{"id":31275,"date":"2021-03-23T18:49:05","date_gmt":"2021-03-23T22:49:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31275"},"modified":"2021-03-23T18:49:05","modified_gmt":"2021-03-23T22:49:05","slug":"stf-decide-que-sergio-moro-foi-parcial-ao-julgar-lula-com-voto-decisivo-de-carmen-lucia-na-segunda-turma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/03\/23\/stf-decide-que-sergio-moro-foi-parcial-ao-julgar-lula-com-voto-decisivo-de-carmen-lucia-na-segunda-turma\/","title":{"rendered":"STF decide que Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula, com voto decisivo de C\u00e1rmen L\u00facia na Segunda Turma"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

EL PA\u00cdS – Ministro Nunes Marques, que havia solicitado vista, deixou o placar desfavor\u00e1vel ao pedido da defesa do ex-presidente, mas ministra mudou seu voto e formou maioria pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Sergio Moro<\/a>\u00a0foi parcial ao condenar o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0\u00e0 pris\u00e3o. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, em julgamento na Segunda Turma da corte nesta nesta ter\u00e7a-feira, acatando um pedido da defesa do petista feito desde 2018. A decis\u00e3o hist\u00f3rica, que reescreve a hist\u00f3ria da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>e de seus impactos pol\u00edticos, contou com o voto decisivo de C\u00e1rmen L\u00facia, por anos uma defensora da opera\u00e7\u00e3o. Reiniciada em 9 de mar\u00e7o, a an\u00e1lise do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0do ex-presidente havia sido novamente paralisada por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que nesta ter\u00e7a deu seguimento ao caso. Ele votou contra o pedido de suspei\u00e7\u00e3o. Com isso, o tribunal formou maioria a favor de Moro. Mas a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que havia inicialmente votado a favor de Moro, leu um novo voto, desequilibrando a balan\u00e7a contra Moro.<\/p>\n\n\n\n

O caso da suspei\u00e7\u00e3o de Moro tem impactos diretos para o prosseguimento da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, que tem colecionado derrotas nos \u00faltimos meses, e tamb\u00e9m para as pretens\u00f5es eleitorais de Lula. Isso porque agora as provas colhidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao longo dos processos envolvendo o petista est\u00e3o anuladas,\u00a0conforme afirmaram juristas ouvidos pelo EL PA\u00cdS<\/a>. \u201cNada do que o Moro fez poder\u00e1 ser aproveitado pela Justi\u00e7a do Distrito Federal [que agora est\u00e1 com os processos do triplex no Guaruj\u00e1, s\u00edtio de Atibaia e Instituto Lula]\u201d, afirma o advogado e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo, Mauricio Dieter.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de mar\u00e7o o ministro Edson Fachin determinou que Moro era incompetente para julgar Lula, ou seja, o caso do petista n\u00e3o deveria estar em Curitiba. Ele tornou nulas as senten\u00e7as do ex-juiz, mas n\u00e3o as provas coletadas, e enviou os processos para o DF. Havia receio por parte de alguns petistas de que a decis\u00e3o do ministro visava uma redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Lava Jato, uma vez que o ex-presidente poderia ser julgado \u2014e condenado\u2014 novamente no DF. Uma estrat\u00e9gia no estilo v\u00e3o-se os an\u00e9is, ficam os dedos. Caso isso ocorresse, Lula poderia ficar de fora das elei\u00e7\u00f5es de 2022, se a Justi\u00e7a desse celeridade ao processo e ele fosse condenado em duas inst\u00e2ncias at\u00e9 a data do pleito. Agora esta tese n\u00e3o se sustenta mais, e os processos ter\u00e3o que ser retomados literalmente da estaca zero, praticamente garantindo o nome do petista nas urnas em 2022.<\/p>\n\n\n\n

De her\u00f3i e grande s\u00edmbolo da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, Moro agora conta com uma enorme mancha em seu curr\u00edculo, conforme aponta Dieter. \u201cEssa decis\u00e3o do STF atesta que o Moro n\u00e3o \u00e9 um bom juiz e que ele violou a dignidade da magistratura. \u00c9 uma tremenda cr\u00edtica do ponto de vista moral a um magistrado ser considerado parcial, at\u00e9 por isso \u00e9 raro que o STF decida desta forma\u201d, afirma. De acordo com ele, caso Moro n\u00e3o tivesse sido reconhecido como suspeito neste caso, \u201cqualquer ideia de parcialidade teria que ser abandonada do processo penal brasileiro\u201d. O professor n\u00e3o acredita que a decis\u00e3o desta ter\u00e7a ter\u00e1 impacto domin\u00f3 em outros processos da Lava Jato: \u201cSeria preciso que houvessem paralelos muito claros entre os casos. Por exemplo, a defesa do Eduardo Cunha teria que provar que seu escrit\u00f3rio foi grampeado de forma irregular, e que ele foi alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva ilegal\u201d, afirma Dieter, mencionando pontos elencados pelos advogados de Lula no pedido feito ao STF. <\/p>\n\n\n\n

