{"id":31322,"date":"2021-03-26T18:30:22","date_gmt":"2021-03-26T22:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=31322"},"modified":"2021-03-26T18:30:27","modified_gmt":"2021-03-26T22:30:27","slug":"arma-na-mao-corpos-aos-pes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2021\/03\/26\/arma-na-mao-corpos-aos-pes\/","title":{"rendered":"ARMA NA M\u00c3O, CORPOS AOS P\u00c9S"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Governo Bolsonaro j\u00e1 apresentou 33 medidas para aumentar armamento nas ruas<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

FELIPPE ANGELI<\/strong>, na Revista Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n

“Eu quero todo mundo armado!\u201d, conclamou o presidente Jair Bolsonaro. Est\u00e1 a\u00ed algo que o presidente quer mesmo: desde que ele tomou posse, j\u00e1 s\u00e3o 31 atos normativos publicados pelo Poder Executivo com este \u00fanico objetivo (al\u00e9m de dois projetos de lei enviados ao Congresso), mostra levantamento do Instituto Sou da Paz. Como se n\u00e3o bastassem as doze crian\u00e7as mortas a tiros no Rio de Janeiro em 2020, ou cerca de 43 mil pessoas assassinadas com arma de fogo no mesmo ano (historicamente, cerca de 70% dos homic\u00eddios usam esse tipo de armamento), uma alta de 5% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Somadas \u00e0s 195 mil v\u00edtimas do coronav\u00edrus em 2020, a viol\u00eancia e a pandemia terminaram com a vida de mais de 240 mil brasileiras e brasileiros no ano passado. Apenas 125 munic\u00edpios no pa\u00eds t\u00eam popula\u00e7\u00e3o superior ao n\u00famero de mortos pela viol\u00eancia e pela Covid, em 2020. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a pilha de mortos destacam-se corpos negros, principais alvos da pol\u00edtica de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Acima de tudo, sobre a pilha de mortos, armas.<\/p>\n\n\n\n

Assim como para combater o coronav\u00edrus, a ci\u00eancia j\u00e1 sabe bem o que funciona para reduzir mortes violentas: educa\u00e7\u00e3o de qualidade, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para jovens,  pol\u00edcias profissionais que se orientam pela investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia e n\u00e3o pelo confronto e a diminui\u00e7\u00e3o na circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo. Estudo publicado pela revista cient\u00edfica Epidemiologic Review <\/em>em 2016, feito por quatro pesquisadores norte-americanos da \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, <\/em>compila resultados de 130 estudos realizados em dez pa\u00edses diferentes e mostra, sem sombra de d\u00favida, que o aprimoramento de pol\u00edticas de controle de armas est\u00e1 associado a uma diminui\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n

Em 15 de janeiro de 2019, o Decreto n\u00ba 9.685\/2019 inaugurou a s\u00e9rie de 14 decretos, outras 15 portarias, uma resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia e uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Pol\u00edcia Federal que ferem de morte a pol\u00edtica de controle de armas inaugurada em 2003 pelo Estatuto do Desarmamento. As mudan\u00e7as impostas por Bolsonaro, jamais debatidas com a sociedade e publicadas sem os procedimentos administrativos e justificativas obrigat\u00f3rios a todos os atos do governo federal, t\u00eam dois objetivos principais: aumentar ao m\u00e1ximo o acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o, e especialmente para grupos como os ca\u00e7adores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), e extinguir mecanismos de controle e marca\u00e7\u00e3o dessas mesmas armas e muni\u00e7\u00f5es, absolutamente fundamentais para a elucida\u00e7\u00e3o de crimes \u2013 como o b\u00e1rbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, h\u00e1 tr\u00eas anos, cometido com muni\u00e7\u00f5es desviadas da Pol\u00edcia Federal. \u00c9 como se o governo facilitasse ao m\u00e1ximo a venda de carros superpotentes e velozes e, ao mesmo tempo, retirasse todos os mecanismos de seguran\u00e7a e controle, como airbags<\/em>, cintos de seguran\u00e7a, sem\u00e1foros e radares de velocidade. Qual \u00e9 o objetivo de tal pol\u00edtica? Por que tal obsess\u00e3o presidencial?<\/p>\n\n\n\n

