mas n\u00e3o tinha como. Nada indicava\u2026\u201d lamentou Cleonice. \u201cNenhuma m\u00e3e merece ver o que eu vi. Nenhuma mulher merece passar pelo que a minha filha passou. Foi o momento mais dif\u00edcil da minha vida. Eu estou vivendo porque tem o meu neto. Mas ele [Meinster] tirou um peda\u00e7o de mim. Quero que ele pague pelo que fez. Um homem n\u00e3o \u00e9 dono da mulher, para fazer o que quiser, matar desse jeito\u2026\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assassinar a mulher, Meinster enviou mensagens \u00e0 sogra, se passando por Ana Paula e usando o celular dela. \u00c0 noite, desceu a Itapo\u00e1, no litoral catarinense, com o filho e a amante. Antes da viagem, colocou pel\u00edcula nos vidros do carro e trocou os quatro pneus, pagando com cart\u00f5es de cr\u00e9dito de Ana Paula Proen\u00e7a, em gastos que passaram de dois 2 mil reais. Ele dizia \u00e0 sogra que a mo\u00e7a tinha desaparecido ap\u00f3s ter sa\u00eddo de casa em raz\u00e3o de uma discuss\u00e3o. A pol\u00edcia passou a desconfiar de Meinster no dia seguinte ao desaparecimento. Ao ser ouvido, ele apresentou um comportamento que o delegado Ademair Braga descreveu como \u201cde frieza\u201d, incompat\u00edvel com quem procurava pela mulher desaparecida. A amante tamb\u00e9m foi ouvida e relatou que Meinster estava \u201cestranho\u201d durante a viagem.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia analisou imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a de vizinhos e verificou que elas n\u00e3o registraram Ana Paula Proen\u00e7a saindo de casa no dia 21 de dezembro \u2013 contradizendo as declara\u00e7\u00f5es de Meinster. Al\u00e9m disso, os investigadores descobriram que o sistema de c\u00e2meras da resid\u00eancia do casal tinha sido desligado em 18 de dezembro, uma sexta-feira, e s\u00f3 foi religado na segunda-feira, j\u00e1 depois do desaparecimento de Ana Paula \u2013 o que pode indicar premedita\u00e7\u00e3o. Em 2 de janeiro, o delegado Braga recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do advogado de Meinster, dizendo que o suspeito se entregaria e revelaria onde estava o corpo dela. Mas Braga j\u00e1 tinha se adiantado e pedido a pris\u00e3o preventiva, que foi concedida pela justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPedi a pris\u00e3o preventiva at\u00e9 para termos o efeito pedag\u00f3gico, para n\u00e3o termos aquela imagem de que um homem mata uma mulher, se apresenta com um advogado e sai da delegacia pela porta da frente\u201d, disse Braga. \u201cO Adriano [Meinster] \u00e9 um sujeito que nunca tinha ido a uma delegacia sequer por perda de documentos. Era um homem \u2018padr\u00e3o\u2019, mas que tinha esse comportamento incrustado, de que pode agredir a mulher e se livrar disso. Isso n\u00e3o pode acontecer\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

S<\/strong>egundo o levantamento do TJ-PR, em 75% dos casos a Justi\u00e7a decretou a pris\u00e3o preventiva dos acusados. Em 61%, os suspeitos foram presos em flagrante. A Justi\u00e7a aceitou den\u00fancia oferecida contra Adriano Meinster, por homic\u00eddio duplamente qualificado (feminic\u00eddio e asfixia), por oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e fraude processual. Ele segue preso, respondendo \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. Meinster n\u00e3o nega o crime, ao contr\u00e1rio, \u00e9 r\u00e9u confesso. Seu advogado, Claudio Dalledone J\u00fanior, disse que vai esperar a conclus\u00e3o da primeira fase da apura\u00e7\u00e3o judicial para definir a tese jur\u00eddica que vai embasar a defesa.<\/p>\n\n\n\n

O dossi\u00ea do TJ-PR tamb\u00e9m detalha as condi\u00e7\u00f5es em que os crimes ocorrem, revelando m\u00e9todos cru\u00e9is usados pelos acusados. A qualificadora \u201cpor asfixia, com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel\u201d est\u00e1 em 21% dos casos \u2013 atr\u00e1s de \u201c\u00e0 trai\u00e7\u00e3o ou por emboscada\u201d (43%), \u201cpor motivo f\u00fatil\u201d (37%) e \u201cpor motivo torpe\u201d (22%). J\u00e1 a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver aparece associada ao feminic\u00eddio em 3% dos processos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm dezembro de 2009 e em 2013, eu trabalhei em casos id\u00eanticos a esse, da Ana Paula. Eu n\u00e3o diria que os casos est\u00e3o aumentando, mas que est\u00e1 havendo um cuidado maior na cataloga\u00e7\u00e3o desses crimes. Uma coisa \u00e9 certa: o combate aos casos, o empenho das redes em todas as esferas e a modifica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que tipificou o feminic\u00eddio como qualificadora, somente tudo isso pode gerar uma modifica\u00e7\u00e3o da cultura\u201d, observou o delegado Braga. <\/p>\n\n\n\n