A grande surpresa do julgamento desta ter\u00e7a foi a virada de placar e opini\u00e3o protagonizados pela ministra L\u00facia, simpatizante de primeira hora da Lava Jato. \u201cTodo mundo tem o direito a um julgamento justo, com o devido processo legal e imparcialidade do julgador (…) aqui houve uma parcialidade no julgamento que imp\u00f5e o que foi considerado como suspei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou L\u00facia. Segundo ela, novos fatos que n\u00e3o foram especificados a levaram a mudar o voto. \u201cA mat\u00e9ria estava posta, mas n\u00e3o com os contornos que se tem neste momento\u201d, disse. \u201cEstou tomando em conta o que foi comprovado pelo impetrante (…) mas isso n\u00e3o quer dizer que emito ju\u00edzo de valor sobre o\u00a0combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, que \u00e9 importante e n\u00e3o pode parar\u201d, continuou. Ela fez quest\u00e3o de frisar, no entanto, que o que foi decidido n\u00e3o vale para todos os alvos de Moro: \u201cN\u00e3o acho que este procedimento se estenda a quem quer que seja\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Nunes Marques afirmou que os fatos alegados pela defesa de Lula \u201cj\u00e1 foram analisados em outras inst\u00e2ncias\u201d e que seria invi\u00e1vel a \u201crean\u00e1lise\u201d dos fatos. \u201cForam analisadas e rejeitadas\u201d, disse. Segundo ele, aceitar o pedido de suspei\u00e7\u00e3o \u201cdesordenaria os ritos da lei processual\u201d. \u201cConv\u00e9m n\u00e3o confundir o perfil de um juiz com o apoio \u00e0s suas decis\u00f5es por parte da sociedade\u201d, disse o magistrado, emendando ainda que \u201cconsiderar o estilo de um juiz detest\u00e1vel n\u00e3o justifica pedir sua suspei\u00e7\u00e3o\u201d. Ele tamb\u00e9m mencionou a ilegalidade de provas obtidas de forma irregular por hackers, mas n\u00e3o levou em conta que tais provas n\u00e3o constavam no pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o voto de Marques, Mendes pediu a palavra e criticou abertamente Moro e o voto do colega: \u201c\u00c9 indec\u00eancia falar em garantismo. Isso n\u00e3o tem a ver com garantismo nem aqui nem no Piau\u00ed, ministro Kassio\u201d. Em outra refer\u00eancia direta a Marques, ele afirmou que \u201cpara dizer que isso tem alguma coisa a ver com uso de prova il\u00edcita [no caso dos hackers], tem que buscar a justificativa no C\u00f3digo Penal da R\u00fassia sovi\u00e9tica, ministro Kassio\u201d. De acordo com o magistrado, seu voto a favor do habeas corpus<\/em> foi baseado em fatos que est\u00e3o \u201cnos autos, e nada de conversa fiada de hacker e coisa do tipo! Estou falando do que est\u00e1 nos autos… as prerrogativas dos advogados foram vilipendiadas, ministro Kassio!\u201d. Mendes mandou ainda uma mensagem aos colegas, ao afirmar que o Supremo est\u00e1 \u201cnum julgamento hist\u00f3rico e cada um passar\u00e1 para a hist\u00f3ria com seu papel. E ela n\u00e3o admite covardia. Isso aqui n\u00e3o \u00e9 jogo de esperteza. Os falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski tamb\u00e9m pediu a palavra para deixar claro que seu voto se baseou apenas nos autos, e n\u00e3o em dados da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing ou outros materiais oriundos de mensagens hackeadas. Mas ele destacou ainda que uma s\u00e9rie de \u00e1udios obtidos na Spoofing \u201cdeixam clara\u201d a autenticidade do material. \u201cProvas il\u00edcitas, admitindo-se que sejam il\u00edcitas, podem sim ser usadas a favor do acusado. Mas no caso deste habeas corpus<\/em> n\u00e3o o foram\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser alvo de cr\u00edticas dos colegas, Marques pediu novamente a palavra, e afirmou que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201co sil\u00eancio\u201d. \u201cN\u00e3o vou fazer r\u00e9plicas ou tr\u00e9plicas com rela\u00e7\u00e3o ao meu voto, o meu sil\u00eancio \u00e9 homenagem aos votos divergentes. N\u00e3o tive inten\u00e7\u00e3o de desqualificar nenhum dos argumentos lan\u00e7ados por vossas excel\u00eancias\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m se dirigiu a Mendes: \u201cQuando nossa excel\u00eancia diz que garantismo n\u00e3o \u00e9 isso nem aqui nem no Piau\u00ed, isso pode ser entendido como uma forma de desprezar um colega e um Estado pequeno. Sei que o senhor n\u00e3o teve essa inten\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma figura jur\u00eddica utilizada pelas partes de um julgamento quando existe receio de que a imparcialidade ou neutralidade do juiz esteja comprometida. Logo, na vis\u00e3o dos advogados de Lula, o ex-presidente n\u00e3o teve acesso a um julgamento justo como previsto na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>. O\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0analisado nesta ter\u00e7a havia sido protocolado em novembro de 2018 pela defesa do petista e foi a julgamento em dezembro daquele ano at\u00e9 que um pedido de vista de Mendes suspendesse a an\u00e1lise da mat\u00e9ria. O ministro devolveu o caso para a Segunda Turma um dia ap\u00f3s\u00a0Fachin anular as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente<\/a>\u00a0nos casos do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, s\u00edtio de Atibaia e compra do terreno do Instituto Lula, restaurando os direitos pol\u00edticos de Lula e colocando fogo na corrida eleitoral para 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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