O v\u00eddeo da not\u00f3ria reuni\u00e3o ministerial  de 22 de abril de 2020, trazido a p\u00fablico pelo STF a partir da acusa\u00e7\u00e3o do ex-ministro Sergio Moro de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal, ajuda a entender o motivo dessa mania. J\u00e1 em meio \u00e0 pandemia, n\u00e3o ouvimos o presidente tratar de vacinas, UTIs, respiradores ou m\u00e1scaras, mas sim de armas. Ali ele exp\u00f4s seu argumento: a arma de fogo como instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em suas palavras:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u2013 O que esses filha de uma \u00e9gua quer, \u00f4 Weintraub, \u00e9 a nossa liberdade. (\u2026). O povo t\u00e1 dentro de casa. <\/em>Por isso que eu quero, ministro da Justi\u00e7a e ministro da Defesa, que o povo se arme! <\/em><\/strong>Que \u00e9 a garantia que n\u00e3o vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! (\u2026) <\/em>Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua.<\/em><\/strong> (\u2026). A\u00ed, que \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o nossa, eu pe\u00e7o ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que <\/em>eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta!<\/em><\/strong> Por que que eu t\u00f4 armando o povo? Porque eu n\u00e3o quero uma ditadura! E n\u00e3o d\u00e1 pra segurar mais! N\u00e3o \u00e9? N\u00e3o d\u00e1 pra segurar mais.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os defensores do armamentismo sempre partiram de dois argumentos: o suposto aumento que essa maior circula\u00e7\u00e3o de armas teria sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica em geral, na f\u00e9 cloroqu\u00ednica<\/em> de que o marginal<\/em> s\u00f3 comete crimes porque o cidad\u00e3o de bem<\/em> foi desarmado; e tamb\u00e9m um direito supostamente inato e ilimitado \u00e0 leg\u00edtima defesa, que abarca inclusive o ex\u00f3tico conceito de leg\u00edtima defesa da propriedade \u2013 <\/em>numa c\u00f3pia-carbono malfeita da 2\u00aa emenda norte-americana, argumento que o ministro do STF Edson Fachin j\u00e1 entendeu n\u00e3o ter paralelo no sistema constitucional brasileiro. A novidade \u00e9 a arma como instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Desde a infeliz reuni\u00e3o ministerial, passamos de 300 mil mortos na pandemia. Mas a prioridade de Bolsonaro foi assegurada: no final de 2020, havia mais 1,1 milh\u00e3o de armas em posse da popula\u00e7\u00e3o civil, num aumento de 65% comparado ao momento em que assumiu a presid\u00eancia. Algu\u00e9m ganhou: a fabricante de armas Taurus aumentou seu lucro em 507% no \u00faltimo ano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Pal\u00e1cio do Planalto legisla sobre armas de fogo por decreto e portaria, anulando a demonstra\u00e7\u00e3o de efetiva necessidade como condi\u00e7\u00e3o exigida na lei<\/em> para a aquisi\u00e7\u00e3o de arma de fogo. Ao ampliar o porte de armas no pa\u00eds, o que o Estatuto do Desarmamento pro\u00edbe como regra geral<\/em>, invade a compet\u00eancia legislativa exclusiva<\/em> do Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

L<\/strong>evantamento do Sou da Paz identificou que, para fazer frente \u00e0 cruzada armamentista de Bolsonaro, j\u00e1 foram apresentados mais de 120 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs \u2013 com compet\u00eancia de cassar atos do Executivo) no Congresso Nacional e outras 14 a\u00e7\u00f5es no STF, denunciando a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos atos unilaterais do governo. Um PDL, o n\u00ba 233, chegou a ser aprovado no plen\u00e1rio do Senado Federal em junho de 2019. O governo federal reagiu revogando e substituindo decretos para que n\u00e3o fossem cassados pela C\u00e2mara, para onde seguiria a vota\u00e7\u00e3o. A vit\u00f3ria inicial foi rapidamente solapada pela publica\u00e7\u00e3o dos mesmos decretos com uma numera\u00e7\u00e3o diferente, expediente cl\u00e1ssico do bolsonarismo: recuar para voltar \u00e0 carga logo ap\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

Outras decis\u00f5es da justi\u00e7a t\u00eam, isoladamente, anulado alguns atos, como a tal portaria exigida em 22 de abril de 2020, que aumentava o limite de compra de muni\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas, cassada pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o  tem fiscalizado as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do Ex\u00e9rcito Brasileiro especialmente quanto \u00e0 necessidade de marca\u00e7\u00e3o e rastreamento de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em 12 de mar\u00e7o, houve uma decis\u00e3o important\u00edssima do ministro Edson Fachin na ADI n\u00ba 6.119, movida pelo PSB. Como relator, ele considerou inconstitucional afirmar que a presun\u00e7\u00e3o de efetiva necessidade se aplicaria a todos os interessados em adquirir uma arma de fogo. A decis\u00e3o do ministro-relator restaura a validade da lei ao exigir que, para cada compra de arma, o interessado deve demonstrar sua efetiva necessidade. <\/p>\n\n\n\n

Em outros processos nos quais \u00e9 relatora, a ministra Rosa Weber exigiu explica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre sua obsess\u00e3o por armas. Na \u00faltima semana, a ministra recebeu grupos interessados \u2013 s\u00e3o 13 organiza\u00e7\u00f5es habilitadas como amici curiae<\/em> no processo, <\/em>entre elas o Sou da Paz \u2013 e sua decis\u00e3o \u00e9 aguardada para breve.<\/p>\n\n\n\n

As dezenas de normas atacadas configuram uma macropol\u00edtica cujo objetivo \u00e9 aniquilar a pol\u00edtica nacional de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es. Para preservar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a democracia, o Supremo dever\u00e1 se manifestar conjuntamente \u2013 in totum<\/em> \u2013 quanto ao des\u00edgnio b\u00e9lico do presidente da Rep\u00fablica e seus apoiadores. O conjunto normativo apresentado por Bolsonaro \u00e9 gasolina sobre o fogo de extremistas em todo o pa\u00eds. Impor limites constitucionais \u00e0 pol\u00edtica de armas \u00e9 defender o estado democr\u00e1tico de direito. <\/p>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese da derrota de Bolsonaro em seu projeto de reelei\u00e7\u00e3o em 2022, como se comportar\u00e1 sua guarda pretoriana<\/em>? De fuzil em riste?  Quantos novos mortos empilharemos sobre nossa cordilheira de corpos? Estas s\u00e3o algumas das quest\u00f5es que est\u00e3o sob a an\u00e1lise do Supremo Tribunal Federal e que precisam de respostas urgentes.
<\/p>\n\n\n\n


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