Fruto de uma luta de d\u00e9cadas do movimento feminista, a inclus\u00e3o do feminic\u00eddio no C\u00f3digo Penal como qualificadora do homic\u00eddio ocorreu por meio da lei 13.104, de mar\u00e7o de 2015. Conforme o texto aprovado pelo Congresso, a qualificadora se define como o homic\u00eddio cometido \u201ccontra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino\u201d. Essas se configuram a partir de ao menos uma das duas condi\u00e7\u00f5es: em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou quando h\u00e1 \u201cmenosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d. Para quem trabalha com direito penal, apesar dos avan\u00e7os trazidos pela lei, a reda\u00e7\u00e3o dessa segunda condi\u00e7\u00e3o tornou o enquadramento subjetivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTecnicamente, o texto est\u00e1 mal colocado, o que vem provocando uma confus\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o da qualificadora. Uma coisa \u00e9 um feminic\u00eddio. Outra \u00e9 um assassinato de mulher. Cabe aos operadores do direito definirem os limites sem paix\u00f5es, com t\u00e9cnica, para que a doutrina venha a consolidar a quest\u00e3o, sem ir para um lado ou para outro\u201d, opinou Dalledone J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Priscilla Placha S\u00e1 acrescenta outros pontos. Al\u00e9m de aspectos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da qualificadora, ela menciona que o texto deixa de fora, por exemplo, as mulheres transg\u00eanero. Apesar disso, a magistrada coloca a tipifica\u00e7\u00e3o penal do feminic\u00eddio como um marco hist\u00f3rico. \u201cEmbora eu trabalhe com uma perspectiva de conten\u00e7\u00e3o do sistema punitivo, eu acho que nomear um fen\u00f4meno, chamar a letalidade contra mulheres de feminic\u00eddio, foi um avan\u00e7o dos mais grandiosos que a gente teve neste s\u00e9culo em rela\u00e7\u00e3o a direitos e garantias. Demos nome \u00e0quilo que acontece. Hoje, uma menina de 12 anos sabe o que \u00e9 feminic\u00eddio\u201d, definiu.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u2013 e que foi diagnosticado pelo levantamento do TJ-PR \u2013 \u00e9 a predomin\u00e2ncia masculina em quase todas as esferas penais. Em 69% das investiga\u00e7\u00f5es de feminic\u00eddio, a autoridade policial era do sexo masculino. Na promotoria, 55% dos processos foram conduzidos por homens, 25% por mulheres e 20% por homens e mulheres (nesses casos, houve mais de um promotor ao longo do processo). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa, 59% dos processos foram defendidos por homens, 21% por mulheres, 8% por homens e mulheres e em 12% n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar o g\u00eanero do defensor. Na magistratura, a propor\u00e7\u00e3o foi mais equilibrada: 29% homens, 29% mulheres, 10% homens e mulheres e 32% indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o significa que devamos ter s\u00f3 mulheres nessa rede ou que os homens que est\u00e3o ali necessariamente ter\u00e3o um comportamento inadequado. Mas a gente tem que levantar como bandeira coletiva uma forma\u00e7\u00e3o a partir da perspectiva de g\u00eanero. Desde o ano passado, o TJ-PR, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 formulando um curso de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em g\u00eanero para quem atua na tem\u00e1tica de defesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n

Uma estimativa feita pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica a pedido da revista \u00c9poca<\/em> projetou que, a cada ano, mais 2 mil crian\u00e7as fiquem \u00f3rf\u00e3s no Brasil<\/a>, em raz\u00e3o de a m\u00e3e ter sido v\u00edtima de feminic\u00eddio. O levantamento leva em conta as 1.206 mulheres assassinadas em raz\u00e3o do g\u00eanero em 2018 \u2013 \u00faltimo ano com dados consolidados. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil para a crian\u00e7a. Como ele vai crescer sem m\u00e3e e com o pai preso. Vai saber que o pai matou a m\u00e3e\u2026\u201d, disse Cleonice Proen\u00e7a, referindo-se ao seu neto de dois anos. Do dia do crime at\u00e9 11 de fevereiro, o menino permaneceu sob responsabilidade dos av\u00f3s paternos. Desde ent\u00e3o, a crian\u00e7a est\u00e1 na casa de Cleonice, que conquistou a guarda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos primeiros dias depois do acontecido, ele chorava muito. Pedia a m\u00e3e, pedia o pai. Agora, eu e meu marido nem falamos mais o nome dela [Ana Paula] pra ele n\u00e3o ficar mexido, n\u00e3o pedir a m\u00e3e. Ele estava em casa quando a minha filha foi morta. Imagine como n\u00e3o est\u00e1 a cabecinha dele\u201d, disse Cleonice. \u201cQuando ele crescer, a gente vai contar que a m\u00e3e dele era uma mulher boa, trabalhadeira e que o amava muito. Quanto ao pai, eu espero que ele pague. Que a justi\u00e7a dos homens fa\u00e7a a parte dela\